quinta-feira, 2 de maio de 2013

Gessé Leite Filho permanece preso, pois teve habeas corpus negado no Tribunal de Justiça do MA. Notícias de Ontem.

O empresário é acusado de atropelar os estudantes Davison Almeida e Rebecca Cordão no dia 26 de janeiro

Gessé (de camisa escura) permanece preso.
Terça-feira 30 abril 2013, por Do Minuto.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou habeas corpus ao empresário Gessé Leite Filho. 

Ele é acusado de atropelar intencionalmente os estudantes Davison Almeida e Rebecca Cordão no dia 26 de janeiro, em Imperatriz. Com esta decisão, Gessé permanece preso. 


Considerando tentativa de homicídio, os desembargadores votaram por unanimidade em desfavor ao empresário. 

O relator José Luís de Oliveira desqualificou os argumentos da defesa, que alega transtornos psicológicos do acusado. 

Os advogados de Gessé solicitaram que o mesmo passasse por uma avaliação psquiátrica. Segundo laudo, o acusado tentou simular uma doença mental durante a perícia realizada no Instituo Médico Legal (IML).

Para o Ministério Público, ficou comprovado que Gessezinho, como é conhecido, jogou o veículo que conduzia propositalmente em direção aos estudantes Davison, que teve escoriações pelo corpo, e Rebecca, que fraturou a bacia e sofreu traumatismo craniano. 

Observação: A Coluna Notícias de Ontem, reproduz notícias importantes e que não foram aqui publicadas no dia de sua veiculação.

Buriticupu. Entidades e População se manifestam contra transferência de delegado.

MANIFESTAÇÃO EM BURITICUPU - MA.
Como já era previsto, o dia do trabalho em Buriticupu foi marcado por manifesto, realizado por entidades e população que não aceitam a transferência do delegado da cidade. 

Faixas com vários dizeres assinadas por entidades foram colocadas em vários pontos da cidade e exibidas durante cavalgada que acontece anualmente nesta data (1º de maio). 

 A população resolveu entrar de vez na luta para manter o Delegado Dr. Carlos Alessandro Rodrigues Assis, no comando da Polícia Civil de Buriticupu, MA.

MANIFESTAÇÃO EM BURITICUPU - MA.
Após a confirmação da transferência do referido delegado para o município de Bacabal, os movimentos sociais organizados começaram a promover uma série de manifestações públicas, nas ruas, nas redes sociais e até por meio de um abaixo assinado que pretendem entregar pessoalmente ao secretário de segurança pública do estado do Maranhão, Sr. Aluisio Mendes, nos próximos dias. 

MANIFESTAÇÃO EM BURITICUPU - MA.
Para os líderes do Movimento Estudantil, Fórum de Políticas Públicas, Conselho Tutelar, CMDCA e da Cáritas Brasileira, a permanência de Carlos Alessandro é fundamental para a continuidade do bom relacionamento entre as autoridades policiais e a população, que tem um histórico de conflito sangrento com a polícia, por isso, as lideranças exigem a permanência do Delegado Carlos Alessandro e não abrem mão disso.

Por Antonio Marcos [http://www.amarcosnoticias.com.br/entidades-e-populacao-se-manifestam-contra-transferencia-de-delegado/] Com informações do MEIB (movimento estudantil independente de Buriticupu). 

Matéria Lincada de:

Brasilia - Compra de capas de chuva com R$ 5 milhões derruba comandante da Policia Militar .

Pedido de compra de 17 mil capas de chuva para os agentes de segurança de Brasília atuarem na Copa das Confederações e no Mundial em 2014, num período em que não chove na capital federal, junho e julho, derrubou o comandante da Polícia Militar, Suamy Santana. 
 
Responsabilizado pela inclusão do material na lista de equipamentos para os eventos esportivos, o coronel foi exonerado ontem pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que classificou o ato como “desmedido”. 
 
Em substituição a Suamy, assume o cargo o coronel PM Joziel de Melo Freire, atual secretário-adjunto de Segurança. 
 
