quarta-feira, 24 de junho de 2015

Violência no Coroadinho. Após tiroteio dois mortos e um ferido grave, todos acusados de sequestrarem um Cadete do Corpo de Bombeiros. Nenhum policial se feriu na ocorrência.

Matéria copiada do Blog do Silvan Alves. Quatro homens armados entraram em confronto com a policia na área do Coroadinho, depois de terem sequestrado o cadete do Corpo de Bombeiros, Michael Garces Parga Costa. 

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O militar foi rendido pelos bandidos no momento em que chegava em sua residência no Centro da cidade. Os ladrões roubaram o veiculo Honda Fit, vermelho de placas NHM-7608 e levaram a vitima como refém. 

Horas depois os elementos foram encontrados por unidades da Policia Militar no bairro do Coroadinho. Houve troca de tiros e três dos assaltantes foram atingidos e logo em seguida socorridos e encaminhados para o Hospital Djalma Maques, (Socorrão I). 

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Um quarto homem que fazia parte do grupo conseguiu fugir sem ser identificado. Dois dos bandidos baleados não resistiram aos ferimentos e morreram no hospital. 

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Um adolescente de 14 anos teve uma bala 0.40 alojada na coluna cervical e de acordo com os médicos vai ficar tetraplégico. O cadete foi libertado e saiu ileso no tiroteio.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Menor suspeito de haver atirado em Tenente da PM é executado dentro de um taxi ao sair da Delegacia da Cidade Operária.

O menor de 16 anos que teria atirado e baleado o Tenente Diego Araújo Diniz nesta manhã 22, no bairro da Cidade Olímpica foi morto  agora à noite (22), dentro de um táxi na Cidade Operária em frente à UEB Professor Mata Roma.
Bodó como era conhecido, foi preso junto com Gleysandro Ferreira Nogueira de 20 anos na tarde de hoje, por suspeita de envolvimento no crime. 
O menor foi encaminhado para a DAI, Delegacia do Adolescente Infrator, na Madre Deus. Já Gleysandro foi encaminhado para a DECOP, na Cidade Operária.
Por ser menor de idade, Bodó prestou esclarecimentos e foi liberado. No caminho de casa, ele acabou sendo assassinado e morreu no colo da vó/mãe. O atirador estava em uma motocicleta, mas se evadiu do local.

Comunicação mal redigida do Sindicato dos Rodoviários, induz blogueiros a erro.

ATUALIZAÇÃO: CIRCULAR MAL REDIGIDA PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS, INDUZ VÁRIOS BLOGUEIROS A DIVULGAREM NOTICIA ERRADA. NESTA QUARTA FEIRA ÔNIBUS CIRCULARÃO NORMALMENTE, NÃO HAVERÁ GREVE. 

O Sindicato dos Rodoviários de São Luís, avisa que seus associados (Motoristas, Cobradores e Fiscais de Linhas) paralisarão todas as suas atividades laborais  amanhã 24, a partir das 00:00, portanto, ônibus mesmo somente até hoje dia 23.  
Foto- www.filipemota.com.br.
Este blog vem anunciando isso desde a semana passada com informações precisas.  Os trabalhadores rodoviários estão descontentes com diversas situações que envolvem a categoria, tais como: 

- Salários e acordos não cumpridos pela classe patronal e o SET. 

- Insegurança pública, assaltos constantes, violência contra os profissionais que conduzem os ônibus coletivos de nossa Capital.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Programa do Fantastico. Vereadores de Parauapebas são presos por corrupção.


