No ultimo dia 29 de abril do corrente ano em Ipatinga, 05 (cinco)
policiais, sendo quatro civis e um militar, foram presos
provisoriamente e são investigados por envolvimento na morte do
fotojornalista Walgney Carvalho e do jornalista Rodrigo Neto em
Ipatinga, Minas Gerais.
As prisões foram iniciadas após o anúncio de
avanços nas investigações pelo chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da
Matta, na sexta-feira dia 19 de abril.
As investigações seguem sob a responsabilidade da Corregedoria da
Polícia Civil e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia
Civil de Minas Gerais.
As informações sobre qual seria o possível
envolvimento dos cinco suspeitos investigados e suas identidades não
foram reveladas pela Polícia e as investigações seguem em sigilo.
O crime
Walgney Carvalho foi morto no dia 14 de abril quando estava em um
pesque e pague em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço.
Um homem em uma
moto se aproximou do fotojornalista e o executou com dois tiros, sendo
um deles na cabeça.
As circunstâncias do assassinato foram similares às
do crime que tirou a vida de seu colega de trabalho, o jornalista Rodrigo
Neto.
Neto foi morto quando estava em um churrasquinho que costumava
frequentar no bairro de Canaã, também na região do Vale do Aço.
De
acordo com o presidente da Comissão De direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT-MG), a Comissão
já havia recebido denúncias de que Walgney sabia quem havia sido o autor
do assassinato de Rodrigo Neto.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento sigiloso para
investigar denúncia de supostas atividades de espionagem inclusive
grampos telefônicos e infiltração em movimentos sociais – feita contra a
Vale por seu ex-gerente de Inteligência André Almeida. O presidente da
Vale, Murilo Ferreira, confirmou ontem, a abertura de auditoria interna
para apurar as acusações do ex-funcionário.
Almeida
fez a denúncia – referente à gestão de Roger Agnelli na presidência da
companhia -por escrito à Procuradoria da República. O procurador Carlos
Aguiar informou ontem, por meio de assessores, que busca “elementos para
confirmar a credibilidade das informações”, que incluem a violação do
sigilo telefônico de uma jornalista.
De
acordo com o advogado Ricardo José Régis Ribeiro, representante e
porta-voz de Almeida, os arapongas obtiveram ilegalmente um extrato
telefônico de uma repórter especializada no acompanhamento da Vale para
saber quem vazava informações internas para a imprensa. O ex-gerente
também relatou que o então chefe da área de Comunicação da empresa teve o
seu telefone grampeado, assim como “pessoas estratégicas” de fora da
companhia.
O
presidente da Vale revelou que a área de segurança da empresa passou
por uma reestruturação logo que ele assumiu o comando da companhia, há
cerca de dois anos. “Fizemos uma reavaliação completa. Inclusive a área
de que fazia parte o senhor André Almeida não existe mais”, disse.
E
apesar de ressaltar que prefere esperar a conclusão da auditoria
interna para esclarecer “a verdade dos fatos”, Ferreira destacou que o
ex-funcionário foi demitido por justa causa há cerca de um ano por
“largo uso” do cartão corporativo para despesas pessoais.
O
advogado Ricardo Ribeiro disse que o cartão foi usado por engano, por
ser da mesma bandeira que o cartão pessoal de Almeida, que teria
devolvido o dinheiro à companhia. O advogado lembrou que a lei proíbe a
divulgação do motivo de demissão (imotivada ou por justa causa) e
prometeu que o ex-gerente processará a Vale no campo trabalhista.
Ainda
de acordo com Ribeiro, Almeida disse que até políticos teriam sido
investigados por espiões da Vale que, segundo o ex-gerente, contratou
dois agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agência
sucessora do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), outra
possível ilegalidade.
“A
maioria dos integrantes deste setor de segurança é de ex-membros do
CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva) e NPOR (Núcleo de
Preparação de Oficiais da Reserva)”, disse o advogado. Ele explicou que o
ex-gerente serviu no CPOR e é oficial temporário (ou seja, por estar
então em curso superior, prestou serviço militar como oficial e deu
baixa nessa condição), tendo sido recrutado dessa forma para trabalhar
com espionagem.
