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| Foto: Blog do Cleuber / Goiânia |
8 DE MARÇO DE 2014.
sábado, 8 de março de 2014
Dia Internacional da Mulher, é marcado por uma chacina em Goiás, onde Quatro Mulheres são Mortas com tiros nas cabeças.
8 DE MARÇO DE 2014.
Desastre Nuclear de Fukushima - O sigilo sobre Fukushima.
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| Foto - http://www.iranews.com.br/ |
Mês passado, os partidos de coalizão japoneses tramitaram no Parlamento uma Lei de segredos de estado. É melhor que tomemos conhecimento disso.
Ralph Nader (*) Steve Herman / Wikimedia Commons.
Sob suas disposições, somente o governo decide o que é considerado segredo de estado e qualquer civil que divulgue algum segredo pode ser preso por até 10 anos.
Jornalistas pegos tornando o assunto público podem ser presos por até 5 anos.
Autoridades do Governo têm se mostrado prejudicadas com a constante revelação da sua negligência, tanto antes quanto depois do desastre nuclear de Fukushima em 2011, operado pela Companhia Elétrica de Tóquio (TEPCO).
Semana após semana, surgiram matérias na imprensa apontando para a seriedade da contaminação do fluxo hídrico, a inacessibilidade do material radioativo presente nos reatores e a necessidade de conter o vazamento radioativo que contamina, cada vez mais, a terra, as plantações e o oceano.
Agentes estimam que pode levar até 40 anos para limpar e desativar os reatores.
Há outros fatores que alimentam a certeza de um recuo democrático no país.
O militarismo está motivando seu projeto de “democracia ameaçada”, originada pelo atrito com a China pelo Mar do Sul. Militares dos EUA estão pressionando para o aumento do orçamento militar Japonês.
A China é a mais recente justificação de segurança nacional para a “articulação para o Leste Asiático”, provocada, em parte, pelo complexo industrial-militar norte-americano.
Sigilo rigoroso no governo e o apressar de projetos nas casas legislativas são maus presságios para a liberdade da imprensa japonesa e para o direito de discordância da população. Liberdade de informação e fortes debates – tendo o último sido cortado pelo Parlamento em Dezembro de 2013 - são os aspectos chaves da democracia.
O New York Times continua, surpreendentemente, a cobrir as condições deterioradas na área evacuada de Fukushima, porém com uma boa razão. Os EUA licenciaram diversos reatores com o mesmo design e com muitos dos padrões de segurança e inspeção inadequados.
Alguns reatores estão próximos de áreas propícias para terremotos e de povoados que não poderão ser evacuados com segurança em caso de danos na parte elétrica do local. Os dois reatores envelhecidos da estação Indian Point situados a 30km de Nova Iorque são um exemplo.
Quanto menos soubermos sobre as condições passadas e presentes de Fukushima, menos vamos aprender sobre reatores atômicos dos EUA.
Felizmente, muitos cientistas japoneses famosos, incluindo os ganhadores do Nobel, Toshihide Maskawa e Hideki Shirakawa, conduziram a oposição contra a nova legislação de sigilo com 3.000 assinaturas de acadêmicos em uma carta de protesto.
Esses cientistas e acadêmicos declararam que a nova legislação é uma ameaça “aos princípios pacifistas e direitos humanos fundamentais estabelecidos na constituição e deveriam ser rejeitados imediatamente.”
Seguindo essa declaração, a Associação de Cientistas Japoneses, companhias de mídia do país, Associações de cidadãos, Organizações de Advogados e algumas legislaturas regionais se opuseram à nova legislação. Pesquisas mostram que o público também se opõem a esse ataque a democracia.
Os atuais partidos hegemônicos permanecem inflexíveis. Eles citam como razões para justificar a nova legislação “segurança nacional e combate ao terrorismo.” Soa familiar?
