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Circulam já há algum tempo, na internet, denúncias de que o Brasil estaria
dilapidando suas valiosas reservas de nióbio; que é praticamente o único
produtor desse metal, mas não está lhe dando o devido valor; que o vende a
preços irreais; que permite que seja contrabandeado etc.
Há nessas afirmações algo de verdadeiro, algo de falso e também algumas
coisas que são apenas parcialmente verdadeiras.
O que é o nióbio
O nióbio é um metal branco, brilhante, de baixa dureza, extraído
principalmente do mineral columbita. Está presente, porém, em todos os
minerais de tântalo e é obtido também a partir do pirocloro, loparita,
euxenita, manganotantalita e samarskita. Seu nome vem de Níobe, personagem
mitológica que era filha de Tântalo, em alusão à grande afinidade entre os
dois metais. Nos Estados Unidos é chamado mais de colúmbio.
É muito resistente à corrosão e a altas temperaturas, e basta adicionar
alguns gramas de nióbio a uma tonelada de aço para deixá-lo mais leve e com
maior resistência a fraturas e torções.
O nióbio é atualmente empregado em automóveis; turbinas de avião; gasodutos;
tomógrafos de ressonância magnética; nas indústrias aeroespacial, bélica e
nuclear; além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de
alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
Reservas mundiais e brasileiras
O metal existe em
diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil e
nosso país é responsável atualmente por mais de 90% do volume comercializado
no planeta, seguido por Canadá e Austrália.
As reservas brasileiras são da ordem de 842,46 milhões de toneladas e
encontram-se em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e Goiás (3%). Há
reservas pequenas também em Roraima, mas elas, como as do Amazonas, estão em
região de fronteira ou em áreas de reservas indígenas, e não há previsão de
abertura de novas minas no país além das atualmente em lavra. Além disso, o
nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) requer tecnologia específica que
permita seu aproveitamento econômico.
Oferta e demanda
A oferta do produto
está praticamente toda nas mãos de duas empresas privadas, a Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM (que detém 80% da produção
mundial) e a Mineração Catalão de Goiás. Essa situação pode não ser
desejável, mas as exportações dessas duas empresas colocam o nióbio em 3º
lugar na nossa pauta de exportação mineral, logo após o minério de ferro e o
ouro.
Segundo Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro
de Mineração - Ibram, o aumento da demanda é mérito dos produtores
brasileiros, que sempre buscaram conquistar novos clientes no mundo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o
volume de liga ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de
33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012.
A demanda mundial por
nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano, puxada
principalmente pelas compras dos chineses. A China “e diversos outros países
começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura,
para a construção de estruturas mais leves que não se degradam no tempo e com
um impacto ambiental menos intenso”, afirma um executivo da mineradora Anglo
American.
O Brasil produz o concentrado, a liga ferro-nióbio e produtos feitos com o
metal, participando de todos os segmentos do mercado de nióbio e sendo
predominante no setor de ferro-nióbio. Este assegurou, em 2006, ingresso de
300 milhões de dólares de divisas no país. Desde a década de 70, não há
comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no
mercado interno ou externo.
O metal é vendido,
sobretudo, na forma de liga ferro-nióbio, com 66% de nióbio e 30% de ferro.
Segundo o governo, as exportações da liga atingiram em 2012 aproximadamente
71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhão. Portanto, estamos aproveitando
muito bem esse recurso mineral.
Embora nossas reservas sejam muito grandes (842,46 milhões de toneladas), há
quem tema que elas estejam sendo lavradas de modo inadequado, com risco de o
nióbio vir a faltar no futuro. Essa preocupação, porém, não procede. Somente
em Araxá (MG), há reservas para 200 anos, no atual nível de consumo. E as
reservas de Rondônia e do Amazonas sequer entraram em produção ainda.
Outra informação sem fundamento que tem sido divulgada é que a produção não é
aumentada por motivos obscuros e antinacionais. A afirmação carece de
fundamento porque, se o mercado mundial fosse inundado por uma grande
produção de nióbio, ainda que todo ele fosse brasileiro, a tendência seria
seu preço cair acentuadamente.
Rogério Cerqueira Leite, renomado físico brasileiro, lembra que dominar o
mercado mundial como o Brasil domina é mais um obstáculo que uma vantagem,
pois nenhum consumidor gosta de depender de um único fornecedor. Muitos deles
preferem evitar essa dependência usando substitutos do nióbio, como vanádio,
tântalo e titânio, ainda que mais caros.
Importância
estratégica
Apesar do seu uso
crescente e das inúmeras possibilidades de aplicação, o nióbio não tem a
importância e o valor que possuem, por exemplo, o ouro e o petróleo. Mas é
natural que o virtual monopólio brasileiro desperte cobiça e preocupação das
maiores potências econômicas. E é normal também que ele dê origem a
desconfianças infundadas sobre o modo como o Brasil está aproveitando essa
grande riqueza.
Esses boatos devem ter sido reforçados em 2010, quando o site WikiLeaks
divulgou documento secreto do Departamento de Estado americano no qual as
minas brasileiras de nióbio eram incluídas na lista de locais cujos recursos
e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA.
