terça-feira, 3 de abril de 2012
O paraíso dos corruptos.
Opinião - Gil Castello Branco.
Parodiando, às avessas, Milton Nascimento — na canção "Nos bailes da vida" — dizem que o corrupto vai onde o dinheiro está. Assim, os encontros de funcionários públicos desonestos com comerciantes venais, infelizmente, não são raros. As imagens e os diálogos mostrados no "Fantástico" chocam, mas não compõem um enredo inédito. Ao contrário, o filme é reprisado nos quatro cantos do Pais e a Viúva morre no final.
O governo federal é o maior comprador do Brasil. No ano passado gastou aproximadamente R$ 12,5 bilhões adquirindo materiais de consumo e R$ 33,2 bilhões contratando serviços de terceiros. Como a "bola da vez" são os hospitais, só com material farmacológico, hospitalar e laboratorial foram pagos quase R$ 5 bilhões em 2011. Mas compra-se de tudo. Das lanchas-patrulha, que pescaram doações eleitorais em Santa Catarina, ao Ford Edge, fabricado no México, que serve à Presidência da República.
Nos carrinhos de compras dos órgãos públicos não é impossível encontrar chicletes, essência para sauna, obras de arte e até cachaça. O megamercado interessa a muitos. Do contraventor ao senador.
Na contratação de serviços de terceiros não é diferente. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário gastam, por ano, cerca de R$ 375 milhões com vigilância e R$ 486 milhões com limpeza, apenas para dar alguns exemplos de alvos da moda. Se incluirmos a aquisição de equipamentos, o mercado brasileiro é tão interessante que provoca alvoroço até no exterior, como acontece na compra dos aviões caças para a Força Aérea Brasileira.
As irregularidades ocorrem em todas as formas e fases das licitações.
Nas dispensas indevidas, nas emergências planejadas, nos concursos e concorrências armados e dirigidos, e até nos pregões presenciais e eletrônicos que também não são imunes às fraudes. Vale tudo para que sejam geradas "gorduras" distribuídas na forma de propinas entre as partes. Nesses casos não há anjos. Há corruptos públicos e privados, nos dois lados do balcão.
A Lei que regula as compras e contratações (Lei 8.666/93) tem 19 anos, 121 artigos e muitos remendos.
Cria inúmeras formalidades e enorme burocracia, mas não evita as fraudes cometidas pelos mal intencionados.
Parte do problema, portanto, é melhorar a legislação.
A farra da moda são as adesões às atas de registros de preços, também chamadas de "caronas". A brecha legal permite ao fornecedor vencer licitação em uma repartição pública e posteriormente vender o mesmo produto, durante um ano, a vários outros órgãos. A tese do "onde passa um boi, passa uma boiada", tem falhas. O "registro vencedor" e a perspectiva de vendas futuras valem ouro e geram negociatas.
Além disso, como o preço varia conforme a quantidade, é óbvio que a economia de escala beneficia sofamente o comerciante.
Uma boa ideia seria limitar o valor da carona até, no máximo, o dobro do valor da licitação original.
Outra sugestão saneadora seria acabar com os pregões presenciais — que não têm qualquer vantagem sobre os eletrônicos — e dão margem às combinações prévias.
Pior que a legislação, porém, é a gestão.
Mesmo comprando há vários anos, o governo não possui sistema nacional de registro de preços confiável, com valores justos para cada item licitado. Se tivesse, qualquer preço estranho, fora do intervalo padrão, seria detectado. A área de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com frequentes alterações de chefias e estrutura administrativa, ainda não conseguiu normatizar e gerir com eficiência os negócios governamentais.
O exemplo de que as inovações são possíveis vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao comprar ônibus, bicicletas, vestuário, tablets, mesas e carteiras, entre outros itens, para 54 milhões de alunos o FNDE passou a adotar sistemática moderna. Definiu tecnicamente — em parcerias com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) e universidades — o que precisava adquirir, contratou pesquisas de mercado, realizou audiências públicas com fabricantes e fornecedores e criou comitês de compras. Dessa forma, tem adquirido em pregões eletrônicos produtos padronizados, com qualidade atestada, por preços, em média, 20% inferiores aos oferecidos na praça.
