Bahia. Policiais inocentados pela "chacina do Cabula". Ainda cabe recurso. Notícias de ontem.

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Em processo que corre em segredo na justiça, a juíza Marivalda Almeida Moutinho, que substituía as férias do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, que deu início ao processo, absolveu na última sexta-feira os nove policiais militares acusados de executar 12 jovens, com idades entre 16 e 27 anos, no bairro do Cabula às vésperas do Carnaval deste ano em Salvador. O grupo de policiais, está sendo indiciado por homicídio triplamente qualificado. O caso denunciou a violência policial e se tornou parte de uma comoção na Bahia, aonde encontrou apoio dos movimentos sociais e dos militantes de esquerda.

O Ministério Público da Bahia contesta cabalmente a versão do inquérito da Polícia Civil sobre confronto e descreve padrões de execução sumária — por exemplo, a quantidade de tiros e a posição dos disparos. Os laudos cadavéricos indicavam que as vítimas estavam em plano inferior a seus agressores, ou de joelho, ou deitadas, o que pode ser caracterizada como execução e não confronto, como alegado no relatório da polícia civil. Apesar disso a contradição do caso está em a sentença da juíza ser fundamentada num artigo do Código de Processo Civil, apesar de se tratar de uma ação penal.

Em entrevista ao El País, Hamilton Borges da campanha Reaja ou Será Morto, Reja ou Será Morta, disse "Se essa decisão se confirma, será a segunda morte dos meninos. Não existe absolver em tempo recorde, isso é rito sumário. A juíza teria condições de colher depoimentos, ouvir mais provas, ouvir testemunhas que só falaram acuadas", que tem recebido ameaças anônimas junto com outros ativistas da Campanha Reaja e testemunhas do caso, e até mesmo o promotor Davi Gallo, que lidera o quarteto do Ministério Público da Bahia responsável pela denúncia tem sofrido perseguições. "O que mais assusta é o senso de impunidade. Eles acharem que não ia dar em nada", diz o promotor Davi Gallo, se referindo aos policiais. Gallo diz que ao menos uma das testemunhas, um sobrevivente da chacina do Cabula, relatou estar sofrendo ameaças, e deixou Salvador.

A PM da Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking das polícias que mais matam no Brasil, com 234 mortes causadas em "confronto" em 2013, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, aonde 11.197 pessoas foram mortas pela polícia brasileira nos últimos cinco anos. Os episódios apontam especialmente para desvios da Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota, a unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência e assassinatos. A decisão da juíza ainda cabe recurso na justiça.

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São Paulo. Perícia indica que armas usadas na chacina, que deixou ao menos 18 mortos, são da Polícia.

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Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil.

 

Os laudos parciais do Instituto de Criminalística (IC) indicam que os tiros disparados contra as vítimas do massacre, ocorrido anteontem (13) à noite em Barueri e Osasco, a oeste da Grande São Paulo, partiram de armas de calibres 38, .380, 9mm e 45.  As de calibre 38 e .380 são usadas pela Guarda Civil. As 9mm são de uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Federal, de acordo com informação divulgada hoje (15) à tarde pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Segundo a nota da secretaria, projéteis daquelas armas foram encontrados em oito dos dez pontos onde ocorreram os crimes na quinta-feira (13). Os calibres 38 e 380 são usados pela Guarda Civil; o 9 mm, por integrantes da PF e das Forças Armadas.

O material periciado foi recolhido em oito dos dez locais dos ataques em série, que resultaram na morte de 18 pessoas e ferimentos em mais seis, no maior do gênero em São Paulo.

A nota informa ainda que, desde ontem (14), o titular da pasta, Alexandre de Moraes. determinou que a Corregedoria da Polícia Militar auxilie as  da força-tarefa, de modo a apurar os autores dos assassinatos.

O comunicado também assegura que não houve novas ocorrências graves na região e que é mantido o reforço no policiamento com 83 Policiais Militares e 43 viaturas da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), do Comando de Operações Especiais (COE) e da Força Tática.

