terça-feira, 19 de maio de 2015

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado.
Foto - Novo Ministro do STF Luiz Edson Fachin
O Senado aprovou hoje (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. 

Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Havia grande expectativa sobre a votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) subiu à tribuna para justificar porque votaria contra. Ele disse que, após sabatina de cerca de 11 horas pela qual o jurista passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13) da semana passada, não ficou convencido que Fachin seria contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao STF. “Ele só respondeu com 'rolando lero' jurídico”, disse. Malta destacou que o jurista não deu respostas concretas às perguntas feitas durante a sabatina. “Só os tolos não mudam. Eu mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin permanecem, mas não tive resposta dele para isso”, completou.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), divulgou nota, após a votação, criticando a aprovação de Fachin. "[O jurista tem uma posição] ideologizada em relação ao direito de propriedade, segmentos de normas constitucionais, função social da terra, comportamento que foi defendido durante a Constituinte e que dificilmente será mudado por alguém depois de uma certa idade. Ele já tem uma posição firmada com vários livros e textos que comprovam. Precisamos de um ministro que contribua com tranquilidade nas decisões.”

A aprovação do nome de Fachin foi comemorada por diversos senadores, entre os quais Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela lembrou que os três senadores paranaenses foram favoráveis ao jurista, assim como o governador do estado, Beto Richa (PSDB), e a maioria da Assembleia Legislativa. “Não posso deixar de registrar a unidade que o estado do Paraná teve em torno do nome do professor Fachin”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi outro a favor do nome do jurista para o Supremo. Ele classificou a aprovação como “vitória da indicação de um dos melhores juristas do país”. Assim como Gleisi, Randolfe ressaltou que Fachin teve o apoio, inclusive, de juristas que pensam diferente dele, mas que registraram sua competência em cartas abertas e moções de apoio.

“É a vitória de alguém que reuniu o apoio de juristas que pensam diferente dele, da comunidade acadêmica, da comunidade jurídica, da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], dos procuradores da República, entre outros. A presidente da República indicou, o Senado rigorosamente sabatinou, com direito a debates, com direito a indefinição momentos antes de sua aprovação. Tenho certeza de que esse processo fará com que o ministro Fachin seja um dos melhores que o Supremo Tribunal Federal já teve”, disse o senador.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), cumprimentou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltando que ele conduziu a votação de maneira isenta. Nos últimos meses, Renan tem sido personagem de diversos episódios de desavenças com a presidenta Dilma Rousseff, mas disse que se manteria neutro na condução das votações de interesse do governo. “Eu quero dar aqui o meu testemunho da maneira correta como Vossa Excelência se comportou durante todo o processo, a despeito do que diziam outras pessoas. Vossa Excelência se comportou como um magistrado nessas votações”, disse Delcídio a Renan após a votação.

Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou a ratificação do nome como uma vitória da advocacia. “A aprovação do nome de Fachin coloca um dos melhores nomes da advocacia em lugar de destaque, fazendo justiça ao indicado e dando ao STF mais uma excelente contribuição para o andamento dos trabalhos, com imparcialidade e independência”, afirmou Marcus Vinicius.

Logo após o anúncio da aprovação, um buzinaço começou nas duas vias do Eixo Monumental, que passam ao lado do Congresso. Nas redes sociais, internautas postaram que o buzinaço ocorreu em protesto contra a decisão do Senado. Mais cedo, faixas e cartazes colocados em frente às entradas do Senado pediam a rejeição do nome do jurista.

*Atualizada às 20h35 para acréscimo de informação.

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domingo, 17 de maio de 2015

Brasil. O pesadelo da perda da Amazônia existe, e agora tem mapa, programa e justificativa.