A história está sempre presente nos pensamentos do povo japonês. Eles sabem o que aconteceu quando o país se inclinou para a militarização da sociedade e, consequentemente, liderou uma tirania intimidadora que motivou a invasão da China, Coréia e Sudeste Asiático antes e depois de Pearl Harbor. Em 1945, o Japão estava em ruínas, terminando com Hiroshima e Nagasaki.
O povo americano deve se manter alerta para as provocações políticas e militares que seu governo faz para a China, que está preocupada com um possível cerco aéreo e/ou marítimo americano e de aliados.
As políticas comerciais dos EUA que têm facilitado às companhias americanas a enviar indústrias e empregos do país para a China, deveriam receber total atenção de Washington.
A administração Obama tem de atentar para as inclinações autoritárias no Japão que suas políticas tem encorajado ou ignorado – muitas vezes por trás das cortinas do próprio sigilo crônico norte-americano.
(*) Ralph Nader é um autor americano, advogado, defensor dos consumidores e dono da The Nader Page.
Tradução de Isabela Palhares
Carta Maior
Maranhão - Sem Terra se juntam à comunidade de Piquiá e lutam contra siderurgias.
7 de março de 2014.
Foto - MST.
Por Zé Luís Costa - Da Página do MST.
Cerca de 150 famílias do distrito do Piquiá de Baixo em Açailândia - MA, ocuparam nesta quinta-feira (6) a entrada de duas das quatro siderúrgicas da cidade de Açailândia, e trancaram por meia hora a BR-222, que liga a cidade à capital.
Ao longo da ação, os moradores receberam o apoio e a solidariedade de assentamentos ligados ao MST e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia, da rede Justiça nos Trilhos e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH).
As famílias, atingidas pela poluição das siderúrgicas, cobram dessas empresas o pagamento da indenização para a construção de um novo bairro onde serão reassentadas.
Após inúmeras lutas, os moradores de Piquiá conquistaram na justiça, em dezembro do ano passado, o reassentamento da comunidade em outra localidade que não fosse afetado pelas atividades dessas empresas. Mas, segundo os moradores, as siderurgias parecem não querer cumprir.
Diante disso, as famílias exigiam uma reunião com o representante do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo, para tratar da situação.
Após horas de protestos, os moradores se reuniram na procuradoria do município com Claudio Azevedo, um procurador do município e um coletivo de representantes da Associação de Moradores do Piquiá de Baixo. Da reunião, Cláudio Azevedo pediu mais 30 dias para acertarem tudo.
Histórico
O distrito do Piquiá existe há mais de 45 anos. A comunidade fica às margens da BR-222, que liga a capital maranhense às cidades do Sudeste e Sul do estado. Piquiá de Baixo leva este nome porque todo o distrito está sobre uma terra com declives, e a parte que se refere fica de baixo destes declives.
Com a chegada de indústrias de ferro gusa nas redondezas, as famílias que imaginavam que seriam beneficiadas foram prejudicadas no decorrer da história. Atualmente, esse complexo conta com quatro beneficiadoras de ferro: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar).
Nessa relação criada que já perdura mais de 20 anos, sobrou para o povo da comunidade. Dos impactos causados e que deixou o lugar impróprio para se viver, tem-se a Estrada de Ferro Carajás, da multinacional Vale S/A, que corta o bairro ao meio, a poluição sonora do trem que passa a todo momento, junto à poluição do ar deixou a região sem condições de habitação. É aqui onde entra a luta dessa comunidade reivindicando melhores condições de moradia.
A luta chegou ao ponto de ser conhecida internacionalmente, por conta das articulações da Associação de Moradores do Piquiá de Baixo com a ordem religiosa dos Missionarios Combonianos, que se articulou em parcerias com a Federação Internacional de Direitos Humanos, com uma ONG, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia e o MST.
Link desta Matéria: http://www.mst.org.br/node/15811
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| Foto - MST. |
Por Zé Luís Costa - Da Página do MST.