Foto - Brasil 247.

Na quinta-feira (13) à noite, pelo menos 15 pessoas foram baleadas e 11 delas morreram nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Todos os casos apresentam, segundo a Polícia Civil de Osasco, características de execução.

No município de Barueri, de acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), o corpo de uma vítima foi localizado, às 22h40, na Rua Carlos Lacerda. Às 23h45, corpos de dois homens baleados, na rua Irene, foram encontrados nas proximidades de um bar. Uma pessoa baleada na cidade sobreviveu e foi encaminhada ao Hospital Geral de Itapevi. De acordo com a unidade de saúde, um homem está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) em estado grave.

Em meio a muita comoção, foram enterrados hoje (15) pela manhã os corpos de 12 dos 18 mortos nas chacinas de Osasco e Barueri. Às 15h, no cemitério municipal de Barueri, foi sepultado o corpo de Fernando Luiz de Paula.

Edição: Armando Cardoso.

Link original desta matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/sp247 /193055/Pericia-indica-que-armas-da-chacina-sao-da-policia.htm

Congresso trabalha na implantação do Índice de Transparência do Poder Legislativo.

   A implantação do Índice de Transparência do Poder Legislativo. 

É um projeto elaborado pela Secretaria da Transparência do Senado Federal, que incentiva a cultura de transparência no Brasil e permitirá avaliar a evolução dos Legislativos brasileiros no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Ele segue padrões internacionais, com a construção de um ranking nacional de transparência legislativa.

O processo de avaliação deve ser feito em duas fases - análise preliminar e reavaliação para consolidação dos dados. Serão analisadas quatro vertentes básicas da abertura de dados expostos por meio eletrônico: informações sobre atividades legislativas; informações administrativas; controle social - atividades pró-interação e participação social; e adequação aos parâmetros da LAI.

Esse trabalho foi apresentado durante o VII EnGITEC. ​Assista a apresentação.

Eleições 2016. Rose Sales diz que sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís é irreversível.

Foto - Vereadora Rose Sales

A vereadora Rose Sales (PP) reafirmou a pré-candidatura à  prefeitura de São Luís e classificou como irreversível sua participação na próxima eleição. Durante plenária com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, realizada na última sexta-feira (7), no auditório da  Associação Comercial do Maranhão, ela afirmou que não recuará do projeto.

 — Não tem retorno (sic). Eu não sou mulher covarde, eu não sou mulher de voltar atrás. Meu nome está posto, já criou forte expectativa popular, devido a minha seriedade, competência e compromisso político com quais tenho representado a população ludovicense e agora que está decidido não recuarei e nem tenho por que. Estamos trabalhando incisivamente, lado a lado com as massas de São Luís para alcançarmos vitória em 2016, mas conforme a vontade de Deus e do povo estou disposta a me sacrificar em favor de toda a nossa gente esquecida — declarou.

 Rose Sales que apareceu nas pesquisas Escutec de maio, com 2% e na de julho, com 5% das intenções de voto, assumiu a pré-candidatura fazendo enfrentamento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), desde o ano de 2013, de quem acusou de ter ‘brincado com a esperança do povo’ e que ao contrário do atual gestor, o seu projeto de governar São Luís não é pautado em interesse pessoal.

 — Eu não brinco com a esperança do povo. São Luís realmente estava carente de nomes para disputa de 2016, até porque sofre hoje com uma gestão que traiu o povo e não honrou com a confiança que lhe foi depositada. A nossa cidade vive uma situação de abandono, caos e esquecimento. Então nós temos uma proposição e um compromisso real de resgatar São Luís e esse projeto para resgatar a dignidade do nosso povo está calçado numa construção coletiva — afirmou.

 Em relação à formação da chapa para a eleição, Rose desconversou sobre o assunto. Disse apenas que está dialogando com vários partidos, mas não declinou os nomes das legendas.

