Justiça Federal condena o município de São Luís à apresentar projeto de acessibilidade para o Centro Histórico da Capital Maranhense.

Decisão da Justiça Federal é fruto de ação civil proposta pelo MPF no Maranhão em 2015 para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à área de tombamento federal, na capital.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o município de São Luís apresente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e execute, posteriormente, projeto de adaptação do Centro Histórico de São Luís (na área de tombamento federal), às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o MPF, no Centro Histórico de São Luís não há rampas, as calçadas não estão conservadas, não há sinalizações sensoriais, guias rebaixadas, nem informações em braile para os deficientes visuais. A falta de providências mostra a omissão do município de São Luís em implementar as medidas necessárias para eliminar os obstáculos às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida para transitar no Centro Histórico e usufruir dos espaços públicos.

Diante disso, a Justiça Federal acolheu integralmente os pedidos do MPF e determinou que o município de São Luís apresente ao Iphan, no prazo de 180 dias, projeto que contemple os serviços necessários a serem realizados nas ruas, calçadas e logradouros do Centro Histórico (área de tombamento federal) para a eliminação das barreiras urbanísticas e demais adaptações às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto deve ser executado no prazo de dois anos após a aprovação.

Íntegra da Sentença

Atuação do MPF em prol da acessibilidade - São várias as atuações do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para garantir acessibilidade razoável a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Maranhão, por meio da adoção das medidas judiciais cabíveis, quando frustradas as tentativas extrajudiciais de solução:

• ACP 0012890-65.2017.4.01.3700: busca-se a adoção de medidas voltadas a garantir a acessibilidade razoável nas agências dos Correios em São Luís;

• ACP 0012952-08.2017.4.01.3700: o MPF pede que o INSS seja condenado a adotar medidas suficientes à garantia de acessibilidade nas agências em São Luís;

• ACP 1000717-55.2018.4.01.3700: MPF requer a condenação da Autarquia Previdenciária para garantir acessibilidade na respectiva agência no município de Presidente Dutra (MA);

• ACP 0096304-29.2015.4.01.3700: almeja-se que o Incra adote as providências para garantir acessibilidade ao prédio da Superintendência da citada autarquia em São Luís;

• ACP 01052829220154013700 o MPF obteve condenação liminar da UFMA para que promova medidas voltadas a garantir acessibilidade pedagógica, arquitetônica e de informação no Campus Bacanga;

• Execução do TAC 2016 6008-24.2016.4.01.3700: execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre IFMA e MPF para cumprimento de obrigações voltadas à acessibilidade nos campi do Instituto Federal.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão
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Promotor de Arame informa que a cidade está sem delegado de polícia com processos inconclusos avolumando-se.

Membro do MPMA Hélder Ferreira Bezerra relatou principais problemas enfrentados pela população em Arame.

Entrevistado na edição do dia 18 de agosto do programa Estação Ministério Público, o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, titular da Comarca de Arame.

O membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou a entrevista situando o ouvinte em relação aos principais problemas enfrentados pela população do município de Arame, cuja economia gira em torno da atividade rural e do serviço público.

Hélder Bezerra considera que é urgente o aumento de efetivo e aparelhamento das forças policiais da cidade. Na atual conjuntura, o município conta com apenas um pelotão da Polícia Militar. Ou seja, quatro policiais militares para uma população de aproximadamente 32 mil habitantes. A localidade está sem delegado e os processos inconclusos avolumam-se.

A violência doméstica e o estupro de vulneráveis são problemas também muito comuns em Arame, bem como a situação caótica do trânsito, consequência da falta de segurança, fiscalização e sinalização. O promotor relacionou, durante a entrevista, as formas pelas quais tem enfrentado os desafios desde que chegou à comarca, há pouco mais de um ano.

O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, às 9 da manhã, ao vivo, pela rádio Jovem Pan News São Luís AM 1340 KHz.

Redação e Foto: Francisco Colombo (CCOM-MPMA).

Link: https://www.mpma.mp.br/index.php/principal-comunicacao/radio-mp/14758-estacao-mp-estacao-mp-promotor-de-arame-e-entrevistado-em-programa

Maranhão. Policial Militar morre em confronto com assaltantes no Maiobão.

Sargento Póvoas foi atingido com um tiro e não resistiu. http://www.ma10.com.br

Numa troca de tiros ocorrida na noite de ontem, na avenida 10 no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar, durante uma tentativa de assalto teve um final trágico, o Sargento Pávoas da Polícia Militar ficou gravemente ferido, segundo relatos oficiosos o policial militar foi alvejado com disparos na cabeça.

O militar ao transitar pelo Maiobão, percebeu que três bandidos iriam aborda-lo, reduziu a velocidade de seu veiculo e aguardou o melhor momento pra reagir contra os meliantes que estavam fazendo assaltos, segundo populares houve mais de vinte disparos, após o confronto além do policial, um meliante também ficou ferido.