Por Rogério Maestri
Quando alguém fala da pretensão de países do primeiro mundo através de causas ambientais em se apropriar da Amazônia é chamado de paranoico, psicótico e defensor de fazendeiros e madeireiros. Falava-se muito de um mapa norte-americano em que a Amazônia já era considerada uma grande reserva ambiental, porém dados reais sobre esta ameaça eram quase uma lenda urbana do que qualquer outra coisa, porém nos dias atuais chega uma proposta de internacionalização da Amazônia com mapa, proponente e superfície, o chamado Corredor Ecológico Triplo A.
O presidente colombiano Juan Manuel Santos, presidente do único país da América do Sul que possui bases das forças armadas norte-americanas (sete ao todo, Palanquero, Apiay, Malambo, Cartagena, Tolemaida, Larandia y Bahía Málaga) e recebe de ajuda militar dos Estados Unidos simplesmente para combater as drogas propôs um “ambicioso programa” de criar o chamado Corredor Ambiental Triplo A na América do Sul.
O que significa este Corredor Ambiental Triplo A? Simplesmente um corredor que daria continuidade entre os Andes até o Atlântico passando pela Amazônia. Certo, segundo definição da Wikipédia um “Corredor ecológico ou corredor de biodiversidade é o nome dado à faixa de vegetação, que podem ter por objetivo ligar grandes fragmentos florestais ou unidades de conservação separados pela atividade humana (estradas, agricultura, clareiras abertas pela atividade madeireira, etc.), possibilitando o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas e, consequentemente, a troca genética entre as espécies e a dispersão de sementes.”
Da definição de corredor tem-se: Passagem estreita e alongada; galeria; caminho coberto. Ou seja, um corredor é uma passagem estreita não LARGA para a passagem. O corredor proposto pelo Presidente Santos teria a largura dentro do Brasil variando de 50 km junto a Venezuela que neste caso cederia do seu lado mais 50 km, e nas partes mais largas no Brasil teria 500 km, ou seja, seria mais largo do que os mais compridos corredores ambientais do mundo.

É importante ressaltar que a expressão Corredor Ambiental não se aplica a esta área, pois corredores ambientais são, como induz o nome, áreas compridas e estreitas que ligam duas ou mais áreas de preservação que estão separadas e as espécies que estão restritas nestas áreas por endogamia poderiam sofrer processos de degradação. No caso da Amazônia os parques e as reservas ambientais são tão extensos que geralmente não necessitam corredores interligando-as.
A ideia deste corredor monstro partiu da ONG Gaia Amazônia, (http://gaiaamazonas.org/) que apresenta um belo site em inglês e espanhol, português parece que não é muito necessário pois somente 61% do corredor ficará dentro do Brasil, numa área equivalente a 3,7 vezes o estado de São Paulo!
Esta Fundação Gaia Amazônia é uma filial da Gaia Foundation, estreitamente vinculada à Casa de Windsor, a família real britânica, tendo no seu conselho de curadores de quatro membros, Jules Cashford escritora, palestrante e autora de livros sobre mitologia, Edward Posey ex-piloto da RAF trabalhou para o National Service inglês (órgão responsável pelo recrutamento militar) e um tempo depois se viu emocionado com a situação do mundo que dedica os últimos trinta anos de sua vida a atividades filantrópicas como a de imiscuir nos países do terceiro mundo, recebeu a Ordem do Império Britânico (OBE) por serviços ao governo inglês na Gaia Fondation (está assim no seu currículo no site!), além de um engenheiro norte-americano ainda temos a Marquesa de Worcester, a conhecida Marquesa Verde. Ativista social e ambiental e a última causa que ela abraçou em 2013 é a de que as nobres inglesas possam guardar os seus títulos de nobreza através da linha feminina, algo extremamente importante para o movimento feminista internacional.
A ideia deste projeto é unificar todas as áreas indígenas para que nelas sejam introduzidas o conceito de AATIs – Associations of indigenous Tradicional Authorities, um conceito de autogovernação das tribos indígenas sob a orientação da Gaia Fondation (fica implícito), pois segundo “É um único modelo de responsabilidade compartilhada para a proteção da floresta amazônica.” (Só não dizem com quem que será compartilhada esta responsabilidade).
Esta sugestão vai ser levada pelo Presidente Santos para COP 21 em Paris, objetivo, salvar o mundo do aquecimento climático. 
Este plano já é divulgado em toda a imprensa internacional e aqui no Brasil a repercussão não existe.
Mais informações em:
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MUDe. A UFMA diante de novas perspectivas.

