quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Manifestantes denunciam ações da SIP e exigem democratização da comunicação.

“Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, afirmam movimentos sociais em protesto paralelo à reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) que acontece em São Paulo.
 
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a “honorável sociedade mafiosa” que congrega os donos dos grandes conglomerados de comunicação do continente, foi alvo nesta segunda-feira (15), em São Paulo, de críticas demolidoras e bem humoradas de militantes dos movimentos sociais e pela democratização da comunicação.
Fotos: Roberto Parizotti
Em frente ao luxuoso hotel Renassaince, representantes da CUT, do MST, do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levantaram cartazes denunciando alguns dos reiterados abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas que comportam-se como “indústria de intoxicação”, reproduzindo seus antivalores.
 
Erguendo a faixa “Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, os manifestantes apontaram como a mercantilização do jornalismo conduz a uma espiral de dupla manipulação: pelo poder econômico e pelo poder político, reverberando os interesses do sistema financeiro, das transnacionais e das grandes empresas, seus grandes anunciantes. “Quando os interesses econômicos e políticos coincidem, tanto mais visível será a manipulação”, já nos alertava o jornalista Rui Pereira.
 
A atualidade do questionamento
é mais do que pertinente, como comprova o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que teve a edição do seu jornal apreendida há pouco mais de duas semanas a pedido da coligação do candidato José Serra. 
 
A ordem de busca e apreensão da Folha Bancária, que incluía até mesmo o “arrombamento” da entidade, “se necessário”, foi solicitada pelo candidato tucano sob a alegação de que a “matéria denigre a imagem” de Serra.
 
A secretária geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas lembrou que enquanto um órgão alternativo é silenciado, a população é bombardeada 24 horas por dia por uma mídia que desinforma, reproduzindo tão somente os interesses de uma pequena elite. “Graças aos investimentos dos movimentos em seus próprios meios e à internet temos hoje maior capacidade de comunicação, acabando com os estreitos limites impostos pela mídia privada, extrapolando fronteiras e fazendo a disputa”, declarou Raquel.
 
A secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, destacou que diante de tantos e tão reiterados abusos contra a liberdade de expressão, está na hora do governo federal submeter “a consulta popular os 20 pontos do Marco Regulatório da Comunicação”. Entre as prioridades, elencou Adrianinha, estão a regulamentação dos artigos da Constituição Federal, como o que proíbe a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante o respeito à diversidade regional e à produção independente. Enquanto isso, disse, os grandes meios de comunicação “condenam os movimentos sociais, criminalizam o MST e as centrais sindicais e não dão sequer direito de resposta”.
 
Conforme a líder cutista, a recente cobertura das eleições da Venezuela é outra demonstração inequívoca de que “precisamos de outra comunicação, de outra mídia”. “A cobertura de canais como a Globonews foi totalmente discriminatória, uma propaganda da derrota de um governo democrático”, ressaltou.
 
A integrante da Rede ComunicaSul, que cobriu recentemente as eleições na Venezuela, Terezinha Vicente Ferreira destacou a violência da campanha desinformativa coordenada pelas agências internacionais, sob a batuta da SIP, como “aparelho de propaganda ideológica do capital em favor de uma colonização das mentes”. 
 
Ao contrário do que se diz na mídia privada, ressaltou, pudemos ver que não falta liberdade de expressão na Venezuela, “pois muitos jornais não só questionam o governo como ofendem diretamente o presidente a partir de uma visão patronal”. “Pude ver também na Venezuela o apoio governamental às televisões públicas e comunitárias, em contraposição ao pensamento único com que a mídia empresarial tenta nos envenenar”, acrescentou Terezinha.
 
Cachorros guardiães
O prólogo do livro “Os novos cachorros guardiães”, de Sergei Alimi, redator do Le Monde Diplomatique, é esclarecedor sobre o receituário da manipulação utilizado pelos “profissionais da mentira” a serviço do grande capital: “As manchetes que compõem, os qualificativos que empregam, as fotos que ampliam, os enfoques e colaborações que elegem, são bastante como para que a simples experiência empírica nos ensine sobre o veneno que bebemos”.
 
