segunda-feira, 14 de abril de 2014

MinC - Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais.

14/4/2014.
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais, etapas Manaus e Belém. 
O encontro de Manaus (AM) está agendado no período de 19 a 22 de maio e destina-se a integrantes da Rede da Diversidade dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. 

O encontro de Belém (PA) está marcado entre os dias 2 e 5 de junho, voltado aos estados do Amapá, Maranhão, Tocantins e Pará.

Os encontros são uma realização da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT e visam à avaliação, o aprimoramento e a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfases ao acesso aos territórios e regularização fundiária.
O prazo das inscrições vai até dia 17 de abril para aquelas feitas via postal e devem ser encaminhados ao endereço - Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília-DF.  
E até 5 de maio para as entregue por e-mail - encontropct@mds.gov.br . Para maiores informações ou dúvidas podem ser utilizados os telefones: (61) 2028 – 1527 e (61) 2030- 1133.
As inscrições devem ser feitas em nome de entidades, instituições ou comunidades, com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado para participar dos encontros. 
Os custos de transporte, alimentação e hospedagem serão custeados pela organização do encontro.
Veja aqui a ficha de inscrição
Confira aqui os critérios de seleção
SCDC/MinC

Dilma em Pernambuco - viagem inaugural do navio Dragão do Mar e inauguração da 1ª etapa da Adutora Pajeú.



http://www.jornalggn.com.br/sites/default/files/u16/dragao_1.jpg
A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta segunda-feira (14), em Ipojuca (PE), às 10h30, da cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias no Estaleiro Atlântico Sul. 

Às 15h, em Serra Talhada (PE), inauguração da 1ª etapa e ordem de serviço da 2ª etapa da Adutora Pajeú e lançamento do edital do Ramal do Agreste.

Russia - Míssil Yars é testado com sucesso em Plesetsk.

míssil, Rússia, teste, Yars

míssil, Rússia, teste, Yars
Foto: ru.wikipedia.org.
As Tropas de Mísseis Estratégicos (RVSN, na sigla em russo) realizarm com sucesso um teste de lançamento do novo míssil balístico intercontinental RS-24 Yars.
O lançamento do míssil balístico intercontinental RS-24 (Yars), equipado com uma ogiva de reentrada múltipla, foi realizado a partir do cosmódromo de Plesetsk, utilizando uma plataforma móvel.
As unidades da ogiva de combate experimental atingiram a zona predeterminada da área de testes Kura, em Kamchatka. As metas do lançamento de teste foram cumpridas na íntegra.

Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_04_14/M-ssil-Yars-testado-com-sucesso-em-Plesetsk-9259/

O lançamento do míssil balístico intercontinental RS-24 (Yars), equipado com uma ogiva de reentrada múltipla, foi realizado a partir do cosmódromo de Plesetsk, utilizando uma plataforma móvel.
As unidades da ogiva de combate experimental atingiram a zona predeterminada da área de testes Kura, em Kamchatka. As metas do lançamento de teste foram cumpridas na íntegra.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_04_14/M-ssil-Yars-testado-com-sucesso-em-Plesetsk-9259/
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_04_14/M-ssil-Yars-testado-com-sucesso-em-Plesetsk-9259/

domingo, 13 de abril de 2014

Maranhão - Mais um detento é brutalmente assassinado em Pedrinhas.


Um detento foi assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no final tarde deste sábado (12). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Com o ocorrido, sobe para cinco o número de mortes no local em 2014.
Se forem levados em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 65 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
O detento era João Altair Oliveira Silva, que tinha 18 anos. Ele foi encontrado pelos monitores no corredor da unidade, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo.
O contexto da morte ainda é desconhecido e, segundo a Sejap, está sendo investigado pela polícia. A Sejap ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. Com o registro, sobe para oito o número de presos mortos no sistema prisional do estado do Maranhão, em 2014.
As outras mortes registradas no complexo neste ano foram de Pedro Viegas, estrangulado no interior de uma cela; Sildener Pinheiro Martins, que teve o corpo encontrado em uma cela do Centro de Detenção Provisória; Josivaldo Pinheiro Lindoso, que estava no Centro de Triagem, para onde tinha sido levado apenas dois dias antes, quando foi detido, e apresentava indícios de estrangulamento; e Jô de Souza Nojosa, que cumpria pena no CCPJ, também estrangulado.
De acordo com a Sejap, no início do ano, havia cerca de 2.196 detentos presos em Pedrinhas, cuja capacidade é 1.770 pessoas.

