Tragédia de Mariana. Mar de lama e impunidade.

Tragédia de Mariana: bastidores de um aniversário trágico

Neste sábado, 5, completa-se um ano do maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, que provocou um rastro de destruição em cidades e no meio ambiente. Um ano depois, milhares de famílias aguardam a reconstrução de suas casas, enquanto na Justiça se arrastam processos contra os responsáveis.

Era quinta-feira, 5 de novembro de 2015. No pequeno distrito de Bento Rodrigues, de 600 habitantes, a 35 quilômetros da cidade mineira de Mariana, as pessoas se preparavam para fazer o jantar, que não chegou a ser servido. Por volta das 17 horas, um estrondo ensurdecedor foi seguido por uma nuvem de poeira e revoar de pássaros. Em questão de minutos, buzinas e correria nas poucas ruas. Em seguida, um tsunami de 10 metros de altura de lama se abateu sobre casas e pessoas. Não houve qualquer sinal de alarme. Dez minutos depois, Bento Rodrigues já não existia.

ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

O rompimento da barragem da mineradora Samarco, que completa um ano, é considerado o pior desastre ambiental do Brasil de todos os tempos. O vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério de ferro liberados destruiu tudo pelo caminho, contaminou campos, água dos rios, como o Doce, atravessou todo o Estado de Minas, até desaguar no Espírito Santo, contaminando tudo ao redor, até o litoral do Atlântico, quase ameaçando o santuário ecológico de Abrolhos. O desastre foi o dobro dos dois maiores ocorridos até então no mundo. Em 1992, nas Filipinas, rompimentos de barragens provocaram dois grandes vazamentos de 92 e de 98 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Ao longo de seus 600 quilômetros de extensão, a onda de lama da barragem da Samarco destruiu 1.500 hectares de vegetação, matou 11 toneladas de peixes, afetando 35 cidades em Minas e 4 no Espírito Santo, que tiveram que suspender a captação de água dos rios para abastecimento das cidades. O desastre deixou um saldo oficial de 19 mortes e 18 pessoas desaparecidas. O estrago, contudo, é muito, muito maior.

ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

A barragem da Samarco era um conjunto de três barragens de rejeitos: Germano, Fundão e Santarém. Todos operavam pelo sistema de aterro hidráulico, tradicional nas barragens em todo o mundo. O funcionamento se dá devido à ação da gravidade que permite aos resíduos do minério de ferro escoar até as bacias. Esse primeiro anteparo é formado de areia para filtrar a água. Segundo as investigações, ocorreu um processo de liquefação, o que fez a camada arenosa externa reter a água, em vez de expeli-la. Qualquer variação maior na pressão interna da barragem pode transformar a areia em lama, o que pressiona o sistema até o rompimento. A barragem de Fundão, a primeira a se romper, tinha 90 metros de altura – no mundo há estruturas semelhantes com até 200 metros.

A Samarco é uma joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, e até o desastre era tida como um modelo no setor. A empresa, de 37 anos, exibia bons resultados em um período em que o preço de commodities, como o minério de ferro, despencava no mercado mundial. Um ano antes da tragédia, fechou 2014 com um faturamento de R$ 7,5 bilhões e um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. A empresa tem fornecedores em 19 países e produz cerca de 30,5 milhões de pelotas de ferro por ano. Esse material, após sofrer processo químico, se transforma em aço. No dia seguinte ao vazamento, as ações da Vale despencaram 7,5% na Bolsa de Valores de São Paulo, enquanto na Bolsa de Sidney os papéis da BHP tombaram 2,5%. A agência de classificação de risco Fitch colocou em perspectiva negativa a nota de crédito da Samarco.

Com enorme repercussão do desastre na mídia interna e no exterior, o Governo brasileiro recebeu muitas críticas pela demora em agir e começar a aplicar multa às empresas. Inicialmente, o Governo Federal aventou multa de R$ 250 milhões à empresa, e a Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 300 milhões do caixa. Hoje já há quem fale que as cobranças giram na casa de R$ 1 bilhão. Na esfera legal, o Ministério Público Federal denunciou 22 pessoas e 4 empresas pelo desastre: Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, responsável pelos laudos técnicos. Das denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. As acusações são de crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. Samarco, Vale e BHP Billiton são acusadas de 9 crimes ambientais. Os acusados podem ir a júri popular e, caso sejam condenados, podem cumprir penas de até 54 anos de prisão, além de pagamento de multas, reparação dos danos ambientais e daqueles causados às vítimas. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira diz que o homicídio é qualificado por motivo torpe (ganância da empresa) e por impossibilidade de defesa das vítimas.

ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

Em 2014, os próprios funcionários da Samarco detectaram trincas na barragem de Fundão. Feita a vistoria, a conclusão dos engenheiros é de que havia sinais de pré-ruptura do sistema. A mineradora cumpriu parte das recomendações. Outro ponto polêmico é que o sistema de sirenes de alerta – que deveriam funcionar em caso de emergência – não foi acionado, impossibilitando avisar os moradores das comunidades próximas às barragens do complexo de Germano. Por diversas vezes, a direção da Vale negou estar a par dos problemas e alegou que a barragem era regularmente fiscalizada não só pelas autoridades brasileiras como também por consultores internacionais.

Polêmica à parte, um ano depois do desastre, os trabalhos de reparo continuam a desejar. Segundo informou em outubro o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), as obras da Samarco para contenção da lama da barragem de Fundão estão atrasadas. O Ibama tem acompanhado os trabalhos em conjunto com o Comitê Interfederativo, que reúne órgãos ambientais e dos Governos de Minas e do Espírito Santo. Levantamento realizado pelas autoridades aponta que 71% das áreas atingidas ainda necessitam de ações de contenção do solo; 62%, de drenagem; e ainda há processos erosivos em 92% dos locais vistoriados. O estudo mostra também 8 mil famílias cadastradas que foram afetadas pelo rompimento da barragem, enquanto outras 11 mil aguardam cadastro. Em nota, a Samarco afirma que "as obras de reforço de segurança das estruturas remanescentes estão 100% concluídas, e que a construção da barragem de Nova Santarém no Complexo de Germano será finalizada em dezembro deste ano. "O dique S4 teve suas obras iniciadas no fim de setembro e deve ser concluído em janeiro de 2017. Todas as estruturas planejadas e em construção terão capacidade de reter o rejeito remanescente da barragem de Fundão".

Link original: https://br.sputniknews.com/brasil/201611016697012-desastre-ambiente-barragem-vazamento-residuos-contaminacao/

Brasilia - MPF/DF envia recomendação ao comando da PM sobre ocupação do Instituto Federal em Brasília por estudantes.

Intenção é evitar violações de direitos de crianças e adolescentes que participam de protesto contra medidas governamentais.

Doze instituições de ensino público localizadas em Brasília, de um total de mais de mil espalhadas pelo país, estão ocupadas por estudantes em protesto às mudanças no ensino médio (Medida Provisória 746), e à aprovação da PEC 241, que limita gastos públicos para áreas como educação e saúde. 

Diante desse fato, o Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou, nesta segunda-feira (31), uma recomendação ao comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal solicitando providências para que as negociações da força policial no processo de desocupação aconteçam de forma pacífica. As solicitações levam em consideração a presença de adolescentes no movimento e visa prevenir a ocorrência de ameaça ou de violação dos direitos desses estudantes.

Para impedir conflitos entre estudantes ou cidadãos que têm diferentes opiniões e coibir a violação à integridade física e mental de todos, especialmente dos adolescentes, o MPF pede que sejam adotadas medidas para garantir a segurança dos estudantes envolvidos na ocupação. Além disso, o Ministério Público também solicita a realização de diligências necessárias para impedir que qualquer pessoa ou grupo que não seja agente de segurança pública promova ato violento que vise à desocupação dos campi do Instituto Federal de Brasília.

Conforme consta da recomendação assinada pelos procuradores da República Felipe Frtiz Braga e Ana Carolina Alves Araújo Roman, a solução para o fim das ocupações deve ser pautada pelos princípios da gestão democrática do ensino, previstos na Constituição Federal, “que pressupõe a participação das comunidades escolar e local, pais, professores, funcionários e estudantes, sempre com observância do diálogo e da negociação”. 