Em virtude desta manipulação, cada um dos 12 cartazes levantados pelos manifestantes – e posteriormente colados em frente ao hotel – expunha temas “invisibilizados” pela mídia “alienante e alienada”: “Anatel ignora que 92% das rádios comerciais de São Paulo opera com licença vencida e fecha 100% das comunitárias”; “André Caramante está exilado para se proteger das ameaças de morte que sofreu por matéria que denunciava a Rota e o coronel Telhada”, eleito o segundo vereador mais votado do PSDB na capital paulista. 
 
O governo do estado silencia sobre o caso”; “Quase 90% da programação de TV é produzida no eixo Rio-São Paulo, apenas 10,8% é dedicada à produção local”.
Liberdade de todos e todas
Membro da coordenação do FNDC e integrante do Coletivo Intervozes, João Brant, frisou que a “liberdade pela qual lutamos é de todos e todas, não a que fica confinada e aprisionada pelo monopólio da mídia”. Brant citou o exemplo da Lei de Meios da Argentina, que obrigará o grupo Clarín, no próximo 7 de dezembro, a devolver parte das suas licenças, ampliando o número de vozes.
 
O coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, denunciou o “rabo preso” dos  “450 donos, executivos e jornalistas” reunidos no evento da SIP e os exortou a se pronunciarem sobre os abusos cometidos contra a liberdade de expressão, como a perseguição movida contra Julian Assange, fundador do Wikileaks, e a invasão do Sindicato dos Bancários de São Paulo para impedir a circulação do seu jornal.
 
Representando o MST - uma das entidades mais atingidas pela violência da onda midiática de desinformação e calúnia - o jornalista Igor Felipe defendeu “a desconcentração dos meios como essencial para abrir espaço a uma sociedade mais democrática”. “Queremos liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Já as famílias reunidas no encontro da SIP querem a comunicação como forma de garantir lucros e dominação” .
 
Para o professor Edmilson Costa, que representou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), “a SIP é a sociedade interamericana dos monopólios de comunicação, que manipulam em favor dos interesses mais atrasados da oligarquia, se convertendo na ponta de lança da discriminação”.
 
Mais do que um ataque à ditadura dos barões da mídia, os manifestantes agiram em legítima defesa da democratização da comunicação. E como enfoca Serge Alimi, “a este exercício elementar de autodefesa se chama lucidez”.
No Brasil de Fato
Fonte:http://saraiva13.blogspot.com.br/

CASTELO - Agora lascou! Salva-vidas paralisam atividades em São Luís.

Além da falta binóculos e óculos de segurança, salva-vidas da capital não tem sequer água para beber.
Guarda Vidas de São Luís, falta até Água para beber.



O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP-SL anunciou, ontem (15), a paralisação das atividades do grupamento de salva-vidas da capital, em protesto por melhores condições de trabalho, como falta de água para beber, por exemplo.
 
Segundo a Nota, as atividades dos salva-vidas estarão suspensas em todos os finais de semana e feriados, nas praias do Olho d’Água e Ponta d’Areia. 

Ainda por conta da greve, não haverá na orla marítima ludovicense torres de observação (faróis), nem patrulhamento.

Os salva-vidas informaram ainda que a greve é por tempo indeterminado, podendo chegar a uma paralisação geral, caso não haja respostas e acordos satisfatórios às reivindicações dos servidores.

Veja a nota:

1. Os integrantes do corpo de guarda, salva vidas, amparados e representados pelo Sindicato, se reuniram no dia 10 de Outubro do corrente ano e deliberaram pela continuidade do movimento de protesto, a se realizar em todos os finais de semana e feriados, nas praias do Olho d’Água e Ponta d’Areia, nos feriados e aos finais de semana.