Agnelo determinou a suspensão da licitação. Com isso, deixarão de ser gastos dos cofres públicos R$ 5,35 milhões, que estavam reservados para a compra das capas, R$ 314,50, cada. 
 
A denúncia da compra da proteção para os PMs, num período tradicionalmente marcado pela seca em Brasília, foi feita em reportagem da Rádio CBN e causou indignação nas redes sociais e de brazilienses. A repercussão negativa obrigou o governador a mudar de ideia. 
 
É que, na terça-feira, ao justificar a compra das capas, Agnelo disse que os policiais militares do DF careciam dos equipamentos e que eles não teriam utilidade apenas na Copa, mas em outros eventos.

Municípios têm até 27 de maio para disponibilizar contas na internet .

A Lei de Acesso aprovada em outubro de 2011 desobrigou municípios de até 10 mil habitantes de terem um portal de transparência próprio. 

Mas outra lei, a Lei Capiberibe (Lei Complementar nº 131/2009) - [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm] fixou prazo até 27 de maio de 2013 para que essas cidades pequenas divulguem, pela internet e em tempo real, informações sobre execução orçamentária e financeira. 

Este foi um dos temas abordados no curso “Controle em Pauta”, promovido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do RS com o apoio da Abraji. 

Durante uma semana, especialistas em contas públicas falaram sobre os desafios da Lei de cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (LAIP) por parte dos municípios, e do trabalho de controle do TCE para combater a corrupção nos órgãos públicos. 

Os participantes também receberam aulas sobre como acessar os dados abertos do Portal do Tribunal de Contas na web, com informações sobre receitas e despesas dos órgãos do Executivo e Legislativo do Estado e municípios. 

Além do conhecimento sobre legislação e regras processuais nos casos de constatação de irregularidades, o curso possibilitou a troca de informações entre estudantes e profissionais de imprensa. Jornalistas da capital e interior relataram as dificuldades mais comuns para acessar a informação pública. 

Repórteres do interior contaram que a falta de cumprimento da Lei de Acesso torna ainda mais difícil a investigação jornalística, pois a informação ainda é considerada propriedade do gestor público, que decide qual informação disponibilizar e para quem.

Pesquisa
Durante o curso os auditores apresentaram a pesquisa feita pelo TCE- RS sobre o atendimento à LAIP no estado gaúcho. 

Apenas 2% dos municípios com até 10 mil habitantes atendiam itens exigidos de transparência ativa em 2012. Acima de 10 mil habitantes o número não passa de 10%. 

Para a estudante de jornalismo da PUC Vitória Famer, o curso serviu para “instigar a nossa curiosidade em detalhar os gastos que órgãos públicos têm, tanto de investimento quanto despesas”. 

Anna Liza Precht, estudante do 8º semestre da faculdade de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destacou a qualidade das palestras e o aprendizado destes cinco dias. “Foram momentos muito importantes para a minha formação”. 

O curso teve 25 vagas, 15 para profissionais de imprensa e 10 para estudantes, que se esgotaram nas primeiras quatro horas de inscrição. Mais de 20 pessoas ficaram em lista de espera. 

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas que colaborou para organização do curso e sediou o evento estuda a possibilidade de uma nova edição para o segundo semestre de 2013. 

Matéria Lincada de: http://abraji.org.br/?id=90&id_noticia=2463

Paraná - Subsídio do ônibus chegará a 21 cidades.

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Cerca de cinco milhões de paranaenses serão beneficiados com o benefício proposto pelo governado do Estado; projeto aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira 30 isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte público.

1 de Maio de 2013.

CULTURA - Cidades de São Paulo recebem fórum internacional de dança.

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A capital paulista, Catanduva, São José do Rio Preto e Votuporanga são palco do 10º Fórum Internacional de Dança do Estado de São Paulo até o próximo sábado. 

Além dos seis espetáculos nacionais e nove internacionais, o evento promove palestras, workshops, oficinas, e duas mostras.


1 de Maio de 2013.

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil.

São Paulo – A capital paulista, Catanduva, São José do Rio Preto e Votuporanga são palco do 10º Fórum Internacional de Dança do Estado de São Paulo até o próximo sábado (4). 