No caso da ocupação dos campi do IFB na capital, os procuradores ressaltam que o princípio deve ser observado independentemente das eventuais consequências do movimento, como o alegado comprometimento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio de 2016 ou de prejuízos à prestação de serviço público de educação. Para o Ministério Público, essas possibilidades não podem motivar excessos praticados para promover a desocupação.

O documento ressalta ainda, que, nos casos em que seja necessário o uso da força pela Polícia Militar, deverão ser observadas resoluções do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). A norma determina a prevalência dos meios não violentos para efetivação de eventual, a não utilização de armas de fogo e o uso de armas de baixa letalidade somente quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física do agente do poder público ou de terceiros, ou em situações extremas em que o uso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas.

O MPF recomenda ainda que, nesses casos, a Polícia Militar priorize a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas. No entanto, o Ministério Público ressalta que, em nenhuma hipótese, sejam utilizadas armas contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiências e idosos.

Os pedidos relativos à forma como deve ser conduzida a desocupação são baseados, entre outras leis e convenções, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que veda o tratamento desumano, vexatório, constrangedor ou degradante, que sujeite a criança ou o adolescente à humilhação, à grave ameaça ou à ridicularização.

O MPF/DF estabeleceu o prazo de cinco dias para que o comando geral da PM-DF se manifeste sobre a recomendação.

Clique aqui para acessar a íntegra da recomendação. http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-cgpmdf

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Link: http://www.mpf.mp.br/df/mpf-df-envia-recomendacao-ao-comando-da-pm-sobre-ocupacao-do-instituto-federal-em-brasilia-por-estudantes

STF - Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa ou per capita em bases anuais, modalidade de cobrança estabelecida pelo Decreto-Lei 406/1968, que foi recepcionado pela Constituição da República de 1988 com status de lei complementar. A matéria é abordada no Recurso Extraordinário (RE) 940769, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.

No caso dos autos, a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) ajuizou mandado de segurança coletivo contra o Fisco de Porto Alegre (RS) pedindo que as sociedades de advogados inscritas no município continuem a recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sob o regime de tributação fixa anual. 

Segundo a entidade, o decreto municipal que trata do regime tributário para essas sociedades afronta as normas federais sobre o assunto. Pede na ação que o município se abstenha de tomar qualquer medida fiscal coercitiva contra as sociedades profissionais de advocacia atuantes no município, em especial a autuação delas por falta de recolhimento do imposto sobre serviços calculado sobre os seus respectivos faturamentos.

Em primeira instância, foi concedido o pedido. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento à apelação, por entender que a legislação municipal não extrapolou da lei complementar nacional, pois aquela apenas evitaria o abuso de direito do contribuinte em raríssimas hipóteses. Segundo o acórdão, as normas que estabelecem a tributação do ISSQN pelo preço dos serviços para as sociedades de advogados, tem por escopo coibir excepcional hipótese de abuso de direito, “caso em que não há falar em justo receio a legitimar a concessão de mandado de segurança preventivo impetrado pela OAB/RS, em defesa das sociedades de advogados nela registradas, em regular funcionamento”.

Manifestação

Ao propor o reconhecimento da repercussão geral do tema, o ministro Edson Fachin observou que a questão constitucional suscitada diz respeito à competência tributária de município para estabelecer impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa ou per capita em bases anuais prevista no artigo 9º, parágrafos 1º e 3º do Decreto-Lei 406/1968, que foi recepcionado pela ordem constitucional vigente com status de lei complementar nacional. Segundo o relator, a repercussão geral se configura pois se trata de conflito federativo instaurado pela divergência de orientações normativas editadas pelos entes municipal e federal. O ministro destaca, ainda, a multiplicidade de leis e disputas judiciais sobre o mesmo tema em diversos entes federativos.

“Nesse sentido, o princípio da segurança jurídica densifica a repercussão geral do caso sob a ótica jurídica, ao passo que a imperatividade de estabilização das expectativas pelo Estado-Juiz preenche a preliminar de repercussão na perspectiva social. Na seara política, a repartição de competências e receitas tributárias no bojo do federalismo fiscal também se faz relevante”, salienta o relator.

A manifestação do ministro pelo reconhecimento da repercussão geral foi seguida por maioria no Plenário Virtual. 