Depois disso, uma fatia da CBMM, maior produtora mundial de nióbio, foi
vendida para companhias asiáticas, numa transação bilionária. E em 2011, um
grupo de empresas chinesas, japonesas e sul-coreanas comprou 30% do capital
da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
A inexistência de uma política estratégica para o nióbio brasileiro
“O Brasil detém
praticamente todo o nióbio do planeta, mas esse potencial é desaproveitado”,
assegura Monica Bruckmann, professora e pesquisadora do Departamento de
Ciência Política da UFRJ e assessora da Secretaria-Geral da União de Nações
Sul-Americanas - Unasul. “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma
estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental
para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma
fortaleza para a produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento
industrial do país”, acrescenta ela.
Adriano Benayon defende a nacionalização do nióbio brasileiro. Diz ele que,
com a produção restrita a dois grupos econômicos, é “evidente” que o
interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”. Benayon
acredita que o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe
atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do
produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
Para Roberto Galery,
professor e pesquisador da faculdade de Engenharia de Minas da UFMG, nosso
país deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e
transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender
nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma ele. Galery acredita
que exista uma enorme pressão de fora para obter um produto do qual eles
precisam a um preço acessível.
O jornalista Darlan Alvarenga chama a atenção para o fato de que, apesar de
deter quase um monopólio do nióbio, o governo brasileiro nunca definiu uma
política específica para o metal ou um programa voltado para o
desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este
insumo.
O novo marco regulatório da mineração, encaminhado ao Congresso Nacional na
forma de projeto de lei em junho de 2013, não prevê nada específico sobre o
nióbio. Estaria então o Brasil tirando pouco proveito de sua posição
estratégica em relação ao nióbio?
O governo federal não concorda com as críticas, julgando satisfatórios os
investimentos feitos no desenvolvimento de tecnologia de produção e na
estrutura do mercado. O Ministério de Minas e Energia confirma que não tem
uma política de estatização de jazidas de nióbio, assim como não a tem para
qualquer outro bem mineral.
A venda poderia estar sendo feita por preços abaixo dos desejáveis se as
empresas compradoras revendessem o nióbio por valores bem superiores aos que
pagam aqui. Mas os produtores afirmam vender diretamente para o cliente
final, para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços, com todas as
operações de venda feitas dentro do Brasil. O preço, dizem eles, segue
totalmente a lei da oferta e da procura.
A questão do preço
Considerando-se que
nosso país detém um quase monopólio da produção do nióbio, há quem diga que o
Brasil deveria definir um preço internacional para o produto. Além de não
fazer isso, ele estaria vendendo por menos do que poderia vender e
propiciando o surgimento de suspeitas de subfaturamento. Como a mercadoria
não é negociada na bolsa, não são divulgados os preços das transações. Mas há
várias razões para crer que o preço atual não é baixo demais e para que não
se estabeleçam valores muito acima dos preços hoje praticados.
Darlan Alvarenga explica que o preço médio de exportação do ferro-nióbio
subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008 (com um salto entre 2006
e 2008) e lembra que, segundo especialistas, uma grande alta no preço do
nióbio poderia incentivar sua substituição por produtos similares e até uma
corrida pela abertura de novas minas em outros países. Atualmente estão sendo
desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e
nos Estados Unidos (em Nebraska, que hoje importa 100% do nióbio que
consome).
Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de
Pesquisa Mineral - ASPM, concorda que uma eventual intervenção governamental
na oferta ou no preço do nióbio pode ter consequências funestas. Segundo ele,
nosso nióbio tem um preço “praticamente imbatível" e se ele for elevado
outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Ele lembra o que aconteceu
com a China: ela decidiu reduzir a oferta e aumentar o preço das
terras-raras, acarretando o surgimento de 50 novos projetos de produção
desses bens minerais.
Elmer Salomão faz também uma advertência: o setor mineral tem contribuído
para os investimentos no país e para o superávit da balança comercial, e não
deve ser utilizado como combustível ideológico para políticas
intervencionistas.
O mito do contrabando de nióbio
Entre os mitos
envolvendo o nióbio brasileiro estão os de que ele valeria tanto quanto o
ouro e de que haveria contrabando, feito sob complacência das autoridades
brasileiras. A liga ferro-nióbio, ao contrário de pedras preciosas e drogas,
por exemplo, tem uma alta relação volume/preço e o contrabando, para
compensar, deveria ser de toneladas, não de alguns quilos, como no caso de
gemas ou drogas.
Em 2012, uma onça de ouro (31,1 gramas) valia US$ 1.718. O mesmo peso de
ferro-nióbio custava US$ 0,82. Assim, contrabandear 1 kg de ouro poderia ser
compensador, pois ele valia US$ 55.241, mas 1 kg de liga ferro-nióbio valia
apenas US$ 61,6! Em reais, com a cotação de junho de 2013, 1 kg de ouro
valia R$ 121.530; e 1 kg de nióbio, apenas R$ 135.
FONTES:
ALVARENGA. D. Monopólio brasileiro do nióbio gera cobiça mundial,
controvérsia e mitos. G1 Economia e Negócios, acessado em 21 de
junho de 2013.
BRANCO, P. de M. Dicionário de Mineralogia e Gemologia. São
Paulo, Oficina de Textos, 2008. 608 p. il.
LEITE, R. C. C. O nióbio e o besteirol nacionalista. São Paulo,
Folha de S. Paulo, 10 de janeiro de 2006. 3c. il.
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