terça-feira, 15 de outubro de 2013

Bolsa Família vence prêmio ISSA, o Nobel social.

Edição247-MDS:

Fundada na Suíça, em 1927, e reconhecida por 157 países e 330 ONGs, Associação Internacional de Seguridade Social concede seu maior prêmio ao Bolsa Família; reconhecimentos ocorrem apenas de três em três anos; atacado no Brasil, programa foi julgado como "experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza"; em entrevista coletiva no Ipea, nesta manhã, ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirma que "premiação internacional reconhece o esforço do país para construir uma rede de proteção social"; estudo inédito do instituto sobre o impacto da iniciativa na economia revela que se o Bolsa Família fosse extinto, a pobreza passaria de 3,6% para 4,9%; além disso, cada real gasto com o programa, que completa 10 anos, faz a economia girar 240%.

15 de Outubro de 2013 às 11:53.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Força Nacional deflagra operação no Complexo de Pedrinhas - Decretado estado de emergência no sistema prisional do Maranhão.


   
A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou, na noite do último dia 10), estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. Homens da Guarda Nacional já estão em São Luís para dar proteção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à CCPJ do Anil.
 
Soldados da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no reforço da  segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas demais unidades prisionais de São Luís, visando garantir tranquilidade no sistema penitenciário da capital.  

A tropa, formada por policias de diversos estados, começou a chegar no sábado (12)  e no domingo (13) o efetivo foi completado com homens que vieram de Brasília por terra trazendo os equipamentos necessários - viaturas e armas letais e não letais - para realização da operação. Eles foram recebidos pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. 

“A Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer”, disse o secretário. “O governo solicitou a vinda da Força Nacional com o objetivo de colaborar na manutenção da ordem interna dos presídidos na Região Metropolitana e os soldados vão ficar o tempo necessário para realização de uma série de operações”, completou. 

A tropa federal irá atuar no Sistema Penitenciário, de forma interna, para evitar conflito de facções dentro do presídio. Faz parte do trabalho revistas constantes nas celas e um mutirão na Casa de Detenção (Cadet), devido ao motim que ocoreu na quarta-feira (9), na qual nove detentos morreram e 20 ficaram feridos. Os policiais vão fazer intervenções necessárias e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do Sistema Prisional.

O secretário afirmou que os soldados vão intensificar as ações já realizadas pela Sejap e também realizar missões próprias. “A Força Nacional disponibilizou efetivo suficiente para atender a demanda do planejamento. Eles trouxeram os equipamentos necessários, tanto armas letais como não letais, para realização da operação”, contou o secretário. “Eles já são treinados para esse trabalho, com o objetivo de fazer o resgate da manutenção da ordem interna prisional”, acrescentou Uchôa.
 
Cooperação - A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), criada em 2004 e localizada no entorno do Distrito Federal, no município de Luziânia, é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ).

A presença dos soldados da Força Nacional foi solicitada pelo governo estadual depois da decretação de Situação de Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período de 180 dias. Com a decretação, o governo vai poder agilizar os procedimentos para a construção, nesse prazo, de um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e a conclusão da construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). 

O secretário informou que o decreto engloba o reaparelhamento do sistema prisional maranhense, possibilitando que até dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado. “Serão reformadas unidades que hoje pertencem à Polícia Judiciária e que passarão para a Polícia Civil”, observou.

De acordo com o secretário, para o período de 1 ano, estão autorizadas ainda obras nos presídios de Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo. Está contemplada, ainda, a reforma de prédios localizados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O documento prevê diversas ações. Uma delas é a gestão junto ao Poder Judiciário do Estado visando à realização de mutirões para a concessão de progressão do regime de cumprimento da pena e concessão de liberdade aos presos que já cumpriram a sentença. De acordo com Sebastião Uchôa, a decisão intensifica o trabalho que já vem sendo realizado em espaços prisionais do estado, como a Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas.

Raiografia do PCC - Cavalo não desce escada.

Por Luciano Martins Costa em 12/10/2013 na edição 767 - Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 11/10/2013.
Reportagem do Estado de S. Paulo apresenta, na edição de sexta-feira (11/10), os resultados de uma ampla investigação do Ministério Público Estadual paulista sobre a organização criminosa chamada PCC – Primeiro Comando da Capital. 

O retrato é assombroso, não apenas porque revela o poder de uma quadrilha que domina os grandes presídios de quase todo o país e atua até mesmo em países vizinhos, mas porque dá uma ideia clara de sua sofisticada organização e da facilidade com que atua.

