No Espirito Santo. 101 pessoas morreram desde que a Policia Militar cruzou os braços; veja a lista.

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Pelo sexto dia consecutivo, Policiais Militares seguem sem sair dos batalhões.

A manifestação de familiares de PMs chega ao sexto dia e o Estado do Espírito Santo já registrou 101 mortes violentas, segundo Sindicato dos Policiais Civis, nesta quinta-feira (9). A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não divulgou os números oficiais e disse que não é o momento de fazer balanço.

Desde sábado (4), um protesto de familiares de PMs impede a saída dos policiais dos batalhões em todo o estado. Os manifestantes pedem reajuste salarial para os PMs, que é proibida de fazer greve. O governo diz não ser possível atender o pedido e acusa algumas lideranças movimento de fazer chantagem.

Uma reunião na quarta-feira (8) entre os manifestantes e o governo do estado terminou sem acordo. Um novo encontro está marcado para as 14h, com a contra proposta do governo.

Ônibus

Os ônibus do Sistema Transcol, na Grande Vitória, começaram a operar de forma gradativa a partir das 6h desta quinta-feira (9). “Aqui, em dias normais, estaria lotado, hoje está vazio”, disse um passageiro no Terminal de Vila Velha.

No Terminal de Itaparica, em Vila Velha, os coletivos estavam saindo aos poucos durante a manhã. O local estava com pouca movimentação de pessoas.

Já em Cariacica, a situação era diferente. No Terminal de Jardim América, os coletivos não saíram do local. No Terminal de Campo Grande, os ônibus também não saíram, porque motoristas alegaram falta de segurança para sair.

A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) informou que as linhas que passam pela Rodovia do Contorno e Serafin Derenzi não vão circular. A operação contará somente com linhas troncais e termina às 18h.

Reforço

O governo federal anunciou ontem o envio de mais 550 homens das Forças Armadas e 110 da Força Nacional, composta de militares de outros estados. Eles vão se juntar aos há 1.000 militares do Exército e 200 da Força Nacional que atuam no Espírito Santo desde o início desta semana.

Duzentos homens da Aeronáutica que fazem parte do reforço chegaram na noite de quarta-feira (8) a Vitória.

Alguns casos

De um lado, as estatísticas que apontam 101 mortes violentas no Espírito Santo na ausência da Polícia Militar nas ruas, até a manhã desta quinta-feira (9). De outro, a dor das famílias que movimentam os Departamentos Médicos Legais (DMLs) em todo o estado. Em Vitória, o local chegou a ficar superlotado, com corpos espalhados pelo chão.

– Dienes Marques Barbario, 35 anos, em Colatina

O homem foi morto a tiros por volta das 20h30 desta terça-feira (7), numa rua do bairro João Meneguelli, em Colatina, no Noroeste do estado. A Polícia Civil informou que ele tinha passagem polícia, mas não deu mais informações sobre o caso.

– Geovane Rocha de Melo, 31 anos, em Vitória

O jovem de 31 anos tinha envolvimento com drogas, segundo o tio. Ele foi morto com 10 tiros na última segunda-feira (6), no Morro do Quadro, em Vitória, por volta das 21h30.

A vítima morreu e ficou no Hospital São Lucas, também na capital, até a tarde desta quarta-feira (8), quando o corpo chegou ao DML para reconhecimento da família.

– Mario Marcelo de Albuquerque, em Colatina

Um investigador de Polícia Civil foi morto a tiros em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, nesta terça-feira (7). Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Mario Marcelo de Albuquerque foi atingido por um criminoso ao intervir no assalto a um motociclista, na BR-259.

Investigador era conhecido como Marcelinho. (Foto: Divulgação/Whatsapp)

A vítima era conhecida como investigador Marcelinho. Ele deixa esposa e dois filhos.

– Paulo Victor Toquarto Ramalhete, em Vila Velha

O rapaz, que era porteiro, foi morto a tiros na praça do bairro Novo México, em Vila Velha, nesta terça-feira (7). “Meu filho saiu pra comprar um cigarro e não voltou mais. Ficamos sabendo que ele estava com amigos na pracinha, quando chegaram uns homens atirando”, falou o pai.

