quarta-feira, 22 de abril de 2015

Encontrado o corpo da Técnica de Enfermagem Wilna de Paula Costa que estava desaparecida.

Foto - Wilna de Paula Costa
Mais uma noticia triste nesta noite de terça-feira (21 de abril), agora a pouco foi encontrado na Vila Cabral de Pedrinhas, o corpo da jovem Técnica de Enfermagem, Wilna de Paula Costa, 29 anos, que estava desaparecida. 

O desaparecimento da Técnica de Enfermagem foi na quinta-feira(16 de abril). Familiares fizeram uma campanha por meio dos veículos de comunicação e das redes sociais com o objetivo de localizar Wilna de Paula Costa.

Foto - Marco Aurélio Teixeira da Silva
O corpo será levado para o Instituto Médico Legal  de São Luís. A Técnica de Enfermagem prestava serviço ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O corpo foi encontrado na Vila Cabral região de Pedrinhas.

O acusado do homicídio é o ex-detento do presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário  da capital, Marco Aurélio Teixeira da Silva, que levou a polícia ao local do crime e confessou a forma brutal como matou Willna.

Ele também é suspeito de outros assassinatos de mulheres, entre as quais uma jovem que se dirigia para uma parada de ônibus em Pedrinhas, esta também foi morta violentamente, além de ser estuprada.
A Polícia Civil, por meio da SEIC, abordou Marco Aurélio no fim da tarde desta terça feira, 21, com ele encontrou o celular da vítima. 

A partir daí, Marco, que também é conhecido como "Marquinhos matador" não teve como negar a participação no crime. Wilna foi estrangulada, o corpo estava despido e encostado em uma árvore.

O acesso utilizado pelos policiais da SEIC e da PRF para chegar ao local foi na altura do km 16 da BR 135.
Com a prisão e a confissão detalhada deste caso, a polícia espera elucidar outros homicídios de mulheres, especialmente naquela área. 
Willna é irmã de um policial rodoviário federal, que recebeu total apoio da Polícia Civil e da PRF para descobrir o paradeiro da jovem desaparecida.

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1 -http://maranauta.blogspot.com.br/2015/04/o-ex-presidiario-marquinho-matador.html

São Luís - Oito pessoas baleadas e uma adolescente morta em intenso tiroteio no Bairro de Fátima.

Foto - Ana Paula.
Oito pessoas foram atingidas a tiros na noite desta terça-feira, dia (21) em um tiroteio na Rua do Peixe no Bairro de Fátima. 
Uma adolescente identificada como Ana Paula, 14 anos foi uma das vitimas baleadas. 
Ela ainda chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital Socorrão I. 
O crime teria sido praticado por um adolescente de 16 anos. O acusado é autor de vários crimes naquele bairro. 
No último final de semana ele chegou a ser apreendido pela Policia Militar depois de ter assassinado uma outra pessoa. 
Segundo informações no crime praticado ontem o adolescente estava a procura de rivais de uma outra facção e ao chegar em uma praça onde haviam várias pessoas conversando ele em companhia de um outro homem efetuou vários disparos atingindo as vitimas. 
O adolescente foi apreendido novamente e levado para a delegacia da Vila Embratel onde foi reconhecido pelas testemunhas como um dos autores do crime.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Tribunal de Justiça do Ceará afasta juíza da Comarca de Aracati.

CASO COMUNIDADE DO CUMBE.

Magistrada é suspeita de favorecer empresário que atua na região de mangue do Cumbe, em Aracati.

