segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Michel Temer e o desmonte do Mais Médicos.

Sob pressão de entidades do setor, Michel Temer começa a deixar clara a pouca disposição em manter e expandir um dos principais programas do governo federal na área da Saúde, o Mais Médicos. Em público, o governo tenta vender à sociedade a ideia de um suposto aumento dos investimentos na iniciativa, bem avaliada por usuários e prefeitos. Enquanto isso, nos bastidores, atende aos anseios corporativos, a começar por aqueles do Conselho Federal de Medicina, que nunca escondeu sua rejeição ao programa. O maior risco reside, aliás, em uma medida pensada para atender a esses lobbies.

A reportagem é de Renan Truffi, publicada por CartaCapital, 24-11-2016.

O Ministério da Saúde anunciou neste mês a substituição de médicos cubanos, maioria no programa. Foram abertas mil vagas exclusivas para profissionais nativos em 462 cidades. De acordo com a pasta, o objetivo é substituir 4 mil médicos cooperados por brasileiros no prazo de três anos. O número de cubanos cairia de 11,4 mil para 7,4 mil. No total, o Mais Médicos reúne atualmente 18.240 profissionais, 5.274 formados no Brasil (29%) e 1.537 com diplomas do exterior (8,4%).

O segredo do desmonte está em um ponto. O ministro Ricardo Barros decidiu extinguir a bonificação de 10% oferecida aos brasileiros na nota das provas para residência médica. Desde 2015, os selecionados podiam escolher entre o benefício ou a oferta de auxílio-moradia e alimentação na região para a qual fossem enviados. O benefício atraía a inscrição daqueles que pretendiam ingressar, após o programa, no estudo de uma especialidade, como pediatria ou ortopedia.

Além do fim da bonificação, os inscritos não poderão mais optar por trabalhar apenas durante 12 meses como profissional do programa. O candidato terá de permanecer obrigatoriamente pelo período de três anos. O ministro ainda estuda algum tipo de punição para quem deixar o Mais Médicos antes do prazo.

“A razão reside efetivamente em um pedido das entidades médicas. Como ele não conseguiu outro caminho a não ser a renovação com a Opas ou a saída dos estrangeiros do programa, teve de entregar alguma coisa. Surgiu então a proposta de retirar os 10% de bonificação”, explica Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde e responsável pelo Mais Médicos antes do impeachment de Dilma Rousseff.

Foi a bonificação de 10% que permitiu ao governo federal preencher apenas com brasileiros todas os postos de trabalho abertos desde 2015. Na convocação do ano passado, médicos com registro no País ou brasileiros graduados no exterior preencheram as 4.139 oportunidades disponíveis. O mesmo aconteceu com as vagas de reposição.

Para se ter uma ideia, a cada 100 médicos brasileiros que entravam no Mais Médicosaté então, 70 optavam pela bonificação e ficavam um ano no programa, em vez de receberem perto de 2,5 mil reais em auxílio-moradia e alimentação. Motivo? A dificuldade de alguns profissionais para acessar a residência médica. “As entidades do setor têm muita facilidade para aprovar quem eles querem. Tratam de maneira muito privada. Então, qualquer medida que altere essa lógica, eles interpretam como interferência indevida”, critica Aurélio Pinto.

Os conselhos e entidades, não é de hoje, tentam interferir ou acabar com o programa. Quando o Mais Médicos foi lançado, o Conselho Federal de Medicina elaborou em conjunto com outras associações um manifesto entregue aos presidenciáveis dias antes do primeiro turno da eleição de 2014. Dentre as 44 exigências, a extinção da iniciativa.

O atual ministro nunca escondeu suas restrições ao programa. Quando o governo Temerainda era interino, Barros declarou publicamente que o Mais Médicos era “provisório”, pois caberia “aos municípios e não ao governo federal a responsabilidade de contratar” os profissionais.

