A serviço de quem o governo está?

Nossa reivindicação, como dirigentes sindicais e trabalhadores, permanece firme e forte. Nossa presença está cada vez mais acentuada em reuniões, mesas de debate, atos de rua, audiências públicas, entre outras iniciativas que fortalecem a defesa dos trabalhadores duramente atacados por aqueles que deveriam, conforme prevê a Constituição Cidadã de 88, defendê-los.

Carlos Alberto Schmitt de Azevedo*

O descaso do governo com as questões sociais faz novas vítimas todos os dias. As manobras ditadas pelo presidente Temer (PMDB) constroem um país falido, onde o poder econômico determina as diretrizes de uma nação inteira, em detrimento dos direitos trabalhistas e previdenciários. E, a cada nova tomada de decisão, o governo reafirma sua postura descomprometida e sem diálogo com a população. Diante desse cenário onde o capitalismo impera, cabe a nós, trabalhadores, questionar: a serviço de quem o governo está?

Nesta semana, a população sofreu novos bombardeios. É lamentável que diante da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro na história do Brasil, que inclui inquéritos de 24 senadores, a posição do governo Temer seja de simplesmente pedir para parlamentares da base aliada ‘resistirem’ à Operação Lava Jato. Está claro que esse governo não está dando a devida importância para aos fatos que estão surgindo no país.

Além disso, presenciamos na noite da última quarta-feira (19), uma mudança de opinião infundada de uma bancada de 24 deputados federais “vira-casaca”. Em menos de 24 horas esse grupo de parlamentares, que votaram contra o pedido de urgência para tramitação da reforma trabalhista (PL 6.787/16), mudaram seu voto e demonstraram serem favoráveis à alteração de mais de uma centena de itens defendidos pelo relator da reforma. Essas mudanças na verdade não passam de tentativa para revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Definitivamente, não é possível esperar compromisso com povo de um presidente da República que não foi eleito pelo. Para quem é que serve tamanho desmonte? Com certeza todo esse ‘trabalho’ não é pelo bem-estar da população. Muito pelo contrário, o atual governo busca a falência da legislação trabalhista e força o trabalhador a se manter ativo, em condições insalubres e sem direitos, por um longo período que, para grande parte da classe trabalhadora, representa a morte.

Há cerca de 20 dias, esse Congresso Nacional, no mínimo suspeito, iniciou um articulação inverídica de que os dirigentes sindicais haviam abandonado a reinvindicação da legislação trabalhista e passaram a focar somente na defesa do financiamento das entidades sindicais. Essa situação jamais aconteceu. A luta do movimento sindical sempre foi e sempre será em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Nossa reivindicação, como dirigentes sindicais e trabalhadores, permanece firme e forte. Nossa presença está cada vez mais acentuada em reuniões, mesas de debate, atos de rua, audiências públicas, entre outras iniciativas que fortalecem a defesa dos trabalhadores duramente atacados por aqueles que deveriam, conforme prevê a Constituição Cidadã de 88, defendê-los. Com esperança e fé, a luta continua aguerrida em todo o país. Sigamos em frente.

(*) Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Link: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/26975-a-servico-de-quem-o-governo-esta

História. Greve de 28 de abril acontece 100 anos após primeira Greve Geral brasileira.

Marcha para o enterro de José Ineguez Martinez, operário espanhol morto pela polícia e mártir da Greve Geral de 1917 / Autor desconhecido.

Paralisação de operários fez parte de movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista

Rafael Tatemoto.

A proibição do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20.

Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.

Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.

O enterro de Ineguez ocorreu no Cemitério do Araçá, zona oeste da capital paulista. No dia, milhares de operários atravessaram a cidade ao realizarem uma marcha de bairros da região leste – como Mooca e Belenzinho – até o local.

Para Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp e estudioso do mundo sindical, a Greve Geral de 1917 é um exemplo e nos ajuda a desmistificar a origem dos direitos trabalhistas. Segundo ele, as condições do movimento sindical – formado por imigrantes que sequer compartilhavam a língua - eram muito mais difíceis que as de hoje. “ No caso do Brasil da Primeira República, há um fator que diferencia demais a classe operária: a língua. Dificultava a unificação. Além disso, havia disparidades muito grandes no que diz respeito, por exemplo, à remuneração”.

