quarta-feira, 23 de novembro de 2016

UFMA. Deu no New York Times: pesquisa de professores maranhenses repercute na mídia internacional.



Professor Antonio Augusto Moura da Silva
coordena a pesquisa
O jornal The New York Times de hoje (22) destaca a pesquisa de um grupo (veja lista abaixo) de professores integrantes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFMA e profissionais do Ninar (Núcleo Infantil de Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação da Criança), sediado no hospital Juvêncio Matos.
A pesquisa coordenada pelo professor doutor Antonio Augusto Moura da Silva analisou o crescimento, resultados de exames de imagens e eletroencefalograma e o fenótipo de 48 bebês com provável síndrome congênita por Zika vírus nascidas nos anos de 2015 e 2016 em municípios maranhenses.
O primeiro artigo do grupo sobre a síndrome congênita do Zika vírus foi publicado na revista Emerging Infectious Diseases, do CDC (Centers for Disease Control and Prevention), editada nos Estados Unidos e considerada na comunidade acadêmica uma das mais respeitadas do mundo.
A reportagem do The New York Times destaca várias pesquisas relacionadas à síndrome congênita, especialmente sobre 13 crianças que não nasceram com microcefalia mas apresentaram anormalidades neurológicas posteriormente.
Sobre a pesquisa dos professores maranhenses, o jornal enfatiza que seis crianças não nasceram com microcefalia, mas três desenvolveram crescimento inadequado do crânio com o passar da idade.
Embora tenha repercussão internacional, o estudo não teve financiamento de qualquer agência de fomento estadual ou federal. Posteriormente à publicação, o grupo de pesquisadores recentemente conseguiu financiamento do CNPq (Conselho Nacional de Desencolvimento Científico e Tecnológico) para a continuidade dos estudos sobre Zika vírus, chikungunya e dengue.
Veja a lista de pesquisadores autores do artigo “Crescimento precoce e consequências neurológicas de lactentes com provável síndrome congênita por Zika vírus”, publicada na revista Emerging Infectious Diseases:
Antonio Augusto Moura da Silva
Jucelia Sousa Santos Ganz
Patricia da Silva Sousa
Maria Juliana Rodvalho Doriqui
Marizelia Rodrigues Costa Ribeiro
Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco
Rejane Christine de Sousa Queiroz
Maria de Jesus Torres Pacheco
Flavia Regina Vieira da Costa
Francelena de Sousa Silva
Vanda Maria Ferreira Simões
Marcos Antonio Barbosa Pacheco
Fernando Lamy Filho
Zeni Carvalho Lamy
Maria Teresa Seabra Soares de Britto e .

STF - Negada liminar em MS sobre PEC (n° 55/2016), do Teto dos Gastos Públicos.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) pediam a suspensão do trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. Segundo os parlamentares, a PEC que tramita no Senado tem proposições que afrontam a forma federativa de Estado, a separação de poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais. Na decisão tomada no Mandado de Segurança (MS) 34507, o relator rejeitou a alegação de violação a cláusulas pétreas da Constituição Federal.
Negativa - Em análise preliminar do caso, o ministro ressaltou que não se está diante de ameaça ao núcleo essencial da separação dos Poderes. Segundo ele, a cláusula pétrea de que trata o artigo 60, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal não imobiliza os artigos que delineiam a forma de relacionamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, segundo o relator, os Poderes e órgãos não possuem um direito oponível à Constituição de ampliar sua atuação ilimitadamente. “Ao contrário, devem atuar a partir das previsões orçamentárias feitas de acordo com as normas constitucionais em vigor”.
A tese de violação à garantia do voto secreto, direto, universal e periódico também não procede, segundo o relator. Caso a PEC seja aprovada, explicou, a proposta será resultado de consenso significativo no Congresso Nacional a vincular a legislação ordinária futura. Contudo, conforme Barroso, se houver consenso significativo em sentido diverso, não há impedimento para que a Constituição venha a ser novamente alterada para expressar esse resultado. “Tudo está a demonstrar que não está em questão o caráter periódico do direito de voto, que consagra um dos aspectos do ideal democrático-republicano: o controle popular à alternância do poder”.
Quanto à alegação de afronta a direitos fundamentais, o ministro Barroso destacou, nesta primeira análise, que a PEC em exame não revoga direitos, mas apenas limita o crescimento real do total das despesas públicas. Ele explicou que não há a determinação de redução de financiamento, nem está suprimida a possibilidade de crescimento real de despesas específicas, desde que o teto global seja observado.
Ainda segundo o ministro, não há, em tese, inconstitucionalidade na instituição de um modelo de despesas limitadas, uma vez que os recursos não são infinitos. Políticas de expansão em determinadas áreas terão de ser compensadas com a redução em outras, e essas escolhas deverão ser feitas dentro do marco constitucional vigente, ressaltou o relator, destacando que as alocações de recursos devem ser feitas anualmente, por via da lei orçamentária. “Como consequência, quer a disputa legítima por verbas, quer a valoração de eventual inconstitucionalidade nos cortes de despesas específicas hão de ser aferidos em relação à lei orçamentária, e não quanto à PEC de limitação de gastos”, concluiu.
Processos relacionados
MS 34507

