REVISTA VEJA, SOFRE MAIS UMA CONDENAÇÃO. (A Notícia sobre o mensalão que a veja não deu).

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril.

 

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu manter a sentença do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília que condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

A indenização por danos morais, arbitrada em 20 mil reais, deverá ser paga solidariamente pela editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial. Na inicial, o deputado alega que a edição da revista Veja de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006, publicou matéria com afirmações inverídicas e injuriosas intitulada “Não li e não gostei”.

 

Os repórteres responsáveis pelo conteúdo da matéria afirmam que o deputado Carlos Abicalil teria sido escalado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao esquema conhecido como “mensalão”.

 

Diz a matéria: “Mesmo com a inclusão de Azeredo, os governistas ainda não desistiram de tentar melar a CPI. Já escalaram até um deputado, Carlos Abicalil, petista de Mato Grosso e integrante da comissão, para o trabalho sujo. Abicalil é um especialista em trabalhos sujos(…)”.

 

Ao contestar a ação, a Editora Abril invocou o direito de informar, garantido constitucionalmente, e afirmou que a expressão “trabalho sujo” era apropriada, já que a escalação do deputado para integrar a CPI tinha como objetivo tentar afastar alguns nomes apontados no relatório parcial da comissão como supostos integrantes do “mensalão”.

 

Na sentença de 1ª Instância, o juiz considerou que houve manifesta extrapolação da ré no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de “especialista em trabalhos sujos” ao deputado, os autores do texto jornalístico lançaram conceitos lesivos à honra do requerente.

 

O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz. Em seu voto, ele afirma: " A dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos".

A decisão da 4ª Turma Cível foi unânime.

 

Fonte: http://luizmullerpt.wordpress.com/.

Maranhão. Barco com oito pessoas afunda próximo ao navio Vale Beijing.

Um barco pesqueiro com oito pessoas a bordo afundou neste sábado (21) próximo à região onde está fundeado o navio Vale Beijing, alugado pela mineradora Vale.

As pessoas foram transferidas para o navio e serão trazidas a São Luís de helicóptero pela empresa STX Pan Ocean, proprietária do Vale Beijing. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente.

Óleo do Vale Beijing está sendo transferido para outro navio. Só após operação ele será rebocado. O navio sofreu rachaduras no casco dos tanques de lastros, localizados nos dois bordos da embarcação, durante a operação de carregamento de minério de ferro, no dia 3 de dezembro, no terminal Ponta da Madeira, em São Luís. Desde então, ele segue na costa maranhense.

Inicialmente, foi rebocado para um local a seis milhas náuticas (equivalente a 11 km) da costa e depois levado para uma posição mais distante, a 40 milhas náuticas (cerca de 70 km) por motivo de segurança.

Desde o dia 4 deste mês é feita  uma operação de retirada de óleo do navio para que ele possa passar por um reparo emergencial e depois levado para um porto onde será feito o conserto definitivo possivelmente na Turquia.

O navio Vale Beijing tem 361 m de comprimento, 65 m de largura e capacidade máxima para 380 mil toneladas de minério de ferro. As rachaduras no casco dos tanques de lastro surgiram quando já haviam sido carregadas 260 mil toneladas de minério.

Ainda hoje mais informações.

Fonte: http://www.blogdodecio.com.br/2012/01/21/barco-com-8-pessoas-afunda-proximo-a-vale-beijing/

Educação. MEC só fará uma prova do Enem este ano.

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil.

 

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu que será feita apenas uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, assim como ocorreu nos anos anteriores. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) anunciou que a partir deste ano haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro – mas os planos foram cancelados.

O ministério solicitou um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito depois de consultar todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão dos materiais. Diante disso, o governo decidiu abortar os planos de aplicar uma prova por semestre em 2012.