Avibras amplia instalações para produção de blindados


Astros II
Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de Jacareí (SP)
Clipping
A Avibras está investindo R$ 100 milhões na instalação de uma nova fábrica no seu complexo industrial, em Jacareí, onde irá concentrar a produção de veículos blindados e dos veículos do sistema Astros 2020 (lançadores múltiplos de foguetes de artilharia) para atender o Exército brasileiro e encomenda de exportação para a Indonésia.

Segundo o gerente de desenvolvimento de negócios da Avibras, Marcos Agmar Souza, a nova unidade ficará instalada em uma área de 27 mil metros quadrados e exigirá a contratação direta de até 250 funcionários. Atualmente, a empresa conta com 1,4 mil empregados. A inauguração está prevista para outubro.
Com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Avibras irá construir em Lorena (SP) uma outra fábrica, de Polibutadieno (PBLH), polímero utilizado na fabricação do combustível sólido do foguete VLS-1. O produto que tem aplicações industriais, como resina plástica. Essa será a quarta fábrica de PBLH no mundo, depois dos Estados Unidos, da China e da Rússia. O investimento previsto é de mais R$ 55 milhões, sendo R$ 6,2 milhões da Finep.
A empresa apresentou ontem o novo blindado leve Tupi. Desenvolvido em parceria com a Renault Trucks Defense, o Tupi participará de um processo de seleção do Exército, na terça-feira, no Rio de Janeiro. A Avibras disputará o fornecimento de 32 viaturas blindadas leves sobre rodas com concorrentes estrangeiros e outra empresa nacional. O veículo foi projetado para realizar missões de patrulhamento em áreas urbanas, evacuação de feridos, transporte de pessoal, defesa antiaérea, estação de radar e posto de comando e controle.
Segundo um representante do Exército, a Avibras conseguiu atender a todos os requisitos exigidos para esse tipo de veículo e está entre o número reduzido de concorrentes que atenderam às especificações operacionais.
A expectativa da Avibras, segundo Souza, é que o Exército adquira um lote inicial desse tipo de viatura em caráter de urgência para atender às necessidades da Força de Paz do Exército Brasileiro no Líbano, da qual o Brasil faz parte no âmbito da Unifil (Força Interina das Nações Unidas no Líbano).
“Estamos prontos para atender a demanda do Exército e para entregar as viaturas num prazo de seis a oito meses”, afirmou o gerente. O executivo disse que também existe um mercado potencial para exportação nas regiões onde os produtos da Avibras têm uma boa aceitação, como Ásia, Oriente Médio e América do Sul.
Em 2013, a Avibras obteve lucro de R$ 13,7 milhões e receita de R$ 305 milhões. Segundo o diretor administrativo e financeiro, Márcio Santos, cerca de 85% da receita vem da venda do Astros 2020.
Somente para a Indonésia, foram vendidas 68 viaturas, contrato avaliado em US$ 404 milhões.
A empresa fechou contrato com a Arábia Saudita para revitalização de munição do sistema Astros. O valor do contrato, de acordo com Santos, é de US$ 58 milhões.
O sistema Astros é o carro chefe de vendas. O Programa de desenvolvimento do Astros 2020 (nova geração) está orçado em R$ 1,2 bilhão e inclui a ampliação, reestruturação e reorganização de todo o sistema Astros existente no Exército. Os recursos do programa são repassados via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para este ano, segundo Souza, o governo federal aprovou a liberação de R$ 311 milhões, dos quais R$ 100 milhões já foram liberados.
FONTE: Valor Econômico

A VIOLÊNCIA ENDÊMICA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.