Cerca de 150 famílias do distrito do Piquiá de Baixo em Açailândia - MA, ocuparam nesta quinta-feira (6) a entrada de duas das quatro siderúrgicas da cidade de Açailândia, e trancaram por meia hora a BR-222, que liga a cidade à capital.
Ao longo da ação, os moradores receberam o apoio e a solidariedade de assentamentos ligados ao MST e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia, da rede Justiça nos Trilhos e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH).
As famílias, atingidas pela poluição das siderúrgicas, cobram dessas empresas o pagamento da indenização para a construção de um novo bairro onde serão reassentadas.
Após inúmeras lutas, os moradores de Piquiá conquistaram na justiça, em dezembro do ano passado, o reassentamento da comunidade em outra localidade que não fosse afetado pelas atividades dessas empresas. Mas, segundo os moradores, as siderurgias parecem não querer cumprir.
Diante disso, as famílias exigiam uma reunião com o representante do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo, para tratar da situação.
Após horas de protestos, os moradores se reuniram na procuradoria do município com Claudio Azevedo, um procurador do município e um coletivo de representantes da Associação de Moradores do Piquiá de Baixo. Da reunião, Cláudio Azevedo pediu mais 30 dias para acertarem tudo.
Histórico
O distrito do Piquiá existe há mais de 45 anos. A comunidade fica às margens da BR-222, que liga a capital maranhense às cidades do Sudeste e Sul do estado. Piquiá de Baixo leva este nome porque todo o distrito está sobre uma terra com declives, e a parte que se refere fica de baixo destes declives.
Com a chegada de indústrias de ferro gusa nas redondezas, as famílias que imaginavam que seriam beneficiadas foram prejudicadas no decorrer da história. Atualmente, esse complexo conta com quatro beneficiadoras de ferro: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar).
Nessa relação criada que já perdura mais de 20 anos, sobrou para o povo da comunidade. Dos impactos causados e que deixou o lugar impróprio para se viver, tem-se a Estrada de Ferro Carajás, da multinacional Vale S/A, que corta o bairro ao meio, a poluição sonora do trem que passa a todo momento, junto à poluição do ar deixou a região sem condições de habitação. É aqui onde entra a luta dessa comunidade reivindicando melhores condições de moradia.
A luta chegou ao ponto de ser conhecida internacionalmente, por conta das articulações da Associação de Moradores do Piquiá de Baixo com a ordem religiosa dos Missionarios Combonianos, que se articulou em parcerias com a Federação Internacional de Direitos Humanos, com uma ONG, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia e o MST.
Link desta Matéria: http://www.mst.org.br/node/15811
UFMA - Greve 2014 - ANDES-SN protocola pauta de reivindicações dos docentes das Federais no MEC.
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| Foto - ANDES - SN. |
O ANDES-SN protocolou, nesta quarta-feira (26), a pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, junto ao gabinete do ministro da Educação, José Henrique Paim.
O documento foi entregue também na Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) e no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior e na Secretaria de Relações de Trabalho (SRT/Mpog).
Esta ação está prevista no calendário de mobilização do plano de lutas do Setor das Ifes para 2014 aprovado no 33º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 10 e 15 de fevereiro em São Luís (MA).
Na carta, o Sindicato Nacional apresenta a pauta e reitera a “proposta de reestruturação da carreira dos professores federais, tendo como referência o ‘Projeto de carreira única de professor federal’, aprovado no 30º Congresso”, que foi protocolado no MEC desde março de 2011.
A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, explica que, no 33º Congresso, os docentes reafirmaram a pauta de 2013, destacando as condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária, uma vez que, no ano passado, o governo federal, além de não atender às reivindicações do movimento docente, seguiu aprofundando as distorções na carreira, com a publicação de medida provisória.