O fato é que urgem mudanças na legislação, no planejamento e na gestão das bilionárias compras e contratações da administração pública federal, das estaduais e das municipais. O que assistimos na televisão é apenas o véu da cachoeira desse submundo.
GIL CASTELLO BRANCO é economista, fundador e coordenador da organização não governamental Contas Abertas.
FONTE:http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Alcoa define nesta semana destino de fábrica em Minas.
RAFAEL TOMAZ. 30/03/2012
- Diário do Comércio.
A norte-americana Alcoa, gigante do setor de alumínio, deverá
anunciar a manutenção das atividades em Poços de Caldas, no Sul de
Minas. A companhia assinou nesta semana protocolo de intenções com o
governo do Estado, que estava empenhado em evitar o encerramento das
operações da empresa.
A assinatura do documento foi anunciada pelo superintendente de
Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Eduardo Carlos Jardim Mozelli, durante evento da Câmara Americana de
Comércio (Amcham) realizado na última quarta-feira, em Belo Horizonte.
Conforme ele, representantes da Alcoa estiveram na capital mineira nesta
semana, sinalizando satisfação quanto aos termos do protocolo.
O teor do documento não foi revelado pelo superintendente. Apesar
disso, a empresa vinha negociando com o governo do Estado incentivos
para reduzir os custos de operação da planta, conforme já havia
informado o prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva.
O prefeito se reunirá com representantes da Alcoa nos próximos dias.
Conforme ele, a audiência foi pedida pela companhia que irá dar algumas
explicações à administração municipal.
O risco de encerramento da produção no Sul de Minas foi causado pela
queda significativa do preço do alumínio no mercado internacional em
meio ao elevado custo de produção verificado no Brasil.
O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder, recebeu da matriz norte-americana o prazo até o dia 31 de março para apresentar soluções de redução de despesas que viabilizem a produção no país. O corte das despesas com energia elétrica é apontado como a melhor solução para o impasse.
O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder, recebeu da matriz norte-americana o prazo até o dia 31 de março para apresentar soluções de redução de despesas que viabilizem a produção no país. O corte das despesas com energia elétrica é apontado como a melhor solução para o impasse.
Negociações - Além das negociações com o governo estadual, a empresa
estava em busca de tratativas com a Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig) e o governo federal, que podem contribuir para cortar as
despesas com energia elétrica.
O maior impasse está no preço do fornecimento da hidrelétrica de Tucuruí, da Eletronorte, à Alumar, consórcio entre Alcoa e BHP Billiton, localizado em São Luís, no Maranhão.
O contrato com a companhia de energia se estende até 2024.
O maior impasse está no preço do fornecimento da hidrelétrica de Tucuruí, da Eletronorte, à Alumar, consórcio entre Alcoa e BHP Billiton, localizado em São Luís, no Maranhão.
O contrato com a companhia de energia se estende até 2024.
A Alcoa foi procurada pela reportagem, através de sua assessoria de
imprensa, para comentar sobre o assunto, mas até o fechamento da edição a
empresa não retornou o contato.
A planta em Poços de Caldas tem capacidade de produzir cerca de 90
mil toneladas de alumínio primário por ano.
Em virtude do cenário adverso enfrentado pelo segmento, em janeiro, a multinacional fechou unidades na Europa e Estados Unidos. No início deste ano, a empresa reduziu 12% da produção global (531 mil toneladas).
Em virtude do cenário adverso enfrentado pelo segmento, em janeiro, a multinacional fechou unidades na Europa e Estados Unidos. No início deste ano, a empresa reduziu 12% da produção global (531 mil toneladas).
FONTE:http://www.camaras.org.br/site.aspx/Detalhe-Noticias-SRMG?codNoticia=oWMK7Q2+e0s=
Sindicato está preocupado com possível fechamento da Alumar.
O fechamento da empresa pode levar a demissão de mais de cinco mil funcionários, entre eles empregados de pequenas e médias empresas que prestam serviços terceirizados.