Ao contrário de Barros e dos sindicatos da categoria, a população avalia bem o programa. Um levantamento realizado no fim de 2014 pelo Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais indicou que o Mais Médico recebe nota média de 9 pontos, em uma escala de 0 a 10. De acordo com a pesquisa, 94% dos entrevistados estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento. As entrevistas foram feitas com 14 mil pacientes em unidades básicas de 700 municípios de todas as regiões do País.

A alta aprovação tem levado prefeituras administradas por diferentes partidos a defender e apoiar o programa. A renovação do contrato com médicos estrangeiros por mais três anos, divulgada pelo governo Temer há alguns meses, nasceu de um pedido por entidades como a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.

“Viajo para o interior do Acre, interior da Amazônia... São os prefeitos que sustentam o Mais Médicos. Principalmente nessas regiões isoladas, o que é algo inacreditável”, conta um profissional do programa, supervisor de áreas isoladas, que pede anonimato para não sofrer represálias.

“Visitei uma cidade do Amazonas, quando três médicos se despediam após o fim da missão, e o município deu o título de cidadão honorário para os três. E não era um partido de esquerda que comandava a cidade. Os usuários criam esse vínculo forte. O secretário de Saúde queria saber como renovar com esses médicos: ‘A gente quer muito que eles fiquem, a população gosta muito deles’.”

O ataque mais grave ao programa tem sido preparado no Congresso. Tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar um ponto estruturante do Mais Médicos: a obrigatoriedade, como pré-requisito de acesso à residência médica, da formação na medicina geral de família e comunidade após a graduação.

Pelas regras atuais, os médicos interessados em se especializar precisariam, a partir de 2018, cumprir de um a dois anos no Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. A formação complementaria obrigatoriamente a atuação nas áreas do Sistema Único de Saúde.

O trecho do projeto de lei expande as opções, e no fim das contas restringiria a escolha pela medicina de família. Ou seja, os profissionais prestariam serviços no SUS para se especializar em pediatria, ginecologia, cirurgia geral e psiquiatria, entre outros. Estima-se que, sem alterar as regras, a rede pública passaria a contar com cerca de 18 mil médicos a mais.

O dispositivo elevaria o atendimento em atenção básica para cerca de 90% de cobertura nacional. O Mais Médicos prevê alterar a lógica da medicina, ao priorizar a medicina de família, assim como acontece em países como o Canadá e a Inglaterra. É essa regra que o projeto 5778 tenta alterar, com apoio de deputados do DEM e do PMDB e o lobby de associações médicas. 

“Com um médico de família, o paciente frequenta um único profissional. Do ponto de vista do mercado, essa medicina gera menos procedimentos, menos custo”, argumenta Aurélio Pinto. “As entidades médicas são totalmente contrárias. Eles acusam o modelo de soviético, mas essas medidas funcionam no Reino Unido. A médio e longo prazo, seria a mudança mais profunda na formação médica.”

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TCU eleva valor mínimo para abertura de processo contra agentes públicos, R$100.000,00.

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o aumento do valor mínimo para a instauração de processo de tomada de contas especial contra administradores que lesam os cofres públicos. Após discutir a conveniência de aumentar dos atuais R$ 75 mil para R$ 150 mil o montante mínimo, os ministros acataram uma proposta conciliatória, estipulando em R$ 100 mil o novo piso. 

A alteração do valor mínimo para apresentação de futuros processos foi aprovada na reunião da última quarta-feira (23), mas o acórdão foi divulgado na sexta (25). Também foram aprovados novos prazos máximos para a instauração da tomada de contas especial, conforme constará de uma nova instrução normativa ainda a ser publicada.

