sábado, 10 de janeiro de 2015

Discurso do Ministro Mauro Vieira na I Reunião do Foro CELAC-China.

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Nos dias 8 e 9 de janeiro de 2015, ocorreu a I Reunião dos Ministros de Relações Exteriores do Foro CELAC-China. Esta foi a primeiro compromisso oficial fora do país como chanceler do novo chefe do Itamaraty, ministro Mauro Vieira.

O Foro Celac-China é um mecanismo de cooperação que visa a aprofundar a relação política, econômica e cultural entre os países da América Latina e do Caribe e a China, além de constituir instância para que os países participantes dialoguem sobre temas de interesse comum da agenda internacional. 
O foro foi lançado durante a Cúpula de Brasília de Líderes da China e de Países da América Latina e Caribe, em 17 de julho de 2014, logo após o fim da Cúpula do BRICS, em Fortaleza.
Confira abaixo o discurso proferido por Mauro Vieira:
Caro Chanceler Wang Yi,
Caros Chanceleres dos Estados Membros da CELAC e representantes de Organismos Internacionais,
Gostaria, antes de mais nada, de deixar registrado que o povo e o governo brasileiros tomaram conhecimento, com profundo pesar e indignação, do intolerável atentado terrorista ocorrido em Paris, no último dia 7 de janeiro. A Presidenta Dilma Rousseff manifestou de forma clara a sua condenação a este ato de barbárie e estendeu a solidariedade da nação brasileira ao povo francês e as condolências aos familiares das vítimas.
Esta I Reunião Ministerial do Foro CELAC-China é um novo marco nas relações entre a América Latina e Caribe e a China nas próximas décadas. Para mim é motivo de especial satisfação que minha primeira participação em um encontro multilateral como Chanceler do Brasil se dê em uma reunião que congrega todos os países da América Latina e Caribe, com os quais compartilhamos história, cultura, desafios, bem como diversas oportunidades de cooperação, e a China, principal parceiro comercial do Brasil, importante parceiro estratégico.
Inauguramos um mecanismo com potencial para conceber e implementar novas iniciativas que reforcem e diversifiquem o relacionamento sino-latino-americano e caribenho. Lançamos, hoje, uma parceria duradoura, equilibrada e plena de possibilidades.
O Foro CELAC-China é o primeiro mecanismo de interlocução externa formalizado pela CELAC com um país em desenvolvimento. Gradualmente, fortalecemos o papel da CELAC como mecanismo representativo da região, que veicula consensos regionais construídos com base nos interesses nacionais de seus Estados Membros.
O relacionamento político e econômico entre a China e os países latino-americanos e caribenhos cresceu exponencialmente nos últimos dez anos. Esse crescimento foi possível graças à feliz coincidência entre a consolidação da posição da China como segunda maior economia mundial com o recente período de crescimento econômico e desenvolvimento social da região latino-americana e caribenha.
O Brasil e nossa região soubemos utilizar o aumento dos preços das commodities, na última década, para resgatar algumas dívidas históricas com suas respectivas sociedades. Reduzimos a pobreza, combatemos as desigualdades e aumentamos o bem-estar de nossos cidadãos, incorporando milhões de excluídos a uma emergente classe média.
Construímos também economias com fundamentos mais sólidos. Não há dúvidas de que a desaceleração mundial nos afeta, mas não provoca mais o desarranjo macroeconômico de outrora. Nossos desafios atuais estão ligados principalmente ao investimento em educação, infraestrutura, ciência e tecnologia e inovação, áreas em que a China desponta como uma das principais parceiras da região.
Caro Chanceler Wang,
Tivemos a honra de receber, no ano passado, a visita do Presidente Xi Jinping ao Brasil, para a comemoração dos 40 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China. Na ocasião, a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping reuniram-se também com líderes latino-americanos e caribenhos, encontro que oficialmente estabeleceu as bases de funcionamento de nosso Foro.
Hoje, em Pequim, estamos dando novo passo na consolidação desse processo. O Brasil sente-se gratificado por ter desempenhado papel ativo nesse exercício.
