Proposta contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Plenário aprovou pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado para o crime de terrorismo
Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do Senado ao projeto.
Com isso, foi mantido o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado.
Trata-se de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que tipifica o terrorismo como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
Ao apresentar seu parecer em Plenário, Maia criticou o texto do Senado, principalmente quanto à exclusão do artigo que evitava o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais. “Quem apontou esse problema foram os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU)”, afirmou, ao ler o trecho do parecer da ONU contra a exclusão do artigo.
O relator recomendou a manutenção integral do texto da Câmara, por deixar mais clara a divisão das tipificações penais relativas ao terrorismo, seus atos preparatórios e financiamento.
Enquadramento - Para o enquadramento como terrorismo, com a finalidade explicitada, o projeto define atos terroristas o uso ou a ameaça de usar explosivos, seu transporte, guarda ou porte. Isso se aplica ainda a gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
Também estarão sujeitos a pena de 12 a 30 anos os seguintes atos, se qualificados pela Justiça como terroristas:
- incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado;
- interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados;
- sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, de meio de comunicação ou de transporte; de portos; aeroportos; estações ferroviárias ou rodoviárias; hospitais; casas de saúde; escolas; estádios esportivos; instalações de geração ou transmissão de energia; instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás; e instituições bancárias e sua rede de atendimento; e
- atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa.
A proposta altera ainda a Lei das Organizações Criminosas (12.850/13) para permitir a aplicação imediata de instrumentos de investigação previstos nela, como a colaboração premiada, o agente infiltrado, a ação controlada e o acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações.
Também poderá ser aplicada a Lei 8.072/90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria.
Manifestações sociais - Para deixar claro que não deverão ser enquadrados como terrorismo os protestos de grupos sociais, que às vezes podem ser violentos, como os dos movimentos de trabalhadores sem-terra ou os ocorridos em todo o País em junho de 2013, o texto faz uma ressalva explícita.
A exceção inclui a conduta individual ou coletiva nas manifestações políticas, nos movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.
Entretanto, esses atos violentos continuarão sujeitos aos crimes tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O texto do Senado retirava essa exceção do texto.
Discursando durante uma manifestação que reuniu mais de 80.000 militantes, realizada no ultimo dia 19 de Fevereiro de 2016, o secretário-geral do Congresso Nacional Africano (CNA), Gwede Mantashe, denunciou as atividades irregulares da Embaixada dos Estados Unidos, e advertiu para uma ação de desestabilização dos serviços secretos dos Estados Unidos na África do Sul.
O CNA é o partido do Presidente do Jacob Zuma.
Retomando as acusações, o porta-voz do CNA, Keith Khoza, declarou que Washington havia recrutado e enviado para treinamento nos Estados Unidos, através de cursos de formação que duram em média seis meses, um grupo de jovens sul-africanos que foram em seguida dispersos pelo país.
Ele informou que o embaixador Patrick Gaspard tinha organizado várias reuniões com diversas ONGs tendo em vista preparar uma «Primavera Sul- Africana», segundo o modelo da «Primavera Árabe».
A Embaixada dos Estados Unidos negou completamente as acusações do CNA. Segundo ela, estes jovens e as reuniões que se seguiram fazem parte de um programa de educação.
Após terem cruzados os braços durante toda esta terça-feira (23), motoristas e cobradores retornarão aos seus postos nesta quarta-feira (24).
A suspensão do movimento grevista por tempo indeterminado foi anunciada há pouco pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) em reunião com empresários na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Portanto, os ônibus voltam a circular normalmente a partir de amanhã na Grande São Luís. No encontro ficou acordado que o pagamento do adiantamento de 40% do salário dos rodoviários será feito nesta quarta.
Informações, dão conta que ainda amanhã haverá uma reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho para discutir um possível aumento de 11% nas tarifas do transporte público da capital.
Se isso acontecer, a população será, como sempre, a maior prejudicada…
Moradores da comunidade Cajueiro em São Luís, estão sendo prejudicados por uma medida impositiva do Governo do Estado do Maranhão que pretende construir na região, um terminal portuário.
O evento contou com a participação de professores e acadêmicos da UFMA, Sociedade Civil Organizada, Fetaema, e Vereadora Rose Sales.
A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/ visualizacaotexto?id=172029), que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.
