Ministro Nardes do TCU rejeitou as contas da Presidenta Dilma por 9,51 dias de saldo negativo no triênio 2012/2014, no que chamou de pedaladas fiscais.

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC) desmontou a tese do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, de que o governo fechou as contas de 2014 no negativo. 

Para isso, utilizou a argumentação e dados técnicos do relatório do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) aprovado por todos os conselhos de fiscalização, inclusive da Advocacia Geral da União.

Segundo Luciane, o MDS tomou como base o parecer do próprio ministro sobre as contas que foram julgadas em 07 de outubro de 2015. 

O ministro defendeu que a União realizou operações de crédito que ampliaram o resultado primário e descumpriu a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

Luciane disse que, analisando o gráfico do ministro, de 2004 até 2014, as contas estão positivas, com exceção nas transições de um mês para o outro, quando são efetivados os pagamentos dos programas. “É somente neste período que a variação do saldo da conta suprimento, que é o que está sendo julgado, é negativa e não todo o ano de 2014 como o ministro dá a entender”, explicou a deputada.

A deputada afirmou que em 2012, a conta é positiva em 246 dias e negativa em cinco; em 2013, 242 dias a conta do governo foi positiva e em apenas 10 dias ficou negativa.

Em 2014, foram 185 dias que a conta fechou positiva, inclusive com recursos rendendo juros na Caixa Econômica e em somente 56 dias ficou negativa, quando o governo pagou para a Caixa.

“Restou, portanto, apenas 9,51 dias de saldo negativo entre 2012/2014, ou seja, nem 10% no período. E é este é o motivo da rejeição das contas do ministro Nardes, que pediu a cabeça da presidenta por pedaladas fiscais”, salientou.

Luciane disse ainda que em 2011, os valores devolvidos para a União pela Caixa somaram R$ 241 milhões; em 2012 R$ 188 milhões; em 2013, R$ 100,58 milhões e em 2014, R$ 141,69 milhões.

Conforme relatório do MDS, o contrato de prestação de serviços firmado com o banco, - que é público, portanto tem a função de custear quando o governo precisa - e conhecido, prevê uma conta de suprimento remunerada. “Em caso de saldo positivo, a Caixa remunera o MDS. Em caso de saldo negativo, o MDS remunera a Caixa e os valores do contrato são corrigidos diariamente pela taxa extramercado do Banco Central”, afirmou.

A deputada criticou Augusto Nardes que está sendo investigado pela Polícia Federal. O ministro está sendo investigado e é suspeito de receber quase R$ 3 milhões de propina para renovar o contrato de uma empresa, onde ele diz num e-mail: “Temos até quarta-feira para resolver o problema e “É preciso renovar o contrato da empresa uma vez que o contrato se encerra dia 31 de dezembro de 2006”.

“É este sujeito que está pedindo a cabeça da presidenta Dima? Não podemos nos orientar pela Isto É, Miriam Leitão e Veja, precisamos ter uma literatura mais séria, mais adequada e responsável. Nossa massa crítica merece isso”, destacou na Tribuna da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03). De acordo com a deputada Luciane, se a Dilma cair por causa das contas, 17 governadores também caem. “Vamos pedir a cabeça”, preanunciou.

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Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 13.185 de 6.11.2015, que cria programa de combate ao bullying.

LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional.

§ 1º  No contexto e para os fins desta Lei, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

§ 2º  O Programa instituído no caput poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito.

Art.2º  Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

I - ataques físicos;

II - insultos pessoais;

III - comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;

IV - ameaças por quaisquer meios;

V - grafites depreciativos;

VI - expressões preconceituosas;

VII - isolamento social consciente e premeditado;

VIII - pilhérias.

Parágrafo único.  Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

Art. 3º  A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como:

I - verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente;

II - moral: difamar, caluniar, disseminar rumores;

III - sexual: assediar, induzir e/ou abusar;

IV - social: ignorar, isolar e excluir;

V - psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;

VI - físico: socar, chutar, bater;

VII - material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem;

VIII - virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

Art. 4º  Constituem objetivos do Programa referido no caput do art. 1o:

I - prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade;

II - capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;

III - implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação;

IV - instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores;

V - dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores;

VI - integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do problema e forma de preveni-lo e combatê-lo;

VII - promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua;

VIII - evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil;

IX - promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying), ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar.

