Maranhão. Terra de riquezas, destino de investimentos.

Por Flávio Dino.

Em um cenário econômico de dificuldades no país e no mundo, é necessário ter coragem e imaginação para reencontrarmos o caminho do desenvolvimento, com crescimento e distribuição de renda. 

É verdade que o fim do superciclo das commodities, uma das dimensões da crise global do capitalismo pós-2008, trouxe vários problemas para o Brasil e para o Maranhão. 

Mas estamos muito longe dos tenebrosos dias de inflação de 84% ao MÊS, que vivemos na segunda metade da “década perdida” (anos 80), ou da Taxa Selic de 30 ou 40%, que também já vivemos. Logo, temos que manter uma atitude gramsciana de “otimismo na vontade” para manter abertas as portas da esperança.

Com essas premissas, tenho apresentado para diferentes públicos o novo momento que o Maranhão vive desde janeiro, em que ficaram para trás a inércia, os privilégios imorais, a corrupção desenfreada. Em lugar desses males, temos um governo que se preocupa em estimular investimentos e iniciativas empreendedoras. 

Na semana passada, em São Paulo, estivemos na Federação das Indústrias (Fiesp) e com empresários espanhóis, visando apresentar o Maranhão como terra de riquezas e destino de investimentos. Nos debates travados, enfatizei sobretudo a nossa crescente produção, as oportunidades de negócios e a logística especial que o Governo Federal e a iniciativa privada implantaram no Maranhão, desde o início do século 20.

Destacando-se nesse tesouro logístico, que é o Maranhão, está o Porto do Itaqui. Conhecido e usado desde o século 19, o nosso Porto vai completar 100 anos em 2018, a contar das primeiras iniciativas para que ele fosse construído e organizado em termos empresariais. Continuando seu longo processo de aprimoramento, neste ano de 2015 fizemos obras de dragagem, modernizamos a gestão, melhoramos em 1.800% os resultados financeiros, estamos finalizando um novo berço e tivemos esse grande êxito: a inauguração do Terminal de Grãos (Tegram), um projeto que se iniciou no governo de José Reinaldo Tavares. Quando da inauguração, conversei longamente com a Presidenta Dilma, na companhia do estimado governador do Piauí, Wellington Dias. E apresentei à presidenta da República muitas reivindicações em nome do povo do nosso Estado, sempre com olhos postos no desenvolvimento real de nossa economia, buscando ultrapassar a mera “economia de enclave” que aqui se implantou na Era do Coronelismo.

Todos sabemos que o Porto do Itaqui já é, e vai ser cada vez mais, o principal do Arco Norte do Brasil, contando com a melhor localização para os produtores e produtos de vasta área de influência que chega até o Mato Grosso. Temos água e energia, o que vai ser fortalecido com a 13ª Rodada de Leilões da Agência Nacional de Petróleo, a ser realizada no dia 7 de outubro. A conclusão é que temos todas as condições de gerar e receber investimentos que verticalizem cadeias produtivas, foco principal da política de incentivos fiscais constantes do Programa Mais Empresas.

Passada a fase mais aguda dessa crise global, tenho certeza de que vamos colher o que estamos plantando, com trabalho sério e eficiente. Esse trabalho tem como prioridades, neste momento, além do já mencionado, alguns avanços bem concretos. 

Primeiro, a criação de um ambiente institucional que estimule e proteja o empreendedorismo, premiando o talento, não a “esperteza” ou os compadrios.

Segundo, a melhoria de nossa infraestrutura rodoviária, em todas as regiões. 

Terceiro, o mapeamento e a organização rigorosa de todas as cadeias produtivas já existentes, removendo obstáculos e apoiando quem produz. 

Quarto, a melhoria de nossos indicadores educacionais e a formação de novas gerações com mais habilidades e competências – principal requisito para o desenvolvimento e absurdamente abandonado por décadas no Maranhão.