Do Fantástico - “O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele, não tenha nenhuma dúvida, que ele mal se sustenta durante o ano”, diz o vereador Odilon Rocha de Sanção.
Você faria o quê, se ouvisse um vereador da sua cidade defender a corrupção, e um outro vereador ofender professores? Isso aconteceu e foi em um dos municípios mais ricos do Pará.
O ônibus escolar viaja perigosamente superlotado, em Parauapebas, no Sul do Pará, um dos inúmeros municípios brasileiros que sofrem com o mau uso do dinheiro público.
Em Parauapebas, parte desses desmandos pode ser entendida se a gente acompanhar uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade.
Ouça o que dizem os dois vereadores.
“O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele, não tenha nenhuma dúvida, que ele mal se sustenta durante o ano”, diz o vereador Odilon Rocha de Sanção.
“Pode rasgar a boca, o que quiser aí, que eu tô c**** e andando”, diz o vereador Major da Mactra.
Odilon Rocha de Sanção, do Partido Solidariedade é o vereador que ficou famoso no Brasil inteiro pela sinceridade: “Se ele não for corrupto”. Odilon é acusado de ser um dos principais operadores de um esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público do Pará. Outros políticos da cidade também são suspeitos.
O supermercado Baratão está no centro do esquema de corrupção. Segundo a investigação do Ministério Público, a Câmara de Vereadores de Parauapebas fez contratos fraudulentos com o Baratão, para fornecimento de gêneros alimentícios. Mas, de barato, os contratos não tinham nada. O que chamou a atenção dos investigadores foi a quantidade de comida que deveria ser fornecida para o lanche dos vereadores.
A Câmara tem 15 vereadores e apenas uma sessão por semana. Parece que, quando se encontram, eles estão sempre muito famintos. Em apenas um mês o Baratão teria fornecido 27 quilos de presunto, outros 27 quilos de queijo e uma tonelada de café. Isso mesmo, mil quilos.
Em uma conversa, gravada com autorização judicial, explica o tamanho do apetite. Falam ao telefone Edmar Cavalcante de Oliveira, o dono do Baratão, e um homem, não identificado, que faz parte do esquema.
Homem: Eu estou olhando que as notas que tu mandou aqui, vamos precisar dá uma mexida nesse trem aqui, bicho. Botou aqui 9.494 de requeijão.
Edmar Cavalcante de Oliveira: Está na nota fiscal?
Homem: Está R$ 30 mil só de requeijão.

A diferença entre o que a Câmara realmente gastava e o que ela dizia que gastava ia direto para o bolso dos vereadores, de acordo com o Ministério Público. O dono do Baratão, que emitia as notas frias, fez acordo de delação premiada.
Promotor: A nota fiscal era preenchida da forma como eles diziam…
Edmar Cavalcante de Oliveira: Era.

Preste atenção nesta história. Edmar conta que pagou propina para o vereador Josineto Feitosa. O cheque foi repassado para Odilon Sanção, mas não tinha fundos.
Promotor: A ida do Odilon ao seu supermercado, o que ele foi cobrar?
Edmar Cavalcante de Oliveira: Foi cobrar um cheque de 29 mil e 800 que eu tinha passado para o Josineto. Esse eu entreguei para o Josineto mesmo.

Promotor: E era cheque de propina?
Edmar Cavalcante de Oliveira: Era cheque de propina.

Josineto Feitosa de Oliveira, do Solidariedade, é ex-presidente da Câmara. Procurado, ele não quis se manifestar. Segundo a investigação, o esquema de corrupção envolvia ainda contratos fraudulentos de aluguel de carros.
“Dos 40 veículos que a Câmara pagava todo mês pela locação ela recebia oito veículos”, diz o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinheiro. A locadora usada no esquema, a Corelo, pertence a quem? Ao Edmar, o dono do Baratão.
Odilon Sanção e outro vereador, José Arenes, do PT, também suspeito de participação no esquema, foram presos e transferidos para Belém. Procuramos os advogados dos dois, o de Odilon disse que não daria entrevista. O de Arenes não foi localizado. Em Parauapebas, a revolta é geral.
“A gente não tem escola, não tem saúde, não tem uma água de qualidade”, diz uma mulher.
“A cidade não tem saneamento básico, não tem esgoto. O município hoje está entregue para as cobras”, diz uma outra moradora.
Mas é assim que o vereador Major da Mactra, do PSDB, se dirige aos cidadãos: “Eu tô c*** e andando”.
O alvo de tanta gentileza eram professores que pediam melhores condições de trabalho. Em uma escola, o almoço e até as aulas de educação física são dentro da sala.
O improviso começa no caminho, naquele ônibus superlotado.
Ivan Saraiva, motorista: Eu levaria o que está escrito aqui, 48 passageiros. Tem viagem que a gente leva 120, 130 crianças.

Fantástico: Você colocaria seu filho em um ônibus desse?

Ivan Saraiva: Jamais.

No desembarque das crianças, dá para entender melhor o que acontece em Parauapebas.

domingo, 21 de junho de 2015

Audiência pública discute alterações na Lei de Zoneamento de São Luís.


Mesa - aud. zoneamento
Parceria do Ministério Público e Conselho de Arquitetura
 debateu Lei de Zoneamento
Por iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), foi realizada na tarde desta quinta-feira, 18, uma audiência pública que discutiu as alterações na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís.