Os laços de amizade e cooperação entre a China e o Brasil são antigos, havendo alcançado novo dinamismo a partir da década de 1970.  Construímos, desde então, uma cooperação inovadora e exitosa em diversas áreas, entre as quais, ressalto o setor aeroespacial. Há cerca de um mês, no dia 7 de dezembro passado, mais um satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres – CBERS 4 – foi lançado com sucesso a partir da base de Taiyuan.
Como registrado na Declaração Ministerial, o Foro CELAC-China será um complemento às relações bilaterais entre a China e os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, funcionando como instrumento adicional para promover a cooperação e a amizade mútuas. O Foro favorecerá, ainda, o aumento do intercâmbio político e humano entre nossos governos e sociedades.
Com o Foro CELAC-China, passamos a contar também com mais um mecanismo para promover o comércio e o investimento recíprocos. Nos últimos cinco anos, a China elevou substancialmente seu investimento direto na América Latina e no Caribe. Empresas brasileiras e de outros países da região também têm aumentado sua presença no mercado chinês. É nossa expectativa que o Foro CELAC-China possa vir a estimular novos investimentos da região na China, assim como chineses na América Latina e no Caribe.
Aproveito este momento para saudar o acordo assinado entre o Banco Popular da China e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2013, o qual estabelece fundo de investimento conjunto para promover projetos de infraestrutura na América Latina e no Caribe.
O referido fundo conta com contribuição chinesa de aproximadamente US$ 2 bilhões, distribuída entre empreendimentos no setor público e no setor privado.
O Brasil espera que esta importante parceira seja ampliada, a fim de seguir fortalecendo os laços de cooperação entre a República Popular da China e os países da América Latina e o Caribe.
É importante ressaltar que concebemos o Foro CELAC-China como novo instrumento de cooperação Sul-Sul, modalidade de cooperação a que o governo brasileiro atribui inequívoca prioridade e cuja validade e importância são crescentemente reconhecidas.
Por todas essas razões, apoiamos, com entusiasmo, a criação do Foro CELAC-China.
Caros Chanceleres,
Aprovaremos, neste encontro, o Plano de Cooperação 2015-2019. O Plano abrange treze setores e prevê uma ampla gama de iniciativas. É certo que teremos, doravante, que enfrentar alguns desafios na execução dessa cooperação setorial. Mas estamos igualmente seguros de que seremos capazes de superar os obstáculos que se nos apresentem e de que estaremos abrindo novas avenidas para o aprimoramento, aprofundamento e diversificação da cooperação entre nossa região e a China.
As iniciativas previstas no Plano de Cooperação estimularão a cooperação entre a China e os países latino-americanos em temas fundamentais para o nosso desenvolvimento, como, por exemplo, o aumento dos investimentos em infraestrutura logística e de transportes e a pesquisa sobre combustíveis de aviação oriundos da biomassa.
Em muitas áreas, como desenvolvimento social, infraestrutura e agricultura familiar, a CELAC e as demais organizações regionais e subregionais de integração (como a UNASUL e o MERCOSUL, para citar duas apenas)  já dispõem de importante acervo de acordos regionais e  projetos de cooperação. Será útil, assim, sempre que possível, valer-se desse arcabouço para promover a colaboração entre o Foro CELAC-China  e essas iniciativas regionais ou sub-regionais, agregando-lhes a valiosa contribuição chinesa.
Destaco, ainda, que as regras de funcionamento do Foro, que adotaremos nesta I Reunião, foram concebidas de forma a moldar nossa cooperação com a flexibilidade institucional necessária para avançar com arranjos de distintas configurações e de participação voluntária dos membros do Foro.
Caro Chanceler Wang,
Agradeço a Vossa Excelência e ao governo chinês pela organização desta reunião, que marca o início do funcionamento do Foro CELAC-China, e pela recepção calorosa a todos nós brindada em Pequim. Agradeço, também, ao governo da Costa Rica, no exercício da Presidência Pro-Tempore da CELAC, pela excelência do trabalho de coordenação executado.
Muito obrigado.