Há pouco mais de uma semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sinalizou sobre a possibilidade de cancelamento das provas previstas para 28 e 29 de abril. Desde que o MEC deu início ao projeto de substituir o Enem pelos vestibulares tradicionais das instituições públicas, em 2009, a intenção era que o exame fosse aplicado uma vez por semestre para dar mais chances aos estudantes.

Ontem (19), o ministro disse que as novas exigências feitas pela Justiça em relação à prova inviabilizariam a organização de um Enem extra. Decisão da Justiça Federal no Ceará à pedido do Ministério Público Federal no estado determinou que o Inep disponibilize para todos os participantes do Enem 2011 a cópia da correção da redação. Segundo Haddad, o Inep não tem condições tecnológicas de conceder vista das provas aos 4 milhões de estudantes que fizeram o exame. A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão.

O edital do Enem não prevê que o estudante possa pedir revisão da nota obtida na redação, por isso, muitos candidatos entraram com ações na Justiça pedindo vista da prova e, em alguns casos, revisão da pontuação. No ano passado, o MEC firmou um acordo com o Ministério Público Federal no Distrito Federal para que os estudantes pudessem ter acesso às redações corrigidas a partir do Enem de 2012, o que segundo a pasta estará garantido.

 

Edição: Aécio Amado

Pernambuco. Tropa de Choque da PM reprime estudantes, do Diario de Pernambuco.

O Batalhão de Choque, que acompanhava de perto o segundo momento do protesto dos estudantes pernambucanos em relação ao aumento das passagens de ônibus, voltou a disparar contra os manifestantes e atiraram três bombas de efeito moral dentro das dependências da Faculdade de Direito do Recife, onde os jovens se concentravam. Parte dos alunos que estavam no local saíam para se juntar ao grupo que tomou três das quatro faixas da Rua Princesa Isabel, no centro da cidade. Mais um estudante foi ferido pelas balas e uma jovem, identificada apenas por Alessandra foi detida pela polícia. O clima de tensão voltou ao local e o tráfego está interrompido até a Ponte Princesa Isabel. Agora, grupo de estudantes se prepara para marchar em direção ao Palácio do Governo do Estado, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Os jovens se concentraram na região com latas de tinta e pedaços de pau, fazendo barulho para chamar a atenção da sociedade sobre o aumento de 6,5%, anunciado nesta manhã, pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. O Batalhão de Choque, reforçado por policiais de trânsito, estão ao lado dos estudantes acompanhava a movimentação, para garantir que eles não ocupem, como pretendiam, o cruzamento da Avenida Cruz Cabugá, um dos principais trechos viários do Centro do Recife.

Os jovens se dispersaram depois de uma confusão causada depois da ação do Batalhão de Choque, que tentava impedir a passagem dos estudantes. Mesmo com a passagem parcialmente bloqueada, o movimento estudantil avançou e a situação fugiu do controle quando um dos agentes disparou uma bomba de efeito moral, nas proximidades do Fórum Thomaz de Aquino. Também foi utilizado spray de pimenta e pelo menos dois jovens acabaram detidos.

Antes mesmo dos alunos chegarem ao destino, o consórcio anunciou o aumento das passagens do transporte público no estado. O reajuste, de 6,5%, eleva o valor do anel A, para R$ 2,15, o valor do anel B, para R$ 3,30, o anel D, para R$ 2,60 e o anel G, para R$ 1,40. O valor é inferior ao que foi pedido pelas empresas, de 17,2%, de forma que o mínimo que poderia ser gasto no transporte coletivo seria o valor de R$ 1,50. A votação teve 13 votos a favor, 3 abstenções e apenas um contra. Neste último caso, em defesa do reajuste máximo.

Domingo, tempestade magnética (coágulo de plasma) solar atingirá à Terra.

Uma tempestade magnética vai ocorrer na Terra no próximo domingo, quando o coágulo de plasma solar atingirá a Terra, ejetado pelo Sol na véspera.

Uma das maiores ejeções de massa coronal dos últimos anos teve lugar às 16:30 GMT na quinta-feira.

