Cooperação técnico-militar entre Brasil e Rússia continua com compra de Pantsir S1 em 2016.

O Brasil comprará sistemas de mísseis russos Pantsir S1 em 2016, declarou um alto funcionário do Serviço Federal Russo para Cooperação Técnico-Militar nesta terça-feira (8).

Os dois países começaram as negociações sobre o fornecimento dos Pantsir em 2012, mas as negociações foram adiadas devido às restrições do orçamento brasileiro.

“A Rússia foi informada que a atribuição de meios do orçamento brasileiro para comprar os Pantsir está planejada para 2016”, declarou o alto funcionário à agência noticiosa russa RIA Novosti.

O Pantsir S1 (SA-22 Greyhound, segundo a OTAN) é um sistema russo de mísseis terra-ar de curto e médio alcance e também um sistema de artilharia antiaeronaves. Entrou ao serviço em 2012 e substituirá gradualmente o sistema automotor Tunguska.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/defesa/20150908/2059450.html#ixzz3l9Bz4O6f

OPAS: ‘Mais Médicos’ no Oiapoque resgata saber tradicional de tribo indígena.

Publicado e atualizado em 19/06/2015.

O cubano Javier Lopez Salazar, do Programa Mais Médicos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014 e iniciou um trabalho de resgate cultural na aldeia, na tentativa de recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais.

O médico cubano, Javier Lopez Salazar, do Programa Mais Médicos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014. 

Especialista em Medicina Familiar e comunitária e com uma pós-graduação em Medicina Tradicional, ele iniciou um trabalho de resgate cultural na aldeia Kumenê, em Oiapoque, localizada a 590 quilômetros da capital do Amapá.

De acordo com os relatos dos índios da aldeia de etnia Palikurca, a chegada de missionários evangélicos ao local e a construção de um templo levou praticamente toda a população a adotar a religião, o que implicou em uma série de mudanças nos costumes dos índios. Grande parte da cultura tradicional da tribo foi deixada de lado, associada a paganismo ou bruxaria, em razão da nova doutrina adotada. 

“Esta é uma aldeia evangélica há mais de trinta anos, e muitas vertentes da sua cultura foram mudadas. Eles deixaram de acreditar em plantas medicinais, até a minha chegada aqui. Pouco a pouco, com a equipe de saúde, fomos convencendo as pessoas”, contou Salazar, que contou com a participação do professor local para engajar os mais jovens, dos mais velhos para retransmitir esse conhecimento e a comunidade para recriar uma horta com plantas medicinais.

A iniciativa também foi apoiada pelo cacique, Azarias Ioio Iaparrá. “Eu disse para o médico que nós tínhamos esse conhecimento, do remédio caseiro. Ele então reuniu as comunidades, chamou os idosos, todos nós conversamos. E hoje em dia ele fez a comunidade ver a importância disso, a horta está lá, tão bonita. Ele veio e mostrou o conhecimento dele”, disse Iaparrá.

Continue lendo mais aqui: http://nacoesunidas.org/opas-mais-medicos-no-oiapoque-resgata-saber-tradicional-de-tribo-indigena/

UFMA. 100 DIAS DE GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

Por Franklin Douglas

A greve nas universidades federais completou, nesta semana que passou, 100 dias de paralisação. 

Com poucos dias a menos que os técnicos-administrativos em educação, os professores também mantêm o movimento paredista. 

Na UFRJ, a greve chegou a ser decretada até por estudantes. A greve nas universidades federais evidencia dois fatos: o engodo do lema do governo federal PÁTRIA EDUCADORA; e, no plano local, o fim de uma alardeada capacidade gerencial do reitor Natalino Salgado.

Se a crise no país é econômica e de gestão, na UFMA, a crise é, sobretudo, de gestão. A principal crise na UFMA é da reputação do reitor, de sua imagem como gestor público e seu legado naquela universidade.

Qualquer semelhança entre a campanha de Lula para Dilma e de Natalino para Nair não é mera coincidência! Foram forjadas num plano fora da realidade.

Como na fábula recontada por Jean de La Fontaine, “A Cigarra e a Formiga”, ao invés de se preparar para os “tempos difíceis do inverno”, a Cigarra da UFMA preferiu cantar a si própria na mídia local, nos “tempos fáceis do verão”.

Da situação calamitosa da UFMA, resta uma das duas opções ao quase ex-reitor: 

(1) ou faltou competência para prever a situação econômica de arrocho; 

(2) ou gastou mal o que não tinha. Em qualquer das hipóteses: foi-se a imagem de bom administrador! Eis a verdadeira crise temida por Salgado.

NEM A “AGENDA BRASIL” DE RENAN-LEVY, NEM A “AGENDA SALGADA” DE SAÍDA DA CRISE INTERESSAM PARA A VERDADEIRA DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA UFMA.

Nesses 100 dias de greve, é para essa situação que técnicos e docentes têm buscado, a todo momento, chamar a atenção da sociedade. 

Anestesiados pelo marketing eleitoral e pela interdição do debate dentro e fora da UFMA, a comunidade não se apercebeu do que acontecia. 