Foi essa a abordagem que levei à entidade que está no centro da economia brasileira, a Fiesp, com ótima acolhida e muitas manifestações de entusiasmo com o que estamos fazendo aqui. Se o MATOPIBA é a última fronteira viável para o crescimento da agricultura no Brasil, o Maranhão é a joia dessa coroa.

Como não ficar otimista, seguindo a recomendação de Gramsci ? Avante.

Link: http://www.domingoscosta.com.br/?p=37401

UFMA demite 140 terceirizados e semestre letivo está comprometido.

Foto - http://www.idifusora.com.br

O impacto do corte de R$ 28 milhões de reais da verba destinada à Universidade Federal do Maranhão, imposto pelo contingenciamento orçamentário do Governo Federal, foi apresentado hoje (17) pelo reitor Natalino Salgado a integrantes da bancada maranhense na Câmara e no Senado. 

No encontro, o reitor Natalino Salgado apresentou a situação financeira da universidade e mostrou as dificuldades da retenção de recursos, além de medidas adotadas para enfrentar a crise. A falta de repasses produzirá danos em todos os setores da instituição, afetando desde a mão de obra terceirizada, infraestrutura, restaurante universitário, assistência estudantil, passando pelas atividades de pesquisa, de extensão e programas especiais. 

A primeira consequência foi a demissão de 140 trabalhadores terceirizados. O início do segundo semestre letivo também está comprometido.    Considerando o que deixou de receber em 2014, R$ 34.933,285, e o corte de 50% do valor do investimento previsto na LOA para este ano, de R$ 43.238,435 o déficit acumulado chega a R$ 109.4185.651,14.  

Segundo o reitor, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) tem demonstrado preocupação com os cortes nas universidades. “As instituições estão com suas contas seriamente comprometidas e a saída tem sido o enxugamento drástico nos gastos”, explicou. Ele disse que algumas universidades não tem mais dinheiro para se manter em funcionamento já a partir de setembro. 

Do total previsto para despesas de funcionamento (verba de custeio) em 2015, a UFMA ainda não recebeu R$ 6.874.975,70, valor insuficiente para cobrir seus gastos, revelando um déficit superior a 17 milhões de reais. Dos recursos para investimento também ainda faltam ser repassados nove milhões de reais, fora 18 milhões de reais de emendas parlamentares incluídos no orçamento. 

O deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada maranhense, pregou a união de todos para garantir que UFMA não seja penalizada com o corte de verbas. “Estamos, hoje, reunidos em prol da nossa Universidade e do nosso Estado para lutarmos pela liberação dos recursos destinados à UFMA, sem que haja qualquer prejuízo para os estudantes que carregam consigo o sonho de estudar em uma instituição pública. 

As universidades são de suma importância para esta gerência e formação das políticas públicas. Portanto, devemos aproximar cada vez mais a universidade da bancada maranhense, e vice-versa. Hoje, o Maranhão possui sete milhões de habitantes, o que compreende o importante papel da UFMA em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado, por isso, ela precisa crescer e expandir e o que não podemos é admitir que as portas da Universidade se fechem”, proclamou. 

Da reunião participaram os deputados federais Rubem Pereira Junior, André Fufuca, Zé Carlos, Junior Marreca, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, João Marcelo, o deputado estadual Jota Pinto e o senador Roberto Rocha.

Link: http://www.idifusora.com.br/2015/08/17/ufma-demite-140-terceirizados-e-semestre-letivo-esta-comprometido/ Written by Fernanda Fernandes, Copyright © Difusora

São Paulo. Pelo menos 10 criminosos participaram da chacina em Osasco.

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil.  Edição: Beto Coura.

Pelo menos 10 criminosos participaram da chacina em que 18 pessoas foram assassinadas na semana passada na Grande São Paulo. 

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, as investigações identificaram três grupos responsáveis pelos ataques feitos na última quinta-feira (13) em Osasco, Barueri e Itapevi. “São, no mínimo, 10 criminosos envolvidos. As imagens apontam que havia quatro pessoas no [carro] Peugeot e mais duas em uma motocicleta, em Osasco”, disse hoje (17) Moraes.