Brasil. Pátria educadora e comunicação democrática.

redesociais
Por Marcel Franco Araújo Farah*

É impressionante como defensores dos monopólios midiáticos insistem em chamar qualquer discussão de pluralização e democratização da mídia de censura. É quase um tique nervoso.
Falta perceber, como bem afirmou o Juca Ferreira, novo ministro da Cultura, que hoje a censura é feita pelo setor privado, atual proprietário dos meios de comunicação. 
O que é publicado e o que não deve ser, é definido pelas redações privadas das empresas de comunicação. Um exemplo: qual o tamanho da repercussão do assassinato de mais de quatro dezenas de estudantes no México em setembro de 2013 na mídia nacional? Isso deveria parar nosso continente, assim como tem repercutido, e com razão, o assassinato da equipe do “Charlie Hebdo” na França. Mas não, a mídia pátria resolveu dar pouco destaque aos mexicanos.
Por mais que o novo ministério da presidenta Dilma seja contraditório, uma questão não podemos negar, o anúncio do novo ministro das comunicações e o novo lema do governo estão em total sintonia. Para que o Brasil se assuma como “pátria educadora”, é preciso ter democracia nas comunicações.
Segundo a presidenta, o lema tem duplo significado, o de priorizar a educação, e o de buscar o sentido formativo ou educativo de todas as ações do governo.
Querendo ou não, as ações de um ente social, como o governo ou o Estado, têm um sentido educativo. Servem de exemplo, podem ser avaliadas, aprendemos com elas, assim como podem nos ensinar. São fatos sociais, políticos e educativos. Portanto, o sentido educativo das ações de um governo existe, independente da vontade do governo.
Contudo, a educação pode servir a qualquer projeto de nação. Tanto a um projeto conservador, preconceituoso, individualista, machista, homofóbico, sexista, anti-democrático; quanto a um projeto progressista, igualitário, solidário, colaborativo, que supere toda forma de opressão e seja efetivamente democrático. É aqui que entra a responsabilidade de um governo, a depender do projeto que o mesmo defende.
O novo governo brasileiro foi eleito para um projeto de mudanças progressistas, com mais e melhores serviços públicos, com reforma política, com aprofundamento da democracia. É neste sentido que a pátria educadora assume seu inteiro significado. Revelando que o novo governo torna-se consciente do sentido educativo de todas suas ações para construir um projeto democrático e popular de sociedade.
Não há como garantir que a educação liberte e que o conhecimento seja democratizado sem o reconhecimento do sentido educador das políticas de comunicação. A comunicação também educa, também fomenta valores, também constrói símbolos, também serve como exemplo, pode ser avaliada, e ensina.
A defesa de uma pátria educadora, é também a defesa de cidades educadoras, de territórios educadores e de uma comunicação educadora. Que fortaleça o pensamento crítico, incentive a emancipação e a participação patagônica do povo. Estamos frente ao eminente fortalecimento da construção de políticas públicas emancipatórias.
Em termos de comunicação, nada mais adequado que permitir que mais vozes se expressem pelos meios de comunicação de massa, para além das poucas grandes empresas que dominam a esmagadora maioria dos meios. Portanto, para uma pátria educadora é essencial uma comunicação democrática e plural. O que equivale a uma política de comunicação emancipatória, que se abra à participação popular, que eduque ao permitir que as pessoas exerçam sua voz.
Portanto, não se trata em absoluto a qualquer medida de censura, em que um polo de poder centralizado define o que será publicado e o que não será. A nova tarefa do ministério da comunicação é a desmonopolização, desconcentração, regulação econômica, e consequentemente a ampliação do grupo de atores que definirá o que será publicado ou não.
Estamos às portas das políticas de comunicação e educação do futuro, da sociedade do conhecimento. Como conhecimento não se perde ao ser compartilhado, pelo contrário, se aperfeiçoa, a prática do compartilhamento, da produção coletiva, da economia solidária superarão a concorrência e o patenteamento de conhecimento como únicos estímulo à evolução técnico científica. Este, talvez seja o maior passo a ser dado para uma verdadeira e democrática revolução educacional brasileira, que muito além da escola e da universidade envolverá toda a sociedade.
* Marcel Franco Araújo Farah é educador popular.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

STF SUSPENDE QUEBRA DE SIGILO DE JORNAL E REPÓRTER.