Art. 5º  É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

Art. 6º  Serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações.

Art. 7º  Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do Programa instituído por esta Lei.

Art. 8º  Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias da data de sua publicação oficial.

Brasília,  6  de novembro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Luiz Cláudio Costa

Nilma Lino Gomes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.11.2015*

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil.

Edição: Denise Griesinger.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate ao bullying.

O referido diploma legal prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.  A lei entra em vigor em 90 dias.

Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usado para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. 

Entre os objetivos do programa está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-11/publicada-lei-de-combate-ao-bullying

Prefeitura de São Luís reestrutura serviço de mototáxi em São Luís.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está convocando os autorizatários do serviço de mototáxi para regularização de pendências junto ao órgão de trânsito. A ação visa promover o disciplinamento do serviço na capital.A reestruturação do serviço de mototáxi começará com a atualização cadastral de todos autorizatários, pessoa que explora o serviço. A SMTT determinou a criação de uma Comissão Especial de Processo Administrativo, instaurada pela Portaria nº 043/15, para analisar a situação de cada autorizatário e instaurar processo de revogação das autorizações que estejam irregulares por mais de um ano.

RECADASTRAMENTO - De acordo com a SMTT, o recadastramento visa estabelecer a regularização desse modelo de transporte, bem como assegurar a garantia legal do exercício da atividade aos profissionais do setor. Existem atualmente mil autorizações de mototáxis em São Luís.

Os autorizatários do serviço de mototáxi que não renovaram as autorizações por mais de um ano devem procurar a Comissão Especial na sede da SMTT, situada na Avenida Daniel de La Touche, nº 400, no horário da 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 13h às sextas-feiras, a fim de evitar o cancelamento do autorizatário.

Link:http://www.blogdomarcial.com/2015/11/estava-na-hora-prefeitura-reestrutura.html

Egito - Investigadores que apuram a queda do vôo A321, admitiram que uma bomba é a causa mais provável da catástrofe.

A análise da caixa preta do avião russo caído na península do Sinai mostrou um ruído no último segundo do voo. 

Os especialistas da comissão de investigação consideram que uma bomba poderia ter causado a catástrofe. 

Segundo as fontes da agência de notícias Reuters na Comissão de Investigação, os especialistas egípcios consideram que a bordo de A321 explodiu uma bomba, mas ainda não têm a certeza absoluta. “Os indicadores da medição e análise do som da caixa preta testemunham de que foi uma bomba. Temos 90% de certeza que foi uma bomba”, disse a fonte da agência. O representante dos investigadores egípcios não explicou o motivo de não haver 100% de certeza.

O avião de passageiros russo caiu na península do Sinai em 31 de outubro durante o voo entre o resort egípcio de Sharm el-Sheikh e São Petersburgo. 

Todas as 224 pessoas a bordo morreram, o que se tornou o maior desastre da aviação civil na história russa e soviética.

Link:http://br.sputniknews.com/mundo/20151108/2689040/bomba-no-aviao-russo-e-versao-mais-provavel.html

Ex-prefeito de Unaí Antério Mânica é condenado a quase 100 anos pela Chacina de Unaí.

O fazendeiro e ex-prefeito de Unaí (MG) Antério Mânica foi condenado a uma pena de 99 anos, 11 meses e quatro dias de prisão por ser um dos mandantes dos homicídios dos três fiscais do Trabalho e de um motorista no crime que ficou conhecido Chacina de Unaí. A sentença foi proferida pelo juiz Murilo Fernandes na noite de hoje (5). O julgamento ocorreu na sede da Justiça Federal, em Belo Horizonte (MG). Mânica poderá recorrer em liberdade.

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram executados a tiros, enquanto se preparavam para uma fiscalização em fazendas de feijão da zona rural da cidade, suspeitas de contratarem trabalhadores irregularmente.