A nuvem de plasma solar levará de 48 a 60 horas para cobrir a distância de 150 milhões de milhas que separam a Terra e o Sol.

Dada a força e a duração de exeção, a atmosfera e o campo magnético da Terra provavelmente estarão perturbados não menos que um dia, isto é, durante o domingo inteiro.

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2012/01/20/64276711.html

Pará. Protesto de policiais militares fechou a Transamazônica

Protesto de militares fechou a Transamazônica		20 Jan 2012
Policiais militares bloquearam, na tarde de ontem, a Rodovia Transamazônica, em frente ao 4° Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em Marabá, sudeste do Estado. Eles aderiram ao movimento grevista às 10h, depois da ordem do sindicato da categoria em Belém. Em Marabá, são cerca de 600 policiais, 300 deles lotados na sede do município. Com carros de som e segurando faixas, os manifestantes protestaram e cantaram o hino do Pará. Parentes dos militares também participaram da mobilização. O soldado Serra afirmou que as viaturas estavam sendo recolhidas ao quartel. “As viaturas não vão sair do quartel, enquanto o governo do Estado não der uma resposta positiva”. O comandante do 4° BPM, tenente-coronel José Sebastião Valente Monteiro Júnior, declarou que os policiais que bloquearam a rodovia eram os que estavam de folga. Segundo o comandante, os que estavam de serviço continuaram trabalhando normalmente. “Todas as viaturas estão na rua”, afirmou. Monteiro pediu paciência e tolerância aos militares em relação às questões salariais, argumentando que a população não pode pagar por essa situação. “Enquanto estiverem de folga, estou de mãos atadas para abrir qualquer procedimento. Eles não estão de serviço, não estão cometendo nenhum crime”, pondera. Mas a Corregedoria da PM em Marabá ficou em alerta e, na manhã de ontem, não descartava a possibilidade do comando do 4° Batalhão autuar em flagrante ou abrir processo administrativo disciplinar contra militares, caso fosse caracterizada transgressão ou indisciplina. “Pelo fato de estarem impedindo o direito de ir e vir, pode ser instaurado um processo administrativo”, explicou o major Luciano Morais, membro da Corregedoria, em relação aos manifestantes que fecharam a estrada. SEM APOIO Gerente de uma construtora, Cícero Júnior, 34 anos, foi um dos prejudicados com o bloqueio da Transamazônica. Apesar de acreditar que a reivindicação dos militares é justa, ele afirma que os policiais exageraram ao interditar a rodovia. “O papel deles é estar nas ruas e não obstruí-las. Isso não é papel da PM”, afirma. Policiais rodoviários federais estiveram na rodovia acompanhando a manifestação. O agente da PRF Eduardo Vasconcelos afirmou que a situação foi comunicada a Belém e que da capital viria a ordem de como seria feita a desobstrução da rodovia. “A obstrução está sendo feita parcialmente”, disse o policial, ressaltando que os militares estavam liberando o fluxo de veículos a cada 10 minutos. TUCURUÍ Os policiais militares lotados no 13º Batalhão da PM em Tucuruí passaram o dia concentrados, aguardando decisão da coordenação da greve na capital, para deflagrar a paralisação na cidade. Até ontem, toda a corporação de serviço estava trabalhando normalmente. Em Belém, chegou a ser ventilada a notícia de que houve uma paralisação de uma hora pela manhã, o que os militares desmentiram. Segundo eles, todas as manhãs, no Batalhão há um intervalo de um hora para a troca de turno dos militares, como sempre ocorre. Ontem, o que havia era uma clara disposição entre os militares de Tucuruí e região para acompanhar a decisão do comando de greve, e cruzar os braços por melhoria salarial. PARAUAPEBAS Bombeiros e policiais militares lotados em Parauapebas aderiram ontem ao estado de greve imposto pela categoria no Pará. Já em Rondon do Pará, a 140 quilômetros de Marabá, a PM não aderiu ao movimento e se mantinha resistente à ideia de parar. O policiamento continuou normal da cidade, sem nenhuma alteração todo o dia. (Com informações de Ricardo D’Almeida)No quartel da Polícia Militar em Altamira, viaturas e motocicletas amanheceram, ontem, estacionadas no pátio do 16º Batalhão da PM. O efetivo aderiu à paralisação iniciada na noite de quarta-feira em Belém. Os militares impediram a saída de viaturas e motos para rondas do dia. A ordem era que ninguém falasse à imprensa. Mas o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros Militares, Osmero Ribeiro, confirmou que os militares da região não estavam satisfeitos com as propostas do governo. “Está muito abaixo do que esperávamos. Enquanto não tivermos negociação, ficaremos no quartel em horário de expediente”. Na sede do Corpo de Bombeiros, os serviços também foram reduzidos ao longo do dia, segundo Osmero Ribeiro. SANTARÉM No município de Santarém, os policiais foram aderindo ao movimento de forma tímida. Na tarde de ontem, viaturas da PM passaram a ser retiradas das ruas e foram recolhidas ao quartel. O comandante da PM no município, tenente-coronel Antenor Oliveira, não confirmou que seu contingente estivesse em greve, mas assegurava que outras viaturas iriam para as ruas garantir a ordem pública e a segurança na cidade. Os representantes do Sindicato dos Policiais Militares e Corpo de Bombeiros de Santarém seguiram ontem para Belém, para engrossar a mobilização em torno da negociação com o governador Simão Jatene. Segundo o movimento, apenas 30% do efetivo foi mantido, em especial na Penitenciária Agrícola, em Cucurunã, e no próprio quartel da PM. Aproximadamente 250 PMs estiveram dentro do 3º Batalhão da PM em Santarém apoiando a greve. Militares do Corpo de Bombeiros também apoiaram a paralisação. Em Itaituba, metade dos carros da PM foram recolhidos ao quartel assim que aderiram ao movimento, mas asseguraram que se tratava de estado de greve. Já os bombeiros de Itaituba deflagraram a paralisação, ficando com apenas 30% do efetivo em funcionamento. (Diário do Pará)