O que diz a PEC - A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.
Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas chances - Em entrevista à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois”, disse.
Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.
O texto da proposta diz que "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação".
Polêmicas - Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. “Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico”, disse.
Ainda segundo o professor, a proposta facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, além de estimular a compra de votos. “ O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar”, afirmou.
No voto distrital, o estado é dividido em inúmeras regiões menores, chamadas de distritos eleitorais e os eleitores daquele distrito só podem votar nos candidatos daquela região, e cada distrito só elege um deputado.
Antonio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), tem outro ponto de vista. Mesmo acreditando que a proposta não tem nenhuma chance de avançar, para ele, só fato da opinião pública apoiar a redução do número de parlamentares demostra uma grande insatisfação e isso, avalia, tem um efeito pedagógico no sentido de que aqueles que se elegerem vão ter cada vez mais compromisso com suas bases.
Antonio Queiroz observa ainda que a aprovação de uma proposta como essa não significaria a exclusão de forças mais populares das urnas. “Uma proposta como essa precisa vir acompanhada de outras mudanças no sistema político. Tudo vai depender da regra que for aprovada”, disse.
Para o analista político, um exemplo dessas regras que ampliariam a representatividade seria a que garante a participação feminina nas chapas. Hoje, a Lei Eleitoral fixa um mínimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas não estabelece sanções para partidos que não cumprem o percentual. “Se no lugar de medidas como essa tivermos uma cláusula de barreira elevada e um quociente eleitoral muito alto, realmente, não teremos bons efeitos”.
Tramitação - Apresentada no dia 16 de julho do ano passado, a proposta foi encaminhada no dia seguinte à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, desde então, está parada aguardando designação de um relator pelo presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB). Diante da mobilização nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai assumir a relatoria da proposta. Randolfe sabe das dificuldades que terá, mesmo assim, demostra otimismo.
“Era difícil pensar em eleições diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era difícil pensar no impeachment de um presidente da República, e isso também aconteceu. Quero o apoio da opinião pública para que essa proposta seja aprovada. Devo receber, na segunda-feira [22], do presidente da CCJ a relatoria, e vou apresentar meu relatório favorável à proposta ainda esta semana”, disse Randolfe.
Após a fase de análise nas Comissões do Senado e da Câmara, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário de cada uma das casas.
Consulta Pública - Segundo o chefe do serviço de apoio ao Programa E-Cidadania do Senado, Alisson Queiroz, ao contrário do que muita gente pensa, no momento, apesar das opiniões dos internautas estarem sendo registradas oficialmente, não há nenhuma consulta especial sobre a proposta. “Da mesma forma como está acontecendo com a PEC 106/15, quem quiser, também pode opinar em qualquer outra proposta que esteja em tramitação”, explicou.
Alisson disse ainda que os acessos ao portal do Senado por causa da PEC também refletiram no aumento de cliques em outras ferramentas e, por isso, a equipe do E-cidadania está mexendo no portal para facilitar a interatividade do cidadão.
Blog do Gilberto Lima - Linchamento: Suspeito de praticar estupro é espancado até a morte no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar. Um homem, identificado como Dulcivaldo dos Santos Pinheiro, 32 anos, acusado de ter estuprado uma mulher, foi vítima de linchamento e espancado até a morte, na manhã deste domingo (21).
O crime ocorreu na Travessa 35, quadra 35, no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar.
Pelas informações de policiais que foram ao local do crime, o homem era suspeito de ter estuprado uma mulher no sábado (20). No entanto, não havia provas de que a vítima tivesse praticado esse suposto estupro, pois a mulher não teria sido localizada.
Mesmo sem provas da autoria do crime, moradores do local iniciaram uma perseguição ao suspeito e o mataram com pauladas, pedradas e tijoladas. A polícia vai investigar se Ducivaldo dos Santos Pinheiro, que também era morador do Residencial Nova Terra, cometeu o crime de estupro.
O corpo será periciado para comprovar se houve ou não o uso de outros instrumentos, como arma de fogo e arma branca, para a execução do suposto estuprador.
