sexta-feira, 22 de abril de 2016

Repórteres Sem Fronteiras denuncia mídia brasileira por apoio ao golpe


O Blog "O Cafezinho" trouxe a notícia. O mundo acordou de vez para o golpismo alucinado da imprensa brasileiraA ong Repórteres Sem Fronteiras, que faz um dos rankings mais respeitados do mundo sobre liberdade de expressão, rebaixou o Brasil mais cinco pontos, para 104, num conjunto de 180 países. Em 2010, o Brasil estava em 58º lugar.
Diferente do que ocorre em alguns países, porém, o rebaixamento não ocorre por repressão de governos a jornalismo crítico, e sim o contrário: pela adesão de empresas de comunicação a uma agenda política antidemocrática. 
A ONG denuncia, sem meias palavras, o apoio da mídia brasileira ao golpe como uma das razões para o rebaixamento da pontuação do Brasil no ranking de liberdade de expressão.
Vou traduzir apenas um trecho. Os internautas que quiserem traduzir a íntegra, divulguem aí nos comentários.
Trecho:
"(...) AO mesmo tempo, a propriedade dos meios de comunicação continua concentrada em mãos das famílias mais ricas, ligadas à classe política.
O problema dos "coroneis midiáticos", que a RSF descreveu em 2013 em seu relatório "O país dos 30 Berlusconis" continua intocável.
Os "coroneis" são usualmente proprietários de terras, industriais, que também são deputados ou governadores, e controlam a opinião pública em suas regiões através dos meios de comunicação. Como resultado, os meios de comunicação são fortemente dependentes dos centros de poder político e econômico.
A cobertura da mídia brasileira à crise política em curso acentuou esse problema. De maneira pouco velada, os principais meios de comunicação incitaram o público a ajudar na derrubada da presidenta Dilma Rousseff.
Os jornalistas que trabalham nestes grupos estão claramente sujeitos à influência de interesses privados e partidários, e este permanente conflito de interesses prejudicam fortemente a qualidade de suas reportagens."
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April 20, 2016
Brazil falls in Press Freedom Index, now 104th
Continuing conflicts of interest in the Brazilian media and a very disturbing level of violence against journalists have caused Brazil to fall another five places in the 2016 World Press Freedom Index, published today by Reporters Without Borders (RSF).
Brazil is now ranked 104th out of 180 countries, a position clearly unworthy of a country meant to be a regional model. It was ranked 58th in 2010.
Why has this happened? The most important reason is increasing violence against journalists and a lack of political will at the highest level to protect journalists effectively. As well as the fall in the rankings, Brazil’s performance indicator, which measures the level of media freedom violations, rose from 25.78 in 2014 to 31.93 in 2015 – a significant deterioration.
The Latin American giant nonetheless remains ahead of some of its regional neighbours such as Ecuador (109th), Guatemala (121st), Colombia (134th), Venezuela (139th), Mexico (149th) and Cuba (174th).
In Brazil, an economic recession and political instability have reinforced the main obstacles to media freedom and the climate of hostility towards journalists. At the same time, media ownership continues to be concentrated in the hands of leading industrial families linked to the political class.
The problem of Brazil’s “colonels,” which RSF described in 2013 in its report, “The country of 30 Berlusconis,” has continued unabated. The so-called “colonels’ are usually major landowners or industrialists who are also legislators or state governors and who control opinion-making in their regions because, directly or indirectly, they own several local media outlets. As a result, the media are heavily dependent on the centres of economic and political power.
Brazilian media coverage of the country’s current political crisis has highlighted the problem. In a barely veiled manner, the leading national media have urged the public to help bring down President Dilma Rousseff. The journalists working for these media groups are clearly subject to the influence of private and partisan interests, and these permanent conflicts of interests are clearly very detrimental to the quality of their reporting.
Brazil’s fall in the Index is also the result of the lack of a national mechanism for protecting journalists in danger and for combatting the prevailing impunity for crimes of violence against journalists, which is facilitated by the ubiquitous corruption.
With seven journalists murdered in 2015 alone, Brazil continues to be the western hemisphere’s third deadliest country for media personnel, after Mexico and Honduras. All of them were investigating sensitive subjects such as corruption and organized crime.
Organized crime’s firm hold on certain regions far from any major city makes covering these subjects particular complicated there, while the failure to punish most murders of journalists encourages their recurrence.
Finally, there has been no let-up in the growing problem of military police violence against journalists during street demonstrations, a problem that began in 2013. Both Brazilian and foreign journalists covering demonstrations are often insulted, threatened or arbitrarily detained. They are also often directly targeted by demonstrators, who identify them with the owners of the media they work for.
Published annually by RSF since 2002, the World Press Freedom Index measures the level of freedom available to journalists in 180 countries using the following criteria – pluralism, media independence, media environment and self-censorship, legislative environment, transparency, infrastructure, and abuses. 