Agora, sobressaltados com a realidade, só resta uma saída para que a greve não chegue a 200 dias de paralisação: ampliar o apoio à defesa da universidade pública e aos professores e técnicos, exigindo do governo federal proposta concreta ao movimento e do ainda reitor da UFMA que abra sua planilha de despesas à sociedade. NEGOCIAÇÃO SÉRIA E TRANSPARÊNCIA: LÁ E CÁ!

(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA).

Artigo completo aqui: http://www.novatribuna.com/…/100-dias-de-greve-nas-universi…

GUERRA HÍBRIDA – Breve Ensaio.

Criméia, Março 2014. Pretensos rebeldes, mas pelo armamento e fardamento acredita-se que sejam forças militares russas operando. Uma característica da Guerra Híbrida; Quem afinal está Lutando?

Matéria copiada do site defesanet.

A possibilidade do conflito contínuo com combates pouco definidos no tempo e no espaço, disputado em diferentes níveis por um conjunto de forças nacionais e subnacionais indica que é provável que... a guerra... passe de uma divisão nítida a categorias indistintas.

                                                               Michael Evans. From Kadesh to Kandahar
Naval War College Review, summer, 2003.

                                     Frederico Aranha
Advogado e Historiador  
aranha.frederico@gmail.com

Roger Trinquier, Coronel do Exército Francês (originalmente um Colonial – Infantaria da Marinha Francesa) foi um notável operador de guerra irregular. Em 1953, o MajorTrinquier era o responsável por todas as operações atrás das linhas inimigas na Indochina. Comandava mais de 20.000 nativos e regulares franceses do GMI (Groupement Mixte d’Intervention), engajados em guerra sem quartel às forças comunistas num teatro de operações de milhares de quilômetros quadrados de território inimigo.

Após o desastre de Dien Bien Phu, a Convenção de Genebra selou o fim da formidável operação.  Proibia à França suprir as forças partisan que permaneciam de qualquer modo lutando contra as forças comunistas no norte.

No relatório final, Trinquier, amargurado, lamenta a sorte da sua gente: A total supressão do apoio logístico ... resultará na progressiva liquidação dos nossos elementos (infiltrados). Não há a menor esperança dos líderes do nosso maquis escaparem da “clemência” do Presidente Ho Chi Minh. Após uma estada na França no Centro de Paraquedismo do Exército é promovido a Tenente Coronel e transferido para a 10ª Divisão de Paraquedistas, na Argélia, assumindo a área de inteligência da unidade.

O alto comando francês ordenou à Divisão que ocupasse Argel com a missão de limpar a cidade dos terroristas que infernizavam a vida dos cidadãos e desestabilizavam a autoridade, praticando atentados com bombas, assassinatos seletivos, sequestros e extorsão. Trinquier planeja, organiza e opera o desmantelamento de toda a estrutura da FLN (Front Nationale de Libération) na cidade, mediante o emprego (também) de métodos não convencionais de investigação e operação policial (entre eles tortura e ações de caça e extermínio).

Essa operação ficou plasmada em relatórios, estudos acadêmicos e militares, livros e filmes como A Batalha de Argel. Apesar do amplo sucesso da ofensiva, erradicando o problema, o destino da Argélia já estava traçado. De Gaulle apenas bateu o martelo da independência da colônia.  Com base na sua intensa experiência de guerra irregular, identificou uma dicotomia entre a guerra praticada até a IIª GM, a que chamou deguerre traditionale, e a surgida posteriormente – guerra subversiva ou guerra revolucionária – a que denominou guerre moderne.

Explica: (...) Difere (esta) fundamentalmente da guerra do passado, pois a vitória não resulta do choque de dois exércitos no campo de batalha. Essa confrontação, que em tempos passados ocasionava a aniquilação do exército inimigo em uma ou mais batalhas, não mais subsiste. A guerra é agora um sistema articulado de ações – política, econômica, psicológica, militar – que visa a derrubada da autoridade estabelecida no país e sua substituição por outro regime. Conhecia como ninguém a doutrina revolucionária de Mao Tse Tung, pois não só lutara contra os adeptos dela como até a adotara no comando de forças irregulares. Pode-se dizer que praticou embrionariamente a chamada Guerra Híbrida.
       
Outro inovador, o teórico militar israelense Martin van Creveld prognosticou nos idos de 1980 que o conflito convencional entre forças regulares de Nações-Estado declinaria em freqüência ao passo que conflitos de baixa intensidade, levados a cabo por guerrilhas, milícias religiosas, grupos terroristas e pelo crime organizado cresceriam de forma exponencial no mundo em desenvolvimento.

Suas previsões materializaram-se nas últimas décadas, resultando num desafio direto à ortodoxia dos sistemas militares ocidentais fundados no pensamento de Clausewitz. Saliente-se que o mestre prussiano passou ao largo das Guerras Medievais ao formular sua doutrina. Considerou que foram conflitos de Não-Estados caracterizados pela participação de exércitos de senhores da guerra, de facções religiosas, mercenários e de bandos de criminosos, ausentes, portanto, o Estado e exércitos nacionais. Na visão ortodoxa de Clausewitz o exame dessas guerras não tinha lugar reservado nas grandes questões que sobressaltavam e afligiam estadistas e estrategistas na era pós-Napoleão Bonaparte, período conturbado de transição da história política e militar universal. De fato, a Idade Média presenciou, levando em conta os degraus históricos que os separam, conflitos manifestamente assemelhados aos do cotidiano de hoje em dia.
           