Foto - Gilberto Lima
Opinião - Lamentavelmente, esse é mais um caso de justiça com as próprias mãos que se registra na região metropolitana de São Luís. É preciso que as pessoas entendam que esse não é o caminho. Violência gera mais violência, e quem recorre a esse tipo de expediente, como se estivesse acima das leis, pode ser condenado à prisão. Infelizmente, quem faz ‘justiçamento’, guia-se pela máxima de que ‘bandido bom, é bandido morto’.
Outros dizem que não adianta a polícia prender, pois, em pouco tempo, envolvidos em crimes voltam às ruas, pairando no ar uma sensação de impunidade. A alternativa é partir para a barbárie e adotar a execução sumária como antídoto para a onda de violência?
Certamente a polícia vai tentar identificar os autores dessa execução. Os envolvidos podem ser condenados a cumprir pena de 12 a 30 anos de reclusão, pois se trata de homicídio qualificado, cometido com emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel. (vide art. 121 do Código Penal).
Guerra cultural: ex-agente duplo diz que CIA usa cinema e mídia para ‘implodir’ governos. ‘CIA tem controle real sobre meios de comunicação e indústria cultural nos EUA e no mundo. Isso existe de fato, não é teoria da conspiração’, diz Raúl Capote em entrevista.
Entre 2004 e 2011, o escritor e professor cubano Raúl Antonio Capote Fernández atuou, a pedido da inteligência cubana, como agente duplo infiltrado na CIA. Raúl Capote foi contatado muito jovem por pessoas ligadas à agência de inteligência norte-americana e convidado a participar de um projeto que pretendia criar uma “oposição de novo tipo” em Cuba, capaz de, após o desaparecimento de Fidel Castro, iniciar uma “revolução suave” que acabasse por derrubar o governo de Havana. A sua missão era formar líderes universitários e criar o projeto “Genesis”, com o objetivo de estabelecer em Cuba a estratégia do “golpe suave”, elaborada por autores como Gene Sharp.
Em entrevista ao Sul21, Raúl Capote conta essa experiência, relata como ela fracassou em Cuba e diz que ela já foi aplicada em países como Venezuela, Irã e Líbia e que segue sendo implementada em diversas regiões do mundo. “A ideia da guerra não violenta consiste em ir solapando os pilares de um governo até que ele imploda. O objetivo não é fazer com que um governo renuncie. Se isso acontecer, o projeto fracassou. A ideia é que o governo imploda e que isso cause caos. Com o país em caos, é possível recorrer a meios mais extremos”, assinala.
Raúl Capote veio a Porto Alegre a convite da Associação Cultural José Martí/RS para participar de uma série de encontros e debates. Ele mantém o blog El Adversário Cubano, onde conta outros detalhes sobre essa história e sobre outras “guerras não violentas” em curso no planeta.
Como é que você começou a trabalhar com assuntos de segurança em Cuba e sob que circunstâncias se tornou um agente duplo, atuando infiltrado na CIA?
Raúl Capote: Isso começou em 1986. Eu era um jovem inquieto e rebelde que fazia parte de uma organização chamada Associação Hermanos Saiz, que agrupava jovens poetas, pintores e escritores. Esse espírito rebelde para nós era algo muito natural. Fomos ensinados a ser assim. Creio que os serviços especiais norte-americanos confundiram esse espírito de rebeldia com um espírito de possível oposição ao sistema. Eles começaram a se aproximar de nós. Eu vivia em Cienfuegos, no centro-sul de Cuba, uma cidade que tinha uma importância estratégica nesta época porque a revolução queria convertê-la num centro industrial para o país. Havia muitas obras em construção, entre elas uma central Eletronuclear e fábricas de todo tipo. Era uma cidade muito jovem e onde trabalhavam muitos cubanos que tinham se formado na União Soviética e em outros países do campo socialista. Creio que essa conjuntura de ser uma cidade jovem e industrial, com muitos jovens interessados em temas da cultura, da política e da economia, chamou a atenção da CIA.
Eles começaram a se aproximar de nós por meio de organizações não-governamentais. A primeira pessoa que veio falar conosco foi Denis Reichler, um jornalista freelancer da revista Paris Match, que para nós era uma espécie de ídolo do jornalismo esportivo. O que admirávamos nele era sua atuação como jornalista que havia estado na África e em muitos outros lugares. Era uma referência positiva para se aproximar de um grupo de jovens tão rebelde. Ele nos colocou em contato com organizações não-governamentais que, supostamente, estavam interessadas em financiar projetos artísticos em Cuba. Nos colocou em contato com pessoas que começaram a planejar ajuda econômica e a trabalhar conosco, em um processo de aproximação que buscava ganhar a nossa confiança. Éramos jovens e estávamos começando a fazer literatura ou artes plásticas. Ainda não tínhamos nenhuma obra, só tentativas.