É tratado com preocupação pela Força Sindical do Maranhão, a
informação de que a Alumar possa vir desativar sua filial em São Luis.
Segundo o presidente do sindicato, Frazão Oliveira, o fechamento da
empresa pode levar a demissão de mais de cinco mil funcionários, entre
eles empregados de pequenas e médias empresas que prestam serviços para
Alumar.
Em entrevista publicada na Revista Valor Econômico, os
motivos alegado pelo presidente da Alcoa para América Latina e Caribe,
Franklin Feder, para o fechamento são os baixos preços das Commodities
no mercado internacional e os altos custos de energia elétrica no
Brasil.
Diante da situação, Feder informou que o presidente
mundial do Grupo Alcoa, Klaus Kleinfeld, vem determinando o fechamento
de fábricas do grupo nos Estados Unidos e na Europa e, que as unidades
de Poços de Caldas, em Minas Gerais e em São Luis estão ameaçadas de
fecharem suas portas também.
Frazão Oliveira informou que uma
reunião está marcada para esta terça-feira, 3, no Palácio dos Leões, com
o governo em exercício do estado, Washigton Oliveira, representantes da
prefeitura de São Luis, o presidente da Câmara Municipal, Isaías
Pereirinha, presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Mello e o
presidente da Fiema, Edilson Baldez, para discutirem o assunto.
"Espero
já encontrarmos soluções para o problema, pois caso seja concretizada o
fechamento da Alumar em São Luís toda a cadeia produtiva da cidade
sofrerá. Temos que preservar o único patrimônio que o trabalhador
possui", adiantou.
FONTE:http://www.inhora.com
Estados Unidos. Atirador deixa sete mortos e três feridos em escola na Califórnia.
Foto: Stephen Lam/Reuters
Suspeito foi detido pelas autoridades americanas cerca de uma hora depois do tiroteio.
02 de Abril de 2012 às 18:46.
247 - Um atirador abriu fogo dentro de uma
escola particular em Oakland, na Califórnia, nesta segunda-feira 2. O
atentado resultou na morte de sete pessoas e deixou três feridos em
estado grave. Logo após os disparos, a polícia iniciou um sistema de
busca pelo atirador nos arredores da escola.De acordo com informações divulgadas por uma porta-voz da polícia de Oakland, um suspeito foi detido quase uma hora depois, tentando se esconder em um shopping da região. As autoridades não divulgaram a identidade do acusado, que passará por uma série de interrogatórios para averiguar se ele teria alguma ligação com a instituição.
O atirador invadiu o instituto educacional Oikos University por volta das 10h40 da manhã (14h40 no horário de Brasília). Os estudantes deixaram o prédio em pânico e descreveram o suspeito como um homem de origem oriental. Depois da prisão, a polícia informou que o acusado tem por volta de 40 anos de idade e usava um macacão marrom.
Os bombeiros de Oakland informaram em sua página oficial no Twitter o envio de cinco ambulâncias ao local, mencionando “várias pessoas atingidas”. Na página oficial da instituição, representantes informaram que a escola tem "como objetivo oferecer programas educacionais nas áreas de estudos religiosos, de música e de saúde".
FONTE:http://brasil247.com/pt/247/mundo/51475/Atirador-deixa-sete-mortos-e-tres-feridos-em-escola-na-California.htm
Russia. Acidente aereo mata 32 pessoas e fere 11.
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil.
Brasília – Um acidente aéreo ontem (1º) na Rússia matou pelo menos
32 pessoas e feriu 11. A aeronave ATR 72, de fabricação francesa,
decolou do aeroporto da cidade de Tyumen, na região de Surgut (no Norte
do país), em direção à Sibéria.
A aeronave ATR 72 pertence à empresa russa Utair. O avião caiu a 45
quilômetros do local da decolagem. De acordo com relatos, houve uma
explosão e, em seguida, a queda.
O avião, um bimotor turboélice, caiu com 43 pessoas a bordo - 39
passageiros e quatro tripulantes. De acordo com informações
preliminares, cinco dos feridos permanecem em estado grave.