“Nesta discussão, a compreensão foi de que em nada avançou o processo de negociação com o governo. O ANDES-SN tem mostrado disposição para negociar, e por isso está solicitando audiência com o ministro da Educação. Disposição para negociar sempre fez parte deste Sindicato, mas o processo envolve duas partes e a outra precisa mostrar a mesma disposição, respondendo às reivindicações da categoria”, conta.
Além do protocolo da pauta, o calendário de mobilizações prevê rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais, um dia nacional de paralisação em 19 de março e reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de março, pautando a retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação.
“O Congresso faz um grande chamamento da categoria à mobilização, com paralisação geral das atividades no dia 19 de março como forma de pressionar o governo à negociação e também para mostrar à sociedade que nossas condições de trabalho estão piores, com grande desvalorização salarial e uma carreira desestruturada”, ressalta.
No documento enviado ao MEC e ao Mpog, o ANDES-SN afirma que a deliberação do sindicato ocorre a partir da base, sendo o Congresso a instância máxima de deliberação da categoria. “Nessa edição, ficou patente a indignação dos professores das Instituições Federais diante da falta de disposição do governo federal, no último biênio, em considerar as propostas e reivindicações da categoria”, diz um trecho da carta, que acrescenta ainda que o governo não cumpriu, em 2013, a promessa de que daria informações concretas sobre o espaço existente para negociar a estrutura da carreira docente com o ANDES-SN. “Diante desse quadro, tem se ampliado a mobilização pela conquista de melhores condições de trabalho, de reestruturação da carreira docente e de valorização salarial de ativos e aposentados, além da exigência de respeito à autonomia universitária”.
O ofício foi encaminhado também para as Seções Sindicais e Secretarias Regionais por meio da Circular nº 22/2014 (confira).
Saiba mais:
Leia Mais sobre este Assunto:
1 - UFMA - Ano letivo de 2014 começa com ameaça de greve... http://maranauta.blogspot.com.br/2014/02/ufma-ano-letivo-de-2014-comeca-com.html
Link desta Matéria: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6653
sexta-feira, 7 de março de 2014
CULTURA CRIATIVA NA SECMA.
Por: José de Mário Moraes Ferreira.
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| Foto - Francisco Barros. |
No intuito de valorizar a produção cultural no estado a governadora Roseana Sarney criou a Secretaria Adjunta de Articulação e Fomento à Economia Criativa.
A Secretaria é um segmento da cultura que visa contemplar bens culturais produtivos, geradores de renda e auto sustentação de produtores culturais, para o qual foi empossada a acadêmica Laura Amélia Damous Duailibe, que já ocupou os cargos de diretora do Teatro Arthur Azevedo, secretária da cultura, secretária adjunta da cultura e superintendente de municipalização da cultura, em outras gestões governamentais.
No Maranhão, a Secretaria Adjunta de Economia Criativa trabalhará em parceria com a Superintendência Cultura Viva (Mais Cultura) apoiando a produção cultural como geração de renda e, na Secma tem a frente o superintendente Francisco Barros.
O nome de Laura Amélia foi aprovado pela governadora, pelo dinamismo, conhecimento da área cultural e por ser uma pessoa que tem todo seu trabalho e sua vida voltados para a cultura do Maranhão.
“Para mim é uma honra receber esse convite e essa indicação tanto por parte da governadora como pela secretária Olga Simão, a quem tenho enorme respeito e consideração pelo trabalho que vem desenvolvendo na cultura do Maranhão e agradeço muito a confiança de ambas pelo reconhecimento do meu trabalho no meio cultural e aqui nessa secretaria adjunta me sinto feliz em poder ter a oportunidade de voltar a trabalhar diretamente nessa casa e nessa área onde me sinto em casa”, ressaltou Laura Amélia.
Com a criação da secretaria adjunta de Economia Criativa a Governadora Roseana reforça o desejo de incluir o Maranhão na uniformização da cultura e reafirma a participação do Maranhão nos projetos do Ministério da Cultura.