terça-feira, 22 de novembro de 2016

PROFESSORES DE 27 UNIVERSIDADES FEDERAIS ENTRAM EM GREVE NESTA 5ª FEIRA DIA 24/11.


247 - Professores de 27 universidades federais aprovaram greve a partir de quinta-feira (24) por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A maioria das instituições é de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Outras 17 instituições estão com indicativo de greve e devem votar a participação nos próximos dias.
"A conjuntura política está cada vez mais acirrada, a PEC foi aprovada na Câmara sem discussão nenhuma com a sociedade. Por isso, sentimos a necessidade de ampliar a mobilização contra essas medidas", disse Eblin Farage, presidente da Andes. De acordo com Eblin, os docentes também são contrários à "forma e conteúdo" que a reforma do ensino médio foi apresentada pelo governo Temer.
"Primeiro, por ter sido uma mudança importantíssima e que querem empurrar sem nenhuma discussão. E segundo, por impactar diretamente nas universidades que formam os professores que dão aulas no ensino médio e que podem não ter mais suas disciplinas como obrigatórias na grade curricular", disse.

Polícia Federal realiza operação no Maranhão e mais 15 Estados de combate ao crime de pornografia infantil na Deep Web.


PF combate crime de pornografia infantil na Deep Web

Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou hoje (22/11) a segunda fase da Operação Darknet, com o objetivo de combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. 

Cerca de 300 policiais federais cumprem 70 mandados de busca e apreensão e de prisão em 16 estados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. 

A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Durante as investigações da Operação Darknet II, a Polícia Federal antecipou o cumprimento de 7 ordens judiciais para evitar o possível abuso sexual de crianças (Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro). 

Desde a primeira fase da Operação Darknet (2014), a Polícia Federal desenvolve metodologia de investigação e ferramentas para identificar usuários da Dark Web, considerado um meio seguro de divulgação de conteúdos variados de forma anônima. A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (IP), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana. 

Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, no Auditório da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Av. Ipiranga, nº 1365 – Porto Alegre).

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

O Banco do Brasil demitirá quase dez mil bancários. No auge da pior recessão do País.



Foto - Internet
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil.

O Banco do Brasil vai fechar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria incentivada e propor redução de jornada de trabalho para parte dos funcionários.

Segundo o banco, será preservada a presença do BB nos municípios em que já atua. Serão fechadas 31 superintendências regionais e 402 agências. Outras 379 agências serão transformadas em postos de atendimento bancário. Em outubro, o BB já havia iniciado o encerramento de outras 51 agências.


A estratégia de ampliação do atendimento por canais digitais prevê a abertura, ainda em 2017, de mais 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências digitais, que irão se somar às 245 já existentes. Essas unidades digitais já atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o final de 2017.

Com a reestruturação, haverá redução de 9,3 mil vagas no quadro do banco. “O Banco do Brasil não está demitindo ninguém. Em função em extinção de agências, teremos redução de vagas”, disse o presidente do BB, Paulo Caffarelli.

Segundo Caffarelli, o BB gasta atualmente R$ 3 bilhões por ano a mais do que os bancos privados com folha de pagamento. O BB tem atualmente 109.159 funcionários.

De acordo com o presidente da instituição, a realização de novos concursos vai depender da adesão ao programa de aposentadoria incentivada.

Segundo o banco, se até fevereiro de 2017 os funcionários de agências fechadas não tiverem sido realocados, ainda terão quatro meses para a mudança, com manutenção dos salários. Devido à rotatividade de funcionários e às adesões à aposentadoria voluntária, o banco não espera ter problemas com a realocação de pessoas.

Aposentadoria incentivada
O Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada será destinado ao público potencial de até 18 mil pessoas que já reúnem condições para se aposentar, com adesão voluntária.