PR/FB

Processos relacionados RE 940769 Link: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=940769&classe=RE&origem= AP& recurso=0&tipoJulgamento=M

Putin e Xi no jornalismo de propaganda pró 'ocidente': Por que Xi Jinping é tratado com luvas de seda?

Vlad, melhor você abrir o olho! Quando a propaganda ocidental lança um "-ismo" contra alguém, é que a coisa virou briga de foice no escuro. Veja só: marxismo, leninismo, maoísmo, comunismo, socialismo, extremismo e terrorismo "islâmico", só para começar. Afinal, por trás da Grande Muralha Corta-fogo Ocidental, todos esses são uma e a mesma coisa, certo?

Jeff J. Brown,* Moscow-Pequim Express (em The Saker).

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu.

Sim, a Rússia tem a mais longa fronteira com a União Europeia; e o ocidente sempre conseguiu impedir a Alemanha de construir qualquer tipo de aliança econômica ou geopolítica com a Rússia. Assim também, a 'revolução colorida' do oeste da Ucrânia, com vocação genocida, que nunca passou de total fracasso, porque a Crimeia optou por ser reintegrada à Rússia, como o Donbass, movimentos para um recasamento que se pode esperar para os próximos anos. Desnecessário lembrar o fator vingança, porque não há coisa que a tirania ocidental mais ame do que arrancar qualquer vingança acessível, de sua longuíssima lista de fracassos e de tentativas malsucedidas de extermínio, por aí pelo mundo. 

Mas a Rússia é país capitalista oficial. A Constituição vigente foi redigida, quase toda, por 5ª Colunistas norte-americanos e norte-americanistas. Muita gente suspeita que o Banco Central da Rússia esteja também sob o tacão de famílias ocidentais da banqueiragem e do petróleo. Apesar da ignorância vastamente disseminada pelo mundo, nesses dois campos a China pode, com certeza, se autoposicionar na coluna da oposição. Dado o medo pânico, doente, histérico, alucinado, nos EUA pós-1917, e os nunca revelados quantos bilhões gastos para esmagar qualquer expressão comunista em todos os cantos do mundo, bem se poderia supor que a China e Xi vermelhos seriam Inimigo Público n.1 nos EUA. Mas, não. É Putin. Putin e todos os russos.

Uma possível explicação é que o ocidente tem percepções diferentes do poder militar de Rússia e de China. Os russos já exibiram bem armados e poderosos exército, marinha e força aérea na Síria e no Mar Negro. O ocidente é provavelmente apanhado numa inércia histórica, ao ver a China que moderniza rapidamente o Exército Popular de Libertação (EPL) (mas nem pensar na Guerra da Coreia, quando a Nova China recém libertada ainda não tinha força aérea, nem marinha, nem mísseis nucleares, mas mesmo assim chutou o traseiro de Tio Sam, usando quase que exclusivamente armas da 1ª Guerra Mundial, velhas e superadas). Problema é que também aqui, para começar, ninguém no ocidente sequer admite que os EUA tenham sido derrotados na Guerra da Coreia. 

O que posso dizer é que aqui na China, exatamente como 1950-1953, o presidente Xi e o Exército Popular de Libertação não temem o poderio dos EUA, medo zero. Respeito sim. Medo deles? Nunca!. O presidente Xi pôs o Exército de Libertação do Povo em prontidão para combate. E não estava brincando nem falando 'para a mídia'. 

Mas apareceu nova mosca varejeira, contra o unguento imperial que o ocidente sonha aplicar em todo o planeta, e que pode empurrar o presidente Xi e o povo chinês em rápida ascensão no ódio-racistômetro, elevando-os às alturas do racismo ocidental antieslavos: a ameaça chama-se Rodrigo Duterte, novo presidente eleito das Filipinas. 

O mais recente pior pesadelo do Tio Sam não tem papas na língua, diz o que pensa e chegou falando muito grosso. Disse ao império norte-americano o que nenhum império está habituado a ouvir, assim, na lata: que é império genocida, ditatorial e saqueador. Não disse uma vez e calou para sempre: Duterte diz sempre a mesma coisa, dia após dia, reunião após reunião, conferência após conferência de imprensa.