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Foto - MUDe.
Ganha destaque no processo eleitoral da UFMA as candidaturas da Prof.ª Dr.ª Marise Marçalina, do Departamento de Educação I, para Vice-Reitora e do Prof. Dr. Antonio Gonçalves, do Departamento de Medicina II, para Reitor, em função do diferencial que apresentam em suas candidaturas e propostas.
Em primeiro lugar, suas candidaturas nasceram de um processo de debate que deu origem ao Movimento UFMA Democrática – MUDe, formado por docentes, discentes e técnicos administrativos da instituição, que financiam com recursos próprios e promoções que realizam, toda a campanha, ao mesmo tempo em que foram construindo juntos as propostas e as candidaturas em si. 
Em segundo lugar, se apresentam como uma nova face da Universidade, uma vez que os dois são oriundos de classes populares, ela, do município de Cajapió, da dura realidade campesina de nosso Estado, estudou em escola pública e ele de família migrante, que se instalou no município de Pedreiras, estudou em escola comunitária, por isso falar com os dois sobre a importância da Universidade Pública para o nosso Estado é, de alguma forma falar sobre suas próprias trajetórias e, sobretudo, sobre o que pode vir a representar na vida de milhares de jovens maranhenses e suas famílias, a formação em nível universitário.
Assim, apresentam em conjunto, propostas que tem como princípio básico a participação da comunidade universitária nas decisões em todos os níveis e um amplo diálogo com a sociedade maranhense, para que a UFMA se insira efetivamente nos processos e projetos que busquem soluções para os problemas de nosso Estado, apresentam um projeto de Universidade com Gestão Democrática e não um projeto de poder pelo poder.
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Tarso Genro lança nota sobre os boatos de que ele poderia sair do PT.



Circulou ontem nota que estou saindo do PT: falta de informação, mentira deslavada ou interesse que eu saia? Ou os três?

Sou de bloco minoritário no PT, no país, que quer renová-lo. Vou continuar trabalhando para isso. Não sou candidato a nada em lugar nenhum. 

O que me diferencia, no imediato, da maioria partidária, é que defendo renovar a nossa política de alianças, para sermos mais programáticos. 

Defendo que eleições são fundamentais, mas não vale a pena fazer determinadas concessões, ganhá-las e depois não poder governar com programa. 

Sou aliancista, mas alianças não podem ferir princípios programáticos. Isso não é depreciação de qualquer partido. É concepção estratégica. Entendo, aliás, que, a seu modo, todos os partidos devem buscar renovação promovendo a proibição do financiamento empresarial das campanhas. Mas, isso é questão de cada Partido, cuja discussão é problema de cada um deles. 

Eu brigo dentro do meu. Esperem sentados a minha saída. 

Finalmente, não dirijo nada em nenhum lugar. Como sempre, compartilho na esquerda, na academia, nos movimentos, debates sobre o meu país.
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São Luís. Tenente Ramos é Assassinado no Maranhão Novo. Veja as fotos dos Acusados do Assassinato.

Foto - Tenente Ramos, mais uma vítima da violência em São Luís. 

Um simples pedido para liberar a passagem de seu veículo, foi motivo para três elementos e uma mulher que ocupavam um corsa classic prata, dispararem três tiros  a queima roupa no Tenente PM Gilvan Roque Araujo Ramos, que era lotado na 8ª Cia. Independente da Cidade de Itapecuru Mirim, não satisfeitos em balearem o policial, ainda o agrediram com chutes e voadoras. O Policial chegou a ser socorrido por uma viatura da Rotam mas veio a óbito ao dar entrada no hospital Djalma Marques, o Socorrão - I.