O pai contou ainda que ele já se envolveu com o tráfico de drogas. “Meu filho já foi preso uma vez há muito tempo, mas já tinha pagado na Justiça. Não recebia ameaças. Ele era usuário de drogas, tinha os problemas dele, mas era uma boa pessoa”, completou.

– Sandy Ferreira Farias, 17 anos, em Conceição da Barra

A adolescente de 17 anos morreu após ser baleada na madrugada desta quarta-feira (8), em Conceição da Barra, no Norte do estado. Ela estava com outras duas pessoas, que também ficaram feridas. Parentes disseram que as vítimas estavam perto de um bar quando foram surpreendidas pelo atirador.

– Três jovens, sendo um de 19 anos, em Cariacica

Três jovens morreram no bairro Porto de Santana, em Cariacica, na Grande Vitória, na noite de domingo (5). A família de uma das vítimas, um rapaz de 19 anos, disse que ele estava na praça com amigos quando um carro parou e começou a atirar. Segundo parentes, que preferiram não se identificar, ele não tinha envolvimento com o crime.

– Adolescente de 16 anos, em Cariacica

Também na noite de domingo, um adolescente de 16 anos foi morto do bairro Santana, em Cariacica, na Grande Vitória. A tia disse que uma pessoa armada parou o carro perto de uma lanchonete e começou a atirar.

– Homem de 28 anos, em Vila Velha

Um jovem de 28 anos foi morto com um tiro no peito no bairro Cobilândia, em Vila Velha, na noite desta terça-feira (7). Segundo a mãe, que aguardava a liberação do corpo no DML, o rapaz era usuário de drogas. O corpo foi encontrado nesta quarta-feira (8).

– Mulher de 55 anos, em Cariacica

Uma mulher de 55 anos morreu vítima de bala perdida, no bairro Jardim Botânico, em Cariacica, nesta quarta-feira (8). A mulher levou um tiro no rosto, foi socorrida, levada para um hospital particular de Cariacica, mas não resistiu.

Entenda a crise na segurança no ES

– Os PMs reivindicam aumento nos salários, pagamento de benefícios e adicionais e criticam as más condições de trabalho.

– Como os PMs não podem fazer greve, as famílias foram para a frente dos batalhões para impedir a saída das viaturas policiais.

– O bloqueio começou no sábado (4) e atinge a Grande Vitória e cidades como Linhares, Aracruz, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma.

– Desde então, o Espírito Santo registrou 90 mortes violentas, segundo o sindicato da Polícia Civil.

– Escolas, postos de saúde e parte do comércio estão fechados desde segunda-feira (6), quando ônibus também pararam de circular. Os coletivos voltaram a rodar na manhã desta terça (7), mas foram recolhidos novamente às 19h. Na quarta-feira (8), o Sindicato informou que não haverá circulação.

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Brasil. Renan indica ‘tropa de choque’ para comissão no Senado que vai sabatinar Moraes.

Foto - painelpolitico.com

Do blog painelpolitico.com, citando "O Estadão". Entre os integrantes que farão sabatina de Alexandre de Moraes estão cinco parlamentares ligados a Sarney.

Depois de bancar a indicação de Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado no Supremo Tribunal Federal, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Renan Calheiros (PMDB-AL) nomeou uma “tropa de choque” para compor o restante da comissão. O colegiado irá fazer a sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo, além de votar os principais projetos que revisam a Constituição.

Como líder do PMDB, Renan indicou sete senadores para titulares para compor o colegiado: Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Simone Tebet (PMDB-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO), Marta Suplicy (PMDB-SP) e José Maranhão (PMDB-PB).

Com exceção de Marta e Simone, todos os demais senadores são ligados ao grupo do ex-presidente José Sarney, que inclusive orientou a indicação de Lobão para a presidência do colegiado. O senador Eduardo Braga, que figurava independente, também tem se aproximado de Renan.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o próprio Renan estão na lista de suplentes, senadores que podem participar e votar nas sessões em que houver titulares do PMDB ausentes. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que tentou disputar a presidência da CCJ, não vai nem mesmo participar da comissão. Depois de constrangimento interno na bancada em insistir na candidatura sob pressão dos caciques do partido, Lira preferiu abandonar a vaga alegando “ingerências externas”.