São incontáveis as interpretações de especialistas buscando caracterizar a cognominada Guerra Híbrida: Nathan Freier do CSIS (Center for Strategic and International Studies), supostamente criador do termo, resume a Guerra Híbrida em quatros ameaças:

(1) tradicional ou convencional;
(2) irregular;
(3) terrorismo catastrófico e,
(4) caos.– proporcionando campo aos ativistas para explorar a melhor tecnologia visando contra atacar a superioridade militar.

O Tenente Coronel David Kilcullen (Australian Army, Ret.), conselheiro do Departamento de Defesa Americano e assessor do Gen. David Petraus, antigo Comandante Supremo no Iraque e no Afeganistão, classifica “Guerra Híbrida” como a melhor definição para os conflitos modernos, abrangendo uma combinação de guerra irregular, terrorismo e crime organizado para alcançar objetivos políticos.

Amanda Paul, jornalista investigativa turca de nomeada, afirma que a operação de ocupação e anexação da Criméia é o mais recente exemplo de Guerra Híbrida: (...)Começou com a presença em Fevereiro de 2014 dos ‘little green men’ na península, homens fortemente armados sem insígnia e identificação. Espraiaram-se e tomaram pontos chave da infraestrutura, pavimentando o caminho para a separação da Criméia. Na ocasião, Putin, questionado, insistiu que se tratava de ‘forças de autodefesa locais’. Mais tarde, após a anexação, admitiu que tropas russas estavam envolvidas na operação. A expressão little green men é um eufemismo de active intelligenceempregada pelos soviéticos para abertamente cognominar grupo de irregulares (na verdade regulares) comandados e patrocinados secretamente pelo Estado.

O primeiro registro do termo se encontra em memorando de Stalin a Molotov datado de 07 de outubro de 1929, se referindo aos grupos armados de tropas soviéticas sem identificação infiltrados na Manchúria para combater e eliminar as milícias dos Senhores de Guerra chineses ao longo do eixo da Estrada de Ferro Chinesa do Leste, que a União Soviética por fim passou a controlar (Letters Stalin Molotov. 1925 - 1936. Collection of Documents. M., "Young Russia", 1995, str.167-168).

Ao examinarmos essas e outras definições e evidências, verificamos que todas têm em comum a mesma raiz: o conflito descentralizado, disperso (mas capaz de se concentrar rapidamente), caótico e, aparentemente, sem um objetivo estratégico convencional. Na verdade, a Guerra Híbrida não pode ser entendida e explicada à luz dos pensamentos político e militar ortodoxos.           

O país mais sensível às profundas alterações da estratégia conservadora é os EEUU. De acordo com o manual National Defense Strategy, melhorar a capacidade das forças armadas dos Estados Unidos em guerra irregular é a prioridade máxima do departamento de Defesa. Em artigo na Foreign Affairs, o antigo Secretário de Defesa americanoRobert Gates declarou enfaticamente que era hora de fomentar algumpensamento não convencional no Pentágono. 
      
Mas, afinal, o que é a Guerra Híbrida? Pode-se cogitar de um conflito no qual os atores, Estado ou Não-Estado, exploram todos os modos de guerra simultaneamente, empregando armas convencionais avançadas, táticas irregulares, tecnologias agressivas, terrorismo e criminalidade visando desestabilizar a ordem vigente.

Essas atividades multimodais podem se realizar por meio de unidades operacionais separadas embora capazes de serem dirigidas e coordenadas de forma operacional e tática no âmbito da batalha principal, de forma a obter efeitos sinergéticos na dimensão física e dimensão psicológica do conflito. Sem embargo, o Coronel Frank G. Hoffman(USMC, Ret.), formulador da teoria da Guerra Híbrida, admite que a guerra híbrida não significa a derrota ou substituição da guerra antiga ou guerra convencional pela nova. Ainda assim, representa um fator embaraçoso para o planejamento da defesa no século 21. 

Enfatiza que ocombate futuro premiará as forças versáteis, ágeis, adaptáveis e de mente expedicionária. Se refere, sem dúvida a tropas de elite, forças especiais e congêneres, unidades vistas com reserva por militares conservadores, o grosso dos altos comandos no mundo ocidental. A guerra ainda significa aplicar a força cinética, não importa o apelido que se lhe dê e o meio que se emprega.
       
A mais recente doutrina naval estadunidense reflete a visão de futuro do comando do Corpo de Fuzileiros Navais, do Chefe das Operações Navais e do comandante da Guarda Costeira a respeito: Os conflitos se caracterizam cada vez mais por uma mescla híbrida de táticas tradicionais e irregulares, planejamento e execução descentralizados e agentes que são Não-Estado e que utilizam tecnologias simples e as sofisticadas de forma inédita.

