terça-feira, 11 de abril de 2017

Júnior Verde discute demandas para fortalecer a piscicultura no Maranhão.

Assecom/ Dep. Júnior Verde
A cadeia produtiva do pescado no Maranhão foi debatida, na última quinta-feira (6), na Sala das Comissões, em reunião coordenada pelo deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Frente Parlamentar de Pesca da Assembleia. O encontro contou com a participação de piscicultores de várias regiões do Estado e acadêmicos de diversas áreas.

“A reunião foi muito produtiva e representativa, uma vez que apresentou várias demandas necessárias para fortalecer a piscicultura maranhense, dentre elas está a redução da carga tributária ”, afirmou o parlamentar.

Segundo Júnior Verde, hoje, os piscicultores pagam 4% de imposto pela comercialização do pescado e enfrentam uma demora que, às vezes, chega a durar quatro meses, para obterem o licenciamento ambiental, o que tem impedido que os piscicultores recebam financiamento dos bancos. “Nosso objetivo é fazer com a cadeia produtiva do pescado se torne, de fato, um elo forte no desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para tanto, precisamos eliminar os gargalos que se apresentam e aumentar a produtividade desse importante setor econômico”, argumentou.

REIVINDICAÇÕES
“Precisamos de apoio dos governos, principalmente de linhas de créditos, para podermos produzir mais e melhor. Esperamos que as demandas apresentadas aqui sejam efetivadas”, declarou Laerte Cunha Rabelo, piscicultor do município de Itapecuru Mirim, que produz em torno de 3 a 5 toneladas ano, em 5 hectares de lâmina d’água, no povoado Moreira, a 10 Km da sede. “Sentimos muita falta de assistência técnica”, salientou.

Para Celso Zamignan, diretor presidente da Cooperativa de Piscicultores da Região Sul do Maranhão (COOPSULMA), que reúne mais de 300 produtores de pescado, esse segmento da economia maranhense precisa de apoio e de incentivo para produzir e, assim, contribuir mais com a geração de emprego e renda. “Para produzir em 10 hectares, os produtores de pescado empregam, no mínimo, de 6 a 7 pessoas, enquanto que os pecuaristas para produzirem, na mesma área, precisam somente de dois vaqueiros. O Estado precisa olhar para isso”, argumentou.

Para o piscicultor Manoel de Araújo Costa, presidente da Associação dos Moradores do Cumbique, no município da Raposa, é preciso que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente tenham autonomia para emitir os laudos ambientais. “Piscicultores com até 10 hectares de lâmina d’água poderiam ter seus laudos ambientais emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para tanto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) deveria se reunir com todos os secretários e dar esse encaminhamento”, defendeu.

PRÓXIMOS PASSOS
Júnior Verde informou que será encaminhado um relatório da reunião para todos os órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com o setor produtivo do Estado do Maranhão, para que as reivindicações dos piscicultores sejam amplamente discutidas e implementadas. “Vamos fazer a nossa parte, por exemplo, elaborar uma minuta de projeto de lei, propondo a isenção dos produtores de pescado de pagar imposto. Esperamos contar com a sensibilidade de todos que podem contribuir com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”, destacou.

Outras ações previstas são a criação da cooperativa dos produtores de pescado da região do Pindaré, a ser sediada no município de Santa Inês, o que deverá acontecer em breve, e a regulamentação da comercialização do panga, que é um tipo de pescado com uma produtividade muito maior e originário de região que pouca água tem.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

São Luís: “Só a educação pode reduzir criminalidade”, diz vereador Marquinhos ao cobrar investimentos no setor.

Fotos/Flávio Chocolate - Ver. Marquinhos.
Marquinhos em entrevista aos jornalistas Mário Carvalho e Adriana Nogueira.

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís alertou, na manha desta sexta-feira (07), em entrevista ao programa Câmara em Destaque, da Rádio Difusora AM, para o risco de haver uma geração perdida de crianças na capital maranhense, devido aos problemas na rede municipal de educação. O parlamentar parafraseou o antropólogo Darcy Ribeiro para cobrar do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) melhorias no setor.