Os homicídios distribuídos pelo Brasil - Fonte Global Homicide Study 2013 - Fonte UNODC.
Nota DefesaNet

Pela análise dos dados que vem sendo revelados sobre os índices de violência, tanto de parte de institutos de pesquisa nacionais como de órgãos internacionais, fica claro que estamos vivendo uma clara situação de violência endêmica no país. Nestas condições, torna-se difícil manter um discurso de negação feito, tradicionalmente, por autoridades governamentais que tentam minimizar o problema e com este proceder, acabam agravando-o.

O recente relatório elaborado pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas, segue a mesma linha do apresentado pelo 7º Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Aponta que 11% dos homicídios ocorridos no mundo, estão concentrados no Brasil, ou seja, 50 mil assassinatos ano. 
Como fator  condicionante, seria óbvio que das 30 cidades mais violentas do mundo, 11 fossem brasileiras, uma situação pior do que muitos países subdesenvolvidos que enfrentam guerras internas e crises humanitárias. Este índice, é considerado endêmico pela ONU que considera uma taxa acima de 6,2 de mortes para cada 100 mil habitantes e onde alcançamos a média de 25 mortes para cada 100 mil habitantes, e em algumas regiões, chega a 30/100 mil habitantes.

Já ocupamos desde o ano de 2011 a primeira colocação absoluta em mortes por arma de fogo do mundo, atingindo 70,5%, ou seja, mais de 35 mil pessoas do total. Quanto ao fato de que parcela significativa destas mortes estarem  relacionadas ao tráfico de drogas, poderíamos disser que é uma obviedade uma vez que somos o segundo maior consumidor de cocaína do mundo com cerca de 2,8 milhões de usuários e o primeiro em consumo de crack com mais de 1 milhão de usuários. Estes fatores, em perspectiva, evidenciavam a conjuntura atual de criminalidade e violência, apontando um cenário que se degrada a décadas.  

O inquietante é que as políticas públicas de segurança são pouco discutidas e quando ocorre, o debate é leniente. A impressão que se tem é de que os responsáveis vivem em um universo diferente do cotidiano da população, onde os reflexos são sentidos de forma mais impactante. E pelas ponderações feitas, é nítida a demonstração de um pensamento completamente ultrapassado sobre  segurança, o que provavelmente se reflete na situação em que nos encontramos.

Em uma análise mais ampla sobre este contexto, considerando aspectos como urbanização, crescimento demográfico e índice de desenvolvimento humano (IDH), o cenário é verdadeiramente sinistro e mostra claramente uma tendência de recrudescimento no comportamento criminal para os próximos anos, o que já havíamos estimado. Até o final desta década, poderemos vir a ser o país mais violento do mundo, segundo estudos de organizações internacionais. 
Na edição de 2013 da prestigiosa Revista norte americana, Forerig Policy, que divulga o ranking dos ditos Estados falidos ou fracassados, após analisados critérios como densidade populacional, crise econômica, falta de infraestrutura dos serviços públicos, violência do aparelho de segurança estatal e violação aos direitos humanos, o Brasil ocupa a 113ª posição dentre 177 países avaliados. Poderíamos considerar um alerta.

Não é difícil identificar todas estas questões com direitos humanos. Estamos tão preocupados em direcionar estes direitos para uma reparação de danos histórica que  esquecemos de reivindicá-los no momento presente. O direito a vida, a saúde e ao bem estar social são indissociáveis, e neste contexto, estão sendo sistematicamente violados quando cresce o grau de vulnerabilidade dos cidadãos e a medida que aumentam as dificuldades em manter os riscos controlados no ir e vir das pessoas.