Era um processo de aproximação feito com muita cautela e sem pressa. Neste período, a Segurança de Estado cubana entrou em contato comigo, me explicou o que estava acontecendo, que aquelas pessoas não pertenciam, de fato, a organizações não governamentais e quais eram as suas reais intenções. Isso me dava três possibilidades. A primeira era seguir trabalhando com eles. A segunda era interromper o trabalho e o contato com eles. E a terceira possibilidade, que me foi proposta pela segurança cubana, era seguir trabalhando com eles, converter-me em um agente da segurança cubana e tratar de decifrar quais eram os planos dessas pessoas no mundo da cultura e das artes, especialmente junto à juventude.
Esse contato com a agência de segurança cubana e o trabalho que se seguiu daí aconteceram ainda em 1986?
Raúl Capote: Sim, em 1986. Para mim era algo extraordinário. Nos anos 1980, existia na sociedade cubana toda uma mística sobre o trabalho da segurança cubana, que sempre foi muito popular. Havia uma história legendária sobre ela, que tinha frustrado planos da CIA contra Cuba. Pertencer a essa organização me pareceu algo maravilhoso. Não avaliava, então, o quão complicado seria o trabalho que eu teria que enfrenta,r nem a quantidade de renúncias que eu teria que fazer. Eu tinha 20 anos quando comecei esse trabalho. Foi um longo processo. Houve um momento em que ocorreu uma interrupção desse movimento de aproximação feito pelos inimigos de Cuba. Em 1987, houve uma grande denúncia pública. Mais de 30 agentes da segurança cubana expuseram o trabalho de quase 96 oficiais da CIA que estavam atuando dentro do país.
Isso fez com que a CIA se tornasse mais cautelosa e tomasse algumas precauções. Passaram-se então alguns anos de contato muito leve por meio de algum jornalista ou de um representante de uma ONG. Em 1994 eu fui morar em Havana e passei a trabalhar como organizador do sindicato de trabalhadores da cultura na cidade. Era uma mudança radical em muitos sentidos. Até então eu trabalhava com um universo de 3 ou 4 mil jovens e passei a dirigir 40 mil trabalhadores da cultura. Isso me tornou um alvo ainda mais interessante para a CIA. Eu era líder de um sindicato onde estavam praticamente todos os trabalhadores da cultura – artistas, músicos, escritores. Era um sindicato muito forte. Aí os contatos voltaram.
Eles passaram a me visitar com um plano mais complicado. Começaram a falar em dar informações sobre como se movia esse mundo da cultura, sobre como os jovens viam a Revolução naquele momento, etc. Esse processo vai se incrementando com o passar dos anos até 2004. Neste período, entramos em contato com associações e fundações mais vinculadas com o governo dos Estados Unidos como a Usaid e a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento. Em 2004 começou então o processo do meu recrutamento pela CIA. Neste ano, conheci muitos oficiais da agência, inclusive aquele que seria meu chefe mais tarde.
Conheceu esses oficiais da CIA em Cuba mesmo?
Raúl Capote: Sim, em Cuba. Em 2004, então, eles me recrutam e eu me converto em um agente da CIA com uma tarefa muito específica. Minha tarefa não era fazer espionagem, até porque eu não tinha acesso mesmo a informações muito importantes, ou praticar ações encobertas ou atos terroristas, como normalmente faziam em Cuba. O meu trabalho era promover a guerra cultural, a guerra no terreno das ideias, que eles definem muito bem ao chamar de guerra cultural. Nós usamos expressões complicadas para isso como subversão político-ideológica ou algo do gênero. Eles simplificam. É guerra cultural mesmo. O que eu não imaginava era chegar a conhecer o quanto de verdade havia no controle real que a CIA tem sobre os meios de comunicação e a indústria cultural nos Estados Unidos e no mundo inteiro. Descobri que isso existe de fato, não é teoria da conspiração como alguns acreditam.
