domingo, 24 de março de 2013

Conselho Federal de Medicina defende aborto pela primeira vez.

A proposta de dar à mulher a opção de interromper a gravidez até a 12ª semana, ampliando os casos previstos de aborto legal, ganhou o apoio de conselhos de medicina.

direito aborto legal brasil
Marcha das Mulheres também defende a despenalização do aborto no Brasil.

A posição é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do Código Penal entregue ao Senado no ano passado, de acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina).

O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) reunidos em Belém (PA) no início do mês. Antes disso, o tema foi debatido internamente por dois anos.

“Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição”, diz Roberto D’Ávila, presidente do CFM.

O anteprojeto, preparado por uma comissão de advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas para o aborto legal.

Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher – neste caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de “condições psicológicas”.

Os conselheiros vão além do anteprojeto e rejeitam a necessidade do laudo desse do médico ou psicólogo.

A posição será encaminhada à comissão especial do Senado que analisa a reforma do Código Penal. A previsão era que o parecer final dessa comissão fosse apresentado este mês. O prazo, porém, foi suspenso para dar mais tempo para debates e análises.

Em 2005, o governo federal estimou em 1 milhão o total de abortos induzidos por ano no país.

DESCRIMINALIZAÇÃO

A posição adotada não significa apoiar o aborto ou a descriminalização irrestrita da prática, afirma D’Ávila.

Mesmo assim, o entendimento não teve unanimidade entre os conselheiros. “Cerca de um terço foi contra”, afirma João Batista Soares, presidente do CRM-MG.

Soares está no grupo que foi contra a proposta. E diz que o conselho mineiro aprovou um texto contrário à posição e o enviou ao CFM.

“Não é uma questão religiosa. Enquanto médicos, entendemos que nossa obrigação primeira é com a vida. Existem situações especiais que justificam [o aborto]. Agora, simplesmente porque a mulher não quer ter aquele filho, aí somos contra.”

Para Soares, o apoio ao anteprojeto pode passar o recado que o médico está liberado para praticar o aborto.

D’Ávila discorda. “Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime.”

O Dia

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Cultura. ECAD é condenado por formação de cartel.

Crédito : Reprodução
Postado por Daniela Novais.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta (20) o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e mais seis associações de defesa de direitos autorais por duas condutas contra a concorrência: Formação de cartel e abuso de posição dominante. 
 
Em sessão nesta quarta (20), por quatro votos a dois os conselheiros definiram multa de quase R$ 40 milhões. Este Portal já comentou que o órgão, embora “arrECADe”, não distribui, sem o perdão do trocadilho. 
 
O órgão é responsável pelo recolhimento e repasse dos direitos autorais de músicas no Brasil e é composto por seis associações efetivas que são as responsáveis pela definição dos valores cobrados pela execução das músicas. 

O Cade determinou ainda que os recursos para o pagamento da punição não podem ser arrecadados dos valores que são repassados aos artistas. O conselho também determinou que o Ecad e seus integrantes deixem de combinar e tabelar os valores cobrados por direitos autorais.

No entendimento do relator do processo no Cade, Elvino Mendonça, o Ecad e seus associados não apenas se organizaram para tabelar valores, mas criaram barreiras à entrada de novas associações na entidade. “Entendo pela existência de prática de cartel. 

O atual sistema de arrecadação (de direitos autorais), não viabiliza de jeito nenhum a concorrência”, disse o relator acrescentando: “As associações, em conluio com o Ecad, abusaram de seu poder de mercado e fixaram preços”. Ainda segundo Mendonça, “o que não faltam são provas”. Ele recomendou ainda que o Ministério da Cultura monitore a ação do Ecad.

Ação - O processo contra o Ecad e seus associados foi aberto após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) contestar no sistema brasileiro de defesa da concorrência uma cobrança de 2,55% da receita bruta das empresas de TV por assinatura. O valor estaria sendo cobrado a título de direitos autorais e a cobrança era feita de forma unificada pelo Ecad, que tabelava os preços. As empresas alegaram que a prática não deixava margem para negociar valores.

Além de acatar esta alegação, o Cade entendeu que o Ecad agiu para dificultar a entrada de concorrentes em seus quadros fixando regras rígidas para quem quisesse fazê-lo. 

Segundo Mendonça, os critérios fixados para a entrada de novas associações no Ecad são tão restritivos que a última entidade efetiva ingressou no órgão há mais de 30 anos. “Há um bloqueio a entrada de novas associações. As barreiras são efetivas. Abusaram de posição dominante”, disse o relator.

CPI do Ecad – Em junho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, aberta para investigar a atuação do Ecad apresentou seu relatório final recomendando punições e proposições, o que incluiu a recomendação de que a cúpula da entidade e os dirigentes das associações fossem indiciados, apontando crimes como apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito. Os diretores foram indiciados. 