Almeida
trabalhou oito anos para a empresa: dois para uma terceirizada e seis
diretamente para a Vale. O ex-gerente, segundo o advogado, também
apresentou ao MPF os nomes de empresas que seriam terceirizadas pela
Vale para serviços ilegais de arapongagem. Uma teria infiltrado
informantes no Movimento dos sem terra e na organização Justiça nos
Trilhos, que afetariam interesses da mineradora.
Almeida
também relatou visitas feitas à empresa pelo ex-ministro-chefe da Casa
Civil José Dirceu e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, embora não tenha
informado os motivos da presença dos visitantes, condenados ano passado
no processo do mensalão.
“Temos
de esperar a auditoria concluir as análises”, disse ontem Murilo
Ferreira, em entrevista por teleconferência; Ele esclareceu que o
trabalho da auditoria responde diretamente ao presidente do conselho de
administração da empresa e não à diretoria executiva. “Aguardo o
resultado da auditoria para tirarmos todas as conclusões sobre o caso”,
disse.
Dois anos antes de renunciar, CEO do Santander foi condenado por enviar inocentes para a prisão.
Governo e monarquia trabalharam para manter o executivo incriminado pela
justiça à frente do Santander; no Brasil, banco é o terceiro do ranking.
Por Eva Belmonte*
Imagine que um executivo de alto escalão em um dos bancos mais
importantes do mundo manda empresários para a prisão, em artimanha
combinada com um juiz corrupto, para chantageá-los e cobrar algumas
dívidas. Imagine que o engodo é descoberto e que o banqueiro é
condenado, mas os sucessivos governos de seu país – todos, das mais
diferentes cores – fazem e desfazem conforme sua vontade para evitar que
ele cumpra a pena. Imagine que ele continue no cargo durante mais de
dois anos, inatingível, apesar de seus antecedentes criminais.
Imagine,
além disso, que por esse cargo ele recebeu € 11,604 milhões em 2011 (mais de US$ 15 milhões), remuneração superior a do CEO do Morgan Stanley (US$ 13 milhões), por exemplo.
Parece uma história de filme, de poderosos modificando as leis de
acordo com sua vontade, reescrevendo as normas do Estado de direito em
seu próprio benefício. Mas esse homem é Alfredo Sáenz, o CEO do banco
Santander – o maior banco da zona do euro – até sua renúncia neste 29 de
abril.
A saída
“voluntária” do braço direito de Emílio Botín deu-se momentos antes do
Banco da Espanha decidir se ele deveria ser impedido de exercer o cargo,
em um processo que pôs fim a uma longa história de favores políticos
destinados a garantir a posição do executivo depois de uma sentença
judicial que o havia tornado inabilitado para dirigir bancos.
Chantagens através de denúncias falsas para cobrar uma dívida
Já faz mais de dois anos que Sáenz foi condenado por mover falsa
acusação e denúncia. Pode parecer um delito pequeno, mas este enredo é
complicado e complexo desde o primeiro minuto. Em 1994, Sáenz utilizou
documentos manipulados para incriminar um grupo de empresários. Seu
objetivo era chantageá-los para que pagassem uma dívida contraída com
Banesto, empresa da qual era presidente.
Suas táticas mafiosas contaram com um cúmplice de luxo: o juiz Luís
Pascual Estevill, que durante anos utilizou sua posição para extorquir,
condenar inocentes e dar sentenças em troco de quantidades apetitosas de
dinheiro. Os investigadores mostraram que, juntos, denunciante e juiz, e
outros altos executivos do Banesto, conseguiram enviar injustamente
para a prisão três empresários: Pedro Olabarría, Luis Fernando Romero e
Modesto González.