Na reunião de cúpula da Organização das Nações do Sudeste da Ásia [ing. ASEAN], no Laos, dias 8-9/9/2016, Duterte exibiu fotos do período colonial e falou sobre o genocídio cometido pelo ocidente EUA, quando brutalmente invadiu e ocupou as Filipinas (1899-1913), matando cerca de 1,25 milhão de pessoas, ¼ da população do país. 

A mídia-empresa ocidental censurou o homem como se fosse vetor da peste bubônica, e até veículos semi-solidários, como o South China Morning Post mostraram-se indignados de haver alguém capaz de associar ocidente e genocídio. Deus seja louvado! E, isso, apesar do fato de que 80-90% de todos os genocídios da história da humanidade terem sido perpetrados pela Euroanglolândia, aí incluído na coluna dos autores, é claro, Israel. 

Por trás Grande Muralha Corta-fogo Ocidental, genocídio é coisa que pode acontecer com povos fracos, de pele escura e com socialistas impenitentes, como Slobodan Milosevic da Sérvia cercada e destruída.

Dizendo a verdade diretamente ao poder imperial, Duterte – que é advogado – dá uma aula de denúncia de genocídio perpetrado pelo ocidente, na recente reunião de cúpula da ASEAN em Vientiane, Laos. Como alguém se atreve a dar às coisas os verdadeiros nomes?! (Imagem Baidu.com)

Duterte socialista-trabalhista semioficial. Seu gabinete é inclusivo e consultivo, e nele foram integrados líderes da oposição política que estiveram exilados e presos, inclusive comunistas e muçulmanos. É perfeitamente claro que Duterte não suporta a arrogância grotesca, imperial, e a tirania dos EUA nas Filipinas, país que foi capacho de limpar sapatos para que os EUA servissem-se dele como bem quisessem na exploração da Ásia e, isso, desde a virada do século 19-20. Quando a cidade natal de Duterte, Davao foi atacada por terroristas num mercado público, dia 2/9/2016, ataque que cheirava de longe a atentado sob falsa bandeira, o presidente sugeriu que a culpa pelo atentado seria do Grupo Abu Sayyef, de muçulmanos separatistas da ilha de Mindanao, área controlada pelas Forças Especiais dos EUA que têm uma base lá. Não há dúvidas de que Duterte acertou no indiciamento dos culpados pelo atentado. Mas não se pode admitir que líderes mundiais ponham-se a dizer a verdade ao poder, especialmente se são "irmãozinhos escurinhos", como o ministro de Relações Exteriores das Filipinas, Perfecto Yasay, descreveu a atitude dos EUA contra seu país há tanto tempo sofredor e vítimas de abusos. 

Depois de assinar com Xi Jinping acordos de desenvolvimento que somam ($15 bilhões, mais de quatro vezes o valor ($4,7 bilhões) de tudo que os EUA investiram nas Filipinas até hoje:), Duterte declarou ao mundo que "os EUA perderam" e que seu país estava novamente alinhado com Baba Pequim. A delegação oficial do governo filipino foi a maior da história, com 300 membros e mais 150 empresários que pagaram as próprias despesas de viagem. Filipinos e chineses criaram comissões bilaterais para discutir e negociar as demandas que têm para o Mar do Sul da China, o que é anátema para os EUA que sempre insistem em seu 'direito' de 'atuar' como o cachorro louco de todas as 'negociações' naquela área. 

Próxima parada de Duterte, no Japão, prostituta dos EUA, onde o presidente filipino declarou que seu país quer ver-se livre de todas e quaisquer bases militares estrangeiras (dos marines e forças especiais dos EUA) – o que nunca se viu, desde 1521, quando a Espanha começou a colonizar e estuprar o arquipélago.

Tudo, aí, é geopolítica poderosa em ação, do tipo que reescreve a história. Praticamente todos os outros líderes mundiais que falaram nesse tom e agiram correspondentemente, ou foram derrubados ou foram assassinados pelo ocidente, mais cedo ou mais tarde. Claramente, do ponto de vista do ocidente, o reposicionamento regional visionário de Duterte está intimamente associado ao presidente Xi e à China. Por essa razão, o presidente Xi Jinping já começa a fazer jus ao tratamento Putin-eslavo com agenda acelerada, numa tentativa desesperada para esmagar a China e seu papel tradicional, profundo, de liderança e de força confiável para todos os países asiáticos.

