quarta-feira, 6 de julho de 2016

China planeja combater o Estado Islâmico no Oriente Médio (Síria ?) enviando 10.000 soldados.

Fuerzas del Ejército de China.
Exército chinês

A questão do terrorismo marcou a agenda da cúpula de líderes da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), compreendendo a Rússia, China, Cazaquistão, Tadjiquistão e Uzbequistão, realizada no final de junho, em Tashkent, a capital uzbeque.
” Especialistas chineses acreditam que a situação na Síria requer uma atenção especial dos Estados-membros da SCO, dada a grande ameaça representada pelo grupo terrorista EIIL (Daesh, em árabe) para a segurança do Paquistão, Afeganistão, China e Rússia , “informou o site web Southfront em um relatório publicado no domingo.
Nesta conjuntura, ” a liderança chinesa espera implantar a 10.000 soldados no Oriente Médio, enquanto aguarda a conclusão da construção da base chinesa em Djibuti , “disse o site.
No final de fevereiro, o porta-voz do Ministério da Defesa chinês, coronel Wu Qian, anunciou o início da construção de infra-estrutura para uma base naval em Djibouti , o que seria o primeiro gigante asiático no exterior.
Esta base pode acomodar até aos 5.000 soldados chineses, que iria participar em operações em o Oriente Médio e Norte da África. Southfront estimou que se o Irã adere à SCO, China pode acessar bases logísticas adicionais na região.
Atualmente, Pequim implementou até 2.500 soldados nas missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano, Sudão do Sul e Mali. “É claro que a China está se preparando para projetar seu poder militar na região”, disse a fonte.
Nos últimos anos, Pequim alinhou -se com Moscou e Teerã na crise síria, primeiro vetou as sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente sírio, Bashar al-Assad, e mais tarde apoiando-o abertamente contra as operações de terrorismo junto com Rússia em solo sírio.

MPF/ES apresenta o Projeto de Lei nº 4.850/2016 - 10 Medidas Contra a Corrupção, ao deputado federal Givaldo Vieira (PT/ES).

Em reunião na Procuradoria, parlamentar pode conhecer melhor o projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados.

MPF/ES apresenta 10 medidas ao deputado federal Givaldo Vieira (PT/ES)
Foto: Ascom MPF/ES

O deputado federal Givaldo Vieira (PT/ES) esteve na sede do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) nesta segunda-feira, 4 de julho, para conhecer o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados. O deputado foi recebido pelo procurador-chefe do MPF/ES, Julio de Castilhos; pelo procurador-chefe substituto, Paulo Augusto Guaresqui; e pelo coordenador das 10 Medidas no Espírito Santo, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa.
Durante a reunião, os procuradores ressaltaram a importância do apoio dos parlamentares para que as medidas possam tramitar no Congresso Nacional. Vieira mostrou-se interessado em entender como seriam propostas as mudanças na legislação e ressaltou que o MPF tem um papel importante no país. “O Ministério Público tem o nosso respeito”, concluiu o deputado.
10 Medidas - O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, assinou no dia 14 de junho, o ato que criou a Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.850/2016, que trata das 10 Medidas. A comissão será composta por 29 membros titulares e igual número de suplentes, além de um titular e um suplente para atender ao rodízio de bancadas não contempladas. Após a análise da comissão, a proposta seguirá para o plenário.
As medidas propostas pelo MPF e já subscritas por mais de 2 milhões de brasileiros incluem mudanças legislativas para tornar crime o enriquecimento ilícito, aumentar a punição para a corrupção de altos valores, reformar o sistema de prescrição penal, dar maior celeridade às ações de improbidade administrativa, responsabilizar partidos políticos e criminalizar o caixa dois. No site www.dezmedidas.mpf.mp.br é possível conhecer o projeto em detalhes.
Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal no Espírito Santo - E-mail: pres-ascom@mpf.mp.br - Telefones: (27) 3211-6444 // 3211-6489 - www.twitter.com/MPF_ES.


terça-feira, 5 de julho de 2016

Educação - Cortes no Orçamento podem prejudicar expansão de cursos de mestrado e doutorado.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
A crise econômica do Brasil pode reduzir a expansão dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane. "Se houver um corte episódico, em período de tempo curto, supera-se rapidamente. O sistema pode absorver um ano de sacrifícios, mas se forem dois, três ou quatro, não poderá operar no sentido que vem, de expansão virtuosa", diz à Agência Brasil. "O prejuízo maior será para atividades mais complexas e mais sofisticadas que demandam mais recursos em laboratórios e outros insumos, como as engenharias e a saúde".