Além desta heterogeneidade, as condições políticas não eram favoráveis aos operários.

“A classe operária não tinha nem direito a voto. Era muito perseguida politicamente. As lideranças eram banidas para estados distantes do Brasil, ou expulsas para seus países de origem. Era muito difícil fazer sindicalismo na Primeira República. Apesar disso, os anarcossindicalistas conseguiram colocar em pé o movimento operário, fundaram a Confederação Operária Brasileira em 1906 e organizaram muitas greves”, diz.

O cientista político entende que a classe operária, em algum grau, sempre foi complexa e dividida em todos os países, citando como exemplo a descrição feita pelo historiador britânico Eric Hobsbawn sobre os trabalhadores europeus.

“Como é possível que uma classe tão heterogênea, no nível linguístico, nas condições de trabalho e de remuneração consiga se unificar? Na verdade, foi o movimento operário que criou a ideia e a realidade da classe operária, e não o contrário. É a luta que unifica”, defende.

Boito lembra que a mobilização operária continuou após a Revolução de 1930, inclusive por meio da Aliança Nacional Libertadora, que chegou a ter mais de 500 mil militantes no país. Foi nesse contexto que o então presidente Getúlio Vargas – que também precisava de apoio contra a reação da oligarquia cafeeira - aprovou a legislação trabalhista.

“Vargas sempre apresentou os direitos trabalhistas que vão sendo estabelecidos em seu governo, e finalmente consolidados na CLT de 1943 como uma dádiva do Estado brasileiro, subliminarmente, dele próprio. Isso é mitologia. Quando o governo o Vargas estabelece direitos ele está respondendo a uma pressão real que existe desde o início do século 20 e que se acumulou ao longo das décadas de 10, 20 e 30”, aponta. Nesse contexto, a disputa entre Vargas e as elites cafeeiras teria aberto uma brecha que potencializou as demandas operárias.

Presente

O papel das greves continuou marcando a história do Brasil. Luiz Ribeiro, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cita, por exemplo, o papel do movimento sindical na redemocratização do país após a Ditadura Militar.

"A greve é um dos principais instrumentos do trabalhador para se fazer ouvir e expressar suas reivindicações. Quando recuperamos a história de conquista de direito se percebe que, na origem - por exemplo, redução da jornada, garantir piso e salário mínimo - há um movimento grevista. Olhando os processos políticos, como a redemocratização, as greves tiveram um papel essencial", afirma.

Ribeiro explica que há, basicamente, dois tipos de greves: as defensivas e as propositivas.

“Na década de 90 eram muito mais defensivas, para manter direitos ou para que a lei fosse cumprida. A partir de 2003, há uma estabilização do número de greves e elas passam a ter uma característica bem própria: são propositivas, ou seja, que visam ampliação de direitos ou conquistas salariais”, aponta. A explicação para o fenômeno mais recente, entre outros fatores, foi a oferta de vagas, que criava uma tendência em direção ao pleno emprego, favorecendo a luta sindical.

No entanto, para Ribeiro, a próxima greve geral que está sendo puxada pelas centrais sindicais para o próximo dia 28 de abril foge dessa classificação. Na pauta deste ano estão a denúncia das alterações das regras da Previdência - que adia aposentadorias e diminui benefícios - e a defesa de direitos trabalhistas, muitos deles conquistados por meio da luta que tem como marco 1917.

“Nós consideramos a greve chamada para o dia 28 como política, porque reivindica a defesa de direitos universais, de toda a classe trabalhadora. A greve geralmente se relaciona de forma direta com uma empresa. A greve política transcende essa relação imediata, envolve os grandes temas nacionais”, analisa.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque

Link:https://www.brasildefato.com.br/2017/04/12/primeira-greve-geral-brasileira-completa-100-anos/

Chacina em Mato Grosso. 10 pessoas incluindo idosos e crianças, são assassinados em área rural de cidade de Colniza.

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Líder do ranking de desmatamentos na Amazônia, a cidade de Colniza (MT) foi palco de mais um episódio violento nesta quinta-feira (20), quando adultos, idosos e crianças foram assassinados. De acordo com as informações, ainda preliminares, dez pessoas foram vítimas do massacre, feito por “encapuzados”, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso.

