sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Reforma Agrária. “Assentamentos viraram quase favelas rurais”.

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Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirma que muitos assentamentos foram criados sem que os agricultores familiares tivessem condições de se desenvolver; segundo ele, governo deve repensar questão da reforma agrária.

8 de Fevereiro de 2013 às 12:19
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira 8 que muitos assentamentos foram criados no país sem que os agricultores familiares tivessem condições de se desenvolver. 

Segundo ele, a redução no número de assentados no governo da presidenta Dilma Rousseff – que cria uma tensão com os movimentos dos trabalhadores rurais – é resultado de uma reflexão sobre como tornar a reforma agrária sustentável.

"Não adianta a gente cometer a irresponsabilidade de distribuir muita terra e não permitir que o agricultor encontre na terra uma maneira de sobreviver. No Brasil, há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais", disse Carvalho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com ele, essa consequência acendeu um sinal de alerta para o governo. "Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial sobre o tipo de assentamento."

Segundo Carvalho, o Programa Terra Forte, lançado no início da semana pela presidenta em Arapongas (PR) é resultado da reflexão e da decisão política de tornar os assentamentos uma referência positiva. 

O programa investirá R$ 600 milhões em projetos de agroindústria para assentamentos da reforma agrária. "Não queremos assentamentos dependentes do Incra [Instituto Nacional de Reforma Agrária], não queremos assentamentos que sejam apenas uma forma de enganar as pessoas dando a elas uma esperança que depois não se concretiza."

O ministro disse ainda que o Incra, responsável pela reforma agrária, passa por um processo de reestruturação, assim como os órgãos de assistência técnica rural. O objetivo é que os produtores recebam acompanhamento adequado, e o governo possa fiscalizar efetivamente o andamento da reforma agrária nesse novo molde. "Tivemos de fato um processo em que o Incra foi depredado, foi desmontado em gestões anteriores", destacou ele a respeito do trabalho para recuperar o instituto.

Edição: Talita Cavalcante.

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Africa. Arqueólogos descobriram numerosas pirâmides no Norte do Sudão.

Arqueólogos descobriram numerosas pirâmides no Norte do Sudão
              Foto - EPA.

No Norte do Sudão foram encontradas provas da estreita interligação existente entre as culturas antigas do Egito e do Reino Meroíta.

Os arqueólogos escavaram no deserto da Núbia 35 pirâmides, sepulturas construídas há cerca de 2.000 anos atrás.

Numa dessas sepulturas foi encontrada uma tabuleta com um apelo ao deus egípcio Osíris e a sua esposa e irmã Ísis. Além disto, traços egípcios enxergam-se no próprio estilo dos edifícios.

Lamentavelmente, o acabamento externo das pirâmides praticamente não se conservou. Além disto, muitas das câmaras funerárias foram pilhadas.

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É hora de se reformar o artigo 144 da Constituição Federal. Inteligência policial e o crime organizado.

vinheta-opiniao-forte Armando Monteiro Neto.

O combate ao crime organizado requer ações de inteligência e cooperação das polícias Militar e Rodoviária Federal em investigações. Dados do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que as despesas realizadas pela União com segurança pública totalizaram R$ 9 bilhões em 2010. Somados aos gastos dos Estados, o montante chegou a R$ 47 bilhões no período.

Mas episódios como os observados em São Paulo e, recentemente, em Santa Catarina, sugerem que o enfrentamento da crescente violência exige mais do que apenas a garantia de recursos. O Estado brasileiro precisa rever sua estratégia geral de combate à criminalidade.

É notório que evoluiu a cooperação entre grupos que atuam em diferentes nichos criminais e em diferentes regiões do Brasil. Também cresceu seu poder no rastro do rápido desenvolvimento de novas tecnologias e da exploração de gama diferenciada de ilícitos, como a biopirataria, o tráfico de órgãos e a falsificação de produtos industriais.

A expansão do crime organizado exerce forte pressão sobre os sistemas nacionais de segurança pública. A construção de um sistema de inteligência policial em rede é parte do enfrentamento do problema. Nesse caso, o trabalho de inteligência não é privativo de agências policiais especializadas, mas encontra-se distribuído no sistema de Justiça criminal.

Tal enfoque tomou forma após os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos e disseminou-se não apenas entre as nações diretamente afetadas por ameaças terroristas, mas também em países que convivem com organizações criminosas.