O plano daquele que se tornaria o número dois de Botín teria sido
perfeito se não fosse o fato de os empresários não cederem à chantagem, e
da Procuradoria Anticorrupção ter descoberto o crime logo depois do
desmantelamento da rede de corrupção do juiz Estevill, protagonista de
uma das histórias mais obscuras da justiça espanhola (foi condenado por
suborno, extorsão, transgressão e detenção ilegal).
Após a denúncia dos empresários, David Martinez Madero
(um dos fiscais anticorrupção mais agressivos da Espanha, morto
recentemente) se juntou à causa e conseguiu uma vitória parcial: o
Tribunal Provincial de Barcelona sentenciou Sáenz a seis meses de prisão
e desqualificação (inscrição no registro criminal), uma pena que teria
sido muito maior se tivesse sido demonstrada uma conexão direta entre o
juiz corrupto e o empresário bancário, ou seja, se os investigadores
tivessem encontrado provas dos pagamentos do banqueiro ao magistrado por
seus serviços. Quando veio a sentença, Sáenz já era conselheiro
delegado do Santander. Emilio Botín não o demitiu.
Sáenz recorreu da decisão ao Supremo Tribunal, que reduziu sua sentença
para três meses por razões formais, mas manteve a desqualificação,
chave nesta história. O problema não eram os três meses de prisão (que
não cumpriria se não tivesse antecedentes criminais), mas a sua
inscrição no registro penal de presos e rebeldes. A lei espanhola não
permite que pessoas com antecedentes criminais exerçam funções de alto
escalão nos bancos. A regra é clara, a “reconhecida honorabilidade
comercial e profissional” exigida não poderia incluir uma condenação.
O banqueiro deveria ser expulso de sua função como conselheiro
delegado do Santander. Mas não se deu por vencido e, logo depois de
falhar na tentativa de se esquivar da pena através do poder judicial,
solicitou indulto ao poder Executivo. Em paralelo, também pediu que
paralisassem seu processo de expulsão do cargo até que o governo
decidisse se concederia a graça ou não. Ainda assim, a Procuradoria
Provincial de Barcelona decidiu, num exemplo de firmeza judicial,
inscrever seu nome no registro de condenados.
Primeiro favor: o indulto do governo socialista
O governo da Espanha, liderado então por José Luís Rodríguez
Zapatero, do Partido Socialista Trabalhador Espanhol (PSOE, na sigla em
espanhol), foi muito mais indulgente que os juízes. Em 25 de novembro de
2011 concedeu um indulto ao
número dois do Santander. A decisão foi tomada no último Conselho de
Ministros do governo socialista, reunido depois de perder as eleições.
Como o governo fundamentou essa decisão de última hora para o
representante do Santander? “Entendeu-se que era razoável. E pronto”, argumentou Zapatero na época.
O indulto
na Espanha é fruto de uma lei assinada em 1870 intitulada “Medida
provisória do exercício do direito da graça”. Mas o texto da norma – que
nenhum governo se atreveu em reformar – deixa claro que se trata de uma
medida excepcional. Ou deveria sê-lo.
Assim, o governo se utilizou mais uma vez de uma prerrogativa que
deveria ser usada em raras ocasiões para salvar Sáenz da
desqualificação. Mas o Supremo Tribunal, uma vez mais, se interpôs no
caminho do banqueiro. Em decisão inédita,
o juiz determinou que o governo não tinha poder para remover a
desqualificação implícita na sentença e o acusou de “extrapolar” suas
funções. Os argumentos eram claros e consistentes com a lei: o governo
pode indultar a pena de prisão, mas não pode evitar que seu exercício
como banqueiro fosse proibido, pois não pode apagar os antecedentes
criminais do condenado.
Segundo favor: como as leis mudam, graças ao PP
Quando a sentença do Supremo chegou, o governo da Espanha já estava
nas mãos do Partido Popular (PP), de Mariano Rajoy. Se o PSOE fez o que
pôde para salvar Sáenz logo antes de deixar La Moncloa, o que faria o
PP? Reescrever as leis, sem mais nem menos.