O governo do estado está mobilizando equipes especializadas da Polícia Militar e da Polícia Civil para investigar o crime, mas, devido ao mau tempo, ainda não haviam conseguido embarcar até o fechamento desta reportagem. A chacina ocorreu próximo ao distrito de Guariba, em uma área denominada Taquaruçu do Norte. O município Colniza fica a 1.065 quilômetros de Cuiabá.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, (CPT) conflitos fundiários são comuns na gleba onde ocorreram as mortes há mais de dez anos, com registros de assassinatos e agressões. A CPT informou que investigações policiais feitas nos últimos anos têm apontado que “os gerentes das fazendas na região comandavam rede de capangas para amedrontar e fazer os pequenos produtores desocuparem suas terras”.

O governo mato-grossense informou que policiais militares e civis lotados na cidade de Colniza estão se deslocando para a área, que fica a 250 km da sede do município. “Estima-se aproximadamente dez vítimas no caso, contudo, o número ainda não foi confirmado devido à dificuldade de acesso ao local e sinal de telefonia precário”.

 Edição: Fábio Massalli.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-04/idosos-e-criancas-sao-assassinadas-em-area-rural-de-cidade-do-mato-grosso

LEIA MAIS: Governo de Mato Grosso envia peritos para assentamento após chacina. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-04/governo-de-mato-grosso-envia-peritos-para-assentamento-apos-chacina

Russia. Governo Rússo proíbe "Testemunhas de Jeová" e a classifica como organização extremista.

Foto - chenevier / Flickr

O Tribunal Supremo da Rússia proibiu nesta quinta-feira as atividades das Testemunhas de Jeová ao considerá-la uma organização extremista, e ordenou a apreensão de todas as suas propriedades.

Desta forma, a partir de agora está suspensa “com efeito imediato” a prática desse culto e serão dissolvidos tanto o centro de direção das Testemunhas de Jeová na Rússia como suas 395 filiais em todo o país.

O Supremo atendeu assim a um pedido apresentado pelo Ministério da Justiça, no final de março, de ilegalizar as atividades das Testemunhas de Jeová no país.

“A organização religiosa Testemunhas de Jeová mostra indícios de extremismo. Representa uma ameaça para nossos cidadãos, a ordem pública e a segurança da sociedade”, disse hoje Svetlana Borisova, representante do Ministério da Justiça, durante a audiência do Supremo.

Borisova lembrou que a organização propagou literatura incluída na lista de publicações extremistas e lembrou que a proibição das transfusões de sangue por seus seguidores ameaça a vida das pessoas.

As Testemunhas de Jeová, que consideram que as acusações da Justiça são falsas, gratuitas e caluniosas, mostraram repúdio à decisão do Supremo e disseram que recorrerão ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Há vários meses, representantes da organização denunciam perseguição por parte das autoridades russas, às quais acusam de usar falsos depoimentos para atingí-la.

O porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia, Ivan Belenko, denunciou à Agência Efe que a decisão das autoridades russas privará de seu direito à liberdade de culto aos 175 mil seguidores que a organização tem no país.

O presidente da Associação russa para o Estudo de Religiões e Seitas, Alexandr Dvorkin, considera que as Testemunhas são uma seita que gira em torno de seu próprio mundo, se isolando do resto da sociedade.

Dvorkin também criticou e tachou como seitas os Mórmons e a Igreja da Cientologia, proibida pela Justiça russa em novembro de 2015.

A campanha contra essas crenças coincide com um aumento sem precedentes da religiosidade entre os russos, embora menos de 10% dos cidadãos compareçam regularmente a cultos, segundo dados do prestigiado Centro Levada de estudos.

Link // EFE e https://ciberia.com.br/russia-proibe-testemunhas-de-jeova-e-classifica-como-organizacao-extremista-15768

Entrevista com Adriana Oliveira presidente da CUT/Maranhão.

 

Foto - Adriana Oliveira, presidente estadual da CUT/MA.

Há muito tempo este blogueiro acalenta a idéia de criar uma série de entrevistas com pessoas que fazem o Maranhão acontecer, apresentando a face humana das pessoas que fazem a luta social no dia a dia, pessoas que atuam junto aos movimentos sociais, porém muitas vezes ignoradas pelos meios de comunicações.