E na manhã de quinta-feira (07) Laura Amélia foi apresentada pela secretária Olga Simão, na primeira reunião de trabalho da Secretaria da Economia Criativa, na sede da Secma, com representantes de entidades envolvidas no trabalho com Pontos de Cultura e outras instituições para formar parcerias no fortalecimento da economia criativa no estado.
Presentes à reunião estavam 28 pessoas representando as instituições do Sebrae, Ibrap, Setress, Sesi, Ifma, Ceprama(Sec.Turismo), ECI-Museum, Centro de Cultura Negra, Conselho cultural da Liberdade, Emem/Secma, Associação Maracanã Ponto de Cultura e Ciranda Aprendi Ponto de Cultura.
O pró-Reitor de Extensão do IFMA, Marco Antonio Torreão falou da importância da criação de incubadoras como sistema de gestão de negócios onde a universidade fica responsável por seu funcionamento, desenvolvendo a economia criativa, a exemplo da Incubem da Universidade Federal do Maranhão, única existente no Maranhão. O IFMA se dispôs a abrir segmentos de incubadoras para pontos de cultura.
Ainda na reunião outras instituições já garantiram parcerias com a secretaria da Economia Criativa como a representante da secretaria do Trabalho Mariana Nascimento, coordenadora de economia solidária, que propôs juntar-se à cultura em eventos locais.
No Maranhão, a Secretaria Adjunta de Economia Criativa trabalhará em parceria com a Superintendência Cultura Viva (Mais Cultura) apoiando a produção cultural como geração de renda e, na Secma tem a frente o superintendente Francisco Barros.
O nome de Laura Amélia foi aprovado pela governadora, pelo dinamismo, conhecimento da área cultural e por ser uma pessoa que tem todo seu trabalho e sua vida voltados para a cultura do Maranhão.
“Para mim é uma honra receber esse convite e essa indicação tanto por parte da governadora como pela secretária Olga Simão, a quem tenho enorme respeito e consideração pelo trabalho que vem desenvolvendo na cultura do Maranhão e agradeço muito a confiança de ambas pelo reconhecimento do meu trabalho no meio cultural e aqui nessa secretaria adjunta me sinto feliz em poder ter a oportunidade de voltar a trabalhar diretamente nessa casa e nessa área onde me sinto em casa”, ressaltou Laura Amélia.
Com a criação da secretaria adjunta de Economia Criativa a Governadora Roseana reforça o desejo de incluir o Maranhão na uniformização da cultura e reafirma a participação do Maranhão nos projetos do Ministério da Cultura.
E na manhã de quinta-feira (07) Laura Amélia foi apresentada pela secretária Olga Simão, na primeira reunião de trabalho da Secretaria da Economia Criativa, na sede da Secma, com representantes de entidades envolvidas no trabalho com Pontos de Cultura e outras instituições para formar parcerias no fortalecimento da economia criativa no estado.
Presentes à reunião estavam 28 pessoas representando as instituições do Sebrae, Ibrap, Setress, Sesi, Ifma, Ceprama(Sec.Turismo), ECI-Museum, Centro de Cultura Negra, Conselho cultural da Liberdade, Emem/Secma, Associação Maracanã Ponto de Cultura e Ciranda Aprendi Ponto de Cultura.
O pró-Reitor de Extensão do IFMA, Marco Antonio Torreão falou da importância da criação de incubadoras como sistema de gestão de negócios onde a universidade fica responsável por seu funcionamento, desenvolvendo a economia criativa, a exemplo da Incubem da Universidade Federal do Maranhão, única existente no Maranhão. O IFMA se dispôs a abrir segmentos de incubadoras para pontos de cultura.
Ainda na reunião outras instituições já garantiram parcerias com a secretaria da Economia Criativa como a representante da secretaria do Trabalho Mariana Nascimento, coordenadora de economia solidária, que propôs juntar-se à cultura em eventos locais.