Diante da paralisação, não vão ser colocadas nas praias as torres de observação (faróis), além do não patrulhamento na orla marítima.

Os servidores alegam ainda que o movimento de paralisação se fundamenta nos seguintes termos:

- Da não efetivação das promoções previstas na lei 5.509/11;

- Da não divulgação dos nomes dos servidores, com direito a promoção, conforme lista supostamente elaborada pela comissão instituída pela portaria de n° 002/2012/GAB-SEMUSC;

- Das péssimas condições de trabalho, como falta de água para beber, falta de rádio de comunicação, binóculos e óculos de segurança, insuficiência de protetor solar etc.

Fonte:http://www.luiscardoso.com.br/

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Lei de cotas - Portaria esclarece como será aplicado decreto que regulamenta Lei de Cotas.

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012.                  
Para ministro, sistema de cotas leva justiça para as melhores universidades (foto: Danilo Almeida)Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, o decreto que regulamenta a Lei de Cotas e a portaria normativa do Ministério da Educação com informações complementares sobre a nova legislação.
 
Durante evento no MEC, o ministro Aloizio Mercadante apresentou ambos os documentos à imprensa. “Estamos abrindo as portas das melhores universidades do país por meio do sistema de cotas”, comemorou.

O decreto, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos.
 
Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. O total de vagas reservadas às cotas será subdividido — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio.
 
Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas baseado no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o cotista ter um exemplo da aplicação integral da lei, pode tomar como base um curso de 100 vagas em instituição federal do Rio Janeiro, na qual o percentual de pretos, pardos e indígenas é de 51,80%. Após quatro anos da sanção da lei, o curso teria 13% do total de vagas reservado a pretos, pardos e indígenas. O número de vagas, portanto, varia de acordo com a oferta total em cada curso e turno.
A lei será aplicada progressivamente nos próximos quatro anos. A vigência da política afirmativa é inicialmente de dez anos, a partir da sanção da lei, em 29 de agosto de 2012.
 
Após este período será feita uma avaliação com os resultados obtidos na década. “A política de ações afirmativas é sempre feita de forma temporária. O objetivo dela é corrigir uma desigualdade, uma distorção”, destacou Mercadante.
O documento do governo federal esclarece que o critério de seleção será aplicado de acordo com o resultado dos estudantes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo a lei, 12,5% das vagas de cada curso e turno já deverão ser reservadas aos cotistas nos processos seletivos para ingressantes em 2013. As universidades que já tiverem publicado seus editais terão 30 dias para se adaptarem ao que diz a lei.
A Lei de Cotas determina o mínimo de aplicação das vagas, mas as universidades federais têm autonomia para, por meio de políticas específicas de ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares.
O MEC oferecerá aos reitores das universidades federais planilha demonstrativa com as fórmulas para cálculo de implementação da Lei de Cotas. De acordo com texto do decreto, sempre que a aplicação dos percentuais para a apuração da reserva de vagas gerar um resultado com decimais, este será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.
O decreto ainda institui um comitê de acompanhamento e avaliação das reservas de vagas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. O grupo será composto por dois representantes do MEC, dois representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, além de um membro da Fundação Nacional do Índio. Poderão ser convidados também representantes de movimentos sociais.
De acordo com o ministro Mercadante, o MEC ainda está articulando com os reitores a política de acolhimento dos alunos cotistas, que deverá valer a partir de 2013. Um dos debates é em torno da política de tutoria e nivelamento, aplicada atualmente em algumas universidades que mantêm sistema de cotas.

Assessoria de Comunicação Social
Acesse a portaria normativa nº 18
Leia a íntegra do decreto
Veja gráfico explicativo sobre a divisão de vagas para os cotistas
Ouça exposição do ministro sobre a política de cotas


 

Maranhão - Governo prepara decreto que regulamenta lei de terras quilombolas .