Tragédia de Mariana - Estudo da Marinha aponta alta concentração de metais no Rio Doce.

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nesta quarta-feira (20), os resultados do estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no final do ano passado após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG).

A pesquisa levou em conta amostras colhidas na foz do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo pelo navio Vital de Oliveira, em novembro de 2015. Foi constatada alta concentração de quatro metais pesados. No entanto, não foi possível confirmar a relação entre a contaminação e os rejeitos vazados na tragédia.

Estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no Rio Doce encontrou alta concentração de quatro metais pesadosLeonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação

Na região marítima próxima à foz do Rio Doce, foi observada a presença de arsênio, manganês e selênio acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Já na região de água doce foi encontrado excesso de manganês, selênio e chumbo. 

Em suas considerações finais, o relatório com os resultados sugere que os órgãos públicos competentes acompanhem “os impactos do acúmulo dos metais, principalmente aqueles em maiores concentrações".

Em nota, a Samarco informou que não teve acesso ao relatório da Marinha, mas destacou que a composição de seu rejeito não tem metais pesados. A mineradora disse ainda que faz, desde o dia 7 de novembro de 2015, o monitoramento da qualidade da água e sedimentos em 118 pontos distribuídos ao longo da bacia do Rio Doce e no mar e também destacou um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) feito em dezembro de 2015. A agência teria indicado que "no mesmo período em que a Marinha analisou o ambiente marinho, a qualidade da água do Rio Doce já se encontrava em condições semelhante aos padrões observados em 2010".

ICMbio
No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que também apontava contaminação do mar e de animais marinhos no litoral do Espírito Santo. A confirmação de altos níveis de arsênio, chumbo e cádmio levaram o procurador Jorge Munhós de Souza a recomendar a ampliação da área de proibição da pesca na foz do Rio Doce.

Os estudos do ICMBio também não permitiram afirmar com segurança que a contaminação era decorrente da chegada ao oceano dos rejeitos de mineração espalhados após o rompimento da barragem da Samarco. Na ocasião, a mineradora disse que os estudos apresentados pelo ICMBio eram preliminares e não conclusivos.

“O que chama atenção até o momento é que os próprios pesquisadores não apontam uma relação entre os resultados encontrados e o episódio de Mariana. Inclusive os metais encontrados não estão associados ao tipo de rejeito que havia na barragem”, disse o gerente de engenharia ambiental da Samarco Paulo Cezar de Siqueira.

Sigilo - Os resultados do estudo haviam sido considerados sigilosos pela Marinha e ficaram restritos por mais de três meses. Sua liberação ocorre após a organização não governamental (ONG) Transparência Capixaba anunciar que entraria com uma ação na Justiça para poder ter acesso ao documento. "Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional", disse ontem (19) o integrante da ONG Edmar Camata.

Os resultados do estudo haviam sido considerados sigilosos pela Marinha e ficaram restritos por mais de três mesesFred Loureiro/Secom ES

Apesar da queda do sigilo, a Marinha se recusou a fornecer o documento à reportagem, que foi obtido somente por meio do Ibama. Nessa terça-feira (19), a ONG Transparência Capixaba havia criticado a dificuldade para se obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana.

"Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação", disse.

A barragem do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 ocasionando a morte de 19 pessoas. Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio também causou destruição de vegetação nativa e poluiu as águas da bacia do Rio Doce.

Edição: Fábio Massalli.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Ministério Publico emite Nota de Esclarecimento – Incêndio no Mercado Central de São Luís.

Sobre o incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira, 20, no Mercado Central de São Luís, o Ministério Público do Maranhão esclarece que:

A grave situação das feiras e mercados de São Luís vem sendo acompanhada de perto pela instituição. 

Em 2001, a então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais), cuja titular é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requeria a reforma e adequação de 27 feiras e mercados. Entre eles estava o Mercado Central.