 — Nós já estamos dialogando com vários partidos e buscando fazer uma aliança enxuta, pois o interesse não é fazer uma aliança tão ampliada, mas alianças que tenham reciprocidade com o compromisso politico que nós temos que é colocar à disposição nosso nome e nosso partido para um projeto sério, rigoroso, responsável e compromissado efetivamente com o povo de São Luís — revelou. 

Texto : Davi Max e Isaias Rocha.

Link: http://blogdodavimax.blogspot.com.br/2015/08/rose-sales-diz-que-sua-pre-candidatura.html

Pará. VALE é condenada pela Justiça Federal, sentença determina à paralização de contaminação do Rio Cateté por metais pesados. Poluição ocasionou três casos de má-formação fetal e de doenças graves em três aldeias Xikrin, onde vivem cerca de 13 mil indígenas dessa etnia.

Vale para projeto Onça Puma no Pará depois de determinação judicial.

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil.

Depois de decisão judicial a mineradora Vale paralisou hoje (14) as atividades do projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, na região sudeste do Pará. A determinação considerou a argumentação de ação civil pública do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) que relaciona a contaminação do Rio Cateté por metais pesados à atividade da empresa.

A decisão foi concedida por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, casos de má-formação fetal e de doenças graves foram comprovados em três aldeias Xikrin por estudos que avaliaram os impacto da mineradora na região, onde vivem cerca de 13 mil indígenas dessa etnia.

A decisão judicial foi publicada nesta sexta-feira, mas é do dia 6 de agosto. A medida também ordena que a empresa pague R$ 1 milhão por mês para cada aldeia a fim de que os indígenas possam estruturar um modo de vida de acordo com as condições do ambiente provocadas pela operação da empresa.

Segundo a procuradora da república Luisa Astarita Sangoi, responsável pela ação judicial do (MPF-PA), a mineradora deveria estar executando projeto de ressarcimento para as aldeias locais desde que começou o projeto Onça Puma, em 2008.

Em entrevista à Agência Brasil, a procuradora explicou que a alta concentração de metais pesados nas águas foi constatada por perícias feitas pela Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará. Segundo ela, a perícia aponta que a contaminação não se deve a fatores naturais.

Luísa explicou que o problema central da ação civil pública é a falta de compensação pelos impactos ambientais e culturais na região. “As comunidades ficaram privadas do seu modo de vida originário, porque inevitavelmente a atividade contamina o rio e o contato direto com o empreendimento afeta a cultura da comunidade, afasta a fauna. Então, a pesca a caça e até o modo de ver o mundo é afetado, e isso deveria estar sendo compensado”.

A Vale informou, por meio de nota, que ingressou com recurso para restabelecer as atividades da mina. A mineradora defende que a atividade em Ourilândia está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e atende a todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão.

“Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros”, disse em nota.

A empresa ainda ressalta que o PBA busca implantar medidas que diminuam impactos ambientais, mas isso não implica em repasse de recursos diretamente para os indígenas e que, em 2015, repassou R$11 milhões para as aldeias envolvidas a fim de incentivar ações de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração.

Edição: Aécio Amado

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Cinema. Festival no Rio de Janeiro exibe até segunda filmes sobre pessoas com deficiência.

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil*

O Rio de Janeiro sedia até segunda-feira (17) a sétima edição do Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência – Assim Vivemos. A mostra reúne filmes de 20 países no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 

Nesses últimos três dias do festival, serão exibidas 29 obras, entre curtas e longa-metragens, envolvendo temas como autismo, Síndrome de Down e deficiências físicas.

Segundo a curadora da mostra, Lara Pozzobon, um dos pontos fortes do festival é a diversidade de culturas apresentadas nos filmes. “Tem filmes da Bielorrússia, da Eslováquia, da República Tcheca.  A questão perpassa todos os continentes. Assim, a gente tem um rico painel sobre essas questões, que podem inserir esse debate aqui no Brasil e que colocam as pessoas mais a par de como anda a situação em cada lugar.”

