Fundada na Suíça, em 1927, e reconhecida por 157
países e 330 ONGs, Associação Internacional de Seguridade Social concede
seu maior prêmio ao Bolsa Família; reconhecimentos ocorrem apenas de
três em três anos; atacado no Brasil, programa foi julgado como
"experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza"; em
entrevista coletiva no Ipea, nesta manhã, ministra do Desenvolvimento
Social, Tereza Campello, afirma que "premiação internacional reconhece o
esforço do país para construir uma rede de proteção social"; estudo
inédito do instituto sobre o impacto da iniciativa na economia revela
que se o Bolsa Família fosse extinto, a pobreza passaria de 3,6% para
4,9%; além disso, cada real gasto com o programa, que completa 10 anos,
faz a economia girar 240%.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Força Nacional deflagra operação no Complexo de Pedrinhas - Decretado estado de emergência no sistema prisional do Maranhão.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou, na noite do
último dia 10), estado de emergência no sistema prisional do Maranhão.
Homens da Guarda Nacional já estão em São Luís para dar proteção ao
Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à CCPJ do Anil.
Soldados da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no reforço da segurança
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas demais unidades prisionais
de São Luís, visando garantir tranquilidade no sistema penitenciário da
capital.
A tropa, formada por policias de diversos estados, começou a chegar no sábado (12) e
no domingo (13) o efetivo foi completado com homens que vieram de
Brasília por terra trazendo os equipamentos necessários - viaturas e
armas letais e não letais - para realização da operação. Eles foram
recebidos pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária,
Sebastião Uchôa.
“A Força Nacional é para garantir a integridade
física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção
da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de prevenção,
correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam
ocorrer”, disse o secretário. “O governo solicitou a vinda da Força
Nacional com o objetivo de colaborar na manutenção da ordem interna dos
presídidos na Região Metropolitana e os soldados vão ficar o tempo
necessário para realização de uma série de operações”, completou.
A tropa federal irá atuar no Sistema
Penitenciário, de forma interna, para evitar conflito de facções dentro
do presídio. Faz parte do trabalho revistas constantes nas celas e um
mutirão na Casa de Detenção (Cadet), devido ao motim que ocoreu na
quarta-feira (9), na qual nove detentos morreram e 20 ficaram feridos.
Os policiais vão fazer intervenções necessárias e dar apoio à direção
dos presídios na manutenção da rotina do Sistema Prisional.
O secretário afirmou que os soldados vão
intensificar as ações já realizadas pela Sejap e também realizar missões
próprias. “A Força Nacional disponibilizou efetivo suficiente para
atender a demanda do planejamento. Eles trouxeram os equipamentos
necessários, tanto armas letais como não letais, para realização da
operação”, contou o secretário. “Eles já são treinados para esse
trabalho, com o objetivo de fazer o resgate da manutenção da ordem
interna prisional”, acrescentou Uchôa.
Cooperação - A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP),
criada em 2004 e localizada no entorno do Distrito Federal, no município
de Luziânia, é um programa de cooperação de Segurança Pública
brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp), do Ministério da Justiça (MJ).
A presença dos soldados da Força Nacional foi
solicitada pelo governo estadual depois da decretação de Situação de
Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período de 180
dias. Com a decretação, o governo vai poder agilizar os procedimentos
para a construção, nesse prazo, de um presídio de segurança máxima em
São Luís (com 150 vagas), a reforma e ampliação das unidades de Coroatá
(com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e a conclusão
da construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas).
O secretário informou que o decreto engloba o
reaparelhamento do sistema prisional maranhense, possibilitando que até
dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas,
eliminando o déficit carcerário no estado. “Serão reformadas unidades
que hoje pertencem à Polícia Judiciária e que passarão para a Polícia
Civil”, observou.
De acordo com o secretário, para o período de 1
ano, estão autorizadas ainda obras nos presídios de Açailândia,
Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e
Brejo. Está contemplada, ainda, a reforma de prédios localizados no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O documento prevê diversas ações. Uma delas é a
gestão junto ao Poder Judiciário do Estado visando à realização de
mutirões para a concessão de progressão do regime de cumprimento da pena
e concessão de liberdade aos presos que já cumpriram a sentença. De
acordo com Sebastião Uchôa, a decisão intensifica o trabalho que já vem
sendo realizado em espaços prisionais do estado, como a Casa de Detenção
(Cadet) de Pedrinhas.
Raiografia do PCC - Cavalo não desce escada.
Por Luciano Martins Costa em 12/10/2013 na edição 767 - Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 11/10/2013.
Reportagem do Estado de S. Paulo apresenta, na edição de
sexta-feira (11/10), os resultados de uma ampla investigação do
Ministério Público Estadual paulista sobre a organização criminosa
chamada PCC – Primeiro Comando da Capital.
