UFMA e PM firmam parceria para realização de ações com o meio acadêmico.

UFMA e Polícia Militar farão trabalhos na área de comunicação e outros campos científicos, além da intenção de levar o conhecimento acadêmico à PM para a melhoria dos serviços.

SÃO LUÍS – No final da tarde desta quarta-feira (10) foi realizada uma reunião entre o reitor Natalino Salgado; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernando Carvalho; o comandante geral da Polícia Militar, Marco Antonio Alves; o coronel da Polícia Militar, Roberto Silva; o tenente-coronel Marcos Terra, responsável pelo setor de Relações Públicas da Polícia Militar; o coordenador do curso de Comunicação Social, Marcelo da Silva; e o chefe de departamento de Comunicação Social, Protásio dos Santos, para firmar parceria entre a UFMA e a Polícia Militar em torno de trabalhos na área de comunicação e outros campos científicos, além da intenção de levar o conhecimento acadêmico à PM para a melhoria dos serviços.

Segundo o coronel Roberto Silva, esta é apenas a primeira reunião de várias para a aproximação entre a Polícia Militar e a UFMA. Os trabalhos desta parceria foram serão iniciados junto ao Departamento de Comunicação Social e Rádio Universidade, com abertura da PM para ser campo de pesquisa e estágio. Também foi firmado que uma das primeiras atividades será a veiculação de programas semanais de 10 minutos e drops diários de 30 segundos na Rádio Universidade, produzidos pela própria Polícia Militar, que irão falar sobre ações policiais, informações sobre segurança pública e dicas de segurança sobre o trânsito e prevenção às drogas, como exemplo.

A parceria também visa a realização de ações de cunho social que visem o diálogo maior com a sociedade, por meio de palestras, eventos sociais e trabalhos de comunicação. “É importante estreitar laços para levar a academia e seus conhecimentos à Polícia Militar para que possamos melhorar nossos serviços prestados”, afirmou o coronel Roberto Silva, opinião da qual compartilha o comandante geral da PM, Marco Antonio Alves: “Queremos uma participação na Rádio Universidade e TV Universitária para que possamos mostrar nosso trabalho, nos aproximar da sociedade e dar informações sobre segurança”, destaca.

Protásio dos Santos mencionou que a previsão para o início da veiculação dos primeiros drops da Polícia Militar seja no dia 20 de junho deste ano. Ele também ressaltou que o curso de Comunicação Social já oferecerá estágios na Polícia Militar já para o período 2015.2, cujo número de vagas ficará definido posteriormente. Na ocasião, também ficou firmado que conhecimentos acadêmicos de várias áreas da graduação e pós-graduação da UFMA também serão envolvidos na parceria futuramente. “A universidade está aberta. Vamos dar andamento ao processo de cooperação entre UFMA e Polícia Militar”, ressaltou o reitor Natalino Salgado. 

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Fonte: Luciano Santos
Última alteração em: 10/06/2015 19:37

Link: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=45327

Vereador Nato propõe cumprimento de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.

Foto - Vereador NATO.

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. PEC nº 002/2015, de autoria do vereador Nato (PRP), que institui a obrigatoriedade de cumprimento, pela prefeitura da capital, das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O vereador justifica que a PEC de sua autoria visa adequar o artigo 118 da Lei Orgânica de São Luís, que trata sobre as leis de iniciativa do Poder Executivo, referente ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. 

Nato declara que sua emenda revoga os parágrafos 5º, 6º e 7º e respectivos incisos do art. 118 da LOM. Também acrescenta um novo artigo, o 118-A, tratando exclusivamente da LOA. 

Ele diz que a PEC foi motivada pela promulgação, no dia 17 de março deste ano, da Emenda Constitucional nº 85, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, alterando os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.

"Como vereador, acredito que também meus ilustres pares comungam da mesma opinião, de que, na maioria dos municípios, a Lei Orçamentária é uma peça fictícia, onde o Poder Legislativo fica incapacitado de acompanhar a sua execução”, afirma Nato.