O ponto positivo, é de que estas pesquisas podem esclarecer pontos interessantes e alguns paradoxos para futuras análises. Parto de três, em especial. Ou está crescendo a desigualdade entre ricos e pobres, fato que contraria e coloca em cheque os índices demonstrados pelo governo em relação aos avanços das políticas sociais, ou os recursos destinados a estas políticas são, em sua maioria, desviados para beneficiar grupos e pessoas ou, o brasileiro não é tão pacífico como se pensava. Também é possível que estes três fatores estejam inter-relacionados.

Assim, somos levados a crer que as manifestações populares deflagradas em todo o país em 2013 não tenham sido apenas fomentadas por insurgentes ideológicos, como acreditávamos,  mas por  uma “coalizão de indignados” em busca destes direitos.

Cultura - Marta Suplicy vai criar os Cangaceiros da Cultura.

12.04.2014
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, vai criar os Canganceiros da Cultura. "Vou colocar jovens para ir às comunidades. Olhar projetos e ações e selecionar o que é bom e precisa ganhar musculatura. Adorei essa ideia!", disse a ministra, na manhã deste sábado (12), segundo dia do Curto Circuito da Juventude, que acontece até amanhã em Brasília.
A ideia surgiu do comentário de Jean Batista Campos, o Mc Jean B, que é rapper, MC, beat-box man, jogador de basquete e educador social em São Paulo. No primeiro dia do encontro ele empolgou a juventude com seu estilo vocal no beat-box (leia mais aqui).
Marta pensou em chamar o projeto de Volantes da Cultura. Lembraram a ela que volantes também eram policiais que perseguiam cangaceiros. Ela virou o jogo: "Tá bom! Então, vamos ser os cangaceiros."
Os Canganceiros da Cultura serão servidores do Ministério da Cultura e agentes de cultura indo às periferias para identificar ações e para ajudar os jovens a descobrirem oportunidades de acesso à cultura, de formação à produção artística, participação e protagonismo. Também para apoiar que se inscrevam em editais.
Vários relatos feitos à ministra lembraram a complexidade de se inscrever em editais. Segundo os jovens, os editais são impossíveis e não se enquadram no acesso deles a recursos e oportunidades.
A ministra ponderou: "Não vamos demonizar os editais." Ela lembrou que antes da política de editais, a distribuição de recursos não era democrática. "Não chegava às pessoas."
Debate – O encontro com os jovens trouxe à ministra e aos secretários e equipes do MinC que participaram do encontro neste sábado diversas reflexões como a necessidade de aumento de recursos, descentralização de editais, identidade racial e mais valorização dos povos que têm culturas tradicionais, como os ciganos e indígenas. Educação para a diversidade também permeou os debates.
"Somos um povo poliancestral, não sou branca, negra, nem índia e ao mesmo tempo sou todas elas. Tenho identificação com todos que estão aqui e acima de tudo somos brasileiros e temos que lutar pela inclusão da juventude independentemente de cada manifestação e linguagem cultural", defendeu a atriz Ana Paula Jones, representante da Associação Raízes da Tradição que trabalha com povos tradicionais em todo o país. 
A cultura como arma para enfrentar a violência foi outro ponto da pauta da conversa, como explicou o representante do passinho do Rio de Janeiro, Jefferson de Oliveira, conhecido como Cebolinha, que contou diversas situações em que o engajamento cultural fez a diferença na comunidade. "Os morros tem uma realidade. Antes, não dava para o garoto de uma comunidade passar pela outra. A rivalidade não deixava. O Passinho tem quebrado isso, contribuindo para a cultura da paz", explicou.
Francisco Alves Júnior, representante da juventude da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, do Ceará, defendeu a integração da ações culturais com políticas de educação e também o acesso às tecnologias no campo.
Ideias – Esse debate rendeu mais algumas boas ideias que serão melhor estudadas pelas secretarias e vinculadas do MinC. Por exemplo, formação de professores da rede pública para criar cineclubes em escolas.