A velha história sobre gente capaz de ver que o rei está nu cabe bem no caso de Duterte. Lá está ele, gritando ao mundo que o império ocidental é fracasso gigante e existe para humilhar todos os cidadãos pobres e explorados e, por extensão, praticamente todos e quaisquer membros da humanidade que vivam fora da Euroanglolândia. Depois que uma pessoa levanta o véu, outras começam a ganhar coragem e a se aproximar para espiar.

Para Tio Sam já está acontecendo. O primeiro-ministro da Malásia Najib Razak está visitando Xi Jinping & Co. em Pequim nos dias 31/10-6/11/2016, visita de estado extraordinariamente longa para governantes mundiais. Najib declarou que a Malásia está decidida a fortalecer os laços de amizade com a China e a levar o relacionamento a "novas alturas". Com mais e mais países abraçando o projeto guia da nova história da China, "Um Cinturão, Uma Estrada" ("Novas Rotas da Seda"), do qual todo o mundo colherá benefícios no século 22, inclusive a Euroanglolândia, devem-se esperar mais e mais ações desesperadas de demonização e de desumanização do presidente Xi e do povo chinês, na mesma linha da campanha contra Putin e os russos. Talvez os rapazes e senhoras da CIA-MI6 desenterre e a pérola do século 19: "O Perigo Amarelo" e lhe apliquem maquiagem do dia.

Permaneçam sintonizados no New York Times, Radio France e BBC, enquanto a campanha de propaganda e de operações psicológicas de guerra híbrida vai tomando forma.

Agora, com mais e mais líderes mundiais empoderando-se para falar contra a tirania ocidental, na trilha desbravada pela coragem do presidente filipino Rodrigo Duterte que já assumiu palanques planetários, o presidente Xi Jinping pode esperar: logo, logo seu rosto está sendo transmutado, e aparecerá como um Putin, declarado "pária" e perfeito demônio na capa da revista Newsweek em janeiro de 2014.*****

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* Imperdível o novo livro de Jeff, best-seller na Amazon – China Rising – Capitalist Roads, Socialist Destinations. 

Link: http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/10/putin-e-xi-no-jornalismo-de-propaganda.html#more

Ana Júlia será porta-voz das escolas ocupadas na ONU

O governador Beto Richa (PSDB) será denunciado na próxima segunda-feira (31), em Brasília, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado e da Câmara, no MPF, e em agências internacionais como Unicef – de proteção à infância e à adolescência — ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). 

A estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, será a porta-voz das ocupações nas escolas estão ameaçadas na capital paranaense por milícias fascistas que atuam em conluio com o tucano.

 Ana Júlia ganhou notoriedade internacional — sim, ela foi destaque em revistas como Forbes, CartaCapital (capa, inclusive) e jornais como El País,etc. — depois que humilhou deputados em antológico pronunciamento na Assembleia Legislativa do Paraná.

Integrantes do fascista MBL – Movimento Brasil Livre – percorrem escolas ocupadas pelos estudantes, em Curitiba, com objetivo de “desocupá-las” à força como se fossem uma milícia privada do governador Beto Richa. Na semana passada, o tucano recebeu em Palácio Iguaçu esses milicianos de extrema-direita para definir a estratégia de enfrentar os adolescentes que tomaram cerca de 900 escolas no estado em protesto contra a MP 746 (reforma do ensino médio) e contra a PEC 241 (congelamento de investimentos por 20 anos).

A Polícia Militar, presente nos enfrentamentos, limita-se a assistir às hostilidades dos “tiozinhos” do MBL, conforme definição do deputado estadual Tadeu Veneri (PT), membro da Comissão dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Paraná.

Na madrugada desta sexta-feira (28), milicianos do MBL, sempre amparados pelo poder público, tentaram à força desocupar os colégios estaduais Leôncio Correia, Lysímaco Ferreira da Costa e Pedro Macedo. Não obtiveram êxito em nenhum, pois o número de estudantes e pais favoráveis às ocupações eram muito superiores. Houve muito corre-corre, bate-boca e empurra-empurra nesses locais, mas a temperatura se eleva sem que Richa tome providências no sentido de proteger os jovens e adolescentes nas escolas ocupadas – o que é dever do Estado, como bem ensinou a aluna Ana Júlia em seu histórico pronunciamento na Assembleia Legislativa.