E o Ceprama que estará abrindo espaço para realização de exposições de artesanato e expedição de carteiras e cadastro de artesãos.
A próxima reunião de trabalho entre os parceiros e a secretaria adjunta de Articulação e Fomento à Economia Criativa será no dia 17 de março, às 15h, no Ceprama, na Madre Deus, dando prosseguimento nas ações em favor do desenvolvimento da cultura no Maranhão.
Texto: Mario Ferreira (ASCOM.SECMA)
A próxima reunião de trabalho entre os parceiros e a secretaria adjunta de Articulação e Fomento à Economia Criativa será no dia 17 de março, às 15h, no Ceprama, na Madre Deus, dando prosseguimento nas ações em favor do desenvolvimento da cultura no Maranhão.
Texto: Mario Ferreira (ASCOM.SECMA)
Fotos: Francisco Barros (Cultura Viva.SECMA)
Cultura: Teia Nacional da Diversidade 2014 acontecerá em Natal; veja editais.
Natal sediará em 2014 um dos mais importantes eventos culturais do país: a Teia Nacional da Diversidade 2014.
O evento acontecerá de 19 a 24 de maio e tem como parceiros o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), a Universidade Federal do RN (UFRN), o governo do RN, a Fundação Capitania das Artes e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
O evento acontecerá de 19 a 24 de maio e tem como parceiros o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), a Universidade Federal do RN (UFRN), o governo do RN, a Fundação Capitania das Artes e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
O evento visa fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instituições de ensino, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo cultural para a qualificação e o fortalecimento de políticas e ações de valorização e promoção da cultura brasileira em todos os seus aspectos e segmentos culturais.
A Teia Nacional da Diversidade 2014 inaugurará um espaço para encontro, reconhecimento, convivência, reflexão, formação e divulgação de temas prioritários dos grupos, coletivos, comunidades e Pontos de Cultura, enquanto representantes dos segmentos socioculturais da nossa diversidade. O evento vai acontecer no campus universitário da UFRN.
Nesta quinta-feira (06), o Diário Oficial da União (DOU) traz publicados três editais referentes à Teia: um de chamada pública de cadastro e dois de processos seletivos (cadastro de propostas de marca oficial e cobertura colaborativa de comunicação).
As Chamadas de Cadastramento para participação na Teia Nacional da Diversidade 2014 estão disponíveis para visualização no site, e as inscrições abrem oficialmente dia 06 de março e vão até 07 de abril, preferencialmente pela internet.
A documentação obrigatória deverá ser preenchida e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), sistema de inscrição disponível no link sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.
Já os interessados na cobertura colaborativa de comunicação devem se cadastrar até 25 de março, exclusivamente pela internet, no mesmo link.
Para as propostas de marca, o prazo para o cadastramento é 25 de março.
A documentação obrigatória deverá ser preenchida e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), sistema de inscrição disponível no link sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.
Já os interessados na cobertura colaborativa de comunicação devem se cadastrar até 25 de março, exclusivamente pela internet, no mesmo link.
Para as propostas de marca, o prazo para o cadastramento é 25 de março.
Confira abaixo todos os documentos sobre a Teia
1 - CHAMADA PÚBLICA CADASTRAMENTO - MOSTRA ARTÍSTICA, ATIV. FORMATIVAS E FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
ANEXOS
ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO (MOSTRA ARTÍSTICA)ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENSANEXO 3 - FICHA DE INSCRIÇÃO (ATIVIDADES FORMATIVAS)ANEXO 4 - FICHA DE INSCRIÇÃO (FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA)ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DE VEDAÇÕES
ANEXOS
ANEXO 1 - TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA USO DA MARCAANEXO 2 - INFORMAÇÕES PARA USO COMO REFERÊNCIA TEMÁTICA
4 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ÀS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA: Clique e acesse o SalicWeb
CULTURA - Reunião da CNIC em São Luís.