Além disso, a CPI apresentou um novo projeto de lei que tira do Ministério da Cultura (MinC) e leva para o Ministério da Justiça (MJ) todas as questões relativas à gestão dos direitos autorais no país.

ArrECAD – Em 2012 o órgão esteve no centro de diversas polêmicas. Uma delas foi a duplicidade de cobrança, ao exigir que o blog Caligraffiti pagasse pela exibição de vídeos do You Tube, sendo que a empresa Google já realiza um pagamento anual pelos vídeos que os internautas postam. 

Na mesma época, o músico Márcio Guerra denunciou uma cobrança estapafúrdia que o Ecad fez a ele, ao exigir que o músico pagasse pelos direitos autorais da execução de uma música em uma peça teatral, mas Guerra era o autor da música em questão.

No Rio de Janeiro, a justiça fez o Escritório de Arrecadação devolver o valor da taxa cobrada de um casal de noivos pela execução de músicas no casamento, além de indenizar os pombinhos em R$ 5 mil por danos morais, coisa que a maioria paga sem reclamar.

O Ecad, que é entidade “sem fins lucrativos” também foi acusado de apropriação indébita de parte do dinheiro que deveria ficar em uma conta separada esperando a manifestação dos autores desconhecidos. 

Em março do ano passado a imprensa encontrou um exemplo disso: Renato Rocha, mais conhecido como Negrete, ex baixista da Legião Urbana nos três primeiros discos da banda estava morando nas ruas do Rio de Janeiro. Os álbuns Legião Urbana (1985), Dois (1986) e Que país é este (1987) venderam juntos cerca de três milhões de cópias, que deveria render cerca de R$ 900 por mês a Rocha, mas o dinheiro não foi mais pago ao músico e ele nem ao menos sabe por que. 

Matéria publicada originalmente em: http://brasiliaempauta.com.br/artigo/ver/id/1706/nome/Ecad_e_condenado_por_formacao_de_cartel
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sábado, 23 de março de 2013

Segurança Pública. Bando acusado de Praticar Assalto a Bancos e Explodir Caixas Eletronicos são transferido para São Luis.

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Foram transferidos para São Luis os seis homens presos na região de Imperatriz, acusados de fazerem assaltos a bancos e explodirem caixas eletrônicos.

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Entre os presos esta o policial militar Mauricio de Sousa Montes, conhecido por Monte, ele pertence ao 12º Batalhão da Policia Militar de Estreito. 

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Os outros presos foram Raimundo Muniz, preso em Açailândia, Antonio Carlos Santiago, conhecido por Antonio Garimpeiro preso em Buriticupu, Fabrício preso em Araguaina, Ariosvaldo da Silva Lima e Wellington Sousa Lima que foram presos no inicio da semana em uma chácara no povoado de Senador La Roque com seis bananas de dinamite, o sétimo foi preso em Vitorino Freire. 

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A transferência para São Luis aconteceu na manhã de sábado, os seis foram no helicóptero do GTA e em um avião bimotor, alem dos presos foi conduzido uma grande quantidade de armas que foram apreendidas em uma fazenda próximo a cidade de Eldorado do Carajaís.

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Desde a prisão de Ariosvaldo e Wellington o Delegado Assis Ramos e o Comandante do 3º Batalhão disseram que não poderiam falar com a imprensa sobre a prisões dos acusados. 

Foto tirada por:
A determinação partiu do Secretario de Segurança Publico do Estado Aluízio Mendes, o policial militar esta preso no 3º BPM, os nomes completos de todos os acusados não foram revelados a imprensa de Imperatriz, nem mesmo as armas poderiam ser fotografadas.

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Os acusados e seus  nomes, assim como as armas serão apresentados a imprensa de São Luis. Logo mais acrescentaremos fotos da transferência dos presos.

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Matéria publicada originalmente em:   
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Lula com câncer novamente.

Por JORGE SERRÃO - Alerta Total.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ter graves problemas de saúde. Semana passada, na quinta e no sábado, sempre no meio de madrugada e dentro de uma ambulância bem equipada, Lula fez duas idas de emergência ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. 

O problema dele agora é um nódulo no pulmão.


O novo câncer pode ser uma metástase ocorrida a partir do enorme tumor na laringe – que a equipe do médico Roberto Kalil garantiu ter curado completamente com químio e radioterapia, sem necessidade de cirurgia, no ano passado. 

A despeito da enfermidade gravíssima, Lula segue com seu ritmo frenético de viagens, em jatinhos de empreiteiras, para articulações de negócios.

O ambiente gelado dos voos, e as alterações de pressão no sobe e desce, podem agravar seu quadro – que requer cuidados extremos, principalmente para quem fumou, muito, a vida inteira. 