— Sem investimentos não há educação e sem educação não há futuro para crianças. Hoje corremos risco de haver uma geração perdida de crianças na capital maranhense, devido aos problemas na rede municipal de educação. Se o prefeito Edivaldo não reformar as escolas, poderá faltar dinheiro para construir presídios — declarou.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (03), Marquinhos conseguiu aprovar um requerimento que pede a realização de audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal. Durante a entrevista, o parlamentar informou que o secretário Moacir Feitosa deve estar prestando esclarecimentos no debate na Casa, que ocorrerá no período de 3 a 5 de maio.

O líder do DEM na Câmara afirmou ainda que pretende viajar a Brasília para conversar com ministro Mendonça Filho, que é do seu partido para discutir a possibilidade de parceria entre o governo federal e a prefeitura de São Luís que possa ajudar a resolver os problemas da educação na capital.

— Vou à Brasília conversar com o ministro Mendonça Filho, que é do mesmo partido que eu, para discutir a real situação da educação em nossa cidade e saber de qual forma o governo federal pode ajudar São Luís nesse processo — declarou Marquinhos.

O parlamentar democrata disse esperar que com a ida do secretário Moacir Feitosa ao Parlamento, a Câmara possa ter uma real definição do perfil da rede de ensino do município.

Texto: Isaias Rocha
Diretoria de Comunicação - Câmara de Vereadores de São Luís.

MPF/MA exige segurança no campus da UFMA em São Luís.

Resultado de imagem para Ministério Público Federal MPF/MA

Ação busca inibir violência constante dentro da universidade por meio do cumprimento de convênio com a Secretaria de Segurança.

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Estado do Maranhão, para que adotem providências que garantam segurança no campus do Bacanga.

A vulnerabilidade no local foi constatada por meio de visitas do MPF e de vários relatos da comunidade acadêmica. Dentre os problemas verificados estão: iluminação precária, constantes assaltos, inclusive dentro do ônibus que realiza o trajeto para a UFMA – linha 311, funcionários contratados para fazer a segurança que protegem apenas o patrimônio público, além do registro de dois estupros em apenas quatro dias.

Segundo o MPF, fica claro que o tema da segurança na cidade universitária não é prioridade real para os dirigentes, já que existe desde agosto de 2016 um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA) a fim de viabilizar esforços visando a segurança a ser realizada pela Polícia Militar dentro do campus do Bacanga.

Porém, medidas concretas só são tomadas diante de fatos gravíssimos e de alta repercussão, evidenciando que as medidas convencionadas no acordo citado não foram devidamente implementadas, falhando a universidade e o Estado do Maranhão. Somente após o registro do caso de dois estupros um posto da Polícia Militar com rondas ostensivas foi instalado nas dependências da universidade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a implementação do convênio entre a universidade e a Secretaria de Segurança, no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de plano de trabalho, considerando: policiamento ostensivo e de caráter preventivo, com rondas periódicas e permanentes no campus universitário; levantamento dos locais de alto risco para planejamento de vigilância; identificação da estrutura a ser utilizada para o funcionamento dos serviços de segurança, inclusive local, computadores, impressora, celular institucional e veículos. As providências descritas devem ser executadas integralmente em 45 dias.

O MPF requer também a apresentação de plano de iluminação adequada no campus, que contemple inclusive troca mensal de luminárias e fiscalização contínua; do plano de trabalho pertinente ao convênio e do plano de iluminação, de forma a garantir o acompanhamento das providências adotadas, permitindo eventuais críticas e sugestões. Os planos deverão ser apresentados durante audiência pública com a comunidade acadêmica e os representantes da Secretaria de Segurança Pública, no prazo de 30 dias.

O número do processo na Justiça Federal é 13862-35.2017.4.01.3700.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7131/7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.