As testemunhas começaram a ser ouvidas. Ainda na tarde de hoje, deverão ser tomados os depoimentos das vítimas que sobreviveram à chacina. Três baleados permanecem internados, sendo um em estado grave. Os laudos indicam o uso de armas de quatro calibres: 380, 45, 38 e 9 milímetros (mm). O caso é investigado por uma força-tarefa composta por 70 policiais civis e técnico-científicos, além da Corregedoria da Polícia Militar.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje uma recompensa de R$ 50 mil por informações que ajudem a elucidar o crime. 

A iniciativa foi bem recebida pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves. “Para a sociedade civil, isso é uma coisa muito boa. Existe, agora, a possibilidade de elucidar tudo isso daí”, ressaltou.

Outra mudança importante do governo estadual, na opinião de Neves, é que a possível participação de policiais militares no crime é tratada abertamente. “O próprio governo reconhece a possibilidade de ter policiais militares. Isso, para a gente, é sinal que está prosperando, a esperança de que se acabe com essa sina no estado”, acrescentou. Uma das hipóteses é que os crimes sejam uma vingança pelo assassinato de um cabo da PM no último dia 7 em Osasco.

Segundo os dados da ouvidoria, de janeiro a julho deste ano, policiais militares em serviço mataram 454 pessoas no estado. No mesmo período, 32 policiais foram mortos (23 fora de serviço). Em todo o ano de 2014, policiais militares em serviço mataram 801 pessoas. 

Saiba Mais - Alckmin oferece R$ 50 mil por informações sobre chacina na Grande São Paulo.

LINK: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-08/pelo-menos-10-criminosos-participaram-de-chacina-de-osasco

Acidente aéreo. Quatro pessoas morrem em colisão de aviões nos Estados Unidos.

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC

Foto - www.osul.com.br

A Federação Nacional de Aviação dos Estados Unidos informou hoje (16) que dois aviões de pequeno porte colidiram no ar, em São Diego, Califórnia, costa Oeste dos Estados Unidos. O porta-voz da FAA, Ian Gregor, disse que pelo menos quatro pessoas morreram.

O porta-voz confirmou o acidente que estava sendo noticiado pelas emissoras de televisão do país em uma entrevista à rede de TV NBC, ele. Segundo ele, a colisão aconteceu próximo ao Aeroporto Municipal Brown Field, em San Diego, por volta das 11h no horário local.

O corpo de bombeiros e a polícia também confirmaram à NBC que os destroços dos dois aviões foram encontrados na região e que houve um pequeno incêndio nas proximidades.

Edição: Aécio Amado

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-08/colisao-de-avioes-mata-quatro-pessoas-nos-estados-unidos

Recuperação de mata nativa deve levar em conta as características locais, diz pesquisador.

Paulo Sérgio Vasco | 14/08/2015.

Foto - Roque de Sá/Agência Senado.

Não adianta pensar em recuperação da vegetação nativa sem levar em conta a tipologia das árvores, o regime hídrico local, a vocação das propriedades, a recarga dos aquíferos, a biodiversidade ambiental e a capacidade de mobilização de carbono no solo.

A avaliação é do pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Ribas Curcio, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O plano pretende ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados e boas práticas agropecuárias para a recuperação da vegetação nativa de pelo menos 12,5 milhões de hectares nos próximos 20 anos, sobretudo em áreas de preservação permanente (APPs), reservas legais e áreas degradadas com baixa produtividade, em cumprimento ao novo Código Florestal.

Curcio destacou os mapeamentos de solo feitos pela Embrapa em todas as regiões brasileiras, e disse que é inútil aos produtores a averbação de reservas de forma incongruente, sem conhecimento da realidade da propriedade e sem pensar em estabelecer corredores de ligação. Segundo ele, o Planaveg pode ampliar o conhecimento das espécies vegetais, sobretudo aquelas rentáveis à atividade econômica.

Em resposta ao senador Donizeti Nogueira (PT-TO), autor do requerimento da audiência pública, Curcio disse que a prioridade do plano deve ser a congruência das funcionalidades ecológicas sob o ponto de vista ambiental, combinada a questões de mercado e à sobrevivência do produtor, dados os diferentes potenciais de exploração dos biomas.