A tomada de contas especial é um processo administrativo aberto pelo TCU para apurar as responsabilidades por prejuízos à administração pública federal. Além de averiguar os fatos, o procedimento visa a quantificar os possíveis danos ao erário, identificar eventuais responsáveis e obter o ressarcimento dos valores desviados. A partir de agora, salvo determinação em contrário do TCU, é obrigatório quando o valor do débito atualizado for a partir de R$ 100 mil e não houver transcorrido mais de dez anos entre a provável data da ocorrência dos fatos e a primeira notificação dos responsáveis pela autoridade administrativa competente.

Compromete capacidade - Em 2014, os processos de tomada de contas especial representaram 42% do total de processos autuados pelo TCU. Em 2011, eram 18%. A aprovação de um valor mínimo superior aos atuais R$ 75 mil é, principalmente, uma tentativa de fazer frente a esse crescimento que, segundo os defensores da iniciativa, compromete a capacidade do TCU de fiscalizar irregularidades que envolvem quantias maiores, com maior impacto social.

Segundo a Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo do tribunal, um em cada quatro casos instaurados em 2014 demorou mais de sete anos para ser apreciado. Além disso, 22% dos processos foram arquivados sem julgamento de mérito, seja devido a falhas na instauração dos mesmos, seja por razões que motivaram a área técnica a apontar a necessidade de aprimoramento da Instrução Normativa nº 71, de 2012, que regulamenta o tema.

Brasília - O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Augusto Nardes propôs um valor mínimo para a instauração dos processos de tomada de contas especial intermediário: R$ 100 milFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Durante a sessão, o único que se pronunciou taxativamente contra o reajuste do valor mínimo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues, para quem a decisão pode passar um recado negativo quando o combate à corrupção e o mau uso de recursos públicos ocupa lugar de destaque na sociedade.

“Com esta decisão, grandes contingentes vão soltar foguetes, pois se colocam à sombra da atuação deste tribunal”, declarou Rodrigues, criticando a sugestão da área técnica, acolhida pelo relator do Processo Administrativo nº 025.244, ministro Raimundo Carreiro, que defendeu a necessidade de o tribunal ser pragmático. "Não cabe dizer que estamos liberando geral. Todos os 'colchões' de amparo ao ressarcimento de desvios de dinheiro público estão na lei."

Segundo o ministro, o TCU tem centenas de processos para apreciar e tem que escolher o que fazer. "Ou o tribunal quer tomar conta de uma TCE [tomada de contas especial] de R$ 75 mil, ou quer apreciar o processo de compra de uma refinaria em Pasadena”, disse Carreiro, em alusão à compra, pela Petrobras, em 2006, de uma refinaria de petróleo no Texas (EUA). O valor pago à época – US$ 360 milhões por 50% da refinaria – levantou suspeitas de que diretores da estatal e membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidenta Dilma Rousseff, autorizaram um negócio com indícios de superfaturamento.

Valor intermediário - Diante da controvérsia, o ministro Augusto Nardes propôs um valor mínimo para a instauração dos processos de tomada de contas especial intermediário entre os atuais R$ 75 mil e os R$ 150 mil sugeridos pela área técnica e acatados por Carreiro: R$ 100 mil.

“Acho que é possível conciliar. Diante da crise que estamos vivendo, a questão, a meu ver, é transformar essa discussão em uma questão de oportunidade, de sermos pragmáticos. Estamos com uma estrutura cada vez menor diante da situação [de aumento do número de processos de tomada de contas especial]. Logo, precisamos verificar o que é mais vultoso, direcionar nossas auditorias para os processos de maior valor”, defendeu Nardes.

Tanto Carreiro quanto Nardes argumentaram que a implementação de um sistema informatizado para a tomada de contas especial, o chamado eTCE, permitirá maior controle de todos os procedimentos, desde a instauração do processo até o julgamento pela corte.

Outra mudança nos procedimentos para a instauração dos processos de tomada de contas especial diz respeito à comprovação prévia da ocorrência de dano. A mudança no antigo Artigo 5 da Instrução Normativa nº 71 também foi proposta pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que defendeu não haver necessidade de comprovação prévia. “Basta que ocorra a omissão do gestor no dever de prestar contas ou a identificação de indícios de irregularidade que justifiquem a instauração do procedimento para apurar a ocorrência concreta do dano e seus responsáveis”.