A CIA utiliza o cinema, as rádios, as televisões os jornais e outros canais a partir de um plano prévio. A agência criou um departamento que se especializou neste tipo de guerra cultural. Eu entrei neste mundo e conheci muitas pessoas que trabalhavam nele. Em 2005, eu me converti em chefe de um projeto específico da CIA em Cuba, chamado de Projeto Gênesis.
Você chegou a ir aos Estados Unidos para fazer algum tipo de treinamento especial ou para reuniões?
Raúl Capote: Sim, tive contato direto com eles. O Gênesis era um projeto muito bem pensado e que me permitiu conhecer também como a CIA estava trabalhando na América Latina com a mesma ideia de guerra cultural. Esse projeto não foi uma novidade cubana, mas sim o resultado de um trabalho realizado pelos Estados Unidos em muitas regiões da América Latina. Ele começou a ser implementado no processo de transição democrática na América Latina, no Chile e em muitos outros lugares. Essa experiência partiu da constatação de que as universidades latino-americanas tinham sido nas últimas décadas um foco de insurreição e de formação de militantes de esquerda. Eles decidiram mudar isso e converter a universidade latino-americana em um centro de produção do pensamento da direita e não da esquerda. Eles pensavam que o fato de essas universidades terem atravessado um período de repressão muito grande, quando muitos professores e estudantes militantes de esquerda foram mortos, facilitava um pouco esse trabalho de conversão.
Assim, começaram a implementar em toda a América Latina um milionário plano de integração acadêmica. Muitos estudantes e professores foram fazer esse intercâmbio nos Estados Unidos, onde realizaram diversos cursos, entre eles o famoso curso de liderança. A ideia era criar uma nova classe dirigente dentro das universidades e, por consequência, nos seus respectivos países. A quantidade de líderes mundiais hoje que são fruto desses programas é impressionante. Esse processo foi aplicado na Venezuela, por exemplo, com uma ênfase muito forte, a partir de 2009.
Entre 2003 e 2004 se enviava, mensalmente, um grupo de dez estudantes com um professor para cursos de formação e liderança na antiga Iugoslávia, atual Sérvia, sob a coordenação do antigo grupo de resistência sérvio, onde estava Srdja Popovic e uma série de jovens que contavam a experiência da derrubada de [Slobodan] Milosevic.
Participavam desses cursos também o Instituto Albert Einstein, o Instituto de Luta pela Guerra Não Violenta, criado pelos sérvios, o multimilionário húngaro George Soros, que colocou muito dinheiro neste projeto, e o Instituto Republicano Internacional que recebia fundos do governo norte-americano e o aplicavam nestes cursos. Aí se formaram muitos dos líderes da chamada Primavera Árabe e muitos líderes da oposição síria. Criou-se toda uma estrutura para fomentar o uso da chamada luta não violenta e do golpe suave. Estudantes venezuelanos, acompanhados de alguns professores, começaram a fazer esses cursos de forma periódica. O objetivo era repetir esse processo em Cuba, para formar ativistas especializados no manejo da guerra não violenta.
Eu recebi uma preparação intensa de como se organiza um golpe suave para derrubar um governo, quais são as medidas fundamentais para construir essa estratégia. É claro que, dentro de Cuba, seria muito mais difícil fazer essa formação. A alternativa encontrada foi usar o sistema de bolsas de estudo para promover o intercâmbio de estudantes. A ideia era propor, por exemplo, uma bolsa de estudos de seis meses ou mais em Jerusalém para um estudante de história ou ciências sociais. Ou então oferecer para uma jovem estudante de arte uma bolsa em Colônia, na Alemanha. Escolheu-se universidades muito pontuais, que não fossem norte-americanas e que pudessem ser atrativas para determinadas áreas de interesse. Mas os cursos oferecidos nestas universidades não eram exatamente sobre arte ou sobre história, mas sim sobre formação de lideranças, com cursos de inglês, cursos de táticas de guerra não convencional, sobre como funcionavam as organizações democráticas. O objetivo era que, mais tarde, esses estudantes se transformassem em elementos de mudança em Cuba.
E os estudantes que recebiam essas bolsas, sabiam da real natureza desse intercâmbio?