Link original desta matéria: http://painelpolitico.com/renan-indica-tropa-de-choque-para-comissao-no-senado-que-vai-sabatinar-moraes/

Juiz de Manaus participa de seminário em Porto Alegre e visita Presídio Central.

Valois teve participação decisiva na libertação de reféns, no recente motim ocorrido em Manaus, e ajudou a evitar uma tragédia ainda maior. (Foto: Divulgação)

Da Redação

O juiz de Execução Penal de Manaus, Luís Carlos Valois, estará em Porto Alegre nesta quinta-feira (9), a convite do gabinete do vereador Roberto Robaina (PSOL), para participar do seminário “Violência nas ruas e crise nos presídios: duas faces de um mesmo problema”, que ocorre a partir das 18h30 na Câmara Municipal.

Valois é autor do livro “Direito Penal da Guerra às Drogas” e responsável pelas penas de quase todos os detentos do complexo penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, onde no início do ano uma rebelião terminou com mais de 50 mortos. Ele teve participação decisiva na libertação de reféns e ajudou a evitar uma tragédia ainda maior. Além de participar do seminário, o juiz também visitará o Presídio Central para conhecer o projeto “Direito no Cárcere”, iniciativa de voluntários que levam atividades culturais para pessoas que cumprem pena no local.

Além de Valois, participarão do seminário o juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, a Defensora Pública Tatiana Boeira e o ex-diretor do Presídio Central, Major Dagoberto da Costa. O evento é aberto ao público e ocorrerá no plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal. Serão convidados acadêmicos de Direito, sindicatos de servidores da área da segurança pública e entidades representativas do Judiciário, como OAB e Ajuris.

Link original: http://www.sul21.com.br/jornal/juiz-de-manaus-participa-de-seminario-em-porto-alegre-e-visita-presidio-central/

Leia mais:

1 - Manaus/AM. Juiz Luís Carlos Valois rebate acusações da Polícia Federal. http://maranauta.blogspot.com.br/2017/01/manausam-juiz-luis-carlos-valois-rebate.html

Medida Provisória 759 foi o “presente de Natal” para grileiros, desmatadores e falsos loteadores, denunciam entidades.

MP, denunciam entidades, extingue critérios que asseguravam o interesse social da propriedade o que vai prejudicar os trabalhadores, sobretudo no presente contexto de crise. (Foto: Caroline Ferraz/Sul21).

Marco Weissheimer

Um grupo de 88 organizações e movimentos sociais, entre elas o Fórum Nacional de Reforma Urbana, o Instituto Socioambiental (ISA), a ActionAid, o Instituto Pólis e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou um documento denunciando o que qualificam de graves retrocessos provocados pela Medida Provisória 759 (MP 759), editada pelo governo federal. Segundo as entidades, a MP viola os marcos legais sobre a política urbana e a função social da propriedade. “Trata-se de um verdadeiro presente de Natal para os falsos loteadores das terras urbanas, desmatadores e grileiros de terras públicas na área rural”, afirma a carta intitulada “Carta ao Brasil: MP 759/2016 – A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil”.

A MP 759, alertam as entidades signatárias da carta, extingue os critérios que asseguram o interesse social da propriedade, rompendo com regimes jurídicos de acesso à terra, de regularização fundiária de assentamentos urbanos tais como ocupações e favelas. Além disso, altera as regras de venda de terras e imóveis da União e da Política Nacional de Reforma Agrária.

A partir dessa MP, em situações de conflitos de terra, sejam rurais ou urbanos, assentamentos organizados ficam impedidos de defender-se a partir do princípio da função social da propriedade; das disposições das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); com base no usucapião; ou com base na desapropriação do artigo 1.228, §4º do Código Civil. “Com a MP 759, a regularização fundiária, um direito conquistado ao longo de anos de luta de movimentos e organizações sociais, torna-se um pretexto para concentração de terras e para a anistia de condomínios irregulares de alto padrão, que inclusive podem estar situados em áreas de preservação”, criticam as entidades que apontam ainda os seguintes retrocessos da medida aprovada no final do ano passado:

– Extingue critérios que asseguravam o interesse social o que vai prejudicar os trabalhadores, sobretudo no presente contexto de crise.