Edição: Fábio Massalli

Diretório Estadual do PT/MA. Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Salvador Fernandes,

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Foto - Salvador Fernandes.


Nota de Pesar

O Partido dos Trabalhadores do Maranhão manifesta pesar pelo falecimento do companheiro Salvador Jackson Nunes Fernandes, ex-presidente do Diretório Estadual do Partido na década de 1990.

Salvador Fernandes, foi militante político, diretor da Caritas/MA, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e  Orçamento da Prefeitura de São Luís, no Governo Jackson Lago, em 1997-1998, foi servidor do Tribunal de Contas do Estado e atualmente era servidor concursado da Controladoria Geral da União.

O PT perde um de seus ex-dirigentes e a sociedade perde um militante das causas sociais nesse momento em que enfrentamos as forças antidemocráticas em nosso país.

Manifestamos a nossa solidariedade à família do companheiro Salvador Fernandes e ressaltamos que a sua contribuição ao PT e à luta do povo na construção de uma sociedade mais justa e fraterna ficarão eternamente em nossa memória.

Salvador Fernandes, presente!


Raimundo Monteiro
Presidente do PT/MA



São Luís, 28 de novembro de 2016.

São Paulo. CGM lança o Manual de Controladoria Cidadã.

Por Controladoria Geral do Município
Com foco no controle social e em comemoração ao dia 9 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Controladoria Geral do Município apresenta o "Manual de Controladoria Cidadã".
Trata-se de um passo-a-passo para que cidadãos, conselheiros, coletivos e organizações não-governamentais possam fiscalizar as políticas públicas e prevenir a corrupção.
A publicação contém uma série de orientações e dicas sobre a consulta de informações relevantes e oferece uma caixa de ferramentas com portais e páginas que disponibilizam dados essenciais para o controle social.

Tocantins. Polícia Federal desencadeia a Operação “Reis do gado” contra a lavagem de dinheiro em verbas públicas no Estado.

28/11/2016.

PF investiga lavagem de dinheiro em verbas públicas no estado do Tocantins
Palmas/TO - A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (28), a operação Reis do Gado, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no Estado do Tocantins praticando crimes contra a administração pública e promovendo a lavagem de capitais por meio da dissimulação e ocultação dos lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do Estado. Foi apurado que o grupo movimentou mais de R$ 200 milhões em lavagem de dinheiro. 

Participam da operação cerca de 280 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 108 mandados judiciais expedidos pelo STJ sendo, 8 mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína no Tocantins, Goiânia/GO, Brasília/DF, Caraguatatuba/SP Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia/PA. 

A investigação apontou um esquema de fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e pessoas de confiança do chefe do executivo estadual, que teria gerado enorme prejuízo aos cofres públicos. As autoridades identificaram, até o momento, um montante de mais de 200 milhões de reais efetivamente lavados. 

A ocultação do dinheiro desviado ilicitamente era feita por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Parte do valor teve por destino a formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado. 

Chamou atenção dos policiais o volume de algumas transações financeiras do grupo que, pela sua desproporcionalidade, denotam claramente a intenção de dissimular as vultosas movimentações ilícitas do grupo. Em um dos casos foi identificada um contrato de compra de gado cujo volume, segundo a perícia realizada, não caberia sequer dentro da propriedade onde pretensamente deveriam se encontrar o rebanho. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”. 

Em outro caso, um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos alcançou valores tão exorbitantes que, sendo dimensionadas em horas de voo, obrigariam os aviões a serem abastecidos no ar para que se pudesse suprir o valor integral do contrato. 

Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa. 

Haverá entrevista coletiva, às 10h, na sede da PF em Palmas/TO (Av. Joaquim Teotônio Segurado, qd. 302 Norte, conj. 1, lt. 2). 