Brasil. Livro relata violência contra indígenas durante a ditadura.



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Uma investigação da história de centenas de indígenas mortos durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, foi transformada em livro pelo jornalista Rubens Valente, que durante um ano entrevistou 80 pessoas, entre índios, sertanistas, missionários e indigenistas para construir o relato.
Lançado na última semana na capital paulista, o livro Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na ditadura, traz à tona registros inéditos de erros e omissões que levaram a tragédias sanitárias durante a construção de grandes obras do período militar, como a Rodovia Transamazônica.
“Em 1991, 1992, eu estive em uma área de uma etnia que se chamava Ofaié-Xavante. E lá eles me contaram que tinham sido transferidos pelos militares em um caminhão e haviam sido despejados lá no Pantanal, a 600 quilômetros dali [de seu território original]. Lembro que essa história me marcou muito, porque mostrou que havia uma coisa a ser contada nessa relação de índios com a ditadura, como eles sofreram impactos nesse período”, contou o jornalista. Em viagens a outras aldeias desde  os anos 1980, Valente conta ter ouvido relatos semelhantes.
“Em 1982, minha família mudou para Dourados, em Mato Grosso do Sul. Eu sou do Paraná. E lá em Dourados existe a maior aldeia indígena urbana, que vive naquela região. Então foi o primeiro contato que eu tive com os indígenas no país, quando eu tinha 12 anos, no final da ditadura. E a partir de então eu comecei a pesquisar o tema”, contou. O jornalista começou a colecionar notícias, histórias, livros e estudos sobre o assunto.
Indígenas isolados
Segundo Valente, houve vários métodos de controle e de enfrentamento dos militares em relação aos índios. Na Região Amazônica, estavam as comunidades mais isoladas, que não tinham sido contatadas e, na época, eram chamadas de hostis ou arredias.
“O regime militar desencadeia um processo de ocupação da Amazônia, um processo que envolvia obras, como estradas – principalmente a Transamazônica –, envolvia hidrelétricas e envolvia a criação de núcleos de colonos, de trabalhadores rurais. Esses colonos que vinham a reboque desses projetos de desenvolvimento”, disse. Tudo isso, segundo o autor, “da noite para o dia”, sem um plano organizado com grande estrutura sanitária e médica para os povos tradicionais da região.
“Foi um plano executado assim às pressas, conforme o relato dos próprios sobreviventes, e que encontravam essas populações desassistidas e despreparadas em relação aos vírus que os brancos vinham trazendo. Isso que causou inúmeras mortes, centenas de mortos. E, aliado a isso, começou a haver o que eu chamo de deportações dentro do próprio do país. Eram grupos inteiros tirados de um lugar e colocados em outro.”
Valente contou a história de um grupo Xavante retirado da fazenda Suiá-missú e levado para uma outra área da mesma etnia, chamada São Marcos. “O cálculo é que morreram de 100 a 120 índios apenas nessa operação. A força aérea transportou esse índios de uma área para outra área de avião e lá eles morreram porque não havia um plano de atendimento a essa população que havia chegado recentemente ali. Eu pude entrevistar sobreviventes que enterraram esses corpos e fizeram covas coletivas, corpos que foram enterrados com tratores, porque eram tantos corpos. É um típico caso de um erro de entendimento da questão indígena”, disse. Segundo o autor, histórias de deslocamentos como essa se repetiram várias vezes.
Construção da BR-174
Um dos casos considerados mais graves por Valente está relacionado à construção da rodovia BR-174, conhecida como Manaus–Boa Vista, que atravessou o território indígena da etnia Waimiri-Atroari e colocou os índios em contato com trabalhadores, na década de 1970. “O cálculo mais modesto indica 240 mortos só nesse caso. A mortandade ocorreu de 1974 até por volta de 1977”, disse. “Eu procurei amarrar esses episódios e mostrar para o leitor um panorama do que ocorreu e a ideia de que havia uma lógica por trás de tudo isso, uma lógica militar de ocupação da Amazônia.”
Reparação
Para o autor, a principal conclusão de sua pesquisa é a dificuldade do Estado brasileiro em reconhecer essas mortes e de pedir desculpas pelo que ocorreu. “Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade aprovou um capítulo destinado aos povos indígenas, e esse capítulo indicava a necessidade de um pedido de desculpas por parte do governo brasileiro. Um pedido de desculpas pelo que aconteceu com os índios. E até o momento, já se vão três anos, não houve sequer o reconhecimento, sequer um pedido desculpas, quanto mais alguma forma de reparação desses danos.”
Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil.
Edição: Luana Lourenço