Raúl Capote: Não sabiam. O truque da bolsa era que, em geral, oferecia um curso de seis meses. As pessoas supunham que o curso era relacionado com a sua especialidade. Por que não passar seis meses em Jerusalém, Colônia ou outro local, com tudo pago, recebendo um curso de inglês, entre outras coisas? – pensavam. A agência estimava que, se cada dez estudantes, um se convertesse em um futuro opositor, já seria um grande lucro.
Esse plano começou a ser implementado em Cuba com muita força a partir de 2005, 2006, sem muitos resultados. Para surpresa da CIA, não houve muitos interessados pelos cursos, que não tiveram o impacto esperado junto aos jovens cubanos. Além disso, eu é que estava dirigindo a operação… Era possível que não tivesse êxito… (risos). Outro plano envolvendo a minha atuação como agente era fazer com que eu ocupasse uma posição elevada dentro do Ministério da Educação. Pretendiam me dar todo o apoio possível para tanto, apoio acadêmico e inclusive monetário. A ideia era me converter em uma pessoa imprescindível no sistema de educação cubano por minhas relações e contatos no mundo acadêmico.
Uma das coisas mais importantes para eles nesta época era o tempo que lhes restava. Estavam muito preocupados com essa questão temporal, pois aguardavam o momento do desaparecimento de Fidel. Avaliavam que muitos dos líderes históricos da Revolução Cubana não estariam mais em condições de assumir o posto de comando quando isso acontecesse. Trabalhavam com um período de dez ou quinze anos, no qual se formaria em Cuba uma nova oposição, que não teria nada a ver com a oposição anterior, que eles próprios consideravam desprestigiada e sem base social. Queriam criar uma oposição de novo tipo.
Como pretendiam fazer isso?
Raúl Capote: A estratégia utilizada em Cuba se diferenciou um pouco daquela usada em outros lugares. Eles queriam formar uma oposição de esquerda, pois avaliavam que uma oposição de direita não teria êxito em Cuba, pelo enraizamento da tradição e do pensamento revolucionário e também pelo fato que a direita nunca teve uma posição muito significativa junto ao povo cubano. Passaram a tentar criar, então, organizações que fossem supostamente de esquerda. Essa era a estratégia central do projeto Genesis. Para nos auxiliar nesta tarefa, nos deram acesso a modernos meios eletrônicos de comunicação que nos permitiram acessar a internet, as redes sociais e outros espaços. A ideia era nos dotar de uma grande capacidade de mobilização e começar a gerar conteúdo dentro do país. Isso tudo seria feito em segredo, em baixo perfil, nos treinando no uso dessas novas tecnologias.
Em 2007, me entregaram um equipamento de comunicação que se conectava por satélite com o Departamento de Defesa e que não podia ser rastreado. Esse equipamento permitia que eu tivesse comunicação direta com meu chefe em Washington e também criar uma rede em Cuba indetectável. De forma concomitante com isso, se começou outro projeto por meio do qual começaram a introduzir telefones celulares no país. Em função do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, Cuba não tinha muitos celulares. Eles começaram a distribuir celulares de maneira gratuita, por diferentes meios, e criaram o programa ZunZuneo, que pretendia ser uma espécie de twitter cubano.
Essa rede começou a distribuir mensagens de texto principalmente e notícias relacionadas ao esporte, à cultura e às artes. A ideia era criar dentro do país um hábito de consultar essa rede e fazer com que as pessoas confiassem nela. Assim, no momento necessário, ela começaria a enviar mensagens para mobilizar ações contra a revolução. Fizeram alguns testes no país, em determinados momentos, que não deram resultado, mas seguiram implementando o projeto. Mais tarde, fizeram alguns aperfeiçoamentos e criaram outro sistema que se chamou Piramideo, parecido com o ZunZuneo, mas com alguns acréscimos fruto de experiências no Oriente Médio, especialmente no Irã, onde foi utilizado como ferramenta de mobilização em determinadas situações dentro do país.
Qual foi o impacto dessas iniciativas na sociedade cubana, especialmente junto à juventude? Elas tiveram visibilidade?
Raúl Capote: Tudo era feito pensando em um determinado momento no futuro de Cuba onde deveria ocorrer uma mudança de governo. Eles pensavam que isso ocorreria entre 2015 e 2016, que é exatamente o momento que estamos vivendo agora. Neste momento, segundo o planejamento feito, já deveria estar formada uma oposição social de novo tipo, saída da universidade e integrada principalmente por estudantes e professores, mas também por artistas, pequenos comerciantes e representantes de outros setores que apoiassem essa ideia. O surgimento público desse novo movimento político se daria através do lançamento da organização Fundação Genesis para a Liberdade, que deveria se dar em um ano em que ocorressem eleições em Cuba (que ocorrem a cada cinco anos).