“Buscando dar vez e voz ao nosso parlamento, é que apresentamos esta PEC, dando ao vereador o direito de ver cumprido o que já consta no parágrafo 9º do art. 120 da LOM, dizendo que a Lei de Diretrizes Orçamentária deverá reservar um percentual do orçamento para emendas dos vereadores”, complementa Nato.

O vereador informa que sua PEC baseia-se em um mecanismo jurídico similar, já implantado pela Câmara de Vereadores de Contagem, em Minas Gerais. “O texto constitucional da Emenda nº 036, de 09 de dezembro de 2014, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, é semelhante ao da nossa autoria”, diz Nato, ressaltando que a implantação de mesma emenda já ocorreu em São Paulo (SP) entre outras capitais do país.

Texto: Lisiane Costa.

Link: http://www.saoluis.ma.leg.br/noticias/vereador-nato-propoe-cumprimento-de-emendas-parlamentares-a-loa

UFMA. Atenção! Comando de Greve dos Docentes Federais divulga carta à sociedade brasileira.

O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais, instalado em Brasília (DF) desde a última quinta-feira (28), divulgou uma carta à sociedade brasileira, na qual explicita os motivos que levaram a categoria à greve. A carta critica a contradição entre slogan “Pátria Educadora” do governo, que corta R$9 bilhões da educação para além do bloqueio no orçamento no início do ano, e a situação de caos na Educação Federal, recapitula o processo em que o Ministério da Educação (MEC) rompeu o acordo sobre pontos iniciais da carreira docente e expõe as pautas da greve.   

O CNG aponta, na carta, que o governo federal tem privilegiado investimentos na educação privada e ainda retirado investimentos a educação pública por conta do ajuste fiscal. Os docentes criticam ainda o MEC por não reconhecer o acordo firmado entre a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) e o ANDES-SN, em abril de 2014, e por não ter avançado em nada com a negociação da pauta de reivindicações da categoria.   

Na carta é ressaltada ainda a precariedade de condições em que se encontram as Instituições Federais de Ensino (IFE), cuja crise estrutural e financeira se acentuou após os recentes cortes orçamentários. O CNG encerra a carta com um convite para a sociedade em geral se somar à luta dos docentes, pois a necessidade da defesa da educação pública não é apenas da categoria em greve.   

Jailton Costa, docente da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e membro do CNG, afirma que a intenção da carta é abrir o diálogo dos docentes com a sociedade, explicitando como é necessária que a luta pela educação pública seja encampada por todos. “Nessa carta queremos mostrar à sociedade o porquê de estarmos em greve, mostrando quão frágil é o discurso do governo de defesa da “Pátria Educadora” e que as IFE estão enfrentando uma grande precarização”, disse o docente.    

Leia abaixo a íntegra da carta, que será amplamente distribuída.   

CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA PORQUE DEFLAGRAMOS A GREVE.

Um dos princípios básicos do Andes-Sindicato Nacional é a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e esse principio está cada vez mais difícil de sustentar por causa, justamente, do corte orçamentário do governo. O discurso sobre a “Pátria Educadora” já mostrou sua verdadeira face na medida em que reduz, drasticamente, os recursos para a educação, privilegiando investimentos de estímulos ao ensino privado. Chegou, portanto, a hora de reagir.   

A deflagração da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015, consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria, depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. É importante ressaltar que a última negociação ocorreu em 23 de abril de 2014, na qual foi assinado um acordo entre a Secretaria de Educação Superior (SESu)/ Ministério da Educação (MEC) e ANDES-Sindicato Nacional, em que o governo reconheceu a desestruturação da carreira dos docentes federais e apontou para a continuidade da sua discussão conceitual.   

Somente em 6 de maio de 2015 o ANDES-SN foi recebido no MPOG, sem respostas concretas à pauta. Em reunião realizada com a SESu/MEC no dia 22 de maio de 2015, o Ministro da Educação em exercício Luiz Cláudio Costa afirmou que não reconhece o acordo assinado em 2014 e que o governo não tem nenhuma proposta efetiva para apresentar à pauta dos docentes federais, já protocolada desde março de 2014.   