domingo, 9 de abril de 2017

Fragata Russa Zelioni Dol incorporou-se ao grupo naval posicionado na Costa da Síria.

Foto - Fragata Russa Zeolini Dol, equipada com lança misseis de cruzeiro Kalibr.

A fragata russa Zelioni Dol, equipada com mísseis de cruzeiro Kalibr, desde a segunda quinzena de março, encontra-se no Mar Mediterrâneo, posicionada na Costa da Síria, segundo informou uma fonte diplomática militar.

Em outubro de 2015, fragatas do mesmo tipo, pertencentes ao projeto Buyan-M, lançaram mísseis contra posições terroristas na Síria a partir do Mar Cáspio.

“A fragata integrou-se ao grupo naval russo implantado no Mediterrâneo ao largo da costa da Síria”, disse a fonte diplomática à Sputnik, acrescentando que os objetivos do Zelioni Dol não foram divulgados. “Mas, dado que ele [o navio] está armado com mísseis de cruzeiro, não se descarta sua participação em uma operação militar”, agregou a fonte.

Anteriormente, uma fonte diplomática disse à Sputnik que a Rússia aumentou seu grupo naval no Mediterrâneo de dez a vinte navios de guerra e embarcações auxiliares.

As fragatas do Projeto 21631 Buyan-M são navios polivalentes, deslocam 949 toneladas e medem 74 metros de comprimento e 11 de largura, sendo capazes de viajar a velocidades de até 25 nós e de navegar por até 2.500 milhas náuticas sem reabastecer.

O arsenal da embarcação inclui um canhão A-190 de 100 mm, além dos sistemas de mísseis Kalibr e de mísseis antiaéreos Guibka.

Fonte Sputnik.

Amazonas. Sobe para sete número de detentos mortos em presídio de Manaus.

Foto - Presídio Anísio Jobim.
Bianca Paiva – Correspondente da Agência Brasil.
Mais um detento foi morto dentro da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona leste de Manaus. O corpo de Jonathas Brito Pena foi encontrado na cela 8, da galeria 1, por volta das 17h30 de sábado (8). Ele estava preso desde outubro do ano passado por tráfico de drogas. Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), informou que o interno apresentava sinais de asfixia, com suspeita de enforcamento. A Polícia Civil está colhendo depoimentos dos detentos que dividiam a cela com a vítima.
Na sexta-feira (7), outros seis presos foram assassinados dentro do presídio: Janderson Araújo da Silva (conhecido como Boca Rica), Leonardo Almeida de Souza, Marcos Henrique Neves de Lima, Tiago de Araújo, Felipe Xavier Oliveira e Felipe Gonçalves Marques.
Segundo a Seap, não houve motim ou rebelião na unidade prisional, “tendo em vista que os internos não apresentaram oposição às forças policiais, reivindicações nem danos ao patrimônio público”. As mortes teriam sido motivadas por uma rixa entre membros de uma mesma facção criminosa que atuam no Amazonas.
As famílias de detentos estão apreensivas com a sensação de insegurança nos presídios da capital amazonense. “Tenho medo sim. Eles dizem que tem segurança, mas não tem. É insegurança total. Eu confio em Deus porque na polícia não adianta. Temo pela vida do meu filho”, contou a mãe de um detento do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que preferiu não se identificar.
Em 2 de janeiro, quatro detentos foram mortos na UPP, no mesmo dia em que terminou a rebelião no Compaj que resultou na morte de 56 presos.
Edição: Wellton Máximo. 