Trata-se da maior operação já realizada pelo Ministério Público, que exigiu três anos e meio de trabalho e da qual resulta a apresentação de 175 denúncias e pedidos de internação de 32 presos em regime disciplinar mais rigoroso. 

Foi juntando evidências, gravações de conversas telefônicas, depoimentos de testemunhas e dados esparsos sobre apreensões de drogas e armas que os investigadores compuseram o corpo principal do inquérito.

O organograma do poder no crime organizado, que o jornal paulista publica em meia página, revela a estrutura de uma grande empresa, contando até mesmo com uma espécie de conselho de administração.

Crime organizado
Num dos trechos de gravações revelados pelo Ministério Público, o chefe da organização se vangloria de haver disciplinado as execuções de inimigos e dissidentes, destacando o papel moderador da quadrilha em disputas entre criminosos, e acusa o governador Geraldo Alckmin de se apropriar dos indicadores de queda da violência. “Então quer dizer que os homicídios caíram não sei quantos por cento e aí vejo o governador chegar lá e falar que foi ele...”, diz o chefão.

Mesmo com os cuidados demonstrados pelos criminosos em suas conversas telefônicas, o trabalho minucioso de organização dos conteúdos permitiu aos investigadores traçar um mapa desse poder paralelo. Ainda assim, não há garantias de que esse trabalho resulte em uma ação mais efetiva do Estado contra os criminosos.

Primeiro, porque o Judiciário não acompanha necessariamente o empenho do Ministério Público em desarticular o bando, já que a Justiça precisa analisar individualmente as 175 acusações e isso leva tempo, dando vantagens aos advogados dos bandidos. Segundo, porque, conforme revela a própria investigação, a quadrilha conta com muitos aliados dentro do aparato policial. 

Jabuti não sobe em árvore - Esse é o ponto em que se percebe uma fissura na reportagem do Estado de S. Paulo, muito provavelmente originada na carência de informações sobre esse aspecto fundamental do fenômeno social chamado crime organizado. 

São poucas as possibilidades de se consolidar, sob os narizes da polícia, uma organização tão poderosa e sofisticada, sem que um contingente importante do setor de Segurança Pública tenha se omitido ou contribuído para isso. Portanto, uma investigação desse porte não se completa se não desvendar as relações entre o crime e o poder público.

Como se diz popularmente, se o jabuti está no alto da árvore, foi porque alguém o colocou lá.

Segundo a reportagem, o Ministério Público Estadual flagrou toda a cúpula do PCC “numa rotina interminável de crimes” – ordenando assassinatos, encomendando armas e toneladas de cocaína e maconha. São crimes que se produzem continuamente, como parte do dia a dia desses personagens, sob o rigoroso comando dos chefes que se encontram reclusos em presídios de alta segurança.

Como explicar que possam agir com tanta organização e eficiência? Cavalo não desce escada, como diria o falecido colunista Ibrahim Sued, do Globo, para argumentar que certas coisas nunca mudam.

Relações deletérias entre o crime e a polícia são quase uma marca dos sistemas de segurança em todo o mundo. Na Itália, foi preciso criar uma verdadeira operação de guerra, que acabou sacrificando alguns dos melhores quadros da polícia e do judiciário, para colocar sob algum controle o poder paralelo da máfia. No Brasil, a corrupção de agentes públicos pelo crime organizado é uma chaga que contamina a eficiência de todo o aparato da polícia e da Justiça.

Falta um trecho importante no texto do jornal paulista, que talvez esteja sendo guardado pelo Ministério Público para uma ação mais eficiente no futuro: aquelas informações sobre o lado oficial do crime, onde se conta a história das omissões do Estado e parcerias com agentes públicos.

Talvez numa próxima reportagem.

Como se sabe, jabuti não sobe em árvore e cavalo não desce escada.
 

Força Nacional já está em São Luís.

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Foto de Osvaldo Maia
Já está no Maranhão desde ontem (12) parte dos homens da Força Nacional solicitados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio de decreto assinado na quinta-feira (10).

Um segundo grupo desembarcou hoje (13). Eles darão apoio a ações da Secertaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) no sistema prisional maranhense.

“Vamos fazer uma reunião de trabalho ainda hoje com eles no sentido de fazer um reconhecimento de terreno e distribuição do efetivo. Com isso, prevenir incidentes prisionais e fazer intervenção necessária em apoio à direção dos presídios para a fim de manter a rotina interna prisional. 
 
Foto de Osvaldo Maia
As celas que foram quebradas durante a rebelião serão consertadas, revistas serão feitas constantemente, as grades que foram quebradas ao longo dos anos serão consertadas e algumas grades que já estão prontas serão recolocadas. 