O Ministério da Cultura (MinC) realiza a primeira reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no ano de 2014, na cidade de São Luís (MA), nos dias 18,19 e 20 de março. O encontro conta com o apoio da Secretaria de Cultura do estado do Maranhão.
No dia 19, o encontro com o empresariado e contadores, no Palácio dos Leões, das 10h30 às 13h. E mais, o diálogo com os produtores culturais e empresários, no Convento de Mercês, respectivamente, de 16h às 20h.
Na pauta da reunião constam as avaliações de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para captar recursos com apoio da Lei Rouanet, além de encontro com empresários e produtores culturais e visitas a projetos locais. A plenária será realizada na quinta-feira (20) e terá transmissão de áudio ao vivo na internet, através de link disponibilizado na capa site do Ministério da Cultura. Os proponentes interessados podem acompanhar a reunião pela Web.
A CNIC é um orgão colegiado de assessoramento, integrante da estrutura funcional do MinC, com a missão de subsidiar as decisões do ministério nas aprovações de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação via renúncia fiscal. Possui 21 membros escolhidos entre artistas, empresários, sociedade civil e o Estado.
Texto: Stéfane Maia (Sefic/MinC).
Convite Oficial aqui
Ministério
da Cultura
Secretaria
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria
de Estado da Cultura do Maranhão
CONVITE
Nos
próximos 18, 19 e 20 de março de 2014 a Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura - CNIC, órgão colegiado que analisa os pareceres e subsidia a Ministra
na aprovação ou indeferimento dos projetos de Incentivo Fiscal apresentados à
Lei Rouanet, estará reunida em São Luís/MA, representando a região Nordeste na
itinerância 2014.
O formato itinerante da CNIC, onde as reuniões ordinárias
ocorrem alternadamente em Brasília e em um estado de cada região Brasileira,
tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com os agentes
culturais locais, promovendo a boa utilização do mecanismo do incentivo fiscal
no âmbito da cultura.
Diante dos objetivos da itinerância,
convidamos o setor cultural do Nordeste para um encontro com a CNIC, dia
19 de março, das 16h às 20h no auditório do Convento das Mercês - Rua Palma, 502 – Desterro, no Centro Histórico,
com a seguinte programação:
· 16h às 16h30 - Boas vindas com apresentação de grupos
regionais locais.
· 16h30 às 17h30 – Abertura oficial com a
Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura Ana
Cristina Wanzeler, a Secretária de Estado da Cultura do Maranhão Olga Maria
Lenza Simão e o Chefe da Representação Regional do MinC para a região Nordeste,
José Gilson Matias Barros.
· 17h30 às 20h – Encontro setorial
simultâneo, com a participação dos Comissários da CNIC e representantes do MinC.
Na ocasião os inscritos terão a oportunidade de obter esclarecimentos e trocar
experiências sobre os projetos culturais no incentivo fiscal, e apresentar
sugestões para a melhoria dos processos no âmbito da CNIC e MinC.
Os grupos
serão divididos conforme o disposto a seguir:
Sala 1 – Artes Cênicas,
Artes Visuais e Artes Integradas
Sala 2 –
Humanidades e Patrimônio Cultural
Sala 3 – Música
Sala 4 –
Audiovisual
Por conta do
limite de espaço os interessados em participar deverão entrar em contato com a Representação
Regional do MinC para o Nordeste pelo e-mail nordeste@cultura.gov.br a fim de confirmar
presença, informando nome, e-mail,
instituição, área cultural de interesse e indicando qual a sala que deseja
participar, até às 12:00 horas do
dia 17 de março de 2014, impreterivelmente.
Contamos
com a sua participação!
José
Gilson Matias Barros
Chefe da Representação Regional do
MinC para a região Nordeste
Olga
Maria Lenza Simão
Secretária de Estado da Cultura do
Maranhão
Ana Cristina da Cunha Wanzeler
Secretária de Fomento e Incentivo a Cultura
Ministério da Cultura.
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