Pescadores pedem que a região do Cumbe, explorada por um carcinicultor, seja devolvida a eles.
A questão existe desde 2008
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar da juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Ana Celina Monte Stuart Gurgel Carneiro, enquanto estiver em curso o processo administrativo disciplinar aberto contra ela. 
Ana Celina Carneiro é suspeita de favorecimento a um empresário da carcinicultura, na região de mangue do Cumbe, em Aracati, que está sob impasse com os pescadores locais. A magistrada nega as acusações.
A reclamação contra a juíza foi proposta pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, a fim de apurar os indícios de favorecimento a partes e advogados, concessão de liminares sem observância das cautelas mínimas exigidas e de burla às regras de distribuição processual de casos que conduzia.
Os pescadores entraram, em 2008, com uma representação junto à Procuradoria Federal de Justiça solicitando que a área fosse devolvida a eles após dois anos de abandono por uma outra proprietária. 
Em 2013, um grupo de pescadores chegou a montar um acampamento na área por cinco meses, em protesto às tentativas de apropriação da terra pelo carcinicultor.
Durante o período, a juíza aceitou a alegação do empresário de que seria dono da área, criminalizou oito dos pescadores e deferiu um pedido de reintegração de posse, exigindo a saída dos pescadores da área de mangue ocupada, o que aconteceu em 29 de agosto de 2013.
Quatro dias depois, os pescadores construíram uma outra barraca fora da área cercada pelo carcinicultor, voltada ao cultivo de ostras. Entretanto, o empresário recorreu novamente à juíza da 1ª Vara de Aracati, afirmando que a barraca afetou negativamente a criação dos camarões. A magistrada criminalizou outros três pescadores, apenando-os a pagar seis cestas básicas no valor de R$60,00.
Em 30 de janeiro de 2014, a juíza determinou o cumprimento de uma liminar de reintegração de posse do terreno contra cinco pescadores do mangue, determinando também a retirada da criação de ostras de dentro de um dos braços do Rio Jaguaribe, ao lado da ocupação. No dia seguinte à decisão, a juíza tirou licença-maternidade de um ano.
A ação de reintegração de posse, em 12 de março de 2014, contou com 24 policiais do Comando Tático Rural (Cotar) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG), o que ocasionou ainda na destruição de 42 mil ostras cultivadas pela comunidade, acarretando danos financeiros.
A decisão de afastamento de Ana Celina Carneiro do cargo foi baseada na possível violação do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e dos artigos 1º, 2º, 8º, 9º, 10, 24 e 25, do Código de Ética da Magistratura Nacional, que versam sobre a postura do magistrado, dando ênfase à imparcialidade e transparência na análise dos casos, bem como à conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Defesa. Ana Celina nega as acusações e afirma que ainda não teve a oportunidade de se defender. "Não há prova nenhuma contra mim. Agi na mais estrita observância à legislação", garante. Conforme ela, o processo deveria correr em segredo de Justiça, já que é contra uma magistrada.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que a procedência da atual investigação não tem efeito direto no processo contra a comunidade de pescadores, entretanto, as pessoas que se sentem prejudicadas podem ainda recorrer da decisão da juíza. O TJCE acrescentou ainda que o processo já encontra-se sob responsabilidade de outro juiz.

PRF recaptura o fugitivo John Carlos Campos Silva, "o Perninha", ele é um dos quatro que foram resgatados do Presídio de Pedrinhas.

Duas prisões importantes feitas pela Polícia Rodoviária Federal  no interior do Maranhão.  A Primeira foi  em uma abordagem na BR-316 depois de um acidente. 

Foto - John Carlos Campos Silva, "o Perninha".
Foi preso John Carlos Campos Silva, "o Perninha", integrante do PCM, resgatado do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Luís no dia 5 deste mês. Foi aquela fuga comandada por uma quadrilha que chegou a trocar tiros com PM's do choque e policiais rodoviários, que estavam de plantão no posto de pedrinhas. Perninha e outros  três presos do Cadeião, foram resgatados. 

Foto - Anderson Chaves Lobo
John Carlos, o "Perninha",  será transferido para São Luís. Na hora da prisão, o bandido estava conduzindo uma moto roubada.  

Mais uma da PRF, no posto rodoviário do Povoado São Francisco em Itapecuru, foi preso também, Anderson Chaves Lobo que se apresentou com documento falso. 

Foto - Anderson Chaves Lobo
Anderson, que responde por tráfico de drogas e formação de quadrilha em várias unidades da federação,  estava com Alice Domingos Custódio. Os dois já estão em São Luís. Os casos vão para a Polícia Civil.

Matéria original no blog do Marcial.

Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas.

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto.







O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.

Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.

No Pará, no município de Senador José Porfírio, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.


Na semana passada o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos 
Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos desses povos.

Na proxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento publicará autorização para a realização de concurso para o cargo de agente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas, segundo nota divulgada no fim de semana pelo Palácio do Planalto.


"Esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. 

Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional." disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.

Governo Flávio Dino implantará na Região Metropolitana de São Luís o “Espaço Mulher”.