A Guerra Híbrida pode ser uma variação moderna do que se chamou guerra composta– começa com uma força regular e aumenta sua capacidade operacional agregando atividades irregulares ou vice-versa. Na Guerra da Península Ibérica Wellingtonexpulsou os franceses da Espanha conduzindo uma luta convencional contra os marechais de Napoleão enquanto empregava as guerrilhas espanholas em ataques à retaguarda francesa. O Marechal de Campo Allenby operou de igual forma na Palestina contra os turcos na Grande Guerra, lançando um amplo assalto frontal de armas combinadas ao mesmo tempo em que irregulares beduínos e árabes, sob o comando de Lawrence da Arábia, infiltravam-se nas linhas interiores turcas, interrompendo comunicações e linhas de abastecimento e destruindo a infraestrutura.
      
Mao Tse Thung foi o primeiro a entender a alternância entre técnicas de guerra regular e as de guerra irregular. O líder chinês deduziu a teoria original da guerra revolucionária como o emprego de um misto de técnicas de guerra. Estabeleceu que a guerra revolucionária é, antes de mais nada, política, não militar, e que a primeira fase do conflito sempre envolve técnicas de guerra irregular. Não obstante, a vitória só será alcançada por meio do combate regular com forças convencionais. Destarte, sem cunhar o termo, o conceito da Guerra Híbrida nascia. Ho Cho Min empregou-a com sucesso contra japoneses, franceses, vietnamitas do sul e norte-americanos.
       
O plano operacional da Guerra Híbrida de que tratamos, inicia com a guerra irregular – as forças irregulares aumentam sua capacidade com armas convencionais. O termo em si captura a essência do problema ao definir sua organização e meios. Como já se viu neste século, essa situação cria um novo nível de ferocidade, combinando o fanatismo da guerra irregular com a capacidade militar convencional. Um bom exemplo é o Hezbolah na sua luta contra o Estado de Israel, acionando forças regulares as quais acresce grupos irregulares aptos a operar armas sofisticadas e atuando de forma independente com comando descentralizado.

Cenário Operacional Típico da Guerra Híbrida. Iraque 2015.


 

Milicianos do Hezbolah em jipes Safir iranianos equipados   com lança-foguetes, deslocando-se para Tikrit

 

Lança-foguetes iraniano de 122 mm; a viatura é um Humwee americano cedido ao Hezbolah pelo Iraque.

Pode ocorrer também quando uma Nação-Estado converte suas formações regulares em combatentes irregulares como fez Saddam com seus fedayens em 2003. Exemplo marcante é o das forças regulares chechenas do antigo Exército Soviético transformadas em facções irregulares independentes, agindo em pequenas unidades e impondo derrotas contundentes ao Exército Russo.
       
Ron Tira, do Jaffa Center de Israel, observa que os atores híbridos são geralmente imunes à aplicação da força convencional, como o fazem os EEUU e Israel: empregar o conceito Schock and Awe e o método operacional de resultados contra uma organização guerrilheira do tipo Hezbolah, usando força alheia às circunstâncias, aos fatos e à natureza da guerra, é como tentar quebrar os ossos de uma ameba.
       
É, talvez, a assimetria moral o maior diferencial no campo de operações da Guerra Híbrida. Insurgentes taliban, iraquianos e soldados do Hezbolah, entre tantos outros irregulares, lutam, de um modo geral, por sua terra, sua religião e sua família, e mostram uma determinação de assumir ações de risco e morrer, o que tem alta significação tática.
       
O que parece perdido neste e em outros debates em que há empenho constante para reinventar princípios e teorias de guerra é o fato de ambos terem permanecido constantes, embora com nuances resultantes do desenvolvimento tecnológico, da ordem e desordem econômica e política, das ideologias e da alteração do quadro de poder mundial.
       
O criador e formulador da Teoria da Guerra de Quarta Geração, uma das variantes que pretende conceituar os conflitos contemporâneos, Coronel Thomas X. Hammes(USMC, Ret.), após o 11 de Setembro ponderou a respeito: Não há nada de misterioso com relação à Guerra de 4ª Geração. Assim como todas as guerras, objetiva alterar a posição política do inimigo. (...) Como todas as guerras reflete a sociedade de que faz parte. (...) Como todas as prévias gerações da guerra, evolui em consonância com a sociedade como um todo. Evolui porque gente prática resolve problemas específicos relacionados com suas metas políticas e com as lutas contra inimigos mais poderosos. Frente a adversários que não podem bater empregando a guerra convencional, adotam outra conduta.
       
O famigerado Tenente–General confederado Nathan Bedford Forrest, considerado por muitos historiadores militares o mais destacado comandante de cavalaria da Idade Moderna, tinha razão: Guerra quer dizer lutar e lutar quer dizer matar.
        
Os denominados paradigmas revolucionários da arte da guerra não podem alterar esta realidade.


  Fontes de Consulta

  Bibliografia

GATES, Robert M. A Balanced Strategy: Reprogramming the Pentagon for a New Age. Foreign Affairs 88, no.1 (January-February 2009).
HAMMES, Thomas X. The Sling and the Stone. On War in 21^st Century. Minneapolis: Zenith Press, 2006.
HOFFMAN, Frank. Conflict in 21 st Century. The Rise of Hybrid Wars. Arlington: Potomac Institute for Policy Studies, 2007 8. Disponível em www.potomacinstitute.org. Acesso em 02/2015.
KILCULLEN, David. The Accidental Guerrilla: Figthting Small Wars in the Midst of the Big One. Oxford: Oxford University Press, 2011.
TRINQUIER, Roger. Modern Warfare. A French View of Counterinsurgency. London: Pall Mall Press, 1964.
VAN CREVELD, V. Martin .The Transformation of War. New York: Free Press, 1991.