O crime organizado tem natureza complexa e envolve atividades realizadas em diferentes jurisdições. É necessário dispor de razoável capacidade tecnológica e de conhecimento especializado para detectar e reprimir as atividades dos grupos que o praticam.

O sucesso da ação dependerá da capacidade de os agentes estatais reduzirem os conflitos entre instituições que atuam em diferentes níveis e com competências diversas.

As Polícias Militares realizam a maior parte das prisões em flagrante. Mas é preciso uma nova legislação que garanta maior participação das polícias ostensivas (Militar e Rodoviária Federal) nas atividades de inteligência. Tais tarefas, apesar de contínuas e fundamentais, estão desamparadas do ponto de vista legal e requerem regulação constitucional.

Uma boa resposta seria a reforma do artigo 144, com o objetivo de permitir às polícias ostensivas atuar em cooperação com as judiciárias (Civil e Federal) nas suas investigações, além daquelas conduzidas pelo Ministério Público.

A regulação constitucional dessa matéria visa não apenas a proteção dos policiais envolvidos nas atividades de inteligência, mas tem o objetivo precípuo de garantir que o Ministério Público disponha de meios para exercer o controle externo das polícias que passarão a ter a prerrogativa legal de realizar atividades de inteligência.

O aspecto positivo dessa regulação é o potencial de eliminar os embates corporativistas hoje existentes entre órgãos policiais e estabelecer uma lógica de cooperação em benefício da segurança pública. Cabe ao Poder Legislativo preencher a lacuna legal existente.

A experiência externa mostra que não há melhor momento para combater o crime organizado do que em estágios iniciais. Depois, o custo das intervenções aumenta exponencialmente. Essa dinâmica afeta diretamente a estabilidade política de vários países latino-americanos.

ARMANDO MONTEIRO NETO, 60, senador pelo PTB de Pernambuco, é membro da Comissão Especial de Reforma do Código Penal.

FONTE: Folha de S. Paulo via Resenha do Exército

VALE. Estrada de Ferro Carajás é liberada e volta a funcionar no sábado.

Na noite desta quinta feira (7), depois de uma negociação com os moradores do povoado Outeiro dos Pires, no município de Santa Rita (72 Km dde São Luís), a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi desbloqueada.

Desde a terça feira (5) a EFC estava bloqueada por moradores do povoado que reivindicavam a construção de uma passarela sobre a ferrovia, em razão de diversos acidentes no local.

Continue lendo aqui... http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2013/02/08/interna_urbano,129509/estrada-de-ferro-carajas-e-liberada-e-volta-a-funcionar-no-sabado.shtml

 

SUGERIMOS  A LEITURA DESTA MATÉRIA RELACIONADA. 

http://maranauta.blogspot.com.br/2013/02/protesto-contra-vale.html 

Eleições em 2014. Líder do PSB anuncia: "Campos é candidato" a Presidente.

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Desfeito o mistério. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, será candidato a presidente da República em 2014. "Isso é um consenso dentro do PSB", disse o líder da legenda, deputado Beto Albuquerque, em entrevista ao jornalista Josias de Souza; segundo ele, o governador pernambucano está "entusiasmado" e não pretende ser vice de Dilma nem esperar para ter uma oportunidade apenas em 2018.

8 de Fevereiro de 2013 às 07:51.

247 - Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, é candidato a presidente da República, em 2014. Quem anuncia o fim do mistério é o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque, que concedeu entrevista ao jornalista Josias de Souza. Confira trechos:

Agenda de Campos - Dentro das limitações de governador, ele vai andar o Brasil. Vem ao Rio Grande do Sul em 9 de abril. Haverá um evento partidário, em função dos meus 50 anos. Queremos reunir umas 2 mil pessoas. Ele também fará uma palestra no Fórum da Liberdade, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais.

Viagens pelo Brasil - Devemos ter agendas como essa em outros Estados. Nossa ideia é proporcionar ao Eduardo oportunidades para expor suas ideias sobre política de gastos públicos, planejamento e desenvolvimento. São coisas que ele domina e que vem proporcionando a ele muito reconhecimento.