Além disso, Lula tem se desgastado com a situação grave da política econômica, principalmente com a instabilidade de seu afilhado Guido Mantega, programado para deixar o Ministério da Fazenda assim que a conjuntura permitir. 

Problemas políticos na Petrobrás também mexem com o emocional de Lula, com reflexos diretos em sua saúde.

A recente perda do grande amigo Hugo Chávez – que ainda sequer foi sepultado, só confirmando a farsa do boneco de cera de um corpo que sequer foi embalsamado – pode ter mexido com o emocional de Lula, provocando uma queda de sua imunidade. 

No pós-tratamento ao câncer de laringe, Lula ainda é obrigado a tomar medicamentos a base de corticóide, para evitar qualquer evolução de células cancerígenas. O problema é que tais remédios causam inchaços no corpo, por reterem líquido, e ainda têm como efeito colateral o cansaço.

A área de inteligência do Exército já sabe do novo problema de Lula – que é guardado como segredo a sete chaves. A informação vazou de médicos e funcionários do hospital. Um dirigente de uma grande transnacional da área de saúde, que tem relações muito próximas com a área militar de inteligência, confirmou a triste informação classificada de 1-A-1.

No Brasil, tem-se a cultura esquisita de tratar de graves casos médicos como “tema tabu” – que a imprensa sempre abafa conforme as conveniências.

Pode ser que o novo problema de Lula, a partir do vazamento de agora, gere uma pronta resposta de seus médicos – que foram forçados pelas circunstâncias a agir com a máxima transparência no tratamento do problema na laringe. (Alerta Total).

Leia mais clicando aqui: http://maranauta.blogspot.com.br/2013/03/noticiado-que-lula-esta-com-cancer.html

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Cultura. ACADEMIA LAGOPEDRENSE DE LETRAS E ARTES IRÁ REALIZAR I SEMANA LAGOPEDRENSE DE LITERATURA E ARTES.


João Gomes, presidente da (ALLA), Academia de Letras e Artes de Lago da Pedra, faz um convite para que todos participem da "I Semana Lagopedrense de Literatura e Artes". Segue abaixo o texto.

I Semana Lagopedrense de Literatura e Artes

A I Semana Lagopedrense de Literatura e Artes é um evento realizado pela Academia Lagopedrense de Letras e Artes (ALLA) e pretende agregar valores culturais e intelectuais, trazendo conhecimento e experiência aos participantes, além de incentivar e divulgar a literatura e as artes lagopedrenses e das cidades vizinhas, pois sabemos que as produções literárias, de todos os tipos e todos os níveis, satisfazem necessidades básicas do ser humano, essa incorporação enriquece a nossa percepção e a nossa visão do mundo.

A ALLA é a idealizadora e responsável por este evento, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2013, no Colégio São Francisco de Assis. Oferecendo palestras, oficinas, exposições e feiras literárias e artísticas, além de lançamento de livros e apresentações de peças teatrais e de cantores da terra.
Nesta primeira edição, pretende-se atingir a classe estudantil e os professores das redes municipal, estadual, federal e privada do município de Lago da Pedra e das cidades vizinhas, além de profissionais envolvidos com literatura e qualquer outra arte e de pessoas que apreciam esse tipo de evento. Estima-se a participação de 1000 pessoas. 
O tema escolhido para este ano será “Artes e Literaturas fazendo a cultura Lagopedrense”. A base desse tema é a tentativa de resgatar e incentivar a literatura e as artes lagopedrenses, dando maior importância à cultura.

A cultura de um povo é o retrato do próprio povo. A cultura surge de várias formas, uma delas é a literatura, através desta última é possível reconhecer o passado, entender o presente e planejar o futuro. Através da literatura se faz o retrato de uma época, seus usos, costumes, idéias e problemas. As outras artes, plásticas, cênicas, etc, abrilhantam a cultura de um povo. Não importa se é escritor, escultor, ceramista, pintor, arquiteto, músico, ator ou outro profissional, todos estão fazendo sua arte e merecem destaque.

A I Semana Lagopedrense de Literatura e Artes possibilitará que estudantes e professores das redes municipal, estadual, federal e privada.
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Quem matou Phillip Marshall, escritor que denunciou a fraude do 11 de setembro?

Phillip Marshall morto juntamente com seus Filhos Micalia e Alex Phillips.
Por Miguel Baía Bargas - Phillip Marshall, pesquisador, escritor e ex-piloto da CIA, foi encontrado morto em 2 de fevereiro, com seus filhos e até o cão da família. 

Para as autoridades norte-americanas, a questão é de suicídio, mas, de acordo com aqueles que conheciam Marshall, ele vivia com medo desde que publicou seu livro The big bamboozle. 