Foto - Bnc notícias.
Grande Ilha - A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) está revitalizando o projeto “Reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher da Região Metropolitana de São Luís”, com o objetivo de garantir às instituições da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o acesso ao sistema informatizado instalado pela Semu, por meio da adequação de estrutura e espaços, além de fornecer suporte aos parceiros para o recebimento de suas demandas no atendimento á mulher vítima de violência.

A estrutura se chamará “Espaço Mulher” e disponibilizará um atendimento específico, com profissionais especializados que identificarão as situações de vitimização da mulher, agilizando os encaminhamentos e realizando o acompanhamento do atendimento até a finalização.

O projeto segue determinação do governador Flávio Dino e integra o convênio n° 762113/2011 formalizado entre a Semu e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Por meio do convênio, a Semu disponibilizou a instalação de 38 kit’s de informática, para o acesso ao sistema dos 38 parceiros da rede, assim como adquiriu e instalou o mobiliário. Está em fase de execução a adaptação das máquinas ao sistema e a capacitação dos parceiros.

Já foram realizadas reuniões com as instituições de saúde, segurança, Justiça e assistência social que atendem a Região Metropolitana, para capacitação relativa ao fluxo da rede, aproximação dos parceiros e compartilhamento das funcionalidades.

O funcionamento do projeto viabilizará a melhoria do atendimento à mulher que sofre todo e qualquer tipo de violência. O projeto, em experiência, já acontece no Socorrão II como “Sala de Atividades Especiais” e só nos últimos três meses identificou 217 casos que recebem o acompanhamento especializado. Desses, 75 casos foram registrados em janeiro, 80 em fevereiro e 62 casos em março, tendo como vítimas mulheres adultas, adolescentes e idosas.

Instituições Parceiras do projeto

01
Casa Abrigo/TJ
02
Instituto Médico Legal
03
Delegacia Especial da Mulher
04
Plantão Central da Beira - Mar
05
Delegacia da Vila Embratel
06
Delegacia do Cohatrac
07
Delegacia do Maiobão
08
Delegacia da Cidade Operária
09
Delegacia de São José de Ribamar
10
Delegacia da Raposa
11
Centro de Ref.de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Casa da Mulher
12
Unidade Mista Itaqui – Bacanga
13
Unidade Mista - Coroadinho
14
Unidade Mista – Bequimão*
15
Unidade Mista– São Bernardo
16
Maternidade Marly Sarney
17
Maternidade Benedito Leite
18
Hospital da Mulher
19
Hospital Djalma Marques – Socorrão I
20
Hospital Clementino Moura – Socorrão II
21
UPA  Araçagy
22
UPA Vinhais
23
UPA Parque Vitória
24
UPA Itaqui -Bacanga
25
UPA Cidade Operária
26
Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Núcleo da Defesa da Mulher
27
15ª Promotoria de Justiça Especializada da Mulher
28
16ª Promotoria de Justiça Especializada da Mulher
29
1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar c/ a Mulher
30
CREAS - Cidade Operária
31
CREAS - São Francisco
32
CREAS - Itaqui-Bacanga
33
CREAS - Coroadinho
34
CREAS - Sol e Mar
35
CREAS – Paço do Lumiar
36
CREAS – São José de Ribamar
37
CREAS - Raposa
38
A definir

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Ocorreu mais um Resgate de Presos, desta vez em Santa Helena. Já é o terceiro resgate somente este mês no Maranhão.

Foto - Atos e Fatos.

Na madrugada deste domingo (19), dois presos foram resgatados da delegacia de Santa Helena - MA, que fica a 115 km de São Luís. 

Dois homens armados invadiram a delegacia e serraram as grades de duas celas. Após o resgate, mais oito presos escaparam pelos buracos nas celas. A informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior. Este já é o terceiro resgate de detentos só este mês. 

O delegado Toriel Sardinha, titular da delegacia do município, disse ao G1 que quatro dos dez fugitivos já foram resgatados. "Dois homens armados entraram na delegacia e renderam o carcereiro. Eles exigiram as chaves das celas, mas as chaves não ficam com ele. Então, eles serraram as grades de duas celas e dois presos foram resgatados. Aproveitando os buracos nas grades, mais oito presos fugiram", esclarece o delegado.

No dia 5 de abril, um grupo armado resgatou quatro presos do centro de Detenção Provisória de Pedrinhas e no dia 6 de abril, cinco presos foram resgatados da Delegacia de Turiaçu.