Grupo de Trabalha

Representantes das instituições que formam o Grupo de Trabalho (GT) Quilombola aprovaram o texto final da minuta do Decreto de regulamentação da Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010, de regularização de terras quilombolas no Maranhão. A referida lei dispõe sobre o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos maranhenses, de que trata o artigo 229 da Constituição do Estado.
 
A aprovação ocorreu em encontro realizado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho. O documento foi remetido ao secretário de Estado da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que encaminhará o texto para análise da governadora Roseana Sarney.

A regularização fundiária é um dos principais pontos da pauta que foi apresentada no ano passado pelas comunidades quilombolas maranhenses. “Estamos dando agilidade às discussões e encaminhamos à governadora Roseana Sarney uma proposta consensual da minuta do Decreto. É uma determinação da governadora o avanço na regularização fundiária de terras quilombolas no Maranhão”, afirmou Fernando Fialho.
 
Participaram da reunião do GT Quilombola representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Centro de Cultura Negra (CCN), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e das Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
 
Discussão aprofundada

Na reunião, também ficou acertada uma discussão mais aprofundada da reivindicação das comunidades quilombolas de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que não pode ser inserida no texto do Decreto de regulamentação da Lei 9.169 de Regularização Fundiária.

O acréscimo ao texto do Decreto da necessidade de consulta prévia às comunidades quilombolas sobre os empreendimentos econômicos a serem implantados nessas áreas deve ser feito através de emenda à Constituição Estadual ou alteração na Lei 9.169.

O direito à consulta antecipada integra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos tradicionais. Aprovada em 1989, a Convenção dispõe de direitos reconhecidos a esses povos, entre eles o da autonomia e controle de suas próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade da terra e de recursos naturais.
 

VALE - O pesadelo e o prejuízo bilionário... na África.

O pesadelo e o prejuízo da Vale na África...
“Exclusivo — O Pesadelo da Vale” é a manchete de capa da revista “Exame” que está nas bancas.
 
A repórter Roberta Pa­duan conta que a Vale associou-se ao empresário israelense Beny Steinmetz para explorar a mina de Simandou, “a maior reserva de minério de ferro inexplorada do mundo”.
 
A Vale investiu 2,5 bilhões de dólares no “empreendimento”, e, além de enfrentar concorrentes poderosos, como a australiana Rio Tinto e a chinesa Chinalco, pode sair da Guiné (África) sem faturar nada e com um prejuízo gigantesco.
 
Steinmetz cobra mais 2 bilhões da Vale, que, se “seguir adiante, terá ainda de investir, em conjunto” com o bilionário judeu, “outros 8 bilhões de dólares para explorar a mina de Simandou”. 
 
A mina virou, para a Vale, areia movediça. Quem vai pagar o prejuízo gigantesco da empresa brasileira? O contribuinte, mais uma vez. O presidente da Guiné, Al­pha Condé, só aceita conversar com os executivos da Vale se o israelense Beny Steinmetz for afastado negócio.
 
Para piorar, o BTG Pactual, dirigido por André Esteves, e Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, negociam com o governo da Guiné — que está falido — uma participação no empreendimento. Esteves e Ag­nelli evidentemente jogam contra a Vale.

A imagem da Vale no país é negativa, pois teria emprestado veículos para o Exército atacar trabalhadores que saquearam o acampamento da empresa.
 
Fonte:http://www.jornalopcao.com.br/colunas/imprensa/o-pesadelo-e-o-prejuizo-da-vale-na-frica

São Luís - E agora João? MPF suspeita de desvio na gestão do “macaco velho”.

Em uma das inserções do candidato João Castelo (PSDB-foto), o apresentador solta a seguinte frase “…e olha que tem que ser ‘macaco velho’ para enfrentar aqueles que fazem de tudo para São Luís ficar parada”.

De olho na possibilidade de que o tucano vem a ser mesmo “macaco velho”, adjetivo atribuído pela própria propaganda do candidato a reeleição, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu um suposto desvio de R$ 7 milhões na Secretaria de Educação da Prefeitura de São Luís.