Além dos seis espetáculos nacionais e nove internacionais, o evento promove palestras, workshops, oficinas, e duas mostras, uma de videodança e outra paralela.

Mais de 100 bailarinos de quatro estados brasileiros e de nove países participam do fórum que, segundo os organizadores, pelo número de companhias e abrangência geográfica, pode ser considerado o maior evento de dança profissional no Brasil.

"O festival nasce e continua como uma proposta de troca de experiências entre artistas de companhias de diversos países e diversas regiões do Brasil. Mais do que uma sucessão de espetáculos, como alguns festivais são, esse traz a discussão, o pensamento e a visão de novas propostas e de trabalhos ainda em processo", disse o curador e coordenador geral do fórum, Marcelo Zamora.

Entre as atrações, estão os espetáculos Muvuca, do Núcleo Viladança, de Salvador; Território Nu, da Cia. Mário Nascimento, de Belo Horizonte; Dorsal, da Cia. Moire, de São Paulo; Pantografias, da La Licuadora, de Santiago (Chile), e Cascaron, Cuerpos Invadidos, da Atempodanza, de Cochabamba (Bolívia).

"O evento é fundamentalmente contemporâneo, [com] uma linguagem que permite uma margem maior de experimentação e de discussão, de debates. Mas tem também alguns espetáculos um pouco mais formais, mais clássicos", destaca o diretor. A programação completa está disponível na internet. Todas as atrações são gratuitas.

Edição: Tereza Barbosa

Matéria Lincada de: http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/100467/Cidades-de-SP-recebem-f%C3%B3rum-internacional-de-dan%C3%A7a.htm

Santa Catarina. Governador quer trazer ferrovias para o estado.

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“Somos o segundo estado do Brasil em número de mortes nas estradas e temos o terceiro maior congestionamento do país”, disse Raimundo Colombo, que defende a mudança na matriz de transportes; ele se reuniu com o presidente da Valec, Josias Cavalcante.

Do Portal da Ilha - O presidente da Valec, Josias Cavalcante, recebeu na última quinta-feira o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e seu corpo técnico para uma reunião sobre o Corredor Ferroviário que vai ligar os municípios catarinenses de Itajaí a Dionísio Cerqueira, conhecido como Ferrovia do Frango.

Colombo pediu agilidade no início das obras e Cavalcante garantiu que o edital para contratação de empresa com a finalidade de efetuar os primeiros estudos será lançado no dia 06 de maio.

O Corredor Ferroviário terá cerca de 860 quilômetros. Após a fase inicial dos estudos de viabilidade técnica e ambiental, o presidente da estatal se comprometeu a promover uma audiência pública para ouvir os anseios da população local. “Vamos tentar conciliar o interesse dos produtores da região com as possibilidades técnicas e econômicas”, disse Cavalcante, ressaltando que é essencial para a Valec que o empreendimento atenda da melhor forma o Estado de Santa Catarina.

Ainda não está definido se a Valec vai licitar para construir a ferrovia ou se a licitação será destinada à contratação de empresa concessionária para promover a obra, seguindo o novo modelo de exploração ferroviária, no qual a Valec não constrói diretamente, mas compra toda a capacidade de carga da ferrovia para revendê-la aos interessados.

A Ferrovia Norte-Sul também esteve em pauta durante a reunião. Cavalcante esclareceu que os trechos que vão de Panorama (SP) a Chapecó (SC) e de Chapecó a Rio Grande (RS) já tiveram contratação de empresa para o estudo de viabilidade técnica e ambiental. 

A ferrovia é esperada com ansiedade, principalmente pelos criadores de aves e suínos na região oeste do estado, em razão da redução dos custos de transporte da ração para alimentação dos animais.

Os empreendimentos ferroviários que cortarão o Estado também devem reduzir o número de acidentes de trânsito, por tirar grande parte do transporte de carga das estradas. “Somos o segundo estado do Brasil em número de mortes nas estradas e temos o terceiro maior congestionamento do país”, disse o governador.