– Acaba com o tratamento prioritário das áreas de interesse social por parte do Poder Público e respectivo investimento em obras de infraestrutura, em construção de equipamentos públicos e comunitários para     requalificação urbanística para a melhoria das condições de habitabilidade.

– Extingue o licenciamento ambiental diferenciado para as áreas de  interesse social, inviabilizando na prática a regularização fundiária destes casos pelo Município.

– Revoga os mecanismos para obrigar os loteadores irregulares e grileiros de terras  públicas a promoverem a adoção de medidas corretivas, repassando ao Poder Público o encargo dos investimentos e o impedindo de ser ressarcido

Leia aqui a íntegra da “Carta ao Brasil: MP 759/2016 – A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil“

Link original desta matéria: http://www.sul21.com.br/jornal/mp-759-e-presente-de-natal-para-grileiros-desmatadores-e-falsos-loteadores-denunciam-entidades/

Tapetão em 2018 é a última carta dos golpistas.

 Por Marcos Coimbra, na revista Carta Capital:

Em janeiro de 2016, a coalizão que derrubou Dilma Rousseff tinha uma certeza e muitas esperanças. A primeira era de que os dias do governo petista estavam contados. Estavam mesmo.

Já em relação ao que esperavam do futuro, não foi igual. Tudo deu errado. Um ano depois, não se confirmou nenhuma das expectativas daquele conglomerado de interesses empresariais, oligopólios de comunicação, partidos antipetistas e setores do aparelho estatal.

Ela caiu, mas o cenário complicou-se para essas forças. Hoje, nada garante que conseguirão consolidar a vitória que obtiveram quando a tiraram da Presidência e assumiram as rédeas do Estado.

O problema é o tempo. De que adianta governar por alguns meses, sem um horizonte razoável de continuidade? Fora os negocinhos (e os negociões) que geram frutos imediatos, nada que realmente vale a pena traz retorno no curtíssimo prazo.

De que serve, por exemplo, uma mudança constitucional se seu futuro é incerto, se um novo governo pode revertê-la tão logo eleito, legitimado pelos milhões de votos recém-conquistados? Que serventia tem uma reforma como essa da Previdência, burra e cruel para com os mais frágeis, sujeita a ser cancelada logo após a promulgação?

Os vitoriosos de 2016 achavam que a história se repetiria e que Michel Temer seria um novo Itamar Franco. Que, apesar da insignificância, Temer poderia produzir um “novo fenômeno”, uma reencarnação de Fernando Henrique Cardoso, prontinho para salvar o primitivo capitalismo brasileiro, livrando-o dos perigos do “lulopetismo”.

O que tivemos, no entanto, foi a confirmação da velha regra, de que, na segunda vez, um episódio histórico se torna farsa. Temer é pior do que Itamar em qualquer quesito, a começar pela honorabilidade.

Henrique Meirelles, o candidato a novo FHC, que, no Ministério da Fazenda, assinaria uma espécie de novo Plano Real, foi um devaneio de banqueiros que não durou um mês. Seu programa econômico não funciona, é rejeitado pelo País e é mal recebido até pelo Fundo Monetário Internacional.

Deu também errado a aposta na morte da liderança de Lula e no fim do PT. Estavam convencidos de que nenhum dos dois resistiria aos ataques diários que sofrem na mídia conservadora, mas todas as pesquisas mostram que as intenções de voto em Lula crescem, enquanto afunda a avaliação do governo.

Frustrou-se a suposição de que a opinião pública aplaudiria a troca de Dilma por Temer. Achavam que a insatisfação era tamanha que a derrubada da petista desanuviaria os espíritos e aliviaria as tensões acumuladas durante os longos meses de crise política. Chegaram a acreditar em “manifestações de massa” a favor de Temer e repúdio ao PT. Não houve nenhuma.

Ainda no correr deste ano, entraremos na campanha aberta para as eleições presidenciais de 2018. Os vitoriosos no golpe de 2016, que supunham que, a esta altura, teriam boas cartas na mão, estão com um jogo micado. Seus candidatos iam mal e pioraram.