Moradores e estudantes de escolas na periferia da capital paranaense dizem que vão resistir, em legítima defesa, “aos ataques dos playboys fascistas que nunca estudaram numa escola pública”. Ou seja, se anuncia uma tragédia de proporções dantescas com a omissão – ou seria associação criminosa – do governador Beto Richa. E é sobre isso que Ana Júlia falará à ONU, Congresso Nacional, MPF e CNJ.

Nunca é demais recordar que Beto Richa já foi denunciado à ONU, no ano passado, pelo massacre de 213 professores e servidores públicos que lutavam contra o confisco da poupança previdenciária de R$ 8 bilhões.

Link: http://navalbrasil.com/ana-julia-sera-porta-voz-das-escolas-ocupadas-na-onu/

Dídima Coelho, prefeita eleita de Vitória do Mearim, participou junto com o governador Flavio Dino da abertura da primeira Agritec de Viana.

Foto - Prefeita eleita Dídima Coelho cumprimenta o governador Flavio Dino.

Na solenidade de abertura além das autoridades locais e estadual, se fez presente a prefeita eleita de Vitória do Mearim, Sra. Dídima Coelho que foi cumprimentada pelo governador Flávio Dino,  sendo convidada para compor a mesa dos trabalhos de abertura da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão - AGRITEC em Viana.

Matéria institucional sobre a Agritec de Viana. 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou na ultima quinta-feira (27), a abertura da primeira edição da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) em Viana, em benefício de trabalhadores rurais e agricultores do Território Campos e Lagos.

A Agritec de Viana foi bem recebida pelos agricultores. Só este ano, mais de 4 mil agricultores familiares foram capacitados com as edições da Agritec nos municípios de Codó, Grajaú e Zé Doca. Além disso, a Feira gerou negócios e contratos na ordem de R$ 2.958.741,00 e atraiu cerca de 55 mil visitantes.

“A Agritec é um avanço nas políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. É uma feira que revoluciona e sempre deixa legado positivo com capacitações e treinamentos, pois, o objetivo do governo Flávio Dino é desenvolver o Maranhão por meio do conhecimento e da produção”, enfatizou o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares.

Agritec

A Agritec integra um conjunto de ações para o desenvolvimento do setor rural em todo o estado e tem o objetivo de criar espaços para troca de experiências e ampliar o conhecimento tecnológico para beneficiar os agricultores familiares do estado.

É uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – Iterma), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), Prefeitura de Viana e os movimentos sociais (MIQCB, FETRAF-MA, FETAEMA, ACONERUQ, MST).

Link: http://www.ma.gov.br/governo-abre-nesta-quinta-feira-27-primeira-agritec-do-municipio-de-viana/

MPF/SC e Defesa Civil discutem criação de serviço de alerta de desastres por celular.

Em reunião, foi tratada também a realização de audiência pública sobre o tema.

O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Santa Catarina, Daniel Ricken, esteve reunido, em 27 de outubro, com o secretário estadual da Defesa Civil, Rodrigo Antônio Moratelli, e com a consultora jurídica da Secretaria de Estado da Defesa Civil, Caroline Tonial, para tratar da implementação da lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a implementação dessa lei por meio de inquérito civil, que trata, entre outros temas, da possibilidade de a Defesa Civil enviar à população, via SMS, alertas sobre possíveis desastres naturais. Segundo a Defesa Civil, o órgão já está preparado há algum tempo para emitir esses alertas por celular, mas ainda não há regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para pôr em prática esse serviço.

Diante dos acontecimentos do dia16 de outubro, quando uma forte tempestade atingiu o sul do estado, e atendendo a recomendação do MPF, a Defesa Civil vai organizar uma audiência pública para apresentar os avanços na implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e buscar soluções para pôr em atividade o serviço de alertas. A previsão é que a audiência pública seja realizada na primeira semana de dezembro.

Inquérito Civil nº 1.30.006.000025/2015-53

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal em Santa Catarina

(48) 2107-2466 e 8848-1506

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Link:http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/mpf-sc-e-defesa-civil-discutem-criacao-de-servico-de-alerta-de-desastres-por-celular