A ação foi sentenciada, inicialmente, em junho de 2012, favorável ao pedido do MPMA. A Prefeitura de São Luís, no entanto, ingressou com diversos recursos, todos vencidos pelo Ministério Público. A última confirmação da sentença, de agosto de 2015, dava prazo de 120 dias para a realização das obras, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Posteriormente, no entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou um Agravo Regimental proposto pela Prefeitura de São Luís. Apesar de todos os esforços do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário manteve a decisão que suspendeu a necessidade de cumprimento da sentença até fevereiro de 2017.

Além do Mercado Central, a ação trata das feiras e mercados municipais, localizados nos bairros Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D'água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, e Cohatrac (Primavera).

Redação: CCOM-MPMA.

Governador do Maranhão Flávio Dino afirma Movimentos Sociais barrarão retrocesso.

Foto - www.brasil247.com
21 DE ABRIL DE 2016.
247 - Parlamentares que votaram contra o processo de impeachment no domingo (17) foram homenageados pelo PC do B do Maranhão. 
Em ato na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (20), o governador Flávio Dino (PC do B) entregou uma placa a cada um dos deputados maranhenses que votaram contra o impeachment, além de deputados de outros Estados convidados, como Wadih Damous (PT-RJ), Jean Wyllys (P-Sol-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
O governador do Maranhão afirmou ser necessária a homenagem pois, “ali, nos 30 segundos entre o deputado ser chamado e ir até o microfone, o mais fácil era votar com a maioria, mesmo contra a própria opinião, como sei que muitos fizeram”.
Em seu discurso, Dino prestou uma homenagem a “uma mulher que já entrou para a história, aconteça o que acontecer”, a presidente Dilma Rousseff. “Porque não é fácil, não é fácil enfrentar o que esta mulher está enfrentando. Todo tipo de ataque e ofensa, cujo auge foi aquele voto daquele deputado fascista, criminoso e torturador, cujo nome não declino para não homenageá-lo”, afirmou.
Professor de direito e ex-juiz federal, o governador ironizou a tese usada para buscar a cassação da presidente. “Estudo direito há 30 anos, nunca vi algo tão forjado quanto a invenção do crime de responsabilidade chamado "pedalada fiscal"”.
O governador aconselhou a oposição a esperar 2018 para disputar as eleições. “Mas não querem esperar eleição porque não têm como ganhar voto com esse programa de restrição de direitos”, diz Flávio Dino. “Quando o 1% mais rico do país se reúne em torno de um pato para defender seus interesses, os pobres deste país não podem ter dúvida qual lado é correto”, afirmou.
Flávio Dino demonstrou confiança em que as mobilizações sociais vão barrar possíveis retrocessos. “Os movimentos sociais estão mostrando que quem constrói história deste país é o povo organizado para defender seus direitos”, afirmou.
MEMÓRIA DE JACKSON LAGO
"Nós não estamos discutindo acertos ou erros de governo", disse o deputado Weverton Rocha (MA), líder do PDT, que apoia a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência em 2018. "O que está em jogo é algo muito maior que é a Constituição de nosso país".
Secretário do governo Jackson Lago (PDT), Weverton lembrou os dias que se seguiram à sua cassação sem provas. "Os que foram a Brasília articular votos a favor do golpe são os mesmos que aprenderam os caminhos para voltar ao poder sem passar pelo voto popular", lembrou Weverton, em referência à cassação de Jackson Lago (PDT) que levou ao poder de volta Roseana Sarney (PMDB).
"SE TEMER ASSUMIR, NÃO GOVERNA"
Representando os deputados de outros estados, Wadih Damous rejeitou a ideia de pedir eleições gerais. “Vamos lutar até o fim contra o golpe, para fazer valer o voto popular”, afirmou. “Se Michel Temer tomar posse não governará”, afirmou o parlamentar. Outro petista, o deputado Zé Carlos (MA) preferiu homenagear o governador. "Se há alguém merecedor deste prêmio é o governador do Maranhão que vem sendo um líder nessa batalha", disse. “Esta coragem premiada hoje não é a coragem de um partido, um deputado ou um governador. É a coragem de todo o povo”, afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara Rubens Pereira Jr (MA).
O vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) lamentou o “preconceito contra nós nordestinos que nos colocamos contra o golpe”. Mas afirmou que “o mundo está nos acompanhando, olhando a defesa que fazemos de nossa Constituição”.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

São Paulo - Alunos protestam contra a falta de merenda escolar.

Foto - Brasil 247.