No último 12 de abril, o Conselho de Ministros aprovou um
Decreto Real para que os antecedentes criminais não interfiram na
declaração de honorabilidade de um banqueiro. Se até o momento os
banqueiros de alto escalão com antecedentes criminais eram expulsos
imediatamente, agora é o Banco da Espanha que decide se a sentença
imposta fere a honorabilidade do personagem em questão.
Se o PSOE não apresentou motivos para o indulto de Saénz, as razões
que o PP apresentou para mudar a lei foram, no mínimo, falsas. A
vice-presidenta do governo espanhol afirma que a reforma foi imposta por
uma mudança na legislação europeia. Na verdade, as regras europeias
mudaram, mas apenas para permitir que os Estados-Membros decidam
autonomamente os critérios sobre a honra de um banqueiro. E o governo
espanhol tomou sua decisão livre e voluntariamente: antecedentes
criminais não ofuscam a reputação.
A bola passou então para o telhado da entidade que controla o mercado
financeiro espanhol, mas diante da possibilidade do Banco da Espanha
decretar sua cassação, Sáenz abandonou voluntariamente o cargo no dia 29
de abril. A diretoria o dispensou com um “apreço e agradecimento ao
trabalho extraordinário” que ele tinha feito durante os seus quase 20
anos de trabalho para a entidade.
A influência do Santander
Mas que influência tem o Banco Santander para fazer com que os dois
partidos políticos que chegaram ao poder nos últimos anos na Espanha
reescrevam leis e assinem indultos para salvar um executivo?
A empresa, a mais importante da Espanha, é uma das muitas que já perdoou, durante anos, dívidas de partidos políticos.
Quanto, em dinheiro, o Santander já perdoou ao PP e ao PSOE? Impossível
saber exatamente. O Banco da Espanha se recusa a fornecer informações
e, no momento, as negociações entre o banco e os partidos são fechadas mesmo com o questionamento dos cidadãos sobre o assunto por meio do site Seu Direito de Saber e pelo Tribunal de Contas.
De acordo com relatórios do Tribunal de Contas, tanto o PP como o PSOE somavam
cada um cerca de 60 milhões de dívidas com o banco em 2007, data do
último relatório. O perdão das dívidas aos partidos, em uma época
marcada por despejos diários na Espanha para aqueles que não podem pagar
hipoteca, agora tem alguns limites: uma reforma legal limita as
isenções em 100 mil euros por ano, ainda assim uma cifra que está longe
de ser desprezível.
Amigos nos governos e na monarquia
Além de ser habitué nas reuniões em La Moncloa (o palácio do
governo espanhol), o Banco Santander também tem boas relações com a
monarquia espanhola. De fato, seu vice-presidente, Matías Rodríguez
Inciarte, também é presidente desde 2008 da Fundação Príncipe de
Asturias, criada para vincular a imagem do herdeiro do trono com
atividades positivas, como o esporte, a cultura e a paz.
Como um dos
patrocinadores – junto com a Telefonica, Cepsa, Repsol, El Corte Inglés –
o Santander colabora com o financiamento da entidade, que em 2011 teve
uma receita de € 6.314.104
(mais de US$ 8 milhões). Nesse orçamento, 63% vêm de doações privadas,
ou seja, da contribuição de seus patrocinadores, embora o montante pago
por cada um deles seja um mistério. Além disso, Emilio Botín é um dos
acompanhantes habituais do rei em suas viagens e reuniões, públicas e
privadas.
Graças a esses apoios políticos, Sáenz tem sido, há mais de dois
anos, o único executivo em um cargo de alto escalão em um banco espanhol
que possui antecedentes criminais. E o Santander é o único banco que
teve em suas fileiras um CEO condenado por enviar inocentes para a
prisão.
A renúncia de Sáenz põe fim a esta história, mas é apenas o começo de
uma era de ouro para a aposentadoria do ex-CEO, que irá cobrar uma
pensão por conta do Banco Santander no valor de € 88.174.000, a maior do grupo, ainda muito mais substancial do que a de seu patrono e protetor, Emilio Botin (€ 25.566.000).