Será concedido incentivo de desligamento correspondente ao valor de 12 salários, além de indenização pelo tempo de serviço, que varia de um a três salários, a depender do tempo de banco (entre 15 e 30 anos completos). Para aderir é preciso já estar aposentado pela previdência social ou ter 50 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de trabalho no banco.

De acordo com simulação do Banco do Brasil, se 18 mil funcionários aderirem ao programa, haverá redução de despesas anuais de mais de R$ 3 bilhões.

Jornada de trabalho
Segundo o BB, a partir de hoje, cerca de 6 mil assessores da direção geral e superintendências também poderão aderir voluntariamente à nova jornada. A jornada de seis horas já foi anteriormente oferecida a funcionários que ocupam cargos comissionados não gerenciais na rede de agências e em órgãos regionais com 71% de adesão. O salário passará a ser 83,75% do relativo a jornada de oito horas.

Clientes
O encerramento das agências e a implantação das demais medidas ocorrerão ao longo de 2017, com informações no hotsite www.bb.com.br/novoatendimento, por SMS, aplicativo para celular e terminais de autoatendimento, além de correspondências e cartazes nas agências.

O BB também divulgou telefones exclusivos para atendimento aos clientes sobre mudanças de agência: 4003-5282 ou 0800 729 5282 para pessoas físicas e 4003-5281 ou 0800 729 5281 para empresas. A Central funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 22h.

O banco informou que a mudança de agência é automática. Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta.

“Esse movimento é, olhando para frente, para deixar o Banco do Brasil mais forte, para fazer o seu papel de banco comercial e também fazer o seu braço social enquanto banco de fomento. Em nenhum lugar onde o banco só tem uma agência vai deixar de estar presente”, disse Caffarelli. Segundo ele, o fechamento de agências ocorrerá em grandes centros onde há unidades próximas umas das outras.

De acordo com Caffarelli, as medidas de reestruturação resultarão na economia de R$ 750 milhões por ano. Desse total, R$ 450 milhões são referentes à reestruturação organizacional e R$ 300 milhões com redução de despesas com serviços de terceiros, locação e condomínio (com preferência pelo uso de imóveis próprios), gastos com deslocamento, transporte de valores, energia, gás, água e segurança. Essa economia pode ser maior a depender da adesão dos funcionários ao plano de aposentadoria voluntária.

Edição: Kleber Sampaio

O Brasil está à deriva no cenário mundial.

Por Gonzalo Berrón, na revista CartaCapital.

Sem projeto regional próprio, fragilizado pela origem não democrática do seu governo e pelas denúncias de corrupção contra o ministro das Relações Exteriores, o Brasil parece ficar à deriva em um mundo cada dia mais hostil.

A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos desnorteia definitivamente a estratégia da política externa pífia do governo Temer e do chanceler José Serra, que imaginaram uma volta ao “realismo periférico” dos anos 1990.

A inserção internacional subordinada à liderança de Estados Unidos e Europa via acordos de livre comércio e investimentos irá por água abaixo caso se cumpra a promessa de Trump de suspender a tramitação parlamentar da Parceria Transatlântica (TTIP), o farol que orienta os navegantes do livre comércio no mundo.

Ao mesmo tempo, no bastião europeu as notícias não são melhores para o ministro Serra. Iludido de que só com a sua vontade política ultrapassaria os problemas de uma negociação travada há mais de 10 anos, deu de cara com os obstáculos de sempre: os europeus, em problemas, não podem oferecer nada que realmente valha a pena para o Brasil, isto é, acesso aos mercados para nossos produtos agrícolas.

A atitude de Serra em Paris demonstrou no mínimo um amadorismo extremo. A China parece ser a única frente que não se esfarela no ar e se mantém aberta, sem que isso signifique muito para o Brasil além da garantia de alguns investimentos e a continuidade desse mercado aberto às nossas exportações de soja e ferro...

No demais, diferente de outros ciclos recentes, o projeto Temer/Serra para a Amércia Latina é construído a partir de uma pauta negativa, ou seja, não é senão um antiprojeto.

Reconstruindo a história recente, veremos que a integração regional na América Latina teve três ondas no pós-guerra. A inspirada no desenvolvimentismo nos anos 1960, cujo maior produto foi a Comunidade Andina de Nações, que almejava fundamentalmente oferecer escala para os fatores produtivos da região e assim poder mudar a inserção internacional dos países. O Mercosul, idealizado na década de 1980, foi uma expressão tardia dessa onda, complementada pela vocação de paz e democracia dos presidentes pós-ditaduras.