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Foto - Brasil 247 - Arquivo.

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), e de um repórter do veículo para investigar o vazamento de uma investigação policial; quebra foi requerida pelo MPF, após a publicação de reportagens sobre ação da PF que investigou atos de corrupção na cidade
9 DE JANEIRO DE 2015
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira 9 decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico de um jornal do interior de São Paulo e de um repórter do veículo para investigar o vazamento de uma investigação policial.
A quebra foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), após a publicação veicular reportagens sobre a Operação Tamburutaca, da Polícia Federal (PF), que investigou atos de corrupção na Delegacia do Trabalho de São José do Rio Preto (SP).
Atendendo liminar impetrada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Lewandowski suspendeu a decisão que determinou a quebra de sigilo até que o mérito da ação seja julgada pelo relator, o que ocorrerá somente após o fim do recesso da Corte.
"Não há, a princípio, nenhum prejuízo na suspensão da decisão judicial ora combatida; ao revés, estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia", disse o ministro.
Na decisão, o presidente do Supremo também destacou que o tema é da mais alta complexidade. "De um lado, está em jogo uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa e, portanto, à própria democracia: o sigilo da fonte. De outro, a violação do segredo de Justiça, destinado a proteger os direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou nos casos em que o interesse público o exigir, como, por exemplo, para assegurar a apuração de um delito", argumentou.
Em 2011, o jornal Diário da Região publicou duas matérias assinadas pelo repórter Allan de Abreu Aio, baseadas em trechos de interceptações telefônicas legalmente autorizadas. Após a divulgação, o MPF pediu à PF o indiciamento do jornalista por quebra de segredo de Justiça.
Encerrado o inquérito, a PF arquivou a investigação. No entanto, os procuradores pediram à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos do repórter e da redação do jornal para identificar a fonte das informações. Os pedidos foram deferidos pelo juiz da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP).
O caso chegou ao Supremo por meio de ação impetrada pela ANJ. A entidade alegou ao STF que a decisão representou grave violação às liberdades de informação e de expressão jornalística. O jornal e o repórter já tinham recorrido da decisão inicial na segunda instância da Justiça Federal, mas o recurso foi negado.

Maranhão - Pai mata professor a golpes de facão por reprovar seu filho.

Foto: Diário de Rosário
Foto: Diário de Rosário
Um crime bárbaro ocorreu no povoado de Fome, no município de Barreirinhas, na tarde desta quinta-feira (8). Um professor identificado como Cosme Rocha Lima, de 36 anos, foi assassinado com golpes de facão por um pai de um aluno da escola onde lecionava.
O autor do crime, identificado como Francisco Diniz de Macena, teria matado após uma discussão com o professor. De acordo com informações preliminares, o crime teria sido motivado pelo fato do professor ter reprovado o filho do assassino.
O indivíduo fugiu logo após o crime e ainda não foi encontrado pelas equipes da Polícia Militar, que já realizaram rondas na região.
O homicídio foi registrado na delegacia do município de Barreirinhas. O delegado responsável pelo caso é Cristiano Morita Nocko.

Sugestão de Leitura - Livro Paradigmas da Exclusão Social de Geraldo Caliman. É fazer o Download.

Paradigmas da Exclusão Social
http://pedagogiasocial.net/artigos-para-baixar-pdf/producao/
O livro Paradigmas da Exclusão Social é um manual de Sociologia do Comportamento. Repassa as diferentes correntes que, ao longo dos últimos 3 séculos interpretaram o comportamento, a delinqüência, a transgressão. 

Essas correntes são aqui denominadas paradigmas, pois representam verdadeiras escolas sociológicas em seu tempo: o paradigma utilitarista do século 18, por exemplo, acentua a pena e a certeza da pena como estratégias preventivas e critica a impunidade como matriz geradora de violência e delinqüência. 