DEM desautoriza Deputado Onyx Lorenzoni, que afirmou que a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), será rejeitada na Câmara. O deputado foi acusado de traição por líder governista.

https://inteligenciabrasileira.blogspot.com.br/2017
/04/dem-desautoriza-onyx-que-e-acusado-de.html

entrevista exclusiva concedida ao Congresso em Foco pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), membro suplente da comissão especial da reforma da Previdência, provocou indignação no Palácio do Planalto e em alguns governistas na Câmara, onde a matéria está em fase final de discussão. 
Com o prognóstico de que o texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 será integralmente rejeitado pelos pares, Onyx diz que o governo pratica “terrorismo fiscal” para promover ajustes, “perdeu a guerra da comunicação” e carece de força para aprovar qualquer reforma estruturante, por carecer de legitimidade. 
O parlamentar disse ainda que Temer repete os erros da antecessora no Planalto, Dilma Rousseff, e chega a defender a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde está em curso o julgamento de uma ação por abuso de poder econômico.
Diante da metralhadora verbal de Onyx, o Planalto entrou em campo. Segundo informações de bastidor, foram muito mal recebidas na cúpula do Executivo as declarações do deputado do DEM – partido que se mantém na base governista na Câmara e no Senado, com direito a cargos no primeiro, segundo e terceiro escalões (é do DEM, por exemplo, o comando do Ministério da Educação, chefiado pelo deputado pernambucano Mendonça Filho). 
O estrago provocou pronta reação do presidente nacional do partido, senador José Agripino (RN), um dos principais aliados de Temer no Senado.
Por meio de nota encaminhada a este site, Agripino ponderou que a opinião de Onyx foi proferida em caráter pessoal, sem refletir o posicionamento do partido. “A entrevista do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) concedida ao site Congresso em Foco traduz opiniões pessoais do parlamentar, sem que as mesmas possam ser interpretadas como posições oficiais do partido. O parlamentar emite suas próprias opiniões”, argumentou o senador.
Mas partiu do vice-líder do governo na Câmara Darcísio Perondi (PMDB-RS), fiel aliado de Temer, a bronca mais pesada contra a entrevista. Com a ressalva de que gosta e respeita muito Onyx, Perondi lamentou enfaticamente a postura do colega, que “precisa ler um pouco mais sobre macroeconomia”. Segundo Perondi, o próprio presidente da República lhe autorizou a rebater a fala do representante do DEM.
“Acho que esta entrevista é uma facada na história política do Onyx, uma facada no partido que o recebe. Um partido que teve a inteligência, a independência e a coragem de apoiar o impeachment e a proposta de transformação do país. Inclusive o próprio Onyx estava entusiasmado conosco. É uma facada contra todas as teses liberais que ele defendeu no plenário, no Parlamento e no Rio Grande do Sul. Ele esqueceu todas as teses liberais, está dando uma facada no partido que ele representa há 20 anos no Parlamento”, lamentou Perondi à reportagem. 
Para o peemedebista, seu conterrâneo talvez esteja pensando nas eleições de 2018 – na esteira do crescimento da rejeição à gestão Temer – ao se posicionar de forma tão incisiva contra o governo.
“Chegar a defender a eleição de um novo presidente é não ver a grave crise fiscal que nós vivemos ainda! Deixa a Lava Jato andar e fazer o trabalho dela. Mas, defender, como o PT defende, uma nova eleição é não ver a gravidade do quadro fiscal brasileiro”, protestou.
Para ilustrar seu grau de desalento, o deputado gaúcho relatou o encontro que teve, na última quinta-feira (6), com um grupo japonês – algo que, com sua postura, Onyx estaria por ignorar. “Nós temos filas de investidores. Eu vou te dar um depoimento. 