Nos anos 1990, o auge do neoliberalismo triunfante, e da sua expressão máxima, a “globalização”, empurrou um novo projeto de região, o chamado regionalismo aberto, cuja sistematização teórica foi feita, paradoxalmente, pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), outrora a porta-bandeira do desenvolvimentismo de Raul Prebisch.

Esse regionalismo neoliberal transformou os processos em andamento – CAN, Sica, Caricom – e formatou o Mercosul nas molduras de joint ventures de Estados à procura da melhor inserção na economia mundial, em diálogo com a onda do livre comércio que ia se consolidando nesse anos, via Alca, Nafta e os acordos com a União Europeia.

Por fim, o terceiro e mais recente projeto foi o que poderíamos denominar genericamente de projeto “progressista”. Um projeto que, além de progresso econômico e social, almejou, no campo geopolítico, uma crescente autonomia na inserção internacional da região.

Samuel Pinheiro Guimarães, um dos seus principais ideólogos, imaginava um Brasil atuante no mundo via a sua inserção regional. Assim, fortalecer a relação com Argentina poderia consolidar o Mercosul e, logo, a Unasul, para finalmente construir um espaço latino-americano e caribenho “livre” de potências externas.

A convergência política da região ajudou na construção da dimensão geopolítica do projeto através da alavanca à antiga Casa e a criação da Unasul, a promessa de grandes avanços no Mercosul e a fundação da Celac.

Pecou, porém, ao realizar apostas elevadas e ao não conseguir construir o tão almejado projeto econômico comum: na eventualidade da crise global, ao invés de investir em saídas comuns, os países optaram por políticas soberanistas, desacelerando – ao invés de aprofundar – os mecanismos financeiros e econômicos que poderiam ter oferecido boas ferramentas não só para enfrentar a crise, mas, ao fazê-lo, para fortalecer a própria integração.

Contrário a esses três projetos políticos de integração, o não-projeto que Serra propõe implica o boicote ao Mercosul político que incluiu a Venezuela, e ao Mercosul do mercado comum via a tentativa explícita de desenvolver acordos de livre comércio com terceiros e de promover uma corrida para o livre comércio nos países do bloco, que agora também querem fazer acordos com os EUA. Além do fato de não ter outra política para nenhuma das três iniciativas regionais das quais o Brasil participa (Unasul, Mercosul e Celac).

O contexto é difícil, pois aponta para a crescente tendência de aprofundamento de uma fase de “desglobalização”, confirmada, entre outras, pelas vitórias do Brexit e de Trump, que evidenciaram o cansaço, sobretudo das classes médias, em relação aos resultados negativos da aplicação dos princípios do neoliberalismo econômico no mundo: concentração extrema das riquezas, instabilidade financeira, desigualdade e pobreza crescente entre países, desemprego e/ou empregos piores, migrações forçadas, entre os mais gritantes.

Distante da política externa “ativa e altiva” do ex-chanceler Celso Amorim, sem rumo nem liderança clara, com surtos de agressividade e desdém do ministro Serra para com os sócios menores, e ainda tendo que fazer o combate externo aos detratores do “golpe” que pipocam pelo mundo nos diversos encontros internacionais, as hostes do Itamaraty amargam quem sabe o momento mais preocupante da sua história recente, o de um Brasil à deriva no cenário internacional.

* Gonzalo Berrón é Doutor em Ciência Política, Diretor de Projetos da FES e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GRRI.

domingo, 20 de novembro de 2016

SEDUC realiza Audiência Pública para discutir Medida Provisória 746.

Resultado de imagem para charge MP 746


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Educação Básica (SUEB) e Conselho Estadual de Educação (CEE), promoverá, na próxima segunda-feira (21), a Audiência Pública para analisar a Medida Provisória (MP) 746/2016.

O evento acontecerá no teatro Maria Izabel Rodrigues, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), das 14 às 18h.

A audiência contará com a presença de representantes de diversas instituições como Ministério Público, Fórum Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Associação Maranhenses de Escolas Secundaristas (Ames), representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinepe-MA).

MP n° 746/2016 – A Medida Provisória prevê a reestruturação do ensino médio, com várias mudanças que provocaram discussões, manifestações e críticas por todo país. A Audiência Pública será uma oportunidade de discussão e análise da MP sob os diversos olhares institucionais, de modo que as mudanças previstas no sistema educacional promovam qualidade e justiça social.

O Quê? Audiência Pública para discussão sobre a MP nº 746/2016.

Quando? Segunda-feira (21), das 14 às 18h.

Local? Teatro Maria Izabel Rodrigues, da UNDB.