Juntamente com a dificuldade de negociação com setores oficiais, a conjuntura se mostra ainda mais prejudicial aos servidores da educação, quando se avalia os cortes determinados pelo governo federal em 2015 no orçamento geral e, mais agressivamente, no MEC. A insuficiência de recursos têm trazido enormes prejuízos para o desenvolvimento das atividades nas IFE, aprofundando a precarização das condições de trabalho, que se evidencia na falta de professores(as) e servidores técnico-administrativos, no pagamento dos trabalhadores terceirizados, na interrupção e adiamento de obras e corte de materiais e equipamentos para as atividades docentes.   

Sendo assim, além da defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, constam como pontos principais da pauta da categoria a garantia de autonomia das Instituições Federais de Ensino (IFE), a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados. Sem condições para oferecer um serviço de qualidade à população, docentes de todo o país recorreram à greve para reivindicar direitos básicos, retirados sem qualquer preocupação pelo Governo Federal.   

Por tudo isso, conclamamos a todas e todos a se somarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores (as), mas daqueles (as) que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade. 

Link desta matéria: http://cspconlutas.org.br/2015/06/comando-de-greve-dos-docentes-federais-divulga-carta-a-sociedade-brasileira/

Brasil. Ministro Cardozo lança consulta pública sobre propostas de combate à corrupção.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg.

 Campo  da  consulta  pública  deve  abarcar  tudo  o  que  possa  melhorar  o  sistema  na  parte   punitiva

         ou  na  parte  investigatória,  diz  o  ministro  da  Justiça,  José  Eduardo  CardozoJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou hoje (8) consulta pública para receber sugestões de organizações, entidades e pessoas físicas para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A consulta foi apresentada após reunião com o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário.

“O campo da consulta visa a abarcar tudo aquilo que diz respeito e possa melhorar o nosso sistema na parte punitiva ou na parte investigatória”, informou Cardozo. O grupo de trabalho criado para debater ações nesse sentido fez audiências públicas e reuniões com órgãos relacionados ao assunto e formulou uma proposta, que agora será submetida à consulta pública para receber sugestões da sociedade.

De acordo com o ministro, o objetivo é receber propostas sobre prazos para que os processos sejam mais eficientes e o que pode ser feito para que o dinheiro desviado em corrupção seja recuperado. Uma das ideias é integrar melhor a estrutura estatal para combater esse delito e discutir se devem ser criadas varas ou tribunais específicos para processar agentes públicos envolvidos nesses casos.

“O objetivo é aperfeiçoar os processos judiciais e administrativos para apuração e punição de pessoas que praticam atos de corrupção e improbidade administrativa. Há uma sensação muito forte, e até real, na sociedade brasileira de que há uma impunidade em decorrência desses delitos. Por isso, é necessário agilizar as investigações e uma estrutura de Estado que dote o Estado brasileiro de condições de poder investigar e punir aqueles que praticam esses atos ilícitos”, destacou o ministro.

A consulta pública ficará disponível até o dia 8 de julho no endereçohttp://participacao.mj.gov.br/anticorrupcao, onde os interessados farão um cadastro para poder opinar. No site, eles terão acesso a diversas propostas para prevenção e combate à corrupção e poderão fazer sugestões sobre elas. Ao fim, as propostas poderão se transformar em projetos de lei, que serão encaminhados ao Congresso, ou virar medidas administrativas colocadas em prática pelos órgãos competentes.

O grupo de trabalho, que faz parte do gabinete de gestão integrada, é formado por representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante a entrevista coletiva, Cardozo defendeu ainda a reforma política, como “a mais importante das reformas”, mas criticou a proposta que está sendo votada na Câmara dos Deputados, que permite financiamento empresarial para as campanhas eleitorais.

“A reforma política é a mais importante das reformas e, se não mudarmos nosso sistema político, não estaremos combatendo uma das principais causas da corrupção no país. Para que isso ocorra – evidentemente, todos nós temos o nosso posicionamento – eu vou respeitar qualquer decisão que o Congresso Nacional venha a tomar, mas, pessoalmente, sou um defensor do financiamento público de campanha, porque acho que o enfrentamento ao financiamento privado é algo fundamental para o combate à corrupção”, disse Cardozo.