O nome da operação “Reis do gado” foi dado em razão dos principais investigados serem grandes pecuaristas no Estado do Pará e o gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, onde se operava verdadeira lavagem de dinheiro. 

Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins 
Contato: (63) 3236-5400/ (61) 9919-6635

O Brasil e o Ciclo da Soja.

Por Frei Sérgio Antônio Görgen.
soja
O Brasil está em pleno auge do Ciclo da Soja.
Nossa Nação já viveu vários Ciclos de Economia Rural em sua história.
Ciclo do Cacau, Ciclo da Cana, Ciclo do Couro e Charque, Ciclo do Algodão, Ciclo do Café, Ciclo da Borracha.
Em todos até agora, volúpia na ascensão, desastres na queda. Após cada Ciclo, longa crise com destruição ambiental, fome, desemprego, migrações em massa, sofrimento e miséria, muito subsídio público para salvar os ricos que trocavam de atividade e, para eles, a vida seguia.
É para os pobres que sempre sobra o gosto amargo do fim dos Ciclos Econômicos.
Algumas características comuns em todos os Ciclos: dependência do mercado externo, das exportações; controlados e enriquecendo a classe dominante, sem distribuir renda; grandes territórios com a presença de cultivos únicos, monoculturas extensivas e intensivas; infraestrutura econômica e produtiva direcionada a um único produto.
O Ciclo da soja tem o mesmo desenho. Terá a mesma trajetória e o mesmo fim?
Tudo indica que sim.
E o desastre será grande, porém recolocará a Reforma Agrária e a produção diversificada de alimentos, através da Agricultura Camponesa, de novo na agenda da Nação.
Então, teremos inclusive a oportunidade de resgatar a soja, uma planta extraordinária, cultivando-a num sistema diferente, diversificado, sem transgenia, fazendo parte de uma gama enorme de outros cultivos, numa dinâmica agroecológica.
Ainda bem que o Brasil nunca teve ciclo da mandioca, ciclo do feijão, ciclo do milho, ciclo da abóbora, ciclo do leite, ciclo da batata, ciclo da galinha caipira, enfim, a agricultura camponesa não precisa de ciclos para garantir 70% dos alimentos que estão nas mesas do povo brasileiro.
.oOo.
Frei Sérgio Antônio Görgen é missionário Franciscano no Assentamento Conquista da Fronteira. Onde junto à Fraternidade Padre Josimo atuam em favor dos pequenos agricultores e dos movimentos sociais.

domingo, 27 de novembro de 2016

A Escola do Legislativo da ALMG acabou de lançar o livro "Temas de Direito Parlamentar', download grátis.


Comunicamos a todos os interessados que a Escola do Legislativo da ALMG acabou de lançar o livro "Temas de Direito Parlamentar', coordenado pelos professores Antônio Calhau e José Alcione, ambos servidores desta renomada Escola. 

O conteúdo da obra é de interesse de agentes públicos que atuam em Casas Legislativas de todo o Brasil.


A Obra "TEMAS DE DIREITO PARLAMENTAR". Aprofunda a reflexão sobre temas que compõem o Direito Parlamentar no contexto da crise da representação política e de sua superação.
Esse é o ponto de partida para os artigos elaborados por servidores da Assembleia de Minas, a partir de sua vivência no assessoramento das atividades parlamentares.
Os assuntos abordados nos dez artigos são:
  • Processo legislativo, legística e democracia


  • Comissões parlamentares


  • Imunidades parlamentares


  • Participação popular


  • Controle sobre a administração pública


  • Reforma Política


  • Duração do processo legislativo


  • Reescrita e releitura da letra da lei


  • Modalidades e procedimentos de votação nas modernas democracias ocidentais


  • Conexão eleitoral das emendas ao Orçamento de Minas
Espero que gostem e, por favor, nos ajudem a divulgar.