Com a tropa, nós vamos ter o tempo necessário para fazer a reorganização administrativa, técnica e operacional dos presídios na Região Metropolitana“, disse Sebastião Uchoa, em entrevista ao portal Imirante.com.

Acima, registros dos federais já na capital maranhense, feito pelo jornalista Osvaldo Maia.

domingo, 13 de outubro de 2013

São Luís - Fuga em massa é evitada no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas.

 
Cerca de 25 presos do CDP (Centro de Detenção Provisória), localizado em frente ao Complexo Prisional de Pedrinhas tentaram fugir na noite de ontem, sábado (12), pela porta da frente do presidio.
 
Os presos serraram as grades da celas onde se encontravam, e se dirigiram ao patio com objetivo de saírem pela portão principal do presidio.


A fuga em massa foi evitada por conta da reação rápida da guarda armada, contratada recentemente em caráter de urgência. 

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Na reação houve disparos de tiros, dois presos foram feridos e levados para o Socorrão II. 

Na confusão, um preso que ainda não foi informado o nome, ainda conseguiu fugir. 

Na revista feita logo após a tentativa da fuga em massa foi encontrado no local, um revolver calibre 32.

Link:

O projeto BR 135 - Energia Musical, celebra João do Vale 80 Anos, no Teatro Arthur Azevedo.



Show João do Vale - 80 anos.

O projeto BR 135 Energia Musical celebra João do Vale 80 Anos no Teatro Arthur Azevedo, será no próximo dia 17 de outubro, 21h. 

Com Criolina (Alê Muniz e Luciana Simões), Tião Carvalho, Santa Cruz, Milla Camões, Djalma Chaves e Vinil do Avesso.

O Teatro Artur Azevedo fica na Rua do Sol – centro da capital maranhense. Ingresso social: 1 Kg de alimento não perecível.

João Batista do Vale, mais conhecido como João do Vale, nasceu em Pedreiras, no dia 11 de outubro de 1934, e morreu em São Luís, dia 6 de dezembro de 1996.

De origem humilde, João sempre gostou muito de música. Aos 13 anos se mudou para São Luís. Em 1964 estreou como cantor. Suas principais composições são Carcará, em parceria com José Cândido e imortalizado na interpretação de Maria Bethânia, Peba na pimenta, com Adelino Rivera, e Pisa na Fulô, com Ernesto Pires e Silveira Júnior.

Promover o diálogo entre artistas de diversas linguagens, ocupar os espaços públicos com qualidade e formar plateia para a música produzida no Maranhão são alguns dos objetivos que o projeto BR-135 Energia Musical vêm alcançando desde que começou, em 2012.

Em 2013 o projeto estreou com show em homenagem aos 35 anos do álbum Bandeira de Aço, reunindo os compositores do disco original e artistas da nova cena. Foram realizados mais duas ações e shows, na Avenida Litorânea. A homenagem a João do Vale encerra a temporada do projeto este ano.

Em 2012, foram realizadas 18 edições. As primeiras apresentações foram realizadas de forma colaborativa, no Circo da Cidade, e finalizadas em parceria com o Sebrae, na I Mostra Cultura Ativa (no Ceprama) em setembro, e com o Sesc Maranhão, na Mostra Guajajara de Arte, em novembro.

Em 2013, o BR 135 Energia Musical, teve o apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com a parceria da Cemar.

São Paulo - Governo prepara combate a policiais corruptos após achaques ao PCC.

Após o mapeamento do crime organizado, o inimigo agora é a banda podre das polícias. 

A cúpula da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo quer ter acesso aos dados e áudios recolhidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) em três anos e meio de investigações sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC) para desferir um duro golpe contra policiais corruptos.

As interceptações telefônicas mostram um cotidiano de achaques feitos por policiais civis e militares contra bandidos importantes da facção, que são sequestrados e mantidos em cárcere em delegacias. 

Até mesmo parte do material apreendido na mega investigação do MPE era posta à venda aos criminosos. 

Ao todo, 175 integrantes do PCC foram denunciados, conforme revelou o Estado. “Temos inúmeras investigações em andamento. Aguardamos que o Ministério Público compartilhe conosco as provas para que possamos tomar providências”, afirmou ao Estado o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. 

Em um dos grampos mais graves, agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) são flagrados oferecendo arquivos de computadores e pen drives apreendidos na operação que terminou com a morte de Ilson Rodrigues de Oliveira, o Teia, em 2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.