Eu recebi o diretor do segundo maior fundo de investimento japonês. Conversamos e aí eu perguntei para ele: o que vai acontecer se aprovarmos a reforma trabalhista e a reforma da Previdência neste ano, em relação aos investidores internacionais? E ele me disse: ‘Perondi, os investidores ficarão loucos, virão correndo. O Brasil ainda é um mercado extraordinário. É só acertar essas duas reformas que sobrarão investidores externos e internos’. 
Então, eu estou surpreso. Defender, como o PT defende, a cassação do Michel no Supremo [Tribunal Federal] é olhar pelo retrovisor. Ou pensar na eleição [geral de 2018]”, arrematou.
Lamento
Para Perondi, Onyx já dava sinais de que não apoiaria a reforma previdenciária concebida por Temer desde os primeiros movimentos do governo no Congresso. “Na primeira audiência [da comissão especial] ele já mostrou que seria contrário [à reforma da Previdência], e eu o respeito. Mas é uma surpresa o comportamento dele em relação à reforma”, lembrou.
Para demonstrar sua decepção com Onyx, o peemedebista chega a compará-lo a um petista, partido cujo ideário é diametralmente oposto àquele defendido pelo DEM. “Onyx está pensando igual ao Henrique Fontana [PT-RS]. Respeito os dois, mas são cabeças completamente diferentes, ideologicamente”, comparou Perondi, referindo-se a outro deputado gaúcho, ex-relator da reforma política durante o governo Dilma. “Ele está esquecendo que foi um dos líderes do impeachment. Não sei o que aconteceu com este deputado, que é aguerrido, estudioso e brilhante, e que eu respeito muito. Não entendo”, acrescentou.
Perondi lembra que conversava com Perondi sobre as medidas que as gestões Lula e Dilma sobre as mais diversas questões, como a reforma trabalhista, e que ambos sempre estiveram alinhados nas críticas à política petista. Nesse ponto da entrevista, o peemedebista aproveitou para enumerar algumas críticas que ele e Onyx tinham em comum a respeito, principalmente, do governo da petista.
“Farra com o dinheiro público, descontrole dos gastos, pedaladas fiscais. Dilma governou isolada, não ouvia ninguém. Destruir a Petrobras e a Eletrobras, não dialogava com o Congresso. E mais: jogou o Brasil na sua maior depressão em toda a história, desde 1900, quando o PIB [Produto Interno Bruto] começou a ser medido. Recessão assustadora, inflação descontrolada, juro altíssimo, desemprego de 12,5 milhões de pessoas. Aumentou a dívida bruta em 50% e entregou para o Michel [Temer] em 70% do PIB, fechamento de milhares de empresas e lojas. Um orçamento de fantasia, que o próprio Congresso aumentava essa fantasia quando votava”, listou o deputado, para quem Onyx ajudou o grupo de Temer a derrubar Dilma e, dessa forma, mudar os rumos do país.
Segundo Perondi, a entrevista de Onyx surpreende também porque sua fala é contra um modelo político que seu partido defende com veemência ainda maior que a manifesta pelo PMDB a respeito dos mesmos temas. Para o deputado gaúcho, Onyx não está compreendo o que Temer almeja fazer com reformas tão impopulares.
“Temer é o [Gerhard] Schröder, que há 20 anos fez a reforma trabalhista. Foi odiado, mas sua reforma foi um instrumento poderoso que levantou a Alemanha nos últimos anos”, comparou o deputado, referindo-se ao social-democrata alemão que exerceu o posto de chanceler entre 1998 e 2005. “O Michel foi ousado como o [Winston] Churchill, que disse para o povo inglês: ‘Sangue, suor e lágrimas’. Até foi afastado, mas depois voltou nos braços dos ingleses. Mesmo impopular, ele levantou a Inglaterra”, acrescentou, desta vez comparando o presidente ao ex-primeiro-ministro do Reino Unido.