         Enlaces eletrônicos

http://www.dtic.mil/cgi-bin/GetTRDoc? AD=ADA514564          
http:/www.navy.mil/maritime/MaritimeStrategy.pdf
http://www.civilwarhome.com/natbio.htm
http://www.inss.org.il/
http://www.defense.gov/news/2008 national defense strategy.pdf.  3
http://www.szona.org/gibridnaya-voina/
http://www.wsj.com/articles/SB10001424052702303799404579284450431896952
http://jsou.socom.mil/JSOU Publications/JSOU 13-4_McCulloh,Johnson_Hybrid Warfare_final.pdf
http://www.todayszaman.com/columnist/amanda-paul/the-challenge-of-hybrid-warfare_375901.html
https://www.marxists.org/reference/archive/mao/works/1937/guerrilla-warfare/

Link original: http://www.defesanet.com.br/doutrina/noticia/18978/GUERRA-HIBRIDA-%E2%80%93-Breve-Ensaio-/

Decreto da Presidência delega competência ao Ministro da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.

DECRETO Nº 8.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015.

Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Defesa para editar os seguintes atos relativos a militares:

I – transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

II – reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial-general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo Presidente da República;

III – demissão a pedido, ex officio ou em virtude de sentença transitada em julgado de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

IV – promoção aos postos de oficiais superiores;

V – promoção post mortem de oficiais superiores, intermediários e subalternos;

VI – agregação ou reversão de militares;

VII – designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior;

VIII – nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do Presidente da República;

IX – nomeação e exoneração de membros efetivos e suplentes de comissões de promoções de oficiais;

X – nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços;

XI – nomeação de capelães militares;

XII – melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não houver ocorrido por ato do Presidente da República;

XIII – concessão de condecorações destinadas a militares, observada a ordem contida no Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, destinadas a:

a) recompensar os bons serviços militares;

b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra;

c) reconhecer os serviços prestados às Forças Armadas;

d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e

e) premiar a aplicação aos estudos militares ou à instrução militar;

XIV – concessão de pensão a beneficiários de oficiais, conforme disposto no Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977;

XV – execução do disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;

XVI – exclusão de praças do serviço ativo; e

XVII – autorização de oficial para ser nomeado ou admitido em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta.

Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa editará:

I – os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e

II – os atos complementares necessários para a execução deste Decreto.

Parágrafo único. A competência prevista nos incisos I e II poderá ser subdelegada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados:

I – o Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968; e

II – o Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998.

Brasília, 3 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Eduardo Bacellar Leal Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.9.2015

FONTE: www.planalto.gov.br

Link: http://www.forte.jor.br/2015/09/05/decreto-da-presidencia-delega-competencia-ao-ministro-da-defesa-para-a-edicao-de-atos-relativos-a-pessoal-militar/

América Latina está cercada pelos Estados Unidos através de suas 76 bases militares.

Nicolás Rojas Scherer*

O que segue é uma entrevista com a socióloga argentina Rina Bertaccini, coordenadora de estudo, elaborado em 20012, sobre bases militares estadunidenses na América Latina e os postos militares britânicos nas Ilhas Malvinas. 
A pesquisadora social analisa a atualidade do imperialismo: “Está aplicando políticas atualizadas para dominar os povos e suas riquezas naturais”, afirma. 

Uma pesquisa elaborada em 2012 em conjunto pela Ctera e o Mopassol sobre Malvinas revelava haver mais de 40 bases militares estrangeiras na América Latina. Com relação a base de Mount Pleasant, Ilha Soledad (nas Malvinas), dizia o documento: “Nela operam de modo permanente pelo menos 1.500 miliares e 500 civis britânicos. O equipamento disposto na base é similar ao que os efetivos britânicos têm no Iraque e no Afeganistão. Estão instalados silos e rampas para lançamento de armas nucleares”.

A principal coordenadora dessa pesquisa reveladora, Rina Bertaccini, concedeu entrevista ao periódico Miradas al Sur para falar sobre a atualidade do imperialismo.

Que atualidade conserva o conceito “imperialismo”; para o “mainstream” da intelectualidade ocidental, permeado profundamente em universidades e centros de pensamento latino-americanos, parece ter sido enterrado com as relíquias da União Soviética?

O que há de atual no mundo contemporâneo é o imperialismo. E logicamente, se o imperialismo existe é bom definir conceitualmente do que se trata. Na realidade o que é rigorosamente atual é a existência do imperialismo. Pode-se analisar do ponto de vista teórico – há muitas definições de imperialismo – mas também se pode ver o imperialismo pelas consequências dos atos que realiza. E então não é preciso ir muito longe. O imperialismo é a guerra na Líbia, o imperialismo é a preparação das agressões contra Síria, o imperialismo é a ameaça contra o Irã, o imperialismo é o conflito na península da Coréia, tudo isso é a forma concreta de visualizar que o imperialismo existe e que atua contra os interesses dos povos. Portanto, é sim necessário defini-lo conceitualmente.