Queriam um Itamar e têm, no máximo, o José Sarney do quinto ano, com o mesmo formalismo vazio, a mesma falta de respaldo popular, a mesma incompetência e inoperância. Idênticos na dúvida que provocam de se vale a pena mexer nas instituições para terminar perambulando pelos corredores do Palácio do Planalto. Proibidos de enunciar o nome de seus candidatos na eleição seguinte, para não terminar de inviabilizá-los.

Resta-lhes uma única carta, que não é boa, e nela depositam suas esperanças de permanecer no poder por mais tempo: tentar levar o jogo para o tapetão, fugindo do campo da disputa democrática. Como não conseguem derrotá-lo, perseguem Lula e procuram impedir sua candidatura na próxima eleição. Com julgamentos enviesados, acusações baseadas em “convicções” e fanfarronices de delegados.

Não há sintoma maior da falência das velhas elites brasileiras do que estarem completamente nas mãos de meia dúzia de juízes, promotores e delegados que parecem ignorar o bê-á-bá do direito. Depois de se verem como os mestres do universo, que tudo podiam e faziam, triste o ponto a que chegaram.

Mas existe um Brasil maior, de gente menos parcial, mais capaz de respeitar a democracia e menos manipulável, assim como existem sentimentos civilizados na comunidade internacional. Juntas, essas forças precisam agir.

Quem tem de julgar Lula é o povo, plenamente capaz de fazê-lo.

Postado por Altamiro Borges.

Link original:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/02/tapetao-em-2018-e-ultima-carta-dos.html

Btasilia. Justiça Federal derruba liminarmente a nomeação de Moreira Franco.

Foto Brasil 247.

247 – Uma liminar deferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, numa ação popular movida por estudantes da Universidade de Brasília, acaba de suspender a nomeação de Moreira Franco como ministro de Michel Temer.

Responsável pelo programa de privatizações, Moreira Franco foi nomeado para ganhar o foro privilegiado e escapar da Lava Jato.

Amigo íntimo de Temer, Moreira foi delatado pela Odebrecht por supostamente receber propinas nas concessões dos aeroportos.

Ele também é investigado na Operação Cui Bono, que investiga fraudes nos empréstimos da Caixa Econômica Federal.

Confira aqui a decisão do juiz.

Link original: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/279357/Liminar-derruba-bomeacao-de-Moreira-Franco.htm

Brasil. Policiais de todo o país protestam na Esplanada dos Ministérios.

Milhares de representantes das forças de segurança se manifestam contrários à retirada da atividade de risco das categorias.

Milhares de policiais militares, civis, federais, bombeiros e agentes do Departamento de Trânsito (Detran) de vários estados estão no gramado em frente ao Congresso na tarde desta quarta-feira (8/2). Eles protestam contra a possibilidade de as forças de segurança serem afetadas pela Reforma da Previdência, cuja proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP).

O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, alega que as mudanças propostas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 podem prejudicar a segurança pública. “O projeto prevê a retirada da atividade de risco como motivadora de aposentadoria especial. Eles não levam em consideração a baixa expectativa de vida de peritos, agentes e policiais”,  explica.

A maioria dos manifestantes usa uma camiseta ou colete da chamada União dos Policiais do Brasil (UPB), que unifica os servidores das forças de segurança. Alguns parlamentares estão em cima de um caminhão de som para dar apoio à manifestação.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Rodrigo Franco, afirma que o protesto não se restringe a Brasília. “Esse projeto conseguiu algo inédito, que é a união de todas as forças de segurança. Além daqui, haverá atos em diversas capitais do país e um trabalho forte de diálogo com deputados e senadores”.

Segundo a UPB, estão presentes cerca de 4 mil participantes de 30 entidades de segurança do Brasil. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF, Flávio Werneck, acredita que dados técnicos podem sensibilizar o Congresso.

“Países de primeiro mundo, ONU, OIT, todos reconhecem a atividade policial como de risco. O Brasil é, inclusive, signatário desses órgãos internacionais e precisam seguir as recomendações”, argumenta Werneck. “Mas se isso não for suficiente, continuaremos a união e tomaremos as ruas. Essa manifestação de hoje é um embrião de uma greve geral”,  acrescenta.

Link original: http://painelpolitico.com/policiais-de-todo-o-pais-protestam-na-esplanada-dos-ministerios/