Foto - Marginal baleado sendo acariciado pela mãe.

O marginal baleado foi deixado por seus comparsas próximo a entrada na UPA de São José de Ribamar e posteriormente foi conduzido pro Socorrão II onde deverá passar por procedimento cirúrgico. 

Infelizmente o Sargento PM /92 Antonilson Póvoas Sousa, veio a óbito na mesa de cirurgia do Hospital do Servidor no inicio desta manhã. Este blogue se irmana à dor da familia enlutada e que Deus conceda o descanso eterno ao Antonilson. 

Dois militares do Exercito morrem em confronto com o tráfico no Rio de Janeiro.

Foto - agenciabrasil.ebc.com.br

Guerra Urbana. O Exército identificou o segundo militar morto na operação de hoje (20) do Comando Conjunto das Forças Armadas nos Complexos do Alemão, Penha e da Maré, zona norte do Rio. Trata-se do soldado João Viktor da Silva, de 21 anos, atingido por um tiro na cabeça, no final da tarde, durante confronto no interior do Complexo da Penha. Em nota, o Comando Militar do Leste (CML) informou que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis já estão em curso. “Por fim, concitamos à população fluminense um momento de reflexão acerca do sacrifício despendido pelo soldado João Viktor da Silva em sua missão de proporcionar um ambiente seguro e estável aos habitantes do Estado do Rio de Janeiro”.

Pela manhã, o cabo do Exército Fabiano de Oliveira Santos morreu atingido por um tiro de fuzil no ombro. Na mesma ação, na localidade conhecida como Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, ficou ferido com um tiro na perna o soldado do Exército Marcus Vinicius Viana Ribeiro. Ele não corre risco de morte e está internado no Hospital Central do Exército (HCE), no bairro de Triagem.

O número de criminosos mortos em confronto com as forças de segurança do Estado subiu para seis, depois que militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram atacados por bandidos armados na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré. No confronto, um criminoso acabou ferido e foi encaminhado para o Hospital Federal de Bonsucesso, mas não resistiu ao ferimento.

Balanço da operação

A Polícia Militar do Rio de Janeiro realizou uma série de ações ao longo do dia de hoje (20), que resultaram na apreensão de oito fuzis, dez pistolas, quatro granadas e munição de diversos calibres, além de grande quantidade de drogas. Algumas dessas ações ocorreram em desdobramento à grande Operação do Comando Conjunto das Forças Armadas, iniciada a partir das 4h da madrugada nos complexos do Alemão, da Penha e da Maré, zona norte do Rio. Também como resultado dessas ações, 22 criminosos foram presos e outros seis morreram em confronto com os militares. Com as apreensões de hoje, sobe para 217 o número de fuzis retirados das mãos de criminosos no Estado do Rio de Janeiro desde o início do ano.

Logo no início da manhã, policiais do 12º Batalhão da PM (Niterói) realizavam patrulhamento pela Alameda São Boaventura, quando desconfiaram de homens que estavam dentro de dois carros. Na abordagem, os criminosos tentaram fugir e foram interceptados em um dos acessos à Ponte Rio-Niterói. Houve confronto armado e nove criminosos foram atingidos. Seis deles não resistiram aos ferimentos e os outros três foram levados para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no bairro do Fonseca. Um policial também ficou ferido na perna e foi socorrido na mesma unidade. O estado de saúde dele é estável. Quatro fuzis, quatro pistolas, quatro granadas, sete rádio transmissores, munições e carregadores de diversos calibres foram apreendidos. Os dois carros em que estavam os bandidos foram recuperados.

Ainda pela manhã, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) libertaram uma família que estava sendo mantida refém por criminosos armados no Morro da Fé, no Complexo da Penha, zona norte do Rio. Os policiais resgataram um casal com duas crianças em uma residência no interior da comunidade. Na ação, seis criminosos foram presos após negociação. Entre eles, o líder da facção criminosa do estado do Amazonas, conhecido como JR. Com eles foram apreendidos um fuzil e três pistolas. A ocorrência foi registrada na 27ª delegacia policial (Vicente de Carvalho).

Já no início da tarde, equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Vila Cruzeiro realizaram uma ação de Inteligência e prenderam três criminosos, apreendendo três fuzis, na Rua Nove, também no Complexo da Penha. Os marginais ainda tentaram fugir, pulando diversas lajes, porém não conseguiram escapar do cerco dos policiais. Também foram apreendidos dez tabletes de maconha e quatro sacos com pasta base de cocaína. O material foi levado para a Central de Garantias da Cidade da Polícia, no Jacaré. Toda a ação aconteceu sem a ocorrência de um disparo de arma de fogo e sem feridos.