Muita gente acreditou que com o fim da guerra fria, com a dissolução da URSS se ingressava numa etapa em que, não havendo inimigo à vista já não havia possibilidade da explosão de uma guerra. Não obstante, a vida demonstrou exatamente o contrário: o imperialismo estadunidense, que é a cabeça de todas as potencias imperialistas, está acendendo conflitos em um monte de regiões, ademais das invasões, intervenções, formas de guerra disfarçada, formas de agressão ideológica e cultural. Tudo isso é o imperialismo. Agora, como pode ser visto pelas pessoas que vivem em nosso continente? Porque aqui, o importante, é que os que lerem essas informações se sinta comprometido a fazer algo.

Pareceria que imperialismo, por ser algo tão grande e tão abstrato, não afetaria as pessoas comuns e correntes nas ruas.

Exato. Esse é o ponto. A gente tem que encontrar a forma de fazer com que comprenda que o assunto lhe toca diretamente. Então, na América Latina e no Caribe, falando genericamente, o imperialismo é visível de muitas maneiras, mas há uma que não deixa nenhuma dúvida, que é a presença militar dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França em bases militares encravadas em território soberano. E isso pode ser visto por qualquer um. 

Na Argentina, por exemplo, onde há uma base militar? Nas Malvinas, e ai se nota a relação entre o velho imperialismo colonizador dos britânicos com sua aliança com Estados Unidos e o resto dos países da OTAN, porque essa base é da OTAN. Quando o governo argentino critica a Grã Bretanha por não se sentar para negociar, de vender licenças de pesca, com a qual grandes barcos fábricas roubam os recursos naturais do mar argentino, ou quando vende licenças de exploração de petróleo a grandes transnacionais que se instalam com uma plataforma em nossas Malvinas, isso é imperialismo, claramente.

Quando o governo argentino protesta, o que a Grã Bretanha responde? Que claro, seguirão sustentando e utilizando a plataforma de exploração de petróleo, que seguirão vendendo licenças para exploração de petróleo e licenças de pesca. Eles vão defender esse “direito”,  embora na verdade seja um roubo, vão defender esse roubo, com a base militar que têm nas nossas Malvinas. Vale dizer, aí está claro do que se trata, mas para isto é necessário ver concretamente o que o imperialismo faz, não é o único que faz, e o faz porque é muito forte militarmente.

Você denunciou várias vezes a cultura estratégica, a associação entre o Comando Sul e a Universidade da Florida onde se realiza uma espécie de “análise antropológica” das diferentes nações e povos latino-americanos, porém, uma antropóloga estadunidense de nome Adrienne Pine denunciou como uma operação ideológica…

Na realidade esse convênio é para realizar oficinas financiadas pelo Comando Sul, pactuado com a Universidade Internacional do Estado da Florida. Cada uma dessas oficinas trata sobre a cultura de cada um de nossos países da América Latina e Caribe. Sabemos que já foram feitos 16 desses encontros. 

Então, a denúncia que a antropóloga faz é que na realidade o que pretendem é claramente penetração ou dominação cultural e para isso querem inserir seu conceito de cultura e de mundo em lugar da cultura de cada um de nossos povos. E isso é diretamente um objetivo de dominação cultural. 

Começamos a analisar alguns desses trabalhos. A primeira vista parecem trabalhos toscos, parecem bobagens. As primeiras impressões das companheiras que começaram a traduzir para os que não lemos em inglês, é que é uma coisa que serve para nada, mas a realidade é outra quando se lê mais detidamente, porque eles colocam ali o que eles querem que seja o pensamento cultural de nosso povo. Essa é a grande tergiversação.

Isto ocorre especificamente para cada um dos países?

Sim.  Porém, a quem convocam? Convocam a uns poucos acadêmicos e lhes pagam para irem até lá e participar dos debates. Quem depois faz os resumos dessas oficinas são dois ou três, e as coisas que colocam sobre nossos antecedentes ou nossa idiossincrasia é tudo aquilo que eles gostariam que fossemos para que nos passam dominar. Ou seja, isso não é nem ingênuo nem bobo nem nada que se pareça. Na Argentina, o político convidado foi Ricardo López Murphy, um representante da direita em nosso país. Podiam ter convidado a uns quantos intelectuais, mas não, convidam a esse homem. E também a chefes militares.

E isso sob o manto de uma universidade que supostamente é uma das maiores e mais prestigiosas da América do Norte, como a da Florida.

Bom, o Estado da Florida é famoso por ser um dos mais reacionários. Há que lembrar que graças a esse estado e a seu irmão governador Bush, em seu momento, ganhou a eleição para presidente dos Estados Unidos. Porém, nas formulações de Adrienne Pine ela define a cultura estratégica como propaganda pró imperialista. O que quero dizer é que os chefes do Comando Sul, do Pentágono, têm claro o que pretendem com isso. Não é casual o que fazem.  

Há um documento elaborado em que falam de uma doutrina denominada de espectro completo. Então, essa é uma doutrina militar. O que quer dizer espectro completo? Que eles não planejam só a dominação militar, não só a dominação política, nem só a dominação econômica. Na realidade do que estão falando é de dominação cultural que engloba tudo isso e isso tem direta relação com essas aberrações que eles denominam de cultura estratégica de cada país.