O ministro foi ainda questionado sobre a discussão a respeito da redução da maioridade penal e voltou a declarar que é contra. Segundo ele, no Ministério da Justiça, não há dúvida de que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea da Constituição e seria inconstitucional aprovar uma emenda constitucional para tentar mudar isso.

Além disso, Cardozo disse que, no mérito, o governo também não é favorável, porque considera que essa redução poderia provocar o efeito inverso e aumentar a criminalidade. “É ilusão imaginar que  teremos algum ganho contra violência com a redução da maioridade penal. Não há nenhum estudo científico que demonstre isso no Brasil ou no mundo. Os estudos e as indicações são exatamente inversas. Quando se reduz a maioridade penal e se colocam jovens para cumprir a pena com adultos, tem-se uma elevação da violência, porque essas pessoas começam a conviver com adultos, aprendem outras práticas criminais e são cooptadas com mais facilidade pelas organizações criminosas que atuam dentro dos presídios.”

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-06/cardozo-lanca-consulta-publica-sobre-propostas-de-combate-corrupcao

Deputado Sarney Filho do PV, apresenta a Proposta de Emenda Aglutinativa nº 25 de 2015, relativa à prorrogação do mandato dos Prefeitos Municipais e Vereadores.

Demos entrada a uma emenda, Sr. Presidente, resgatando a Emenda nº 25, de 2015, do Sr. Deputado Renato Molling. 

O que é que esta emenda propõe? 

Propõe a prorrogação dos mandatos de Prefeitos e de Vereadores. (Palmas nas galerias.) Nós vivemos momentos excepcionais; portanto, devemos tomar atitudes excepcionais. Eu sei que amanhã vão dizer que é inconstitucional, vão dizer que não pode ser porque não fez parte da eleição. Quantas e quantas medidas estamos votando aqui cuja constitucionalidade é questionável?

Dessa forma, Sr. Presidente, amanhã me proponho a ir à Marcha dos Prefeitos, em nome do Partido Verde, em nome dos Deputados e Deputadas que são municipalistas, para pedir o apoio dos Prefeitos, dos Vereadores, para que cada Vereador, cada Prefeito vá atrás do seu Deputado ou Deputada Federal pedir o apoiamento a essa matéria, que é justa. 

Momentos excepcionais exigem atitudes excepcionais.

As Prefeituras não têm condições de fazer um mandato tampão de 2 anos. Os Prefeitos estão agora se realinhando com essa recessão que afeta todo o Brasil. Portanto, vamos nos utilizar das brechas constitucionais; vamos pedir o apoio de todos. 

E tenho certeza de que essa causa, que começa dessa maneira, sairá vitoriosa. Vamos transformar, Prefeitos e Prefeitas, a Marcha dos Prefeitos na marcha da prorrogação legítima!

Muito obrigado. 

Link:http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=125.1.55.O&nuQuarto=29&nuOrador=2&nuIn sercao=59&dtHorarioQuarto=16:56&sg FaseSessao=OD&Data=26/5/2015&txApelido=SARNEY%20FILHO,%20PV-MA

Polícia Rodoviária Federal salva um Bicho Preguiça no Sul do Maranhão.

Uma equipe de ronda da PRF encontrou, entre Açailândia e Imperatriz, um bicho-preguiça sobre a pista, com as duas patas machucadas por um caminhão. Isso aconteceu por volta das 9h desta sexta feira, 5. O animal recebeu o carinho da equipe e o aconchego das policiais de plantão. Em seguida foi recebido pelo IBAMA em Imperatriz. 

FONTE: NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRF / com informações da delegacia PRF de Imperatriz

Link: http://www.blogdomarcial.com/2015/06/fiscalizacao-vai-continuar.html

Zé Dirceu abre a boca e chama Lula e Dilma de covardes....

by Leudo Costa.