O evento reuniu cerca de 150 pessoas entre representantes de organizações de classe, órgãos públicos e comunidades, estudantes, professores, profissionais da Arquitetura e de diversas outras áreas. Durante o evento foi apresentada a proposta elaborada pelo Município de São Luís para a alteração da atual Lei de Zoneamento, que data de 1992. Após esse momento, foi aberto espaço para discussão do projeto.

Na abertura do evento, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior agradeceu à parceria do CAU/MA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UnDB) na realização da audiência, ressaltando que o objetivo daquele momento era tratar de forma democrática a gestão da cidade. "No estado democrático de direito, a gestão da cidade precisa ser feita com as pessoas e não apenas para as pessoas", observou.

Públic0 audi. zoneamento
Alteração na Lei de Zoneamento atraiu
interesse de diversos segmentos sociais
Barreto ressaltou que a Lei de Zoneamento influencia a vida de toda a sociedade e, por isso, precisa ser discutida de forma crítica e ativa com a população. 

Dessa forma, o Ministério Público e do CAU/MA buscaram abrir um espaço livre de discussão, que antecede as audiências públicas obrigatórias que serão realizadas pela Prefeitura de São Luís.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, Hermes Fonseca Neto, também ressaltou a importância da realização de audiências públicas, para que as diversas comunidades da cidade possam se manifestar sobre os impactos causados pelas mudanças na legislação nos mais variados aspectos de suas vidas.

O coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UnDB, Márcio Smith, destacou o ganho da instituição em receber o debate sobre a Lei de Zoneamento, tema que é de grande interesse para os professores e alunos da área. Para o professor, todas as faculdades, que lidam com esse tema no dia a dia, deveriam abrir esse tipo de espaço de discussão.

O titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Diniz Lima, enfatizou a importância da alteração da Lei de Zoneamento e da participação popular nesse processo. "Temos que dizer como queremos que seja a nossa cidade. Por isso, precisamos tratar essa alteração como uma questão de estado e não de governo", observou.

ALTERAÇÃO
A proposta de mudança da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís, foi apresentada pelo diretor do Instituto da Cidade, Marcelo Espírito Santo. Ele falou sobre diversos aspectos da proposição, como as áreas de preservação e aquelas para as quais o Poder Público entende que devem ser os caminhos para o crescimento de São Luís.

Participação Pub. - zoneamento
Participantes da audiência se manifestaram
sobre a alteração da lei
Outra informação importante foi a de quais atividades econômicas ficariam proibidas na capital após a alteração da lei. 

Entre elas estão a extração de carvão mineral, gás natural e outros produtos, curtimento de couro, produção de derivados de petróleo, fabricação de explosivos e de pneumáticos.

Um dos pontos que mais gerou discussão foi o novo gabarito para prédios em São Luís, bem como a distância entre as construções. Na proposta apresentada, as construções poderiam chegar a até 30 andares (incluindo garagens). 

Diversos questionamentos foram feitos a esse respeito, observando aspectos como trânsito, abastecimento de água, coleta de esgoto e o aumento de temperatura na cidade.

A proposta de realização de oito audiências públicas em 15 dias também foi amplamente indagada durante a reunião. Vários participantes questionaram o pequeno intervalo entre as audiências, previstas para acontecer em diversas áreas da cidade, bem como a pequena quantidade. Para eles, oito audiências públicas não conseguiriam reunir uma parcela significativa da população da capital para discutir a Lei de Zoneamento.

Durante a própria audiência, o secretário Diogo Lima afirmou que o município iria acatar a sugestão dos participantes e alterar o calendário de audiências públicas. Ele se comprometeu a suspender a divulgação do atual calendário e trabalhar na viabilização de mais audiências, dando ampla divulgação sobre a sua realização.

Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA) - Publicado em Sexta, 19 Junho 2015.

Dilma cria comitê gestor e lança plano de desenvolvimento do Matopiba.

matopiba mapa
Os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão comemorando a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de atender antiga reivindicação desse grupo de estados, chamado de Matopiba, para que o governo definisse um Plano de Desenvolvimento Agropecuário. E foi isso que Dilma fez. Ela assinou decreto, onde também cria o comitê gestor.