O retrato é assombroso, não
apenas porque revela o poder de uma quadrilha que domina os grandes
presídios de quase todo o país e atua até mesmo em países vizinhos, mas
porque dá uma ideia clara de sua sofisticada organização e da facilidade
com que atua.
Trata-se da maior operação já realizada pelo Ministério Público, que
exigiu três anos e meio de trabalho e da qual resulta a apresentação de
175 denúncias e pedidos de internação de 32 presos em regime disciplinar
mais rigoroso.
Foi juntando evidências, gravações de conversas
telefônicas, depoimentos de testemunhas e dados esparsos sobre
apreensões de drogas e armas que os investigadores compuseram o corpo
principal do inquérito.
O organograma do poder no crime organizado, que o jornal paulista
publica em meia página, revela a estrutura de uma grande empresa,
contando até mesmo com uma espécie de conselho de administração.
![]() |
Crime organizado |
Mesmo com os cuidados demonstrados pelos criminosos em suas conversas
telefônicas, o trabalho minucioso de organização dos conteúdos permitiu
aos investigadores traçar um mapa desse poder paralelo. Ainda assim, não
há garantias de que esse trabalho resulte em uma ação mais efetiva do
Estado contra os criminosos.
Primeiro, porque o Judiciário não acompanha necessariamente o empenho
do Ministério Público em desarticular o bando, já que a Justiça precisa
analisar individualmente as 175 acusações e isso leva tempo, dando
vantagens aos advogados dos bandidos. Segundo, porque, conforme revela a
própria investigação, a quadrilha conta com muitos aliados dentro do
aparato policial.
Jabuti não sobe em árvore - Esse é o ponto em que se percebe uma fissura na reportagem do Estado de S. Paulo,
muito provavelmente originada na carência de informações sobre esse
aspecto fundamental do fenômeno social chamado crime organizado.
São poucas as possibilidades de se consolidar, sob os narizes da
polícia, uma organização tão poderosa e sofisticada, sem que um
contingente importante do setor de Segurança Pública tenha se omitido ou
contribuído para isso. Portanto, uma investigação desse porte não se
completa se não desvendar as relações entre o crime e o poder público.
Como se diz popularmente, se o jabuti está no alto da árvore, foi porque alguém o colocou lá.
Segundo a reportagem, o Ministério Público Estadual flagrou toda a
cúpula do PCC “numa rotina interminável de crimes” – ordenando
assassinatos, encomendando armas e toneladas de cocaína e maconha. São
crimes que se produzem continuamente, como parte do dia a dia desses
personagens, sob o rigoroso comando dos chefes que se encontram reclusos
em presídios de alta segurança.
Como explicar que possam agir com tanta organização e eficiência?
Cavalo não desce escada, como diria o falecido colunista Ibrahim Sued,
do Globo, para argumentar que certas coisas nunca mudam.
Relações deletérias entre o crime e a polícia são quase uma marca dos
sistemas de segurança em todo o mundo. Na Itália, foi preciso criar uma
verdadeira operação de guerra, que acabou sacrificando alguns dos
melhores quadros da polícia e do judiciário, para colocar sob algum
controle o poder paralelo da máfia. No Brasil, a corrupção de agentes
públicos pelo crime organizado é uma chaga que contamina a eficiência de
todo o aparato da polícia e da Justiça.
Falta um trecho importante no texto do jornal paulista, que talvez
esteja sendo guardado pelo Ministério Público para uma ação mais
eficiente no futuro: aquelas informações sobre o lado oficial do crime,
onde se conta a história das omissões do Estado e parcerias com agentes
públicos.
Talvez numa próxima reportagem.
Como se sabe, jabuti não sobe em árvore e cavalo não desce escada.
Força Nacional já está em São Luís.
Foto de Osvaldo Maia |
Já está no Maranhão desde ontem (12) parte dos homens da Força Nacional
solicitados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio de decreto
assinado na quinta-feira (10).
Um
segundo grupo desembarcou hoje (13). Eles darão apoio a ações da
Secertaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) no
sistema prisional maranhense.
“Vamos
fazer uma reunião de trabalho ainda hoje com eles no sentido de fazer
um reconhecimento de terreno e distribuição do efetivo. Com isso,
prevenir incidentes prisionais e fazer intervenção necessária em apoio à
direção dos presídios para a fim de manter a rotina interna prisional.
As celas que foram quebradas durante a rebelião serão consertadas,
revistas serão feitas constantemente, as grades que foram quebradas ao
longo dos anos serão consertadas e algumas grades que já estão prontas
serão recolocadas.