Quantas bases militares estadunidenses na América Latina vocês já contaram?

Entre Postos de Operação Avançada (SOA), bases militares tradicionais e demais, há confirmadas 76, em estudo há dez ou quinze mais.

Esse número pode crescer?

Totalmente. Em três anos passaram de 21 para 76 E novas formas de base, Centros de Operações para Desastres, centro de operações  para ajudar as operações de paz da ONU como a de Concón.

Em algumas bases não há nem mesmo militares estadunidenses, não é?

Marechal Estigarribia (no Paraguai) não tem um só militar estadunidense, mas têm a pista mais extensa de América Latina, de onde podem decolar e aterrissar aviões com todo o necessário para uma invasão  ou qualquer tipo de operação militar. Agora, por exemplo, estão proliferando no Peru um monte de Centros de Operações de Emergência Regional. 

O último que conhecemos, confirmado, porque temos dez mais para investigar, está em Piura. E por casualidade Piura é uma localidade que fica a oeste do Equador, como uma cunha que penetra nas costas do Equador pelo Pacífico. Esse centro foi instalado depois que o presidente do Equador botou pra fora os ianques da base de Manta. Porém, por traz dessa base em Piura, agora tem aparecido nos jornais peruanos e de outros lugares, há pelo menos dez mais. São todas bases pequenas. 

Parecem mais como uma rede de pequenos postos de operações. Ocorre que eles já têm as grandes troncais, não necessitam enormes bases como a de Malvinas ou a de Marechal Estigarribia ou a de Palanquero, pois já as têm. Porém, ocorre também que há uma reformulação do exército estadunidense para que seja um exército mais dinâmico e não tão centrado na potência de fogo pesado exclusivamente. 

A reformulação decorre de que devido aos avanços tecnológicos já necessitam coisas diferentes. Uma base de operações pode ser um radar e um sistema básico de comunicação pode ser uma base de operações porque com isso se exerce o controle. Claro que continuam com as grandes bases. Eles funcionam em rede ou em realidade mais que uma rede é um tecido que é algo muito mais entrelaçado. Então, essas são coisas concretas, são presenças específicas das políticas imperialistas. Eles elaboram um conceito como o de dominação de espectro completo, ou seja, em todos os planos, e depois trabalham através de sua presença direta nas zonas que interessa dominar. Para dar um exemplo, a presença do lítio nas fronteiras entre Argentina, Bolívia, Chile e Peru converte essa porção dos Andes em uma zona que interessa dominar.

Países que fazem parte da Aliança do Pacífico….

Claro. A Aliança do Pacífico são quatro países principais mais alguns associados. Os principais são Colômbia, Peru, México e Chile. Depois Panamá se associou. 

Agora eles procuram associar a outros países da América Central, ou seja, estão trabalhando nessa direção. Eles têm conspirado para tentar de fracionar a Bolívia, separar toda a parte da meia lua do resto do território boliviano. Ainda não conseguiram mas trabalham nessa direção. 

Ou seja, voltando a pergunta inicial, a questão é que o imperialismo mesmo está nos demonstrando não só que existe mas também que aplica políticas atualizadas para dominar aos povos, para dominar suas riquezas naturais, para dominar territorialmente, para estender sua influência. Por exemplo, a IV Frota pode ser vista de diferentes maneiras, mas o que sim está claro é que é formada por uma quantidade enorme de naves.

Mesmo assim, Rússia realizou umas manobras conjuntas com Venezuela no “mare nostrum” estadunidense.

É que a IV Frota tem tanta potência de fogo como um conjunto de bases militares móveis, pois as dimensões dessas naves são enormes, como os porta-aviões, e cumprem múltiplas funções. Não obstante, dizem que cumprem funções humanitárias, o que é uma enorme mentira. Eles posicionaram um porta-aviões por ocasião do terremoto no Haiti e praticamente a solidariedade não podia ser desembarcada porque o porto estava bloqueado. 

Ou seja, a IV Frota cumpre muitas funções mas entre elas pode-se considerar como a de um conjunto de bases militares móveis, pequenas, mas, absolutamente funcionais. Agora eles foram conseguindo na costa do Pacífico e também do Caribe, portos de provisionamento a todas as naves da IV Frota. Por exemplo, a região de Turbo, na Colômbia, no Caribe colombiano, que é uma entrada muito grande como se fosse uma espécie de estuário. Ali há uma zona de provisionamento da IV Frota. 

Porém, no porto de Callao, no Perú, há outra zona de aprovisionamento, entre outras. Ou seja que todas as bases aeronavais que eles instalaram nos últimos dois ou três anos no Panamá, que são muito pequenas, porem tudo isso lhes serve como forma de provisionamento para seus planos gerais de dominação. De forma que o imperialismo se preocupa de mostrar  que existe, que atua em função de seus interesses e contra os povos.

*Publicado em Miradas al Sur, Buenos Aires, maio de 2013.

Link: http://www.dialogosdosul.org.br/america-latina-cercada-por-estados-unidos-a-traves-de-sus-76-bases-militares/12062013/#prettyPhoto

Diretor da Abin pede lei que garanta sigilo da identidade de agentes.