O homicídio ocorreu por volta das 03:30 da manhã de hoje, na praça de alimentação que fica em frente ao shopping da ilha, no Maranhão Novo. Uma testemunha passou a descrição física dos assassinos e do veiculo usado na fuga, de posse destas informações  a policia militar iniciou uma caçada em toda a ilha de São Luís, localizando um carro com as características passadas pela testemunha no Bairro do São Francisco. 
A guarnição comandada pelo Sargento William fez a abordagem ao veiculo suspeito, onde foram presas duas pessoas, um homem e uma mulher e a apreensão de uma arma de fogo, porém no procedimento de abordagem houve a fuga de dois elementos, que foram perseguidos por uma outra viatura da ROTAM que efetuou a detenção de mais um elemento. Segundo o Coronel Pedro Ribeiro, falta capturar ainda um suspeito.
Dos três indivíduos presos e apresentados no plantão policial civil do Cohatrac, todos foram reconhecidos pela testemunha ocular do homicídio. Inclusive identificado pela testemunha a participação de cada um no crime, a testemunha apontou o que atirou e o que agrediu com chutes a vítima. 

 Segue a fotografia e relação nominal dos detidos: 
Foto - Silvan Alves. Acusado Denis Miranda da Silva.
Foto - Silvan Alves. Acusado Dailton Silva Peres, vulgo Playboy. 
Foto - Silvan Alves. Acusada  Rafaela Nunes dos Santos.
Os acusados estão sob efeito de drogas o que impede a tomada de seus depoimentos neste momento. 

 O Corpo do Tenente Ramos após ser liberado pelo IML será velado na Capela do Comando Geral da Polícia Militar - MA; e o enterro será realizado na manhã de segunda-feira (18).

Texto de Chico Barros, escrito com informações da Rádio Mirante AM. 

 

LEIA MAIS AQUI:  Acusado do Assassinato do Tenente Ramos, tomba em confronto com a PM na Liberdade.  http://maranauta.blogspot.com.br/2015/05/ acusado-do-assassinato-do-tenente-ramos.html
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Policial Federal é morto em tiroteio, corpo é trasladado para Brasília. Dezenas de Policiais Federais chegam a Sinop - MT.

16/05/2015. Fonte: Só Notícias/Editoria (fotos: Só Notícias/Luiz Ornaghi). 

Foto - Só Notícias/Luiz Ornaghi.
O jato da Polícia Federal usado em diversas operações pousou, no início da tarde, no aeroporto presidente João Figueiredo. 

Dezenas de policiais desembarcaram e passam a reforçar o trabalho para capturar a quadrilha que tentou roubar um avião, esta madrugada, e trocou tiros com policiais, causando a morte do agente Mario Henrique de Almeida Mattos, 33 anos. 

A caçada à quadrilha, que entrou em uma mata próximo ao aeroclube (às margens da rodovia Sinop-Santa Carmem) continua, com apoio de policiais militares. 

A polícia confirmou que o piloto que levaria o avião, foi preso, autuado e levado para o presídio. A PF não informou sua identidade nem quantos estariam foragidos. 

O jato que trouxe reforço também levou, há pouco, para Brasília, o corpo do policial Mario. O carro funerário levou o caixão até a pista. 



Colegas policiais o colocaram na aeronave. A esposa de Mario estava muito emocionada e era, a todo momento, consolada pelos colegas de profissão e amigo de Mario Mattos. Antes da aeronave decolar, policiais deram-se as mãos e fizeram uma oração. 



O corpo de Mario deve ser sepultado em Brasília, neste domingo. Ele estava na PF há cerca de 3 anos. Por 8 anos, foi policial militar em Brasília. A Polícia Federal divulgou nota informando que estava monitorando a quadrilha que pretendia roubar outra aeronave em Sinop. "Essas diligências permitiram identificar também que essa quadrilha se preparava para realizar o roubo de outra aeronave nos próximos dias. 



