terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Síria. A "ONG humanitária" Capacetes Brancos comete crime de guerra ao privar de água 5,6 milhões de civis.




Os jiadistas que poluíram, em 24 de Dezembro de 2016, as fontes do Barada — o rio que alimenta de água os mais de 7 milhões de habitantes de Damasco e da sua região — e fizeram explodir as canalizações, publicaram uma declaração fixando as suas condições.
Atualmente 5,6 milhões de civis estão totalmente privados de água corrente desde há duas semanas. As autoridades conseguiram distribuir à população, uma a duas vezes em quinze dias, água em camiões-cisternas, à razão de 50 litros por família. Exceptuando os bidões que puderam encher para as suas necessidades sanitárias e de cozinha, os habitantes têm que comprar água mineral engarrafada para o seu consumo de água potável.
Segundo a «Declaração de Barada», os jihadistas só deixarâo os engenheiros limpar e reparar as fontes no Barada se o Exército Árabe Sírio e Hezbollah puserem termo aos combates (quer dizer se a República Árabe Síria capitular).
Numa carta dirigida ao Conselho de Segurança, a Síria denunciou a planificação desta operação pelas potências que apoiam e armam os jihadistas.
Entre os sete grupos jihadistas signatários do documento figuram os «Capacetes Brancos» («White Helmets»- ndT), ditos «Defesa civil síria». Esta «ONG humanitária» (sic) foi criada e é dirigida por um oficial do MI6, James Le Mesurier, promovido pela rainha Isabel, em 2016, ao grau de oficial Império Britânico. Esta organização abastecem os jornalistas com imagens chocantes destinadas a provar «os crimes do regime», e sobre as quais foi muitas vezes demonstrado não serem mais que puras encenações propagandísticas.
A participação desta «ONG humanitária» nos combates foi provada. O Ministério russo da Defesa descreveu-a como próxima da Al-Qaida».
Os Capacetes Brancos são financiados pela Alemanha, pela Dinamarca, pelos EUA, pela França, pelo Japão, pelos Países Baixos e pelo Reino Unido.
A 19 de Outubro de 2016, o Presidente da República Francesa, François Hollande, o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Marc Ayrault, e a Presidente da Comissão de Assuntos Estrangeiros da Assembleia Nacional, Elisabeth Guigou, receberam no Eliseu uma delegação dos Capacetes Brancos, incluindo o presidente do Comité «civil» de Alepo (sic), auto-proclamado «presidente da Câmara» («prefeito de Alepo») (re-sic), Hagi Hasan Brita.
A França tinha apresentado, em vão, a candidatura dos Capacetes Brancos ao Prémio Nobel da Paz.
De acordo com o Direito Internacional, o facto