Essa organização até poderia ser considerada uma fundação, mas de “genesis” não tinha nada e de liberdade muito menos. Em primeiro lugar, porque o líder da organização, eu no caso, era um agente da CIA. Em segundo lugar, eu não podia tomar nenhuma decisão sem ouvir o grupo consultivo que era constituído por oficiais da CIA. Então, de liberdade não tinha nada. Por meio dessa fundação, se esperava criar um ou mais de um partido político supostamente de esquerda. O discurso desse novo partido consistiria em dizer que era preciso reformar e modernizar o socialismo cubano. A nossa principal palavra de ordem era esta: modernizar. “Precisamos colocar o socialismo à altura do tempo”, “a época heroica já passou”, “ninguém mais faz isso no mundo”…diríamos coisas assim.
Eles acreditavam que, com o desaparecimento de líderes históricos carismáticos da Revolução comoFidel, esse novo movimento político teria um grande impacto na sociedade cubana levando inclusive a uma fratura na unidade interna do país. O nascimento da Fundação Genesis como organização seria acompanhado por uma grande campanha midiática. Haveria uma coletiva de imprensa com alguns dos mais importantes meios de comunicação do mundo. O passo seguinte seria organizar ações de rua, manifestações, ocupação de espaços públicos de maneira pacífica com o objetivo de causar impacto na sociedade.
Qual era a meta principal dessa tática?
Raúl Capote: Em resumo, aplicar a cartilha de Gene Sharp, teórico do golpe suave. A ideia da guerra não violenta consiste em ir solapando os pilares de um governo até que ele imploda. O objetivo não é fazer com que um governo renuncie. Se isso acontecer, o projeto fracassou. A ideia é que o governo imploda e que isso cause caos. Com o país em caos, é possível recorrer a meios mais extremos. A meta em Cuba era esta: causar um caos tal no país que fizesse desabar todos os pilares da revolução. Neste cenário, várias possibilidades eram consideradas, entre elas, uma “intervenção humanitária” dos Estados Unidos no país. Outra era a instalação de um governo de transição que levasse a um governo de direita.
O truque fundamental do projeto Genesis era que tinha supostamente um discurso de esquerda, mas as propostas reais que defendia consistiam em privatizar praticamente tudo, inclusive a saúde e a seguridade social. Era um socialismo anti-socialista e anti-social, com terríveis medidas de austeridade. Eles diziam para não nos preocuparmos, pois o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a comunidade cubana no exterior iriam apoiar a “reconstrução do país”. Mas esse projeto nunca conseguiu ter base social nem conseguiu formar estudantes como pretendia…
E você, na condição de agente duplo, se esforçava na implantação do projeto ou trabalhava contra ele?
Raúl Capote: Fazia tudo o que podia para que não tivesse resultado. Era um jogo de xadrez muito interessante. Eu tinha que fazer com que eles acreditassem que estava funcionando e, na prática, fazer com que não funcionasse. Era bem difícil. Mas o projeto tinha muitos pontos débeis. Um deles era a crença de que a revolução dependia de uma única pessoa. Acreditar que a Revolução Cubana é Fidel é um erro. Outro erro era acreditar que os cubanos são pessoas ingênuas.
Em 2006, Fidel anunciou que estava se afastando de suas funções por problemas de saúde e que seria substituído por Raúl [seu irmão, Raúl Castro]. Esse era um momento propício para aplicar a estratégia da Fundação Genesis e eles precipitaram um conjunto de ações. Acreditavam que poderia ocorrer um levante no centro de Havana.
Para tanto, usaram um médico chamado Darsi Ferrer, um contrarrevolucionário desconhecido. No dia 13 de agosto de 2006, data de aniversário de Fidel, ele deveria provocar um levante em Havana e convocar uma coletiva para dizer que o país estava mergulhado no caos, que havia militares sublevados e que a população não queria Raúl no governo. Planejaram gravar em um estúdio, de modo muito parecido com o que fizeram na Líbia onde filmaram ações que, na verdade, não estavam acontecendo. O plano era filmar cenários de repressão como se os militares cubanos estivessem reprimindo a população, e transmitir essas imagens para todo o mundo. A mim me surpreendeu muito que um oficial da CIA em Cuba tivesse o poder de pautar e subordinar os mais importantes meios de comunicação do mundo. Era isso que estava se planejando ali.