O paradigma positivista, por sua vez, considera o delinquente como “criminoso, homem selvagem e ao mesmo tempo doente” (LOMBROSO, 2001), cujos traços de caráter e comportamento demonstram, entre outras características, o uso de tatuagem, sensibilidade menor à dor, grande acuidade visual, o mancinismo, o caráter atávico, a grande insensibilidade moral e afetiva, as paixões (álcool, jogo, libido, vaidade) etc. 

O paradigma social, através da “Escola de Chicago” afirma que a ocorrência de processos de marginalização são mais frequentes nas áreas geográficas caracterizadas pela desorganização urbana e social (favelas, áreas urbanas degradadas etc). 

O paradigma interacionista entende a delinqüência como produtos da construção social, que nascem dentro de um processo interativo no qual tomam parte quatro elementos: o sujeito que comete a transgressão, a norma que a sanciona, a reação social e o controle social. 

E assim por diante são estudados também os paradigmas funcionalista, fatorialista (risco social), e o paradigma da exclusão social. O livro é voltado para profissionais que atuam na área social, particularmente educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais etc.

Faça o download aqui: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001622/162290por.pdf

Terrorismo - Suspeitos de ataque ao 'Charlie Hebdo' foram mortos.

Suspeitos de ataque ao 'Charlie' foram mortos
Fotografia © BFM-TV
Irmãos Kouachi estavam barricados numa gráfica na zona industrial de Dammartin-en-Goële. Refém terá sobrevivido.
Começou o assalto das forças especiais para acabar com cerco aos suspeitos do massacre no Charlie Hebdo, avança a AFP
Tiros e explosões ouviram-se durante cerca de meio minuto em Dammartin-en-Goële, na gráfica onde os irmãos Kouachi estarão barricados, com um refém
Também em Paris há movimentações da polícia: a repórter do DN no local ouviu quatro explosões junto do supermercado kosher onde ao início de tarde foram feitos pelo menos cinco reféns por um indivíduo que, alegadamente, será também o responsável pelo tiroteio de ontem, em Montrouge, que fez um morto.
Já de Dammartin-en-Goële,a televisão francesa está a transmitir imagens em direto que mostram uma densa coluna de fumo a sair do edifício onde terão acontecido as explosões.
Os dois suspeitos do ataque ao Charlie Hebdo estão cercados numa gráfica numa zona industrial em Dammartin-en-Goële, a 12 minutos do aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle, com um refém. 
O repórter do Figaro no local indica que poderá tratar-se de um funcionário da gráfica Création Tendance Découverte, de 27 anos, com quem familiares e amigos não conseguem entrar em contacto e que, esta manhã, deveria estar nas instalações da empresa, para a qual se dirige todos os dias a pé, uma vez que reside a 500 metros de distância.

URGENTE - TERRORISMO. Novo tiroteio em Paris, tomada de reféns na Porta de Vincennes.

Novo tiroteio em Paris, tomada de reféns na Porta de Vincennes
Fotografia © Twitter | ChouetteAgile
(Em Atualização) Tiroteio terá começado pelas 13.00, hora francesa, menos uma hora em Portugal. Há notícia de reféns num supermercado kosher.

Registou-se em Paris, ao início da tarde - pelas 13.00 em Paris, menos uma hora em Lisboa - mais um tiroteio, desta vez junto da porta de Vincennes.

Novo tiroteio em Paris, tomada de reféns na Porta de Vincennes
Segundo o Le Figaro, além do tiroteio estará em curso um sequestro. Fontes próximas, citadas pelo jornal, dão conta de que estará envolvido o atirador que ontem assassinou uma mulher-polícia em Montrouge.

O Le Monde cita o Ministério do Interior e adianta que dentro do supermercado que vende produtos judaicos está barricado um homem que, "provavelmente", fez reféns e será o atirador de Montrouge. A agência Reuters cita fonte policial que admite já a existência de um ferido no tiroteio.

O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, está a caminho do local, a pedido do presidente François Hollande.
Esta manhã, a imprensa francesa adiantava que tinha sido identificado o atirador de Montrouge, que tem ligações.


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