Custos - O diretor-geral da empresa Agroícone, Rodrigo Lima, destacou a demanda atual pela recuperação florestal. Ele apontou os custos de restauro da vegetação para o produtor, os quais variam muito em função da declividade do terreno e da precipitação das chuvas. Disse ainda que é preciso criar uma cultura de aproveitamento da reserva legal, como forma de tornar o negócio vantajoso para o produtor.

— Nas APPs não pode ter manejo, mas na reserva legal pode ter aproveitamento econômico. E aí entra a discussão sobre como tornar isso um ganho para o produtor. A conservação é necessária para a própria fazenda e a geração de serviços que beneficiem, no final das contas, toda uma região. Tem que garantir o aproveitamento da reserva legal ao longo do tempo. Se a reserva legal não for trabalhada sem o enfoque econômico, não decola — afirmou.

Lima também cobrou a definição das normas dos planos de recuperação ambiental pelos estados, as quais irão esclarecer os parâmetros a serem adotados pela atividade, entre eles quais o tipo das espécies econômicas a serem usadas no plantio.

Representante do Ministério do Meio Ambiente, Mateus Motter disse que o Planaveg ainda se encontra em elaboração, ficando aberto à consulta pública ao longo do primeiro semestre de 2015. A partir de agora, o governo irá trabalhar na revisão das metas do plano, como forma de oferecer a escala adequada para a recuperação da mata nativa brasileira nos próximos 20 anos.

Motter destacou que o plano é resultado de parceria com World Resources Institute (WRI), a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a Universidade de São Paulo (USP).

Recuperação ambiental - Durante a audiência pública, o senador Donizeti Nogueira comprometeu-se com os especialistas a ampliar a discussão sobre a recuperação de matas nativas na Região Centro-Oeste. Ele defendeu a exploração agrícola de forma sustentável, para garantir a prosperidade futura dos produtores.

— Cem por cento do sucesso do Planaveg passa pela sensibilização. Sem a sensibilização, esse plano não tem chance de dar certo, que é a construção de uma nova cultura em que a gente deixe de ser colonialista. Não somos alienígenas nem colonizadores, que só tem objetivo de explorar e ir embora. Precisamos conservar, equilibrar a operação econômica que garanta sustentabilidade e prosperidade às pessoas — disse o senador.

Ex-quebradeira de coco, a senadora Regina Sousa (PT-PI) cobrou do governo ações de educação ambiental, como forma de orientar as comunidades rurais mais antigas quanto à forma correta de reflorestar. Ela também cobrou a preservação de nascentes e matas, ao citar a atividade agrícola crescente na região de Matopiba - confluência dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O público que acompanhou a audiência publica pela internet encaminhou sugestões de incentivo à recuperação ambiental, entre elas a realização de mutirões comunitários de reflorestamento, com o fornecimento gratuito das mudas adequadas e assistência técnica. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).

Link: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/14/recuperacao-de-mata-nativa-deve-levar-em-conta-as-caracteristicas-locais-diz-pesquisador

Amazonas. Líder camponesa Maria das Dores foi assassinada no dia da Marcha das Margaridas.

Na ultima quarta-feira (12), no dia em que milhares de mulheres de todo o país faziam a Marcha das Margaridas na capital federal, capangas a mando de latifundiários invadiram a casa da líder comunitária do Ramal da Portelinha, Maria das Dores Salvador Priante, no município de Iranbuda, no Amazonas, a sequestraram e assassinaram com requintes de crueldade. 

Foto - ALE/AM. Dora já havia registrado 20 boletins de ocorrência, nenhum foi atendido.

“É inadmissível que em pleno século 21, barbaridades como esse cruel assassinato de uma mulher líder camponesa aconteça sob as barbas da polícia do estado do Amazonas”, afirma Isis Tavares, presidenta do CTB-AM e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas. 