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, defende mudanças legislativas que garantam o sigilo da identidade de agentes Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, defende mudanças legislativas que auxiliem o trabalho dos agentes de segurança e de inteligência do país. “Há muito tempo defendemos e pleiteamos uma legislação que garanta, ao pessoal de inteligência, a preservação de sua identidade", afirmou.

"Por exemplo, em decorrência da Operação Satiagraha [deflagrada pela Polícia Federal] agentes operacionais foram chamados para depor na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] e acabaram por se expor. O mesmo ocorreu com um cidadão infiltrado [pela Abin] no crime organizado do Polígono da Maconha. Eles apareceram na televisão e, por isso, correm risco de vida. É fundamental que se preserve a identidade de nosso pessoal”, disse o diretor em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Responsável por produzir, de forma sigilosa, conhecimentos que subsidiem decisões da Presidência da República, a Abin tem se deparado com algumas dificuldades. Segundo Trezza, parte delas decorre da falta de uma tipificação do crime de terrorismo que inclua também atos preparatórios para esses atos. Ele também pede mais facilidades para escuta ambiental e interceptação de comunicações.

“Fizemos um comparativo entre vários países. Em algumas legislações há o chamado 'excludente de ilicitude'. Ele permite que infiltrados da inteligência participem de ações não permitidas pela legislação. Sendo assim, caso participem, por exemplo, de movimentos como assaltos a bancos eles não serão punidos. Vale ressaltar que isso só pode ser feito quando em benefício do Estado, da sociedade e da inteligência”, destacou Trezza.

Outra sugestão do diretor é a disponibilização, para a Abin, de bens apreendidos de traficantes e contraventores. “Esses bens já são colocados à disposição de órgãos de polícia, que atuam na repressão. Por que não oferecê-los também para a Inteligência, que trabalha antes da repressão?”, questiona o diretor.

No âmbito da aquisição de equipamentos, Trezza sugere a isenção fiscal para algumas compras estratégicas da agência. “Hoje em dia a tecnologia é extremamente veloz, e a obsolescência é um processo muito rápido. Isso não custa barato e é fundamental para a atividade de inteligência. Poderíamos ter isenção fiscal para adquirir equipamentos, mas não temos. É o Estado cobrando do próprio Estado, porque eu recebo o orçamento e pago imposto sobre aquilo. Essa isenção fiscal ampliaria e tornaria mais barata a aquisição de bens voltados para a nossa atividade-fim”, disse.

As licitações também podem representar problemas para a atividade de inteligência, uma vez que tornam públicas informações que deveriam ser sigilosas. Para evitar situações como essa, ele sugere a criação de um “processo diferenciado” e à parte das demais licitações governamentais. “Isso para nossas atividades-fins, de forma justificada e com parecer jurídico”, completou.

“Se eu for comprar um sistema de segurança para a Abin e tiver de publicar um edital, no dia em que ele for divulgado eu perco a segurança. Se eu tiver de comprar um software ou umhardware, é a mesma situação: há pessoas que vão saber. Quando construímos um centro de inteligência para os Jogos Pan-Americanos de 2007, tivemos de licitar a construção. O cara que se interessa pela licitação tem de saber qual é planta, qual é a metragem, o que vai funcionar em cada área. Isso tudo vai para a licitação.”

Ele também defende a realização anual de concurso público para o recrutamento de agentes. No entanto, avalia ser arriscado limitar a atividade a essa forma de ingresso. “O único serviço de inteligência do mundo que faz recrutamento de servidores por concurso público é a Abin. Por isso, eu digo que o Brasil fez a alegria dos serviços de espionagem estrangeiros. O sonho de qualquer serviço [de espionagem], inclusive de países amigos, é colocar alguém dentro do serviço brasileiro. Com o concurso público, eles recrutam alguém academicamente bem preparado”, argumentou o diretor.

Para minimizar esse risco, a Abin faz uma investigação minuciosa sobre o histórico de vida dos aprovados em concurso, antes e durante o estágio probatório. “Não é que eu queira abolir o concurso. O que precisamos é que essa não seja a única forma de ingresso. Se eu precisar, por exemplo, de um especialista em energia nuclear, eu certamente não vou precisar dele a vida toda. Portanto não preciso de concurso para ter esse especialista. Eu poderia contratá-lo temporariamente e, depois, dispensá-lo.”

Segundo Trezza, outra possibilidade de ingresso na Abin seria, a partir dos demais concursos públicos feitos no país, identificar e assinalar os perfis que interessam à inteligência. Ele também considera importante, para o melhor desempenho da atividade de inteligência no país, a valorização de seus profissionais. “Até hoje, das atividades típicas de Estado que são essenciais, a única que não está prevista na Constituição Brasileira é a de inteligência. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Defesa já são assim consideradas. No entanto, a inteligência não é. Precisamos, de fato, inserir na Constituição um capítulo que disponha sobre isso”, ressaltou.

Saiba Mais - Abin trabalha para evitar possíveis ações terroristas na Olimpíada de 2016.

Edição: Lílian Beraldo.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-09/abin-defende-mudancas-na-lei-que-garantam-preservacao-da-identidade-de-agentes