O Decreto nº 8.447 diz que o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA-Matopiba) tem por objetivo promover e coordenar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável, baseado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.
Ao longo dos últimos dois anos, o governo promoveu uma série de ações para a convivência com a seca, já que esses estados enfrentaram provavelmente a pior estiagem dos últimos oitenta anos. 
O PDA-Matopiba vai orientar programas, projetos e ações federais que serão implantadas em sua área de abrangência e promoverá a harmonização com os projetos já existentes.
Com isso, algumas diretrizes deverão ser observadas, como o aumento da eficiência da infraestrutura logística relativas às atividades agrícolas e pecuárias; apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltados para essas atividades; ampliação e fortalecimento da classe média no setor rural, por meio da implementação de instrumentos de mobilidade social que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais.
Já o comitê gestor do PDA-Matopiba terá como atribuições o monitoramento da implementação dos programas e projetos, a execução, a articulação entre os órgãos e entidades públicas, inclusive com as organizações da sociedade civil.

Confira o Decreto nº 8.447, de 6 de maio de 2015.

sábado, 20 de junho de 2015

Eleições 2016. Deputados descartam propostas da sociedade civil para a reforma política.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas.
Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana. Instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) queriam mudanças, principalmente do sistema eleitoral e do financiamento de campanha, mas não conseguiram emplacar suas propostas.

Na votação, os deputados mantiveram o sistema proporcional em que deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. Já os integrantes do movimento conhecido como Coalizão pela Reforma Política queriam eleições em dois turnos, para que os eleitores pudessem votar primeiro nos partidos e definir o número de cadeiras destinadas a cada legenda, e só depois escolherem os candidatos.

“Temos mais de 800 mil assinaturas coletadas em apoio a esta proposta. Já votamos em dois turnos pelas atuais regras. Se trata apenas de seguir as mesmas datas previstas hoje para que as pessoas tenham clareza de que forças estão colocando no Parlamento”, explicou o juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis, cofundador do MCCE.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação da reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação da reforma política
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


























O modelo sequer foi analisado pelos parlamentares, que discutiram alternativas como o distritão – em que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário –, a lista fechada – com indicação dos candidatos pelo partido – e o distrital misto, para que 50% dos deputados e vereadores fossem eleitos por lista e outra metade entre os mais votados em cada distrito.

A Coalizão pela Reforma Política também não conseguiu convencer os parlamentares a alterar o modelo de financiamento de campanha. “Defendemos um modelo misto, com financiamento público e em que o cidadão participe com doações limitadas a até R$ 700, por pessoa, para evitar que alguém se transforme em padrinho de campanha e não houvesse doações de empresas”, explicou o juiz maranhense. A seu ver “não houve reforma alguma”.

No texto aprovado em primeiro turno pela Câmara, as doações de empresas só podem ser feitas aos partidos e não mais aos candidatos. As pessoas físicas podem doar à legenda e ao candidato. Também foi mantida a distribuição de recursos do fundo partidário. 

Para o analista político Antônio Augusto Queiroz , diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a restrição às doações de pessoas jurídicas não produz mudanças. “Os partidos têm autonomia administrativa e orçamentária que o Estado não controla. Ele pode canalizar para o candidato que desejar os recursos, pode priorizar alguns candidatos, do modo como foi feito, sem estabelecer regra de que o que for arrecadado vai ser distribuído linearmente entre todos os candidatos”, avaliou.

Queiroz disse que os deputados não avançaram nos três pilares básicos da reforma política. “Não aprovaram mudanças no financiamento de campanha, que ajuda a moralizar e diminuir a corrupção na política; no sistema eleitoral de lista fechada, que viria na perspectiva de fortalecer ideias e partidos e com o fim de coligação que reduz o número de partidos”. 

Para ele, a manutenção das coligações com liberdade plena para os partidos, como ficou no texto final é “um deboche” com o eleitor que vota em um candidato e acaba ajudando a eleger outros que não tem qualquer identidade ideológica. “Coligação só faz sentido se tiver identidade programática. O correto seria instituir a federação de partidos para que os que se coligarem para a eleição fiquem juntos durante todo o mandato”, explicou. Os deputados, no entanto, rejeitaram essa proposta.

O analista político também critica o fim da reeleição. Ele considera que os mandatos são muito curtos para uma administração apenas. “Você pode aperfeiçoar o sistema determinando que quem for concorrer a reeleição se licencie nos seis meses que antecede a votação e retira a influência”. Ele acrescentou que a cláusula de barreira, instituída pela Câmara, “tem como único objetivo impedir que partidos pequenos se manifestem.”

O texto estabelece que só terão acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara dos Deputados e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado.

A matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara. Se aprovada, segue para avaliação do Senado. “Os senadores seguramente farão mudanças”, aposta Queiroz. O que for acatado pode ser promulgado imediatamente e os pontos que sofrerem alterações voltam à Câmara para nova votação.