“Isso acontecer no dia que encerramos a festa da Marcha das Margaridas, com grande destaque na mídia nacional e internacional é completamente impensável tamanho desrespeito à figura da mulher e ao movimento sindical como um todo”, reforça Isis. “Dar doze tiros numa pessoa, sendo cinco no rosto ultrapassa a questão do sindicalismo e realça o ódio que essa gente tem das mulheres”, acentua. “Hoje todas nós somos alvo desses homens que odeiam as mulheres”.

A CTB-AM divulgou nesta sexta-feira (14) uma nota de repúdio ao assassinato de dona Dora, como era conhecida a líder rural. Igual a Margarida Alves, assassinada em 1983 pelo latifúndio, Dora levou cinco tiros no rosto. “Dora foi assassinada por um homem, de quem ela recebia constantes ameaças. Ela chegou a registrar 20 boletins de ocorrência, mas seu apelo não foi ouvido pelas autoridades”, denuncia Isis.

Os movimentos sociais têm a plena convicção da ligação do crime por disputa de terras e a data escolhida denota ódio de gênero. “Ignorar a Marcha das Margaridas revela a total convicção de impunidade que essa gente tem”, ataca Isis. “A CTB defende o direito à livre associação dos trabalhadores e das trabalhadoras, sem que eles tenham que temer por suas vidas e na defesa e reivindicação de seus direitos e exige rigorosa apuração dos fatos”, complementa a presidenta da CTB-AM.

Fonte: CTB.

Link: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=269023#.Vc-50oLY8PY.facebook

Carta a gaucha Gisele Santos que teve as mãos decepadas pelo ex-marido que não aceitou o fim da relação.

Carta a Gisele Santos.  O grupo de mulheres Pão e Rosas enviou carta à jovem gaúcha Gisele Santos que teve as mãos decepadas pelo ex-marido que não aceitou o fim da relação. Na carta, o grupo declara que fará arrecadação financeira e de itens de higiene como solicitou a família da jovem.

Foto: Diego Vara

Gisele,

Nesta semana tomamos conhecimento com muita dor, tristeza e revolta do brutal ataque que você sofreu de seu ex-marido. Gostaríamos em primeiro lugar de lhe enviar toda nossa solidariedade.

Vivemos em um mundo onde o fato de sermos mulheres nos expõe a todo tipo de violência. Seu marido se sentiu no direito de te mutilar somente porque você não queria mais dividir a vida com ele, como se sua vida só tivesse valor ao lado dele. O sentimento de posse, o ciúme, o machismo, são todos componentes de uma ideologia que submete a mulher a uma condição inferiorizada.

Mas ao contrário, nós achamos que sua vida vale muito. Assim como a vida das milhares de mulheres que como você sofrem ataques, estupros, mutilações e muitas vezes terminam assassinadas. É um ciclo de opressão que começa nas coisas mais invisíveis e muitas vezes terminam em morte. E poderia ser qualquer uma de nós.

Acreditamos que a cada mulher que sofre com a violência devemos nos levantar, nos revoltar, nos manifestar. E por isso nos manifestamos em primeiro lugar nos dirigindo a você pra dizer: não está sozinha. O agressor deve ser devidamente punido!

Também tomamos conhecimento que sua família está organizando uma arrecadação de fraldas e lenços umedecidos, além de arrecadação financeira para as próteses. No próximo dia 29 de agosto faremos um grande Encontro de Mulheres e LGBT onde queremos nos organizar em centenas para lutar contra toda forma de violência e opressão. Vamos pedir que cada companheira que vá ao nosso Encontro leve um destes ítens para colaborar com a sua recuperação.

De São Paulo, do Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados, lhe desejamos força pra enfrentar essa situação de dor e sofrimento, força que você já demonstrou sendo uma sobrevivente desta enorme opressão que nós mulheres sofremos apenas por sermos mulheres.

Mexeu com uma, mexeu com todas! Basta de violência contra as mulheres!

Grupo de mulheres Pão e Rosas.

Link:http://www.esquerdadiario.com.br/Carta-a-Gisele-Santos