Por conta dessa informação, equipes policiais passaram a acompanhar a movimentação nos aeroclubes locais com o objetivo de evitar a ocorrência de mais um crime. Às 0h30, equipes avistaram um veículo suspeito e uma movimentação estranha no aeroclube conhecido como “Canarinho”, em Sinop. 

Durante a abordagem, houve troca de tiros e os suspeitos acabaram fugindo pela mata", informa a assessoria. 



Conforme Só Notícias já informou, há cerca de 40 dias foi roubado um Cesnna 206, do aeroclube onde houve o tiroteio, esta madrugada. A PF descobriu que o avião (avaliado em R$ 900 mil) foi levado para a Bolívia.

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Ufma em Greve? Professores Federais decidem por greve nacional a partir do dia 28 de maio.

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES -SN.

Data: 16/05/2015

Professores federais decidem por greve nacional a partir do dia 28 de maio


Os professores das Instituições Federais de Ensino irão deflagrar greve a partir de quinta-feira (28).

A decisão foi tomada neste sábado (16), durante reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN, em Brasília (DF), com base nas deliberações das assembleias gerais realizadas por todo o país nas seções sindicais do Sindicato Nacional.
A deflagração da greve nacional dos docentes das IFE foi aprovada pela ampla maioria das 43 seções sindicais do ANDES-SN nas IFE presentes na reunião, da qual participaram 61 professores, representantes das seções sindicais.

“Chamamos os professores em todo o país a participarem das assembleias que serão realizadas para tratar da deflagração da greve. A hora é agora, as universidades e demais instituições federais de ensino estão à míngua, sem condições de funcionamento, enquanto o governo anuncia que vai promover mais cortes”, conclamou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, lembrando que as assembleias devem ocorrer entre os dias 20 e 25 de maio.


“Além disso, no que diz respeito ao salário e à carreira, temos que obter conquistas ainda este semestre, sem o que não ganharemos nada em 2016, 17 e 18, pois a proposta de lei orçamentária do próximo ano está sendo definida agora”, acrescentou.

A greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública, e dar respostas ao total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.

Outro ponto que influenciou a deliberação foi a recusa por parte do Ministério da Educação (MEC) em dar retorno à pauta apresentada pela categoria. Em abril de 2014, o governo interrompeu as negociações com ANDES-SN em um momento que parecia haver avanço, após concordância com algumas bases conceituais para reestruturação da carreira docente. Este ano, ocorreu apenas uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não houve nenhuma resposta à pauta de reivindicações dos docentes.




Reivindicações.
A partir dos cinco eixos aprovados no 34º Congresso do ANDES-SN: defesa do caráter público da universidade; condições de trabalho; garantia da autonomia; reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados, reivindicar que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), em abril de 2014, sobre os pontos conceituais da carreira, estabelecendo relação com a pauta emergencial, que cobra a reversão dos cortes no orçamento e ampliação de investimento nas IFE. Os docentes também lutam contra a contratação via Organizações Sociais e a terceirização no serviço público. 
Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente na luta em defesa da qualidade da Educação Pública Federal e que a carreira dos professores federais sofreu profunda desestruturação após a alteração imposta pelo governo federal em 2012, com a lei 12.772.


O que acontece agora?
A deliberação do Setor das Ifes será levada para as assembleias locais, que acontecem no período de 20 a 25 de maio, nas diversas seções sindicais do ANDES-SN das instituições federais de ensino, para confirmação da greve na base.

Uma vez referendada pelos professores de cada instituição, haverá notificação às reitorias e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Deverão ser instaladas assembleias locais permanentes e constituídos os comandos locais de greve (CLG). As eventuais atividades consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e os CLG, considerando suas especificidades.

Na quinta, 28 de maio, será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
 
Fonte: ANDES-SN.

Link: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7498

LEIA MAIS:  UFMA Greve. ANDES diz que Dezoito instituições de ensino superior estão em greve em 12 estados. http://maranauta.blogspot.com.br/2015/05/greve-andes-diz-que-dezoito.html

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