Candidatura - Nosso partido vê com total entusiasmo a possibilidade de ele ser candidato. Há um consenso dentro do PSB, até pelo aprendizado que nós tivemos com o próprio Lula. O Lula não esperou que alguém viesse oferecer para ele a oportunidade. Ele começou a disputar, perdeu três eleições e ganhou as outras. Então, nós temos que enxergar a janela de oportunidade que se abriu diante de nós. Há um certo esgotamento dessa dicotomia tucano-petista. Já são 20 anos. Temos no Eduardo uma liderança testada, aprovada. É bom gestor, é político e é jovem. Não podemos perder essa oportunidade. 

Disposição de Eduardo Campos - Ele está entusiasmado. Sabe das dificuldades, não ignora o tamanho do desafio. Nós prezamos muito dois predicados: pé no chão e humildade. Vivemos um momento bom. Mas tem muita coisa para fazer. Partimos de uma base muito boa. O Eduardo tem resolvido bem as questões econômicas e de gestão em Pernambuco. Você vai ao Porto de Suape e vê 50 mil pessoas trabalhando lá. O empreendedor chega em Pernambuco e não encontra dificuldades para se instalar e produzir.

Convite para ser vice de Dilma - O Lula sabe que isso é impossível. O PT engordou de tal forma o PMDB, que esse é um caminho sem volta. Esse casamento não tem recuo. O PMDB pode ficar tranquilo conosco. O que nós queremos não é o espaço deles. Queremos outro espaço, o nosso espaço.

Espera até 2018 - Não é o caso de esperar até 2018. O momento é de exercer a oportunidade do protagonismo em 2014. Qual é a liderança que surge e que está provocando debate agora? Não é o Aécio Neves. É o Eduardo Campos. Esse protagonismo tem muito da nossa vontade. Mas também decorre dos fatos. As coisas estão acontecendo.

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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Protesto contra a VALE.



Na manhã desta terça-feira (5),  cerca de 200 pessoas interditaram no município de Santa Rita-Ma, trecho da Estrada de Ferro Carajás, paralisando as atividades da mineradora Vale na região. Os moradores reivindicam a construção de um viaduto no local.

O tráfego de pessoas e veículos que precisam cruzar a ferrovia é muito intenso, com a duplicação dos trilhos, os riscos a que a comunidade está exposta só tem aumentado.

 Em julho de 2012, durante uma audiência pública , a Vale apresentou um projeto de expansão da ferrovia e firmou o compromisso de construção do viaduto, mas até agora nem sinal da obra.

Segundo informações dos moradores a ferrovia ficou totalmente parada desde às 5h da manhã. “Primeiramente, foi fechada a estrada de acesso à comunidade Oiteiro dos Pires que a empresa estava usando para chegar ao canteiro de obras e pretendemos fechar a ferrovia”.

Durante o dia representantes da empresa estiveram no local e informaram que o viaduto só será construído em 2014. Os manifestantes disseram que estão cansados das promessas da Vale, ressaltaram o fato de estarem reclamando há 25 anos e até agora nada foi resolvido.

Os moradores não aceitaram a proposta apresentada e querem que as obras se iniciem em 15 dias, senão permanecerão com o protesto por tempo indeterminado.

Mais um jovem recorre ao suicídio em São Luís.

Foto Ilustrastiva 2013

Mateus Campos Cardoso, 16 anos, teria recorrido ao suicídio nesta terça-feira (5), por enforcamento, no interior da sua residência.

Ele morava com seus pais, no Condomínio Barramar, na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

De acordo com a polícia, Mateus foi encontrado por familiares já sem vida, em um dos cômodos do apartamento. Ele deu cabo à própria vida utilizando um cinto que amarrou no pescoço. Ele morreu por enforcamento.

 
Segundo vizinhos da vítima, o que teria levado o jovem rapaz ao ato tresloucado seria o fato dos seus pais, não aceitavam sua condição homossexual.

No início de janeiro, outro jovem, também de 16 anos recorreu ao suicídio em São Luís. 

Neste caso, por uma paixão por uma jovem (relembre o caso aqui).



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 Leia mais notícias sobre este assunto:

Suicídio - Jovem apaixonado se enforca no Monte Castelo (04.01.2013).  http://maranauta.blogspot.com.br/2013/01/jovem-apaixonado-da-cabo-propria-vida.html

 

 Suicídio - Garota se enforca após receber um fora da namorada (09.08.2012). http://maranauta.blogspot.com.br/2012/08/suicidio-garota-se-mata-apos-receber-um.html