quinta-feira, 26 de julho de 2018

"Fake News" Facebook dá golpe de misericórdia no MBL.

A retirada do ar pelo Facebook de uma rede de páginas e contas usadas para divulgação de notícias falsas por membros do grupo ativista de direita Movimento Brasil Livre, o MBL, ecoou em todas as mídias pelo país, relata Ricardo Miranda do site Os Divergentes; a rede social afirmou que o procedimento é padrão e é adotado no mundo inteiro como forma de coibir a propagação de notícias falsas; foram desativadas 196 páginas e 87 contas em função de caracterizar “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”
247 - A retirada do ar pelo Facebook de uma rede de páginas e contas usadas para divulgação de notícias falsas por membros do grupo ativista de direita Movimento Brasil Livre, o MBL, ecoou em todas as mídias pelo país, relata Ricardo Mirando do site Os Divergentes. A rede social afirmou que o procedimento é padrão e é adotado no mundo inteiro como forma de coibir a propagação de notícias falsas. Foram desativadas 196 páginas e 87 contas em função de caracterizar “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. 

"As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional, de acordo com as fontes. Ao deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, de acordo com as fontes. O Facebook tem enfrentado pressão para combater as contas falsas e outros tipos de perfis enganosos em sua rede. No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataforma havia sido usada para o que chamou de “operações de informação” que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar a opinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, e prometeu combater as fake news. (...)
Eles pretendiam eleger 15 deputados, mas isso parece mais que improvável. Kim Kataguiri e Arthur do Val, codinome “Mamãe Falei” – um youtuber tosco que vive de pegadinhas malandras – vão tentar uma vaga na Câmara. O vereador Fernando Holiday, outro líder do grupo foi eleito vereador em 2016. Todos são candidatos pelo DEM – o que na prática os torna hoje sócios de Geraldo Alckmin e do Centrão. O MBL não consegue se acertar com um candidato nas eleições presidenciais. Começou apoiando Flávio Gurgel Rocha, dono da Riachuelo, que desistiu. Depois flertou com o Partido Novo do milionário João Amoêdo, mas isso gerou uma rebelião interna, liderada por Renan Santos, auto-intitulado coordenador nacional da entidade."


Link: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/363043/Facebook-da-golpe-de-misericordia-no-MBL.htm 

terça-feira, 24 de julho de 2018

Guerra Urbana. Nove advogados foram assassinados em um mês no Brasil.

Câmeras de segurança gravam execução do advogado André Ambrósio Ribeiro Pessoa
 Foto: reprodução 

Ao menos nove advogados foram assassinados em vários estados do Brasil em praticamente um mês. A maioria das vítimas foi morta a tiros e atuava na área criminalista. A onda de atentados contra os profissionais do Direito preocupa e assusta a categoria em todo o país.

As mortes ocorreram nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. E isso sem contar a morte de uma advogada no Paraná, no último domingo, da qual o marido é o principal suspeito, além dos assassinatos de outros dois advogados no Amazonas e em São Paulo, em maio e abril deste ano.

Nesta segunda-feira (23/7), o advogado Rubens de Azevedo Maia, 62 anos, foi encontrado morto com tiros na cabeça, nuca e nas costas no município de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Civil, Maia foi sequestrado por criminosos quando chegava em casa, em Parnamirim.

O advogado Emerson Vieira, 42 anos, foi morto a tiros na frente das filhas de 8 e 12 anos. O crime aconteceu no último dia 21, em Vila Velha, no Espírito Santo. Policiais civis apuraram que Vieira cuidava dos preparativos da festa de aniversário de uma das filhas quando sofreu o atentado.

No município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, dois advogados foram assassinados no intervalo de uma semana. Renato Jorge Rocha Bezerra Filho, 35 anos, foi encontrado no dia 17/7 com marcas de tiros em várias partes do corpo. Ele estava com as mãos amarradas. 