Dentro desta abordagem humanística iniciaremos esta série entrevistando à Adriana Oliveira, a primeira mulher a presidir a Central Única dos Trabalhadores, Secção Maranhão – CUT/MA.

Adriana, mulher negra, agricultora familiar, hoje assentada da reforma agrária pelo Incra/MA no Assentamento Novo Oriente, em Açailândia/MA. Atuando há 28 anos ininterruptamente na luta sindical e na militância social, sobretudo no reconhecimento dos direitos e valores da mulher, sendo simultaneamente mãe e dona de casa e trabalhadora, como a grande maioria das mulheres na atualidade.

Começamos esta entrevista relatando um pouco de sua infância, onde ela fitando o vazio do tempo, relembra algo que ficou marcado na sua alma para toda a sua existência terrena, cita “pessoas pegando em meu cabelo e dizendo pra minha mãe, que ela precisava melhorar meu cabelo, alisá-lo, cortá-lo, para meu cabelo deixar de ser um fuar”. Esse fato só vem evidencia a sutileza do preconceito velado existente em nossa sociedade.

Adriana nasceu na localidade de mata de São Benedito, no município de Itapecuru-mirim. Saindo de casa pré-adolescente pra morar em casa de conhecidos brancos, indo cuidar de crianças em troca de comida e da promessa de estudar. Junto a esta família ela se tornou vendedora de frutas, legumes e verduras na feira local, atividade que desempenhou por um longo tempo. Convivendo com esta família ela estudou até a oitava serie, concluindo assim o antigo primeiro grau.

Nossa entrevistada, citando suas memorias, diz que Açailândia em 1980, era um grande polo de produção agrícola que produzia basicamente três produtos; arroz, milho e abóbora. Levando muitas famílias a migrarem para a região em busca de terra para trabalharem. E sua família foi mais uma dessas famílias que migraram para a região de Açailândia em 1984. No ano de 1986, sua mãe veio a falecer e por ser a filha mais velha entre as três mulheres da família, de um total de 12  filhos, Adriana retornou ao convívio dos seus familiares para ajudar a criar seus irmãos menores.

Ao voltar ao convívio família, Adriana foi convidada a se incorporar ao grupo de jovens da igreja católica, dentro da filosofia da teologia da libertação. Dai a militar no Movimento de ocupação dos Sem Terra, foi uma questão de tempo, pois, sabendo ler e escrever coube a ela, fazer o registro das atas das reuniões realizadas neste período pelos trabalhadores rurais assentados.

Outra data inesquecível para Adriana Oliveira foi sua filiação ao Partido dos Trabalhadores em 1992. Também neste mesmo ano foi criado o Assentamento Novo Oriente, com a assessoria da FASE. O Assentamento Novo Oriente, em processo montado e encaminhado pelo ex-superintendente do INCRA/MA, Raimundo Monteiro, sendo concluído o  processo de regularização fundiária com a assinatura do Decreto sem número, pela Presidente Dilma Houssef e publicado em 01 abril de 2016. Conheça um pouco mais sobre o Assentamento Novo Oriente neste link. (http://justicanostrilhos.org/2015/06/16/assentamento-novo -oriente-ma/).

Adriana destaca, que desde que começou a militar nos movimentos sociais e sindicais, somente após o inicio dos governos progressistas do PT, é que começou a se ver uma revolução silenciosa no campo, “nós trabalhadores rurais, tivemos um salto qualitativo na educação, hoje em dia o agricultor familiar, jovem ou maduro, retomou os estudos e pode sonhar em cursar uma faculdade.” E continua Adriana, “Temos moradia digna hoje em dia, quando falo em dignidade me refiro a nossa qualidade de vida, temos poço artesiano,  que nos garante água potável no assentamento, luz elétrica em casa, temos o mais médico, o Pronaf. Sou de uma família de 12 irmãos, nenhum de nós tinha seu documento pessoal, me refiro ao básico, o registro civil.”