Para ela, esta edição do festival evidencia a autonomia da pessoa com deficiência. “A gente recebeu diversos filmes que tratam dessa questão, da autonomia na vida adulta. Então, mostram as residências assistidas na Holanda, na França e em diversos outros lugares, como uma grande preocupação do momento das famílias de pessoas que têm filhos com deficiência intelectual", explicou. Residências assistidas são casas onde pessoas com deficiência podem viver sozinhas ou acompanhadas, que contam com infraestrutura adequada e serviço de profissionais especializados.

Os filmes são exibidos em duas salas do CCBB, em três sessões diárias, que reúnem de um a quatro filmes. A primeira sessão começa às 14h e a última, às 18h30. A programação pode ser conferida no site do festival.

O festival segue para o CCBB de São Paulo, onde ficará em cartaz entre os dias 23 de setembro e 5 de outubro. Entre os dias 2 e 14 de março do ano que vem, o festival será levado para o CCBB de Brasília. Assessoria de imprensa. assimvivemos@agenciafebre.com.br. Rio de Janeiro (21) 2555-8900 e São Paulo (11) 2769-3806.

*Colaborou Nanna Pôssa, repórter do Radiojornalismo.

Edição: Talita Cavalcante

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São Paulo. Pelo menos 11 pessoas morrem em chacinas nas cidades de Osasco e Barueri.

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Pelo menos 15 pessoas foram baleadas e 11 delas morreram, na noite de ontem (13), nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Todos os casos apresentam, segundo a Polícia Civil de Osasco, características de execução.

No município de Barueri, de acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), o corpo de uma vítima foi localizado, às 22h40, na Rua Carlos Lacerda. Às 23h45, corpos de dois homens baleados, na rua Irene, foram encontrados nas proximidades de um bar. Uma pessoa baleada na cidade sobreviveu e foi encaminhada ao Hospital Geral de Itapevi. De acordo com a unidade de saúde, um homem está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) em estado grave.

No 10º Distrito Policial de Osasco, foram registradas, por enquanto, oito mortes. Todos são homens e um deles tem 16 anos. Segundo a Polícia Civil, os crimes ocorreram em seis pontos da cidade, em um período de duas horas.

O primeiro assassinato ocorreu também perto de um bar, na Rua Professor Sud Menucci, às 20h50. No local, foi morto a tiros o jovem de 16 anos. Cinco minutos depois, um rapaz de 19 anos e outro de 33 anos foram mortos na Rua Astor Palamin.

Às 21h29, um homem de 26 anos foi morto, também a tiros, na Rua Cuiabá. Outro de 23 anos foi assassinado, na Rua Moacir Salles D'Ávila, às 21h31. Um rapaz de 26 anos foi assassinado, por volta das 21h, na Avenida Eurico da Cruz. O último assassinato ocorreu às 22h02, na Rua Viantonio de Abril. No local, foi encontrado o corpo de um homem de 26 anos.

A Polícia informou que ainda não identificou suspeitos. Os corpos estão sendo encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Osasco.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Osasco, a Unidade de Pronto-Atendimento da Vila Menck (UPA) recebeu quatro pacientes. Um deles, um homem de 23 anos, morreu no local. Uma mulher de 15 anos recebeu primeiros socorros e foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Central. Uma mulher de 19 anos também foi levada por parentes para um centro de saúde. 

Um homem de 32 anos foi encaminhado para o hospital Central. A secretaria informou, ainda, que o Pronto-Socorro da Vila Ayrosa atendeu a um homem de 31 anos, que foi ferido com tiro no pé. Ele foi transferido para o Hospital Central.

Às 11h, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, dará uma entrevista coletiva, na sede do órgão, para falar sobre as investigações.

Edição: José Romildo.

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