Sete dias antes, o advogado Francisco Erivaldo Rodrigues, 33 anos, foi executado a tiros por três homens em seu escritório. Ele era policial civil e foi vereador em Caucaia.

O criminalista Sérgio Beze Prates, 44 anos, foi assassinado a tiros também no último dia 17, quando estava em seu carro com um cliente no bairro São Judas Tadeu, em Goiânia. Dois homens ocupando um carro de luxo atiraram e fugiram. O advogado morreu na hora. O cliente dele ficou ferido e foi levado para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira.


No município pernambucano de Caruaru, André Ambrósio Ribeiro Pessoa, 47 anos, foi morto a tiros após ser abordado por um homem no último dia 12. O advogado morreu na frente da filha de um ano. Em Feira de Santana, município baiano distante 118 km da capital Salvador, a advogada Silvia da Silva Carvalho, 56 anos, foi sequestrada e encontrada morta a tiros na noite de 27 de junho.

Ela havia acabado de sair de seu escritório, em frente ao Complexo Policial de Sobradinho, quando sofreu emboscada de quatro homens em um carro. O advogado Kléber Martins de Araújo, 60 anos, também atuava na área criminalista. Na tarde de 20 de junho, ele foi morto com cinco tiros em seu escritório na cidade de Campos de Jordão, no Vale do Paraíba. Pelo menos um dos disparos atingiu a cabeça da vítima. Araújo ainda foi levado para um hospital da região.

Uma semana antes, no dia 13, foi a vez do advogado Nilson Aparecido Carreira Mônico, 60 anos, ter o escritório invadido por criminosos, em Presidente Venceslau, no oeste do estado de São Paulo. Mônico foi baleado três vezes e morreu na Santa Casa de Misericórdia da cidade. A Polícia Civil apurou que o crime foi motivado por uma dívida trabalhista.

Procurada pela Ponte para comentar os casos, ocorridos em um intervalo de menos de cerca de 30 dias, a OAB federal (Ordem dos Advogados do Brasil) ainda não se pronunciou.

Outros casos

Na estatística dos nove advogados mortos em um mês não estão incluídos outros três casos. Um deles aconteceu no último domingo. A advogada Tatiane Spitzner, 29 anos, foi encontrada morta após cair de um prédio em Guarapuava, região central do Paraná. A polícia suspeita que ela foi vítima de feminicídio. O marido de Tatiane, Luís Felipe Manvailer, foi preso. Ele diz ser inocente e alega que a mulher se jogou do apartamento no 4º andar.

No dia 5 de maio deste ano, o advogado e ex-deputado estadual Armando de Oliveira Freitas, 79 anos, foi baleado três vezes por dois homens em seu escritório, no bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus. 

No dia 26 de abril de 2018, o advogado Jonatas Fernando Venturini da Silva, 32 anos, outro criminalista, foi fuzilado na porta de sua casa, em Atibaia, no interior paulista.

Link original: https://ponte.org/nove-advogados-foram-assassinados-em-um-mes-no-brasil/

MPMA e sociedade civil organizada discutirão propostas para o Plano Nacional de Combate à Corrupção.

ENCCLA NOTÍCIA

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizará evento público em São Luís, estando abertas as inscrições do próximo evento público regional promovido pela Entidade, que será realizado na próxima terça-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Calhau, em São Luís, das 8 às 18h.
O objetivo é discutir com a sociedade civil organizada propostas para a consolidação do Plano Nacional de Combate à Corrupção. O evento é gratuito e aberto à população.
Os participantes devem apresentar sugestões concretas de enfrentamento à corrupção nos eixos prevenção, detecção ou punição – para o enfrentamento aos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Para se inscrever, basta preencher o formulário online no site do Ministério Público do Maranhão (MPMA) www.mpma.mp.br.
As propostas recebidas serão validadas pelo grupo de trabalho da Ação 1/2018 da Enccla, da qual o MPMA faz parte e utilizadas como base para a construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção. Ao final do ano, em novembro, o Plano será aprovado e apresentado durante a Reunião Plenária da Enccla.
SERVIÇO - Evento Público Regional Enccla.