Na semana passada, a Justiça condenou o fazendeiro Norberto Mânica, irmão de Antério Mânica, também acusado de ser mandante do crime, e o empresário José Alberto de Castro, apontado como intermediário, pela chacina. Norberto Mânica foi condenado a pena de 98 anos, 6 meses e 24 dias de prisão e Castro a 96 anos, 5 meses e 22 dias. Ambos poderão recorrer em liberdade.

Antério foi eleito prefeito de Unaí em 2004 e 2008. Durante este período tinha direito a julgamento em foro especial e, por esse motivo, seu processo tramitou em separado ao dos outros acusados.

Último réu envolvido no processo, Hugo Alves Pimenta, depois de firmar acordo de delação premiada, teve o processo desmembrado e começa a ser julgado na próxima terça-feira (10). Ele é acusado de ser o intermediário na contratação de pistoleiros. Pimenta é acusado de ser o intermediário entre pistoleiros e mandantes.

Link: http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/11/ex-prefeito-de-unai-e-condenado-quase-100-anos-pela-chacina-de-unai

Pneus podem ser base de muros de contenção em encostas no país.

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

O uso de pneus para a construção de muros de contenção em comunidades carentes de todo o país está sendo estimulado pela Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), órgão da Secretaria Municipal de Obras da prefeitura do Rio de Janeiro, que elaborou um manual de orientação para os moradores, a fim de que, em um sistema de mutirão, eles possam executar a obra usando a tecnologia.

Pesquisa feita há alguns anos pela Geo-Rio, em parceria com o Departamento de Engenharia Civil do Centro Técnico-Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-RJ), com apoio da Universidade de Ottawa, do Canadá, identificou as vantagens e confirmou a eficácia da técnica.

O orientador do estudo, professor Alberto Sayão, da PUC-RJ, destacou que, além do ganho em termos ambientais, a utilização dos pneus como matéria para a construção de muros de contenção é mais barata que a construção dos muros convencionais, denominados muros de peso, feitos em geral de alvenaria ou concreto.

Experiências feitas pela Geo-Rio, com base nas conclusões da pesquisa, mostraram bons resultados. Um projeto pioneiro foi realizado em Jacarepaguá, com 60 metros (m) de comprimento por 4 m de altura que, atualmente, está envolvido pela urbanização da área, informou Sayão. Nesse muro experimental, foram utilizados 15 mil pneus. Outros dois muros com uso de pneus foram erguidos na favela de Rio das Pedras e em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Além do Canadá, outros países já experimentaram os pneus na construção de muros de contenção com sucesso, entre os quais a França, lembrou Alberto Sayão. Embora ainda seja uma técnica nova no Brasil, a pesquisa identificou a melhor metodologia de construção. “Ficou uma coisa simples, rápida e barata, com a vantagem de minimizar o impacto ambiental de descartar pneus nos rios, no meio ambiente.”

Segundo o professor da PUC-RJ, a técnica já foi adotada, também, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, e na construção de barragem na Usina de Manso, em Mato Grosso. Há ainda experiências em curso em Minas Gerais e Santa Catarina. "O problema é quando fazem muros sem seguir as instruções da Geo-Rio, sem orientação técnica, porque, nesse caso, os muros de pneus malfeitos sofrem rupturas ou colapsos. Aí, as pessoas que não conhecem põem a culpa na técnica, quando a culpa é da má execução”, afirmou. “Se for benfeito, ele é muito seguro”.

Amarração

Para a construção dos muros de contenção, os pneus são amarrados uns aos outros com cordas ou com arames revestidos de material plástico para garantir a durabilidade e evitar a corrosão do arame. Sayão ressaltou que a técnica não exige mão de obra especializada nem grandes maquinários. O muro pode ser feito manualmente, com a vantagem de usar mão de obra da própria comunidade que vai ser beneficiada. “Tem um aspecto social também”.

O diretor de Estudos e Projetos da Geo-Rio, Luiz Otavio Vieira, confirmou que a utilização de pneus usados traz um benefício grande na contenção de encostas, principalmente em comunidades carentes, “porque é uma técnica de construir muros muito simples e barata”. Os pneus seriam fornecidos de graça.