Amazonas. Policiais Militares ameaçam entrar em greve.

Manaus - Policiais militares (PM) e bombeiros do Amazonas podem entrar em greve, na próxima semana, caso a classe e o governo do Estado não cheguem a um acordo sobre o impasse que envolve o subsídio dos servidores. A informação é do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar (ASSPBMAM), sargento Francisco Pereira, o Pereirinha.

De acordo com o presidente, na próxima segunda-feira, 23, representantes da associação e do governo do Estado se reúnem, na Casa Civil para discutir a proposta apresentada pelo governo, de conceder o subsídio de R$ 80 milhões parcelado em três anos. “Nossa proposta é que o governo cumpra a Lei do Subsídio, de conceder os R$ 166 milhões, parcelados em quatro anos”, explicou.

O salário dos militares atualmente varia entre R$ 1,4 mil e R$ 7 mil, dependendo da patente.

Segundo a associação, atualmente os militares perdem 45% do salário quando vão para a reserva. “Existem policiais que continuam trabalhando mesmo sem terem condições só para não perder as gratificações concedidas a quem está na ativa”, afirmou Pereira.

Entre os adicionais concedidos aos militares estão a Gratificação de Comando e a Gratificação por Trabalho Extra (GTE). Atualmente 600 militares, de diversas patentes, aguardam para ir para a reserva, no Amazonas.

Em abril do ano passado, policiais militares já haviam cogitado a possibilidade de entrar em greve. Na época, os militares reivindicavam um reajuste salarial de 30% e a aprovação da Lei de Subsídio, responsável por acabar com as gratificações e estipular um salário fixo para policiais e bombeiros.
 

Fonte: www.exercito.gov.br