20 DE ABRIL DE 2016
SP 247 - Centenas de estudantes de escolas técnicas do estado de São Paulo fazem uma manifestação na manhã desta quarta-feira (20) contra a falta de merenda. Eles bloquearam a Avenida Tiradentes, a Rua da Consolação e a Avenida Paulista, no Centro da cidade. A Polícia Militar acompanha a manifestação.
Os participantes da mobilização protestam contra corte de 78% no investimento de novas Etecs, a falta de reajuste dos professores e o fato de o número de estudantes de ensino médio nas Etecs ter aumentado sem que o abastecimento de merenda seja proporcional. 
Por volta de 11h30, os estudantes chegaram à Praça da República, onde fica a sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, e, em seguida, subiram a Rua da Consolação.

Comandante-geral do Exército refuta possibilidade de intervenção militar.

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
Foto  -  gen. Eduardo Villas Bôas
O comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, refutou hoje (19) a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no país em decorrência da atual crise política. A declaração foi feita em palestra sobre o Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

“As Forças Armadas não existem para fiscalizar governo nem para derrubar governos. Temos que contribuir para a legalidade, dar condição para que as instituições continuem trabalhando e encontrem caminhos para superar o que estamos vivendo. Vimos que os embates [políticos] têm sido acirrados, mas as instituições estão funcionando”, disse.

Villas Bôas disse que a intervenção militar de 1964 foi um erro das Forças Armadas. “O Brasil da década de 30 a 50 foi o país do mundo que mais cresceu, com Getúlio [Vargas], Juscelino [Kubistchek]. Nos governos militares nas décadas de 70 e 80, nós cometemos um erro, nós permitimos que a linha da Guerra Fria nos atingisse e o país que vinha num sentido de progresso, perdeu a coesão”, analisou.

O golpe militar de 31 de março de 1964 levou o Brasil ao mais longo período de interrupção democrática durante a República. Lembrados como “os anos de chumbo”, o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, torturas e assassinatos.

União para sair da crise - Sobre o momento atual, Villas Bôas defendeu a união nacional para o enfrentamento da crise. “Temos que recuperar a coesão nacional, colocar o interesse de país, da nação, acima de todas essas querelas que dominam o dia a dia hoje. Em relação a 64, houve duas diferenças básicas, primeiro era o período de Guerra Fria, com posições extremadas, e em 1964 o país não contava com instituições democráticas definidas. Hoje, o nosso país tem instituições desenvolvidas, com instituições com pesos e contrapesos que dispensam a necessidade de serem tuteladas”, ressaltou o comandante-geral do Exército.

O general também negou boatos de que a presidenta Dilma Rousseff teria cogitado decretar Estado de Defesa no país. “No Congresso, alguns deputados falaram sobre esse assunto. De parte da presidenta não houve essa iniciativa. 
Seria uma situação preocupante, mas difícil de ser implementada. Dificilmente ela conseguiria implementar, se cria uma situação extrema. [O Estado de Defesa] impediria manifestações, designaria que o Exército fosse empregado nas atividades onde as forças públicas não têm condições de fazer segurança”, explicou.

Ao encerrar o debate, Villas Bôas disse que é preciso encontrar caminhos para superar a crise política do país. “Estamos seguros de que a sociedade tem toda condição de superar essa crise, que é de natureza econômica, política e ética. Nós vemos que todos os parâmetros estão se esgarçando para baixo e estamos perdendo as nossas referências éticas, estéticas e me preocupam as discussões que se vê em busca dos caminhos para superar a crise. Essas discussões não têm profundidade, ficam no campo econômico. Me preocupa que coisas mais profundas, o alicerce de nosso país, não estão sendo considerados.”

Durante a palestra, o comandante-geral do Exército destacou a atuação dos militares em áreas como a Amazônia e o Haiti, além do envolvimento da inteligência da força em questões de segurança nacional e projetos estratégicos desenvolvidos de ciência e tecnologia.

Edição: Luana Lourenço

São Luís. TCE desaprova contas do ex-prefeito de João Castelo de 2010.

Foto - João Castelo

Na ultima segunda-feira, dia 18 de abril do corrente ano, a página eletrônica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), trás a informação que o pleno desaprovou, em Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 16/03, a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.

Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.

A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão foram desaprovadas as contas de Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2011), com débito de R$ 3.465.011,00 e multas no total de R$ 446.294,00.
Helena Maria Lobato Pavão (Santa Helena/2011) teve suas contas aprovadas.
João Francismar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas, com multas no total de R$ 13.000,00.
Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de David Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão/2011), com débito de 47.810,28 e multas no total de R$ 52.591,00; Lucinete Lima de Sousa Silva (São Francisco do Brejão/2010), com multa de R$ 14.030,00.