E qual era o seu papel neste plano?
Raúl Capote: Quando essas imagens do “caos” em Cuba tivessem sido transmitidas ao mundo, eu deveria convocar uma coletiva de imprensa e pedir uma intervenção militar dos Estados Unidos para conter as violações de direitos humanos. Eu não era um contrarrevolucionário ou opositor, mas um professor e acadêmico conhecido no país. A credibilidade da minha aparição seria maior. Fiquei com um grande conflito interno neste período. Eu jamais iria fazer aquele pedido de intervenção militar dos Estados Unidos.
O que aconteceu, então?
Raúl Capote: As coisas começaram a dar errado para eles muito rapidamente. Depois do anúncio do afastamento de Fidel, passaram-se alguns dias e não houve nenhum caos no país, que seguiu funcionando normalmente. Não houve manifestações, protestos, nada. As pessoas seguiram com suas vidas. O outro problema que ocorreu é que o médico escolhido para desencadear o levante ficou sabendo que os principais canais de Miami estavam dizendo que um opositor cubano chamado Darsi Ferrer iria se imolar pela democracia. Aquilo foi uma surpresa total, pois não estava em seus planos colocar fogo no próprio corpo e morrer. Ele ficou convencido que iam matá-lo e, no dia 13 de agosto, ao invés de ir ao lugar escolhido para a execução do plano, sai de casa e inventa uma desculpa para não ir até lá. E o projeto fracassa.
Quando você abandona a condição de agente duplo?
Raúl Capote: Em 2010, quando a Líbia entrou em situação de guerra civil, o governo cubano me pediu para participar de uma denúncia pública para que as pessoas ficassem sabendo como esse tipo de golpe é tramado. Era uma decisão muito difícil, pois trazia riscos para mim e para minha família. Mas aceitei a proposta e começamos a gravar um conjunto de programas chamado “As razões de Cuba”, onde um grupo de agentes como eu vai à televisão contar o que tinham vivenciado. O programa foi dividido em capítulos. O meu foi ao ar em 4 de abril de 2011, onde contei tudo isso na televisão.
Fora de Cuba, se fala muito da situação de restrição de acesso à internet e às redes sociais na ilha, que haveria controle e a população não teria livre acesso à rede. Qual é mesmo a situação do acesso à internet em Cuba?
Raúl Capote: Sim, constantemente se acusa o governo cubano de não permitir o livre acesso à internet. É uma grande mentira. Se formos olhar os discursos de Fidel nos anos 1990, veremos que a revolução cubana sempre defendeu o acesso livre à internet. O problema é que os donos da internet são os norte-americanos, Cuba está cercada de cabos submarinos de fibra ótica, mas não pode usá-los por causa do bloqueio. Cuba não tem acesso à tecnologia necessária para garantir o acesso à internet para todos os seus cidadãos porque as empresas são proibidas, pelos Estados Unidos, de negociar com Cuba. Em função desse quadro, o acesso à internet tornou-se muito caro para Cuba. E ela é lenta porque é preciso uma infraestrutura que garanta que o sinal chegue em todos os lugares do país. Nós acreditamos que a internet é uma ferramenta para defender e propagar a revolução. Os Estados Unidos não querem que Cuba tenha livre acesso à internet, porque sabem isso significaria que poderíamos divulgar muito mais nossas ideias também.
É impossível no mundo hoje que uma sociedade se desenvolva sem a internet. Nós temos a Universidade de Ciências Informáticas, que é uma das maiores da América Latina e forma todos os anos milhares de engenheiros criadores de softwares e técnicos nesta área. É uma universidade que se autofinancia com a venda desses softwares. Temos escolas técnicas em todas as províncias que formam milhares de jovens para o uso das redes sociais e das novas tecnologias. Apesar do alto custo que ainda representa, a acesso e uso da internet em Cuba tem aumentado enormemente, apesar de todos os bloqueios que ainda sofremos.