(Estadão) Passados 10 anos da eclosão do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, não esconde a mágoa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Em conversa com amigos na semana passada, Dirceu usou a palavra “covardia” para se referir à postura que considera omissa de Lula e Dilma durante todo o processo do mensalão. Omissão que, segundo ele, se repete agora, em relação à Operação Lava Jato, na qual Dirceu é investigado, e faz com que todos os petistas condenados ou não, inclusive o ex-presidente e a atual, carreguem a pecha de corruptos.

“De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram na ação penal 470 e estão repetindo na Lava Jato? Agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”, disse Dirceu, segundo relatos colhidos pela reportagem.

dirceu ocaSO.

Durante uma década Lula se esquivou de fazer publicamente a defesa dos correligionários envolvidos no esquema de corrupção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, serviu para comprar apoio parlamentar ao governo do PT. Até o julgamento, em 2013, alegava que preferia esperar a decisão do Supremo. Depois colocou o assunto de lado, apesar de todos pedidos para que desse ao menos uma palavra de solidariedade aos companheiros presos. Aos amigos com quem falou na semana passada, Dirceu disse desconhecer as razões de Lula e fez uma ressalva ao dizer que o ex-presidente não faz “nem a defesa dele mesmo”.

Ao contrário de vários petistas, Dirceu não vê Lula se movimentando em direção a uma possível candidatura em 2018. Ele diz acreditar que o ex-presidente está mais ocupado no momento em mobilizar os setores próximos do partido e “colocar lógica” na relação turbulenta do governo com o PMDB. Mas não descarta a volta do companheiro. “Se chegar em maio de 2018 e o Lula disser que é candidato ninguém vai se opor”, disse ele aos amigos na semana passada.

Cadeia. Às poucas pessoas de fora de seu círculo pessoal com quem tem conversado enquanto cumpre pena em regime aberto, em Brasília, ele também não esconde o temor de voltar à cadeia por causa da Lava Jato. “Querem me condenar ou me colocar outra vez na cadeia. Imagine o estardalhaço”, disse ele em uma dessas conversas.

A força-tarefa da Lava Jato investiga um pagamento de R$ 1,15 milhão feito pelo lobista Milton Pascowitch à J. D. Assessoria e Consultoria em 2012, enquanto o Supremo julgava o mensalão e desconfia que o pagamento pode não estar relacionado com os serviços da empresa.

Os amigos que visitam Dirceu percebem no ex-ministro os efeitos dos meses na cadeia tanto no físico quanto no humor. Afirmam que ele tem reclamado com frequência da falta de dinheiro, garantindo que vive atualmente apenas com R$ 4 mil que recebe no escritório e o salário de aproximadamente R$ 12 mil da J.D. Assessoria e Consultoria – que deve encerrar as atividades em seis meses com dívidas de mais de R$ 1 milhão, segundo relatos.

Dirceu tem alegado também que os milhões recebidos desde que deixou o governo, em 2005, se foram na defesa política e jurídica do mensalão e nas atividades de consultoria. Foram mais de 300 viagens pelo Brasil e 128 a 23 países do exterior entre 2005 e 2013. O ex-ministro tem afirmado ainda que parte do seu patrimônio será colocada à venda para pagar as dívidas da empresa. “Não posso mais trabalhar no Brasil”, disse ele a uma pessoa próxima.

SECUNDÁRIO

Embora esteja formalmente afastado da política, Dirceu acompanha de perto as movimentações no PT. Para ele, o partido hoje tem papel secundário na política nacional devido ao protagonismo do PMDB no Congresso, mas nem de longe está morto. O ex-ministro cita como exemplo o PSOE espanhol, que deixou o governo em 1996 sob denúncias de corrupção e colaboração com o terrorismo, chegou a ser descartado como opção de poder, mas voltou com força em 2003.

Para Dirceu, o processo de reorganização do PT “é coisa para 4, 6 ou 8 anos”. Ele prevê que em 2016 o partido conquiste menos de 10% dos votos nas eleições municipais, uma redução em relação aos 13% alcançados em 2012.

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