*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur//Edição: Graça Adjuto
FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-02/acidente-na-russia-mata-32-pessoas-e-fere-11
A partir de hoje espanhóis só entram no Brasil com bilhete de volta na mão.
Novas exigências estão muito aquém dos obstáculos na Espanha a brasileiros.
Roberto Maltchik
BRASÍLIA.
A partir de hoje, o Brasil se tornou mais rigoroso em relação à entrada
de visitantes espanhóis.
Entre as exigências no controle
imigratório estão a exigência de bilhete aéreo de volta, com data
de retorno marcada, e comprovação de meios econômicos para permanência
no país, no caso, a quantia mínima de R$ 170 para ingressar em
território brasileiro.
Mesmo assim, não conseguiu equiparar
as dificuldades criadas para o ingresso de brasileiros no país europeu.
Alguns obstáculos previstos na legislação espanhola não existem por
aqui, como, por exemplo, o pagamento de quase cem euros por uma
carta-convite, que só pode ser obtida pelo anfitrião na Comisaría de
Polícia.
E mais: o tratamento dado aos brasileiros não é isonômico em
relação a outras nações latino- americanas, como alega o governo
espanhol. No país ibérico,
de acordo com o Boletim Oficial de Estado, de 12 de janeiro de 2010,
o anfitrião de turista estrangeiro precisa pagar uma taxa de 96,6 euros
para receber das autoridades espanholas uma cartaconvite padronizada,
além da taxa de um euro por documento anexado à carta. Esse
convite precisa ser enviado ao estrangeiro antes do seu embarque para a
Espanha.
Detalhe: o anfitrião deverá comprovar sua relação com o imóvel identificado como o endereço da estadia do estrangeiro. Poderá, ainda, ser chamado para uma entrevista com o objetivo de checar as informações fornecidas na carta padronizada.
No
caso das viagens ao Brasil, a partir de agora, os espanhóis deverão
portar uma carta escrita pelo anfitrião brasileiro, de próprio punho, e
com firma reconhecida em cartório.
No entanto, cartas padronizadas ou
entrevistas do anfitrião, por ora, estão fora de cogitação.
FONTE:http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha
domingo, 1 de abril de 2012
São Luís. Adutora do Sistema Italuís volta a se romper e parte da cidade ficará sem água por até três dias.
A
adutora do Sistema Italuís, responsável por grande parte do
abastecimento de água da São Luís, voltou a se romper por volta das 5h
da manhã deste domingo.
Esse rompimento aconteceu na metade do Campo de
Perizes, onde a adutora está comprometida por alto grau de corrosão.
A
informação foi passada pelo diretor de Operação e Manutenção, Cristovam
Dervalmar, que está mobilizando as equipes para que o conserto seja
concluído até o final do dia.
A
previsão é de que o abastecimento de água estará prejudicado por até 72
horas em cerca de 60 bairros abastecidos pelo Italuís.
http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br |
Os
trabalhos de recuperação serão acompanhados pelo diretor de Operação e
também pelo presidente da Caema, João Reis Moreira Lima.
http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br |
As áreas que ficarão
sem abastecimento por até 72 horas são as seguintes: parte do Monte
Castelo, Cohama, Vinhais, Cohafuma, Recanto Vinhais, Res. Vinhais,
Bequimão, Vicente Fialho, Angelim, São Francisco, Renascença, parte da
Cohab, Filipinho, Centro, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima,
Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha,
Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do
Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho,
Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do
Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São
Sebastião, Primavera, Sítio do Pica-Pau Amarelo, Redenção, Barés,
Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém e
Santo Antônio, Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila
São Luís, Vila Nova, Bomfim, Vila Ariri, Vila Sete de Setembro, São
Raimundo, Vila Alto da Esperança, Gancharia, Vila Itaqui, Porto do
Itaqui, Alto da Esperança, Ana Jansen e Ilha da Paz.
FONTE:http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2012/04/adutora-do-sistema-italuis-volta-se.html
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