Quando: 31 de julho de 2018.

Horário: 8h às 18h.

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Carlos Cunha, nº 3.261, Calhau, São Luís-MA).

Redação: CCOM-MPMA.


Iltamar de Araújo Pereira, ex-prefeito de Junco do Maranhão é condenado por ato de improbidade administrativa pela Justiça Federal.


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Foto - Iltamar de Araújo Pereira 
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Junco do Maranhão, Iltamar de Araújo Pereira, por conta de irregularidades na utilização dos recursos recebidos pelo município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) nos exercícios de 2005 e 2006.
Segundo o MPF, entre as irregularidades, estão a utilização dos recursos para pagamentos indevidos e a não aplicação de 60% na remuneração dos profissionais do magistério. Foram encontrados também vícios nos procedimentos licitatórios.
De acordo com o art. 11, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência” configura ato de improbidade. Os atos do ex-prefeito enquadram-se, portanto, na tipificação legal e devem ser observados.
A partir disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Iltamar de Araújo Pereira por oito anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, por cinco anos. Além disso, deverá pagar multa civil no valor de R$ 10.000,00.
O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0005311-71.2014.4.01.3700.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão -       Tel.: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.

Leite longa vida tem um acréscimo de até 20% no preço final.

E os responsáveis por industria de laticínios e pecuaristas dizem que problema pode agravar-se.
Em tempos de desemprego em massa o aumento do leite tipo longa vida  e seus derivados pode retirar mais um produto indispensável na cesta básica das famílias principalmente nas favelas e periferias.
A  grave crise  no mercado de trabalho tem levado famílias  ao enfrentamento de dificuldades para alimentar-se e pagar as contas, e o aumento de laticínios  surge como mais um fator de preocupação.
O leite tipo longa vida, aumentou cerca de 16% por todo o país e no sul chegou a 20%. Entidades representantes de pecuarista, afirmam que a expansão do preço durante o inverno é considerada normal, no entanto a greve dos caminhoneiros ocorrida no inicio do ano foi um fator preponderante para o agravamento do cenário conjuntural.
Segundo representantes do setor o aumento de preços no inverno é costumeiro, pois neste período ocorre a diminuição das pastagens, que servem de alimento aos animais o que dificulta a produção e diminui consideravelmente os estoques do produto.
Este ano com o evento da greve dos caminhoneiros pecuarista foram obrigados a dispensar uma quantidade importante da produção e estes estoques estão mais baixos que nos anos anteriores. Estes fatores servem de insumo para os preços.  Eles ressaltaram que  a situação dos preços deve normalizar-se em outubro próximo, quando o nível da produção de estabilizar-se.
Mais um produto na mesa que ficara com um gosto bem salgado.

FAO premia mulheres maranhenses que preservam cultivo tradicional do babaçu.

