De O Estado
O
aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de São Luís –
passarão a ser 31 a partir de janeiro do ano que vem, 10 a mais que os
atuais 21 – acarretará problemas não apenas para adaptação da atual
sede, na Rua da Estrela, Centro Histórico da capital, como também um
crescimento significativo do valor gasto anualmente com os parlamentares
municipais.
Levantamento realizado
por O Estado, levando em consideração apenas os 31 vereadores e seus
respectivos gabinetes, ajudas de custo e demais privilégios, aponta que,
a partir de 2013, o cidadão ludovicense desembolsará a cifra de R$
18.961.864,00 por ano para manter todos os seus representantes no
Legislativo.
Isso corresponde a R$ 1,580 milhão por mês – ou R$ 50,9 mil
por vereador a cada 30 dias. Ao fim dos próximos quatro anos, já terão
sido gastos R$ 75.847.456,00 com a nova bancada – isso sem se levar em
conta os cargos a que têm direito os membros da Mesa Diretora.
Os
valores são compostos da seguinte forma: o vereador recebe um subsídio
de R$ 11 mil brutos – ou R$ 7,8 mil após os descontos; além disso, cada
um tem direito a mais R$ 11 mil para distribuir como salários aos
assessores de gabinete, mais um valor igual a esse para pagamento de 13º
e outro um terço para férias.
Ainda mensalmente eles recebem R$ 24 mil a
título de verba indenizatória, que tem caráter de ressarcimento, já que
os parlamentares devem comprovar o gasto – através de notas fiscais –
para poder ser reembolsados.
Esse valor é gasto, normalmente, com
aluguel de veículos e pagamento de combustível.
Paletó - Um
último penduricalho também entra nessa conta. Trata-se do contestado
“auxílio-paletó”, em valor igual a um subsídio líquido – ou seja, R$ 7,8
mil – pago uma vez por ano a todos os parlamentares.
Após quatro anos,
os paletós dos vereadores terão custado R$ 967.200,00 aos cofres
públicos, uma despesa que, na verdade, repete uma prática já adotada no
Congresso Nacional e na maioria das Assembleias Legislativas dos
estados.
No Maranhão, por exemplo,
auxílios como esse eram tão fartos que, somados todos os recebimentos,
os deputados daqui percebiam, ao fim de cada ano, o equivalente a 18
salários. No início deste ano, após a repercussão negativa na imprensa, a
AL decidiu baixar para “apenas” 15.
Em
abril, o líder do governo na Casa, deputado estadual César Pires (DEM),
chegou a apresentar projeto para que fossem pagos apenas 13 salários
aos parlamentares, mas o presidente, deputado estadual Arnaldo Melo
(PMDB), rejeitou discutir o assunto antes de o Congresso Nacional – onde
tramita projeto que prevê o fim do 14º e 15º salários – deliberar sobre
a matéria.
Cidadão gastará 32% a mais com atual composição - O
aumento do número de vagas da Câmara Municipal de São Luís gerará
crescimento de exatos 32,26% nos gastos com a bancada – além de um valor
considerável a ser investido para a reforma do atual prédio onde os
vereadores estão alojados, no Centro Histórico da capital maranhense.
Com
21 vereadores, gastava-se, por quadriênio, R$ 51,3 milhões – referentes
aos subsídios, verba indenizatória de gabinete, assessores, férias e
13º salário – para manter o Legislativo local. Os 10 novos vereadores
custarão, então, exatos R$ 24,5 milhões a mais aos cofres do Município.
Se
o valor for distribuído isonomicamente entre os 1.014.837 habitantes
que o IBGE diz ter a capital, segundo o Censo de 2010, cada ludovicense
terá “desembolsado”, ao final de 2016, aproximadamente R$
24,00 a mais para manter seus legisladores – fora os quase R$ 50,00 que
já “pagava” de quatro em quatro anos pela bancada antiga.
Todos
esses cálculos, contudo, não incluem, por exemplo, o que a Casa deve
gastar com abastecimento d´água, fornecimento de energia elétrica e
contratação de serviços essenciais como limpeza e segurança.
Mais - O
aumento das vagas na Câmara Municipal de São Luís se deu por conta da
Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem
a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento
populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
A capital maranhense atingiu mais de um milhão de
habitantes em 2010, segundo o Censo daquele ano.
O custo dos vereadores de São Luís
R$ 50,9 mil é quanto se gasta com um vereador, por mês;
R$ 2,8 milhões é quanto custa um vereador por mandato;
R$ 18,9 milhões é quanto custará a Câmara por ano a partir de 2013;
R$ 75,8 milhões serão gastos ao longo dos próximos quatro anos; e
R$ 697,2 mil é quanto custam os paletós dos parlamentares.
‘Isso não dá para nada’, avalia Ivaldo Rodrigues.
O
vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) avalia que o valor à disposição dos
parlamentares, mensalmente, “não dá para nada”.
Segundo ele, por estar
mais próximo da população, o vereador acaba sendo mais assediado e
gastando mais. “Isso não dá para
nada! O vereador é quem tem que fazer o Carnaval, o São João, a Cultura
de um modo geral. E, se não faz, perde a eleição, porque o vereador é
que está ali, perto do povo”, declarou.
Ainda
de acordo com o pedetista, outros políticos, como os senadores, têm
muito mais regalias e são inacessíveis ao eleitor. “O vereador, como
porta-voz da população, é quem mais sofre. É difícil, por exemplo, um
cidadão ter o telefone de um senador, mas do vereador todo mundo tem”,
disse.
Crivo - Para
Rose Sales (PCdoB), todos os vereadores passaram, este ano, pelo crivo
do eleitor, que foi, em última análise, quem decidiu se seus
representantes estavam lhes custando caro, ou não. A comunista acredita
que a população está mais atenta e mais consciente do seu papel enquanto
avaliadora da atuação dos parlamentares.
“O
eleitor valida ou rechaça o mandato do vereador de acordo com a sua
atuação. O dever do representante é trabalhar pelo povo. Se ele não
trabalha, o mandato sai caro, se não, vale o que se paga por ele. Mas
quem decide isso é o eleitor, através do seu voto”, completou.
Sales
também argumenta que, se o parlamentar é atuante, os valores acabam
sendo “irrisórios”. Ela defende, ainda, que a chamada verba
indenizatória de gabinete não deveria ser incluída como parte dos ganhos
dos vereadores. “Essa não é uma
verba do vereador, ela faz parte do aparato ao exercício parlamentar e
não deve ser considerada como parte dos nossos ganhos”, concluiu.