Também um prêmio específico para manifestações culturais da periferia, para atender as questões levantadas pelo representante do Passinho.
A fala de Francisco Alves Júnior finalizou com uma proposta: "Vamos encurtar as distâncias e fazer a cultura chegar ao campo, além dos centros das capitais. É preciso potencializar os Pontos de Cultura para fortalecer as manifestações locais", disse, lembrando do Programa Cultura Viva, realizado pelo MinC.
Mais uma ação proposta foi de o MinC atuar junto a municípios para pensar e garantir a ocupação de praças para manifestações artísticas.
Conclusões - No encerramento das atividades da manhã, a ministra Marta Suplicy avaliou: "Estamos no caminho certo. Em duas horas deu para eu ouvir e ver a seriedade do que estamos falando. Tenho de abrir um espaço dez vezes maior para a juventude. Vocês são a raiz da cultura brasileira, a identidade. A gente vê que o que precisamos fazer é abrir portas."
Marta também citou que a questão da Agricultura Familiar é ponto de relevância para se pensar projeto específico para atingir esse público. Ponderou que a questão dos ciganos, por exemplo, é mais complexa. "Vamos nas comunidades. Precisamos ouvir mais: os velhos, os jovens, dar prioridade. Cuidado especial."
Para a ministra, foi um privilégio escutar os 70 jovens que vieram de todas as regiões do pais, com suas experiências e reivindicações a respeito da produção cultural do segmento.
"Estamos gravando, faremos relatório e vocês terão respostas. Vamos devolver o resultado deste encontro. É certo que faremos mais reuniões no ministério. Gosto do que é concreto. E penso que podemos ir aos estados, ouvir mais. E creio que dá tempo de a gente elaborar mais uma discussão como esta na Teia que vamos realizar em maio, em Natal (RN).
Ainda antes de sair da atividade, a ministra falou que estão abertas as inscrições para intercâmbio Brasil-Espanha, parceria do MinC com o Museu Matadero Madrid - um antigo matadouro que se transformou numa cidade cultural.
A convocatória lançada abrange residências artísticas de quatro brasileiros, no período de 6 de outubro a 16 de novembro de 2014. Poderão participar da convocatória artistas e agentes locais, de nacionalidade brasileira, pessoa física e que residam ou atuem no Brasil. O resultado do trabalho desenvolvido será apresentado ao público de 12 de novembro a 06 de janeiro de 2015.
Os selecionados receberão 2 mil euros, dentre outros benefícios como passagem para Espanha, alojamento e verba para produção artística. Os interessados podem enviar proposta até 23 de maio através do site (leia mais aqui).
Tarde - Depois da roda de conversa com a ministra Marta Suplicy, à tarde, os jovens se reuniram em quatro grupos de trabalho.
A coordenação do encontro, sob a provocação da ministra para que refletissem sobre as palavras de Gilberto Gil: "O povo sabe o que quer. Mas o povo também quer o que não sabe", discutiu os quatro eixos de atenção: acesso à cultura, formação, fomento à produção artística, participação e protagonismo juvenil.
Programação – Na programação do dia, os jovens ainda visitarão o projeto Sarau Cultural, de São Sebastião (cidade do entorno de Brasília), à noite. Poetas, músicos, atores, artistas plásticos e produtores culturais do grupo Radicais Livres S/A resgatam a autoestima dos moradores da periferia por meio de Saraus Radicais de poesia na comunidade. O grupo é uma das referências na região e desenvolve a ação de democratização do acesso à cultura há 11 anos.
Amanhã, o Curto Circuito da Juventude, volta a acontecer no Teatro Plínio Marcos - Complexo Cultural Funarte, em Brasília. Encerramento com as respostas dos grupos de trabalho a esses eixos de discussão e sistematização de propostas.
O encontro foi organizado pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria Geral da Presidência da República
Texto: Montserrat Bevilaqua e Lara Aliano - Fotos: Elisabete Alves - Edição: Ascom / MinC.