Reitera Adriana, “foi com a chegada dos programas de inclusão social, como o bolsa família, que passamos a ver a necessidade de tirar nossos documentos, com a política de cotas passamos a nos enxergar como cidadãos e cidadãs brasileiros.” Hoje lhe digo “perdemos a vergonha de nos afirmarmos como negros”.

Adriana faz uma pausa, ao retornarmos nossa entrevista, ela enfatiza  “estamos aqui na sede da CUT empenhados, eu e meus companheiros a não deixar que estas conquistas sociais dos últimos trinta anos sejam destruídas para as gerações futuras, pois tudo que foi construído até agora, está ameaçado por este governo ilegítimo de Michel Temer”.

Após outra pausa, agora para atender uma ligação de um sindicalista de Bacabal, nossa entrevistada diz que viaja ainda essa tarde para essa região, enfatizando “nós da CUT/MA, estamos rodando o Estado todo, conjuntamente com a FETAEMA realizaremos inúmeros atos de protestos, no dia 28 de abril de 2017, nos municípios maranhenses”. 

 

E continua. “os sindicatos sejam urbanos ou rurais, irão conjuntamente dizer um basta ao ataque aos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, vamos juntos defendermos os direitos trabalhistas e sociais historicamente conquistados, distribuiremos panfletos e realizaremos debates, denunciando os ataques que estão sendo praticados contra a classe trabalhadora, vamos juntos dar um basta na destruição dos direitos da classe trabalhadora deste país, perpetrados pela classe política na Câmara dos Deputados e pelo governo do Michel Temer (PMDB)”.     

Texto de Chico Barros.

Leia mais: CUT Nacional divulga um detalhado relatório sobre a reforma trabalhista pretendida pelo governo Michel Temer (PMDB).  https://maranauta.blogspot.com.br/2017 /04/cut-nacional-divulga-um-detalhado.html

Ministro da Justiça(PMDB) demite presidente da Funai por não nomear indicações do PSC.

Serraglio decide demitir Antônio Costa por não ter atendido a pedido do líder do governo no Congresso, André Moura, para nomear 25 pessoas de sua confiança na Fundação Nacional do Índio. Pressão também foi feita por deputado peemedebista.

Por Leonel Rocha, no Congresso em Foco.

Com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), decidiu demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, e substituí-lo por um representante da bancada ruralista no Legislativo. A demissão foi exigida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), porque o presidente da entidade responsável pela gestão das terras indígenas não aceitou nomear 25 pessoas indicadas por ele desde que a nova direção da Funai tomou posse.

A decisão política de demitir Antônio Costa foi tomada por Serraglio na quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia do Índio, e assustou o presidente da Funai. Os 25 nomes impostos por André Moura para serem contratados pela Funai não são de carreira do órgão. O deputado exigiu que fossem nomeados nas áreas de finanças e de gestão da fundação. Alguns nomes que o ministro Serraglio deve confirmar vão ocupar superintendências em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, Roraima e em Mato Grosso do Sul.

Além de André Moura, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), do mesmo partido de Serraglio, também pressionou para a contratação dos 25 assessores especiais da Funai. Os dois deputados ganharam a chancela do presidente nacional do Partido Social Cristão, pastor Everaldo Pereira. As ameaçam começaram no segundo dia da gestão de Antônio Costa. Como o presidente da Funai não acatou o pedido, sofreu ameaças do deputado que, com o dedo em riste, gritou que o era o “dono” do cargo.

Candidato à presidência da República em 2014, o pastor apareceu nas delações de Marcelo Odebrecht, principal executivo e filho do dono da empreiteira, como beneficiário de R$ 6 milhões para que atuasse a favor do então candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG), nos debates da TV Globo durante a campanha. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Everaldo foi orientado pela empreiteira e pelos marqueteiros do tucano para fazer perguntas que beneficiassem Aécio nos debates e atingissem a então concorrente Dilma Rousseff (PT).

O Congresso em Foco fez contato com as assessorias de Marun, Moura e Serraglio, mas ainda não houve retorno.

Link:http://racismoambiental.net.br/2017/04/20/ministro-da-justica-demite-presidente-da-funai-por-nao-nomear-indicacoes-do-psc/

A Academia Arariense-Vitoriense de Letras e a Prefeitura de Vitória do Mearim convidam para a solenidade cultural de comemoração dos 184 anos do Município.