Há 25 anos, a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR) do Médio Mearim, no estado do Maranhão, implementam práticas de exploração sustentável dos babaçus, um tipo de palmeira que ajuda na conservação da biodiversidade regional. A iniciativa do grupo de 102 agricultoras, espalhadas por 14 comunidades, foi a vencedora do Prêmio de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, da FAO e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Há 25 anos, a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR) do Médio Mearim, no estado do Maranhão, implementam práticas de exploração sustentável dos babaçus, um tipo de palmeira que ajuda na conservação da biodiversidade regional. A iniciativa do grupo de 102 agricultoras, espalhadas por 14 comunidades, foi a vencedora do Prêmio de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, da FAO e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante a cerimônia de premiação, na semana passada (18), em Brasília, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, ressaltou a importância do concurso para preservar e dar visibilidade a conhecimentos ancestrais. “É uma oportunidade de valorizar o que muitas vezes não é reconhecido”, afirmou o dirigente.
As mulheres dos babaçuais maranhenses conservam práticas sustentáveis de extrativismo e agroecologoia. As plantações familiares combinam o cultivo do babaçu com o de outras culturas, como arroz, feijão e milho. A estratégia tem gerado renda para as famílias, garantindo a segurança alimentar e a proteção do meio ambiente. No final dos anos 90, a associação criou uma fábrica de sabonetes de babaçu.
Para as participantes da iniciativa, as palmeiras de babaçu são a “árvore da vida”, pois, além de serem elementos fundamentais dos arranjos produtivos, contribuem para a conservação da biodiversidade e das nascentes. O cooperativa do Médio Mearim concorreu com outras 47 inscrições de diferentes regiões do Brasil.
Os cinco primeiros colocados receberam um prêmio no valor de 70 mil reais. Os outros dez mais bem classificados ganharam um prêmio de 50 mil. Os cinco projetos no topo da competição foram:
  • “Protagonismo das Mulheres de Fibra do Médio Mearim”, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), em Lago do Junco/MA;
  • “A Autodemarcação e Gestão do Território Tradicional dos Vazanteiros de Pau Preto”, da Associação dos Produtores Rurais de Vereda, em Matias Cardoso/MG;
  • “Feira de Troca de Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira”, da Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, em Eldorado/SP;
  • “Feira da Mandioca de Imbituba”, da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), em Imbituba/SC; e
  • “Recaatingamento”, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), em vários municípios da Bahia.
Os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT) são conjuntos de elementos que incluem desde os saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas e artefatos e outras manifestações associadas. Combinados, esses aspectos criam manifestações culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agro-ecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares.
O prêmio da FAO e do BNDES conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD).

Mesmo preso, deputado tem candidatura à reeleição homologada em SC.

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Mesmo cumprindo prisão em regime semiaberto, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) teve seu nome homologado na convenção estadual do PSD, realizada neste sábado (21), para disputar novo mandato no pleito deste ano. A candidatura, no entanto, ainda depende de decisão judicial para ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O parlamentar foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Atualmente, Rodrigues tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar durante o dia na Câmara dos Deputados.
Para registrar a candidatura, João Rodrigues aguarda o julgamento, pelo STF, de recurso contra sua condenação no qual alega que o processo está prescrito e que não houve danos ao erário. O deputado foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.
“Eu não pratiquei o crime, o meu processo é uma coisa absurda. O meu recurso não foi aceito, e foi expedido o mandado de prisão imediatamente. Sou o único condenado em única instância, lá [no TRF4] foi por 3 votos a 2 em 2009. Quando condenado, o acórdão dizia que, mesmo não havendo danos ao erário público, os atos não foram praticados por mim", disse o deputado.

"O STF não reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvição por não ter danos ao erário. O processo está prescrito, não há outro resultado a ser a extinção dele”, disse Rodrigues à Agência Brasil

Segundo o deputado, a expectativa é que o julgamento do recurso seja pautado no retorno das atividades da Suprema Corte, em recesso até o dia 1º de agosto. “Sou um presidiário hoje, mas vou disputar eleição. Saio direto da cadeia para disputar as eleições”, afirmou o parlamentar. 
O PSD homologou, na convenção de sábado, o nome de 12 candidatos a deputado federal e 28 a deputado estadual.
Conselho de Ética
No último dia de atividades antes do recesso parlamentar, o processo contra Rodrigues foi arquivado por unanimidade no Conselho de Ética da Câmara. No entendimento do colegiado, o deputado catarinense é inocente das acusações pelas quais foi condenado.
Além de Rodrigues, o conselho arquivou o processo contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro. 
A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, ele foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado. Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação. Atualmente, Celso Jacob cumpre a pena em regime aberto.
Edição: Nádia Franco.