A Reciclanip, entidade ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), coletou no Brasil – e destinou de forma ambientalmente correta – mais de 114,5 mil toneladas de pneus inservíveis durante o primeiro trimestre deste ano. Desde 1999, quando começou a coleta pelos fabricantes, 3,11 milhões de toneladas de pneus inservíveis foram coletados e destinados adequadamente, o que equivale a 623 milhões de pneus. Segundo informou a assessoria da Anip, os investimentos feitos pelos fabricantes no programa, desde 1999, alcançam R$ 724 milhões até março de 2015.

A metodologia de execução do muro de contenção de pneus é simples, disse Luiz Otávio Vieira, da Fundação Geo-Rio. As próprias associações de moradores podem construir os muros seguindo o passo a passo do manual da Geo-Rio.  Segundo o diretor da entidade, a eficácia da tecnologia na contenção de terrenos está comprovada. Além disso, o custo corresponde à metade do preço de um muro de concreto, "no mínimo". Segundo ele, há resistência de alguns moradores de comunidades, devido à aparência feia do muro de pneus, mas esse problema pode ser resolvido com vegetação ou a construção de um muro de alvenaria na frente, que oculte os pneus.

A ideia é replicar a tecnologia no país inteiro. “[Em] qualquer lugar que tenha problemas. Onde cabe um muro de peso, você pode fazer um muro de pneus”, disse Vieira.

Edição: Maria Claudia

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-11/pneus-podem-ser-base-de-muros-de-contencao-de-encostas-no-pais

Projeto da prefeitura de São Paulo incentiva economia solidária.

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo inaugurou hoje (6) o Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários com o objetivo de fortalecer a economia solidária como forma de desenvolvimento da cidade e proporcionar a possibilidade de se fazer negócios de forma coletiva e autogestionária.

O centro público tem a finalidade de articular e potencializar as iniciativas de fomento à economia solidária, direitos humanos e trabalho decente no município. O centro fará eventos, oficinas, seminários e atividades culturais para fortalecer a interlocução entre os empreendimentos e a sociedade.

Além disso, deve promover a inclusão social e profissional de grupos em situação de vulnerabilidade, em especial para grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), população em situação de rua, mulheres, jovens, migrantes, imigrantes e idosos. “Políticas públicas de economia solidária estão entre os instrumentos econômicos e sociais que podem conferir maior dignidade aos seus beneficiários”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy.

A incubadora pública pretende fomentar a criação, consolidação e a expansão de grupos e iniciativas para a geração de trabalho e renda. A incubadora é pautada pelos valores e princípios do cooperativismo e economia solidária. O espaço será destinado a fomentar processos de incubação, de apoio à organização, consolidação e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários, por meio de capacitação técnica, tecnológica e profissional.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, a incubadora visa a integrar e articular diversas iniciativas dispersas pela cidade em um mesmo local, que vai oferecer suporte técnico, jurídico, capacitação e financiamento por meio de microcrédito. “Aqui não tem crise. Aqui tem clima de que vamos produzir, comercializar, vamos ter a economia solidária como estratégia de desenvolvimento”, disse o secretário.

Com foco na economia solidária, os projetos, propostas e plantas produtivas poderão ser estruturados como cooperativa ou em rede para comercializar seus produtos. “Além dessa iniciativa intersecretarial, estamos preparando um decreto permitindo que as compras públicas do município também possam ser feitas junto a empreendimentos da economia solidária. Com isso damos continuidade ao modelo de desenvolvimento, implantado pelo prefeito Fernando Haddad, que visa a fortalecer as micros e pequenas empresas e o desenvolvimento local”, explicou Henrique.

O secretário adjunto de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, destacou o simbolismo da iniciativa, que, segundo ele, traz a integração e articulação das secretarias e de várias iniciativas em um espaço comum, que são o centro e a incubadora. “Essa articulação é que vai dar fortalecimento para que tenha a possibilidade de ajudar, formar, assessorar as cooperativas”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-11/projeto-da-prefeitura-de-sao-paulo-incentiva-economia-solidaria