De acordo com o jornal Santa Barbara View, durante o processo de edição e da pré-reserva de comercialização do livro, Marshall expressou temor de ser assassinado, porque o livro acusava o ex-presidente George W. Bush e os serviços de inteligência da Arábia Saudita de financiar os sequestradores dos aviões usados nos ataques de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas. 

“Pense nisso”, disse Marshall no ano passado, “a versão oficial de um fantasma [Osama bin Laden] em uma caverna do outro lado do mundo, derrotando toda a potente força militar dos EUA em seu próprio solo, é um enorme absurdo.”

Marshall também passou a dizer que “o verdadeiro motivo para o sucesso dos ataques do 11 de setembro é a experiência de militares norte-americanos infiltrados e uma operação coordenada com a Arábia Saudita para o treinamento dos sequestradores para pilotar aviões comerciais de grande porte. 

Existem dezenas de documentos do FBI para provar que o treinamento de voo foi realizado na Califórnia, Flórida e Arizona, nos 18 meses que antecederam ao ataque”. 

Parentes e amigos de Phillip Marshall ficaram chocados com o crime violento, que aconteceu no condomínio fechado Meadows Forrest, localizado no condado de Calaveras. Os corpos foram encontrados por amigos de seus filhos, que foram até a casa da família e não vendo ninguém, estranharam. 

Ao olhar pela janela, eles puderam ver o corpo de Marshall, de 54 anos, no chão envolto em uma poça de sangue, e de seus filhos Micalia Phillips, de 14, e seu irmão Alex, de 17. A tragédia chocou a pequena cidade dos EUA. 

Do Blog Limpinho&Cheiroso, com informações do Daily Mail.

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Exercito Brasileiro comprou Sistema Antiaéreo Gepard de origem Alemã

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Sistema Antiaéreo de origem Alemã Gepard.


O Estado-Maior do Exército publicou a Portaria N. 31-EME no dia 7 de março, aprovando a diretriz para a aquisição e implantação do Sistema Antiaéreo de origem alemã Gepard.


O Sistema AAe GEPARD integra o Sistema Operacional DA Ae para proteção em baixa altura (até 3000 m), realizando a Defesa Antiaérea da Força Terrestre, bem como contribuindo para a proteção das estruturas estratégicas terrestres brasileiras e áreas sensíveis, cuja ameaça aérea inclui, entre outros tipos de vetores, as aeronaves de ataque ao solo, caças-bombardeiros, helicópteros, veículos aéreos não-tripulados (VANT), mísseis (Msl) balísticos e de cruzeiro, foguetes e morteiros.
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Sistema Antiaéreo de origem Alemã Gepard.

A 5ª Bda Cav Bld e a 6ª Bda Inf Bld, altamente móveis, com um alto poder de fogo e alta eficácia no combate convencional terrestre, ressentem-se de não possuir o Sistema Operacional Defesa Antiaérea em condições plenas para fazer frente a ataques aéreos e ataques surpresa de aeronaves e helicópteros de baixa altitude.


Com a desmobilização do Sistema AAe  GEPARD pelo Exército Alemão, verificou-se uma oportunidade de mobiliar as Brigadas Blindadas do EB com uma DAAe compatível com o material, tanto em mobilidade e proteção blindada, quanto em facilidade de apoio logístico, tendo em vista o carro possuir chassi semelhante ao alemão CC LEOPARD. 
Sistema Antiaéreo de origem Alemã Gepard.
O GEPARD é um sistema de armas autônomo e altamente móvel, com alta prontidão operacional, pequeno tempo de reação e capaz de fazer frente a uma variada gama de ameaças.


O Sistema AAe GEPARD 1A2, modernizado há cerca de três anos, dentro de um cenário que o manteria empregado até 2030, foi projetado para proteger as unidades LEOPARD. 
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Um dos principais objetivos durante o desenvolvimento do GEPARD, além do seu desempenho em combater alvos aéreos, foi obter um ajuste perfeito com as tropas blindadas equipadas com o LEOPARD 1 e LEOPARD 2.


A Krauss-Maffei Wegmann (KMW) é o principal fornecedor do Sistema AAe GEPARD e tem larga experiência em manutenção, reparo e inspeção dos sistemas, bem como no apoio logístico.


Um lote inicial, em caráter emergencial, será recebido até o dia 15 de abril e estas unidades deverão estar operacionais até o início da Copa das Confederações, que ocorrerá em junho.

FONTE: Boletim do Exército N.11/2013

VEJA TAMBÉM:

Matéria publicada originalmente em:
http://www.forte.jor.br/2013/03/17/formalizado-contrato-de-contra-de-blindados-antiaereos-gepard/ 


LEIA ESTA OUTRA MATERIA RELACIONADA: Exercito Brasileiro compra 36 obuseiros autopropulsados de 155mm dos Estados Unidos.  http://maranauta.blogspot.com.br/2013/03/exercito-brasileiro-compra-36-obuseiros.html
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