Com a tropa, nós vamos ter o tempo necessário para
fazer a reorganização administrativa, técnica e operacional dos presídios
na Região Metropolitana“, disse Sebastião Uchoa, em entrevista ao
portal Imirante.com.
Acima, registros dos federais já na capital maranhense, feito pelo jornalista Osvaldo Maia.
domingo, 13 de outubro de 2013
São Luís - Fuga em massa é evitada no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas.

Cerca de 25 presos do CDP (Centro de Detenção Provisória), localizado
em frente ao Complexo Prisional de Pedrinhas tentaram fugir na noite de
ontem, sábado (12), pela porta da frente do presidio.
Os presos serraram as grades da celas onde se encontravam, e se
dirigiram ao patio com objetivo de saírem pela portão principal do
presidio.
A fuga em massa foi evitada por conta da reação rápida da guarda
armada, contratada recentemente em caráter de urgência.
Na reação houve disparos de tiros, dois presos foram feridos e levados para o Socorrão II.
Na confusão, um preso que ainda não foi informado o nome, ainda conseguiu fugir.
Na revista feita logo após a tentativa da fuga em massa
foi encontrado no local, um revolver calibre 32.
Link:
O projeto BR 135 - Energia Musical, celebra João do Vale 80 Anos, no Teatro Arthur Azevedo.
![]() |
Show João do Vale - 80 anos. |
O projeto BR
135 Energia Musical celebra João do Vale 80 Anos no Teatro Arthur Azevedo, será no próximo dia 17 de
outubro, 21h.
Com Criolina (Alê Muniz e Luciana Simões), Tião Carvalho, Santa
Cruz, Milla Camões, Djalma Chaves e Vinil do Avesso.
O Teatro Artur
Azevedo fica na Rua do Sol – centro da capital maranhense. Ingresso social: 1 Kg de
alimento não perecível.
João Batista
do Vale, mais conhecido como João do Vale, nasceu em Pedreiras, no dia 11 de
outubro de 1934, e morreu em São Luís, dia 6 de dezembro de 1996.
De origem
humilde, João sempre gostou muito de música. Aos 13 anos se mudou para São
Luís. Em 1964 estreou como cantor. Suas principais composições são Carcará, em
parceria com José Cândido e imortalizado na interpretação de Maria Bethânia,
Peba na pimenta, com Adelino Rivera, e Pisa na Fulô, com Ernesto Pires e
Silveira Júnior.
Promover o
diálogo entre artistas de diversas linguagens, ocupar os espaços públicos com
qualidade e formar plateia para a música produzida no Maranhão são alguns dos
objetivos que o projeto BR-135 Energia Musical vêm alcançando desde que
começou, em 2012.
Em 2013 o
projeto estreou com show em homenagem aos 35 anos do álbum Bandeira de Aço,
reunindo os compositores do disco original e artistas da nova cena. Foram
realizados mais duas ações e shows, na Avenida Litorânea. A homenagem a João do
Vale encerra a temporada do projeto este ano.
Em 2012,
foram realizadas 18 edições. As primeiras apresentações foram realizadas de
forma colaborativa, no Circo da Cidade, e finalizadas em parceria com o Sebrae,
na I Mostra Cultura Ativa (no Ceprama) em setembro, e com o Sesc Maranhão, na
Mostra Guajajara de Arte, em novembro.
Em 2013, o
BR 135 Energia Musical, teve o apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
com a parceria da Cemar.
São Paulo - Governo prepara combate a policiais corruptos após achaques ao PCC.
Após o mapeamento do crime organizado, o inimigo agora é a banda podre
das polícias.
A cúpula da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
quer ter acesso aos dados e áudios recolhidos pelo Ministério Público
Estadual (MPE) em três anos e meio de investigações sobre o Primeiro
Comando da Capital (PCC) para desferir um duro golpe contra policiais
corruptos.
As interceptações telefônicas mostram um cotidiano de achaques
feitos por policiais civis e militares contra bandidos importantes da
facção, que são sequestrados e mantidos em cárcere em delegacias.
Até
mesmo parte do material apreendido na mega investigação do MPE era posta à
venda aos criminosos.
Ao todo, 175 integrantes do PCC foram
denunciados, conforme revelou o Estado. “Temos inúmeras investigações em
andamento. Aguardamos que o Ministério Público compartilhe conosco as
provas para que possamos tomar providências”, afirmou ao Estado o
secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
Em um dos grampos mais graves, agentes do Departamento Estadual de
Investigações Criminais (Deic) são flagrados oferecendo arquivos de
computadores e pen drives apreendidos na operação que terminou com a
morte de Ilson Rodrigues de Oliveira, o Teia, em 2011. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
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