O impacto, segundo Laplane, poderá ser a falta de mão de obra qualificada e especializada no mercado, em áreas de ponta, o que poderá prejudicar ainda mais a economia. Segundo ele, 2016 foi o ano em que houve cortes significativos que afetam a pós-graduação. Caso a situação melhore em 2017, não haverá prejuízos no ritmo de formação. "Este ano, a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] estão fazendo um esforço fantástico para manter as bolsas concedidas há dois, três anos. Mas estão segurando a concessão de novas bolsas", acrescenta.

Para se ter ideia, a dotação orçamentária da Capes, ligada ao Ministério da Educação, vinha em ritmo de expansão até 2015, quando passou de R$ 6,1 bilhões, em 2014, para R$ 7,4 bilhões, em 2015. Em 2016, o Orçamento caiu para R$ 5,3 bilhões.

Expansão
O CGEE, organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou hoje (5) a publicação Mestres e doutores 2015: Estudos da Demografia da Base Técnico-Científica Brasileira. De acordo com o estudo, o número de programas de mestrado e doutorado mais que triplicou entre 1996 e 2014 - os mestrados tiveram expansão de 205% e os doutorados, de 210%. O aumento no número de títulos concedidos nesse período foi ainda maior, com um crescimento de 379% entre os mestres e 486% entre os doutores.

Em números absolutos, os programas de mestrado saltaram de 1.187 para 3.620 e os de doutorado, de 630 para 1.954. Os mestres titulados passaram de 10.482 para 50.206 e os doutores, de 2.854 para 16.729. No Brasil, há 7,6 doutores para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com dados de 2013.

"Temos hoje um sistema mais complexo e mais rico, que segue e acompanha as tendências da ciência mundial", afirma. "Embora o sistema tenha se expandido, com todas essas virtudes, ainda precisa crescer em benefício da sociedade e da economia", diz Laplane.

De acordo com o estudo, a relação entre doutores e a população está muito abaixo do registrado para a vasta maioria dos países. Está abaixo do número de doutores em países desenvolvidos, como os Estados Unidos (20,6 doutores para cada grupo de 100 mil habitantes), a Alemanha (34,4) e o Reino Unido (41,0), ou mesmo em países em desenvolvimento, como a República Eslovaca (39,1), a Estônia (17,6) e a Turquia (11,5). No conjunto dos países considerados, somente o México (4,2) e o Chile (3,4) posicionaram-se abaixo do Brasil.

O levantamento mostra ainda que houve uma ampliação dos programas para outras regiões. Em 2014, Sa o Paulo e o Rio de Janeiro responderam, em conjunto, por 36,6% dos ti tulos de mestrado e 49,5% dos ti tulos de doutorado concedidos nesse ano, valores menores que os apresentados em 1996, de 58,8% na titulac a o de mestres e 83,4% de doutores. A participação de estados do Norte e Nordeste aumentou. O Pará, que respondia por 1,3% dos mestres e doutores titulados, passou a responder por 2,1%.

Jovens e empregados
Quanto ao perfil dos mestres e doutores titulados no Brasil, eles estão mais jovens. No ano de 2014, esses mestres tinham, em me dia, 32,3 anos de idade e os doutores, 37,5 anos. A idade me dia dos titulados em programas de mestrado caiu aproximadamente um ano e a dos titulados em programas de doutorado, cerca de dois anos.

A taxa de emprego formal de mestres e doutores manteve-se esta vel durante os anos de 2009 e 2014, cerca de 66% e 75%, respectivamente. Em cada grupo de mil pessoas com emprego formal no Brasil durante o ano de 2009, havia em me dia 4,5 mestres e 1,8 doutor (titulados no Brasil no peri odo 1996-2009); em 2014, tal proporc a o ja havia alcanc ado 5,9 mestres e 2,6 doutores.

Os salários são maiores. Em 2014, a média da remuneração em empregos formais era de R$ 2.449,11. Entre os mestres, o valor era de R$ 9.719,21 e, entre os doutores, de 13.860,86. Os profissionais de nível superior recebiam em média R$ 5.137,24.

Edição: Graça Adjuto

A CHINA E SUA NOVA ROTA DA SEDA.