Ao todo, foram apreendidos até o final da tarde, 1.193 pinos de cocaína; 554 quilos e 3.935 trouxinhas de maconha; 17 quilos de haxixe;  3.973 papelotes de crack; 225 frascos de lança-perfume e material para embalar droga, além de grande quantidade de munições e oito carregadores para armas de diversos calibres.

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil.

Edição: Denise Griesinger. 

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-08/exercito-identifica-segundo-militar-morto-em-operacao-no-rio

SANTA INÊS - MPMA e IFMA realizam formatura de detentos em curso de Operador de Computador.

Capacitação contemplou oito internos da UPR.

Aconteceu na última sexta-feira, 17, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (IFMA) – Campus Santa Inês, a formatura de oito internos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município. O curso, com 200 horas/aula, foi realizado entre abril e agosto deste ano e faz parte do projeto “Digitando uma nova história: educação, dignidade e transformação”.

Idealizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês e realizado em parceria com o IFMA, o projeto tem três eixos: a capacitação dos internos da UPR, de mulheres vítimas de violência e de jovens em situação de vulnerabilidade social. O curso de formação inicial e continuada em operador de computador foi o primeiro realizado.

Sandro Lobato explicou que o objetivo foi permitir a reinserção no mercado de trabalho.

O objetivo da formação foi garantir a ressocialização dos detentos por meio do curso profissional. Com isso, busca-se evitar a reincidência no crime além de promover a reinserção desses alunos no mercado de trabalho ao deixarem o sistema penitenciário. A cada três dias de aula, os internos reduziram um dia de pena.

Durante o evento, três dos formandos fizeram uma apresentação sobre o que aprenderam no curso, que além de questões técnicas trabalhou temas como relações interpessoais. O interno Marley Sidney Vasconcelos Alves fez o juramento em nome da turma. Para ele, o curso foi muito importante para a ressocialização e para a possibilidade de novas oportunidades. “Foi uma ideia de pessoas que acreditaram em nós. Demos o nosso melhor e aprendemos muito”, afirmou.

Sandra Elouf prestou uma homenagem às famílias, especialmente às mães

O diretor do campus Santa Inês do IFMA, Aristóteles de Almeida Lacerda Neto, falou sobre a importância e desenvolvimento do curso, que foi realizado nas dependências da própria UPR, enfatizando que os professores do Instituto participaram do projeto sem receber qualquer ganho adicional por esse trabalho. Aristóteles Neto também afirmou que outras iniciativas já estão sendo discutidas com o MPMA e o IFMA.

O promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, falou sobre a idealização do curso, com o objetivo de dar aos detentos uma formação que permitisse a sua reinserção no mercado de trabalho. “Ao ser procurado, o IFMA topou o desafio e criou esse curso específico para o projeto. Já a UPR ofereceu a estrutura necessária, com uma sala de aula para a realização das aulas”, explicou.

“Hoje estamos coroando essa união de instituições e, principalmente, dos detentos, que se mostraram ativos, interessados e preocupados com a sua saída da prisão” afirmou Sandro Lobato.

Público acompanhou a cerimônia.

A procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, enfatizou a importância do momento para os ressocializandos, suas famílias e a sociedade em geral. “A sociedade só tem a ganhar ajudando, apoiando, incentivando essa iniciativa”, afirmou. A procuradora de justiça também prestou uma homenagem às famílias e, em especial, às mães dos participantes do curso.

Presentes ao evento, representantes de entidades empresariais de Santa Inês garantiram apoio à iniciativa. Pelo menos uma vaga de emprego foi oferecida já durante a formatura.
O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMA, Carlos César Teixeira Ferreira, representou o reitor Roberto Brandão na solenidade. O professor falou que, embora esteja presente em 29 municípios maranhenses, a instituição tem atuado sempre dentro de seus muros. “Foi uma grata surpresa quando o Ministério Público nos trouxe esse desafio. Enfrentamos e vencemos obstáculos para ofertar essa formação para pessoas que tanto precisam”, afirmou.

Para Carlos César Ferreira, esse projeto é um grande exemplo de como se pode fazer, efetivamente, transformações sociais.

Também participaram do evento a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz; o promotor de justiça José Artur Del Toso Júnior; o diretor-geral da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês, Carlos Marques Moraes Coelho; além de representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)

Link:https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/14759

Justiça Federal condena Caema a melhorar a qualidade do sistema de coleta e tratamento de esgotos na ETE Jaracaty em São Luís.

Relatórios verificaram o tratamento inadequado dos efluentes na ETE Jaracaty, que causou poluição em rios e praias de São Luís.