* Eva Belmonte é jornalista e diretora de projetos na Civio (www.civio.es), uma fundação espanhola que trabalha pela transparência e pela abertura de dados públicos.
Nesta
quinta feira, dia 02 de maio, às 19:00 horas na Rua do Giz no Reviver, o Centro de Pesquisa de História
Natural e Arquelogia do Maranhão, através do Setor de Etnologia apresentará no "Etnocine" a
exibição das animações "Pajerama" e "Lenda das Cataratas". Após a exibição dos documentários haverá um debate aberto ao público.
Depois levar diversas empresas no
Maranhão e no Pará à falência, Vale consegue suspender operação na
província de Mendoza e indeniza os trabalhadores.
Pois não é que a Vale começa esta semana a pagar as indenizações aos
trabalhadores argentinos demitidos do projeto Rio Colorado, na província
de Mendoza, que teve sua operação suspensa em março deste ano?
O certo que as pressões da Justiça argentina para que prorrogasse os
prazos das demissões, mas após o encontro da presidente Dilma Roussef
com a presidente da Argentina, Cristina Kirschner, na quinta-feira
passada, foi possível firmar um acordo com os sindicatos para que as
dispensas pudessem ser feitas.
Segundo a Vale, ela vem negociando a venda do projeto para tentar
recuperar parte dos US$ 2,5 bilhões já investidos de um total previsto
de US$ 6 bilhões inicialmente.
Esse valor poderia chegar a cerca de US$
11 bilhões devido a problemas cambiais na Argentina. A conjunção desses
dois fatores inviabilizaria os investimentos da Vale que preferiu
suspender suas operações.
As indenizações, pagamentos de impostos e dívidas com fornecedores
deverão chegar a US$ 611 milhões, patamar bem inferior aos US$ 5 bilhões
que a Vale deveria desembolsar nos próximos anos em investimentos no
Rio Colorado… Isso já aconteceu no Canadá!!!
O governo argentino ameaçou retirar da mineradora brasileira a
concessão da mina de Mendoza alegando que a Vale tinha violado as leis
do país.
Caso essa ameaça se concretizasse, a Vale perderia o direito de
passar adiante o projeto e teria que contabilizar um prejuízo de US$
2,5 bilhões referentes aos investimentos já feitos.
Pernambuco
passou 24 horas, na última segunda-feira, sem registrar homicídio nas
suas 184 cidades, segundo a Secretaria de Defesa Social.
É a primeira
vez que isso ocorre desde janeiro de 2004, quando a administração
estadual começou a contabilizar os números da segurança pública.
Nesses
quase dez anos, cinco mil pernambucanos deixaram de morrer por causas
violentas, de acordo com o governador Eduardo Campos.
Esses e outros
resultados, considerados históricos, foram divulgados na tarde de ontem,
na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, área central do Recife.
Segundo a Secretaria de Defesa Social, este ano, 43 municípios ainda
não registraram assassinatos.
O mais próximo do Grande Recife é
Limoeiro, no Agreste. De janeiro do ano passado a abril deste ano, os
crimes violentos letais intencionais, foram reduzidos em 5,8% no Estado,
21,8% no Recife e 16,2% na Região Metropolitana, num universo de 100
mil habitantes.
Os números também mostram que, de janeiro a abril deste
ano, o Recife passou 52 dias seguidos sem contabilizar homicídio.
Brasília - A população do campo será beneficiada pelo Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que neste ano
oferece 120 mil vagas em cursos direcionados ao setor, de acordo com o
Ministério da Educação (MEC).
A ação teve início em 2012 e é uma
parceria do MEC com o Ministério de Desenvolvimento Agrário. As
inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal http://pronatec.mec.gov.br/.
Criado em 2011, o Pronatec atendeu a mais de 2,5 milhões de
brasileiros e a meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e
continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014.
Segundo o
MEC, o programa tem previsão de alcançar 2,6 mil municípios em 2013 e
serão ofertados 220 diferentes cursos técnicos, além de 500 de
qualificação profissional, com mais de 160 horas de aulas.
Edição: Fábio Massalli
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