Mapa: The Economist.
Oficialmente chamada de Cinturão e Rota (One Belt, One Road), a política visa à construção de infraestrutura na Eurásia de modo a torná-la um único espaço econômico centrado em Pequim com investimentos no valor de 4 trilhões de dólares. 
Charge - The Economist.
Podendo ser tida como um desafio ao domínio comercial dos Estados Unidos no mundo, a iniciativa do governo de Xi Jinping deve expandir os laços comerciais e físicos da China na Eurásia (e mesmo na África), bem como o seu poder brando (soft power). 
Embora haja inúmeros empecilhos à sua consecução, vários projetos já estão sendo feitos a alterando estruturas na economia mundial. Confira aqui a matéria do The Economist sobre a China e sua iniciativa de estabelecer uma nova rota da seda 

Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello.

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Foto - STF min. Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).

De acordo com o ministro, que ficou vencido na votação, a decisão não obriga os juízes a seguir a decisão. 
“Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante. A significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais em geral”, argumentou Mello.

A tese foi defendida em uma decisão em que Mello suspendeu a execução do mandado de prisão contra um condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Antes de peticionar ao Supremo, o condenado conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade, mas a decisão foi cassada após o julgamento da Corte que permitiu a execução da pena antes do trânsito em julgado.

No entendimento do ministro, a decisão que determinou a prisão do condenado antes do esgotamento de todos os recursos violou o princípio constitucional da presunção de inocência. “Vê-se, portanto, que nenhuma execução de condenação criminal em nosso país, mesmo se se tratar de simples pena de multa, pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo, resultante, como sabemos, do necessário trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, concluiu.

Edição: Nádia Franco

Europa. Mohamed Abrini, o «terrorista do chapéu» é informante dos Britânicos.

Foto - Voltairenet,org
Segundo a imprensa londrina, Mohammed Abrini, sobrevivente dos atentados de Bruxelas, é informador dos serviços secretos britânicos [1].
Única pessoa simultaneamente implicada nos atentados de Paris (a 13 de Novembro de 2015) e de Bruxelas (22 de Março de 2016), Mohammed Abrini, dito «o homem do chapéu» está atualmente detido na Bélgica. O Procurador do Rei parece ter-se oposto à sua extradição para a França devido às suas ligações com os serviços britânicos.

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Foto - Voltairenet,org
A imprensa britânica não informa se ele trabalhava para a polícia ou para os Serviços de Inteligência Britânicos, se ele fora recrutado nos círculos jihadistas ou se foi infiltrado. Esta informação levanta igualmente uma pergunta sobre o seu irmão, oficialmente morto no Levante, mas que poderia na realidade ter sido exfiltrado.
Tradução - Alva.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Waldir Maranhão tem quebra de sigilo bancário autorizado pelo Ministro Marco Aurelío do STF.


Carolina Gonçalves e Michélle Canes – Repórteres da Agência Brasil

A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco Aurélio atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, Maranhão disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investigação.

Brasília - Waldir Maranhão preside sessão extraordinária da Câmara para analisar a Medida Provisória do Setor Aéreo, que permite ao investidor estrangeiro participar com até 49% (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Waldir Maranhão terá o sigilo bancário quebrado, por autorização do STF -  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo a decisão do ministro, que data do último dia 27, Maranhão foi citado em uma delação premiada. O texto cita que no pedido feito ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que existem “fortes indícios” a respeito de Maranhão em um caso envolvendo regimes de previdência.

“No processo revelador da mencionada petição, o Procurador-Geral da República, (...), argui a existência de fortes indícios, a apontarem que o deputado federal Waldir Maranhão, mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras, em favor de esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais, concebido, supostamente, por Fayed Traboulsi”, diz o relatório apresentado na decisão. Diante dos indícios, a Procuradoria-Geral da República fez o pedido de quebra de sigilo bancário do parlamentar e da esposa de Maranhão.

“A situação deste processo enquadra-se na previsão constitucional, mostrando-se relevante o pedido do Ministério Público Federal, a fim de elucidar a suposta participação do investigado, Deputado Federal, no esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais”, diz o texto.

Marco Aurélio autorizou a quebra de sigilo somente do deputado. “A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador”, diz o texto.

Waldir Maranhão - Em nota, divulgada mais cedo, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, disse que é “absolutamente normal”, dentro de um procedimento investigatório, o pedido de quebra de sigilo de seus dados bancários.

“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição”, diz texto distribuído pela assessoria do deputado.

Edição: Maria Claudia e Carolina Pimentel.