Segundo noticia divulgada hoje, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) faça o tratamento adequado dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaracaty, em obediência às condições, padrões e exigências ambientais, segundo a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Desde 2011, relatórios técnicos sobre vistoria realizada no entorno da ETE Jaracaty, produzidos em conjunto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), evidenciaram que havia lançamento de esgoto in natura em corpos hídricos, em decorrência de tubulação rompida ou a própria falta de tratamento completo dos efluentes. 

A Semman, em 2012, realizou um novo relatório que concluiu que o funcionamento da ETE estava inadequado. A partir das análises laboratoriais, ficou claro que a o sistema não reduzia de forma satisfatória a contaminação bacteriana, não removia adequadamente nutrientes tóxicos e possuía possível falha na etapa secundária de tratamento.

De acordo com o MPF, as vistorias demonstram que a omissão da Caema em fazer funcionar de forma adequada a estação de esgoto teve como consequência o lançamento de esgoto in natura, que constitui uma das maiores causas da poluição do Rio Anil e das praias costeiras de São Luís. 

Diante disso, a Justiça Federal determinou que a Caema assegure tratamento adequado dos efluentes da ETE Jaracaty em obediência às condições, padrões e exigências ambientais, estabelecidos na Resolução Conama n.357/2005. A Caema deve também realizar o monitoramento da qualidade de efluentes da ETE e, ainda, pagar indenização por danos insuscetíveis de recuperação in natura.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0028595.16.2011.4.01.3700

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão. Tel: (98) 3213-7161.
E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

LInk: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-caema-devera-melhorar-a-qualidade-do-sistema-de-coleta-e-tratamento-de-esgotos-na-ete-jaracaty

Prevenção ao Suicidio. Maranhão já tem cobertura do telefone 188, Como Vai Você?

No último dia 18/08, sábado, São Luís foi palco de mais um suicídio, segundo relatos nas redes sociais a vítima tinha 42 anos, deixou esposa e dois filhos menores.

Apesar de iniciarmos esta matéria noticiando mais uma tragédia, nosso objetivo é falar de vida, é trazermos uma boa nova. Informamos que o número 188, ligação totalmente gratuita, já está funcionando no Maranhão. 

Oficialmente o serviço já opera na Cidade de Bacabal e em breve funcionará também em nossa Capital, qualquer pessoa precisando desabafar, querendo ser ouvida ou desejando conversar pra fugir da solidão, ligue 188 e será atendida prontamente, este número 188, atende 24 horas por dia, sete dias por semana, a chamada é gratuita, a pessoa tem respeitada a sua privacidade, mantendo seu anonimato.

No Maranhão um grupo de voluntários, representantes da sociedade civil, comunidade acadêmica e de órgãos governamentais, vem trabalhando há mais de um ano visando criar mecanismos de apoio aos familiares das vitimas de suicídio e a prevenção da prática deste gesto extremo (suicídio).

Promotora Lana Cristina acompanhada da servidora do CAOp DH Sr. Luciana.

Este trabalho é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos – CAOP-DH, tendo a frente inicialmente a Procuradora Sandra Elouf e atualmente é conduzido pela promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa.

Na assembleia legislativa faz parte do projeto a Comissão de direitos humanos que tem como presidente o deputado Wellington do Curso, que em 21 de agosto de 2017, deu entrada no Projeto de lei n° 223/2017 “Dispondo sobre  inclusão a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Maranhão, da Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio” a ser realizada anualmente na semana que compreender o “dia 10 de setembro dia mundial de prevenção ao suicídio” estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No dia 14 de setembro de 2017 o deputado Wellington protocolou uma indicação solicitando ao governador Flávio Dino e ao Secretário de Saúde Dr. Carlos Lula que implantasse o “Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio”.

Foto - Parte do grupo de voluntários empenhados em elaborar o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio.

Já neste ano de 2018 a secretaria estadual de saúde realizou o primeiro seminário estadual de prevenção ao suicídio. E as reuniões para colher subsídios para elaboração do referido plano de prevenção ao suicídio, vem ocorrendo com certa regularidade e a participação de alguns participantes merece ser destacado, cito a representante da Polícia Militar Tenente Coronel Cristina que é Psicóloga e desde o inicio deste trabalho sua participação é constante neste projeto, recentemente temos a participação do Tenente Jonatan Coutinho, do Corpo de Bombeiros Militar, que atuou na criação da NAVISLU (Núcleo de Apoio à Vida de São Luís – MA), sendo a entidade mantenedora do Centro de Valorização da Vida em São Luís, que funciona numa sala nas dependências do Corpo de Bombeiros no Parque do Bom Menino, na região central de São Luís. São dezenas de pessoas que atuam neste projeto se for aqui citar todos poderia ficar cansativo, ou cometer a injustiça de esquecer alguém, razão de parar com os dois nomes citados.

Endereços de locais onde qualquer pessoa, necessitando de atendimento psicológico, pode encontrar ajuda profissional gratuita

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