Os recursos são referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Um pouco mais da metade desse valor, provenientes do mesmo PNAE, foi o suficiente para a prefeita cassada de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, receber recentemente da Polícia Federal uma tornozeleira eletrônica onde segue monitorada 24 horas por agentes da PF (relembre aqui, aqui e aqui).

As informações do suposto desvio dos recursos estão no blog do jornalista Gilberto Léda (abaixo copiado).
  
MPF detecta desvios de R$ 7 milhões da educação na Prefeitura de São Luís.

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão suspeita de desvios da ordem de R$ 7 milhões na Secretaria de Educação da Prefeitura de São Luís. O recursos são referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O suposto desvio foi detectado durante a instauração de inquérito civil público para apurar a situação da educação na capital – o ano letivo só começou no segundo semestre na maioria das escolas.

A partir do exame dos extratos das contas correntes do PNAE no Banco do Brasil, os procuradores Regis Richael Primo e Ana Karízia Távora atestaram que, nos último quatro anos, o município deixou de aplicar R$ 20.519.837,00 do que foi repassado.

Mas o saldo bancário é de apenas R$ 13.287.912,88. Desfalque de exatos R$ 7.231.924,12.

Leia aqui a nota técnica do MPF onde se questiona o destino das sobras anuais (item 19).
Além disso, os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) também deixaram de ser investidos. O município possui em caixa saldo de R$ 1.123.890,27 referentes a esse programa.

Quanto aos recursos fornecidos pelo Fundeb, o MPF identificou a realização de diversos gastos em valores considerados exorbitantes – da ordem de R$ 13 milhões – efetuados sempre ao final de cada mês, “com valores arredondados, e sob a genérica rubrica de “gastos diversos”, gerando forte suspeita de desvio das verbas”.

Na ação em que pede o bloqueio dos recursos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União também foram processados -, os procuradores são duros em relação à postura da Prefeitura, que deixou de responder a vários requerimentos do MPF.

“É gritante a situação da educação municipal em São Luis e inadmissível que o controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal. Os problemas da educação em São Luis não decorrem da ausência de recursos públicos federais, porém antes da negligência e incompetência de seus gestores no trato com a coisa pública”, concluem.

O processo tramita na 6ª vara da Justiça Federal no Maranhão. O blog encaminhou à Secretaria de Comunicação pedido de nota sobre o assunto na última sexta-feira (12), mas ainda não obteve retorno.

Fontes:
1 - http://www.gazetadailha.com.br/2012/10/15/de-olho-no-macaco-velho-mpf-suspeita-de-desvios-de-recursos/
2 -  http://gilbertoleda.com.br/2012/10/15/mpf-aponta-desvios-de-r-7-milhoes-da-educacao-na-prefeitura-de-sao-luis/ 

VALE elimina dividendo suplementar, diz Valor.

A empresa se submete nesta terça-feira à aprovação do conselho de administração o pagamento da 2ª parcela de US$ 3 bi dos dividendos mínimos anunciados para este ano, de US$ 6 bi.

Por Nara Faria  |7h19 | 16-10-2012.

SÃO PAULO -  Pela primeira vez em dez anos, a Vale (VALE3, VALE5) não vai pagar dividendos extras a seus acionistas, afirma matéria publicada pelo jornal Valor Econômico.

Segundo a publicação, a empresa se submete nesta terça-feira (16) à aprovação do conselho de administração o pagamento da segunda parcela de US$ 3 bilhões dos dividendos mínimos anunciados para este ano, de US$ 6 bilhões.

Em 2011, o dividendo mínimo foi de US$ 4 bilhões, mas os acionistas receberam mais US$ 5 bilhões extras, somando US$ 9 bilhões. Analistas atribuem o não pagamento suplementar à queda no preço do minério de ferro.

Fonte:http://www.ecofinancas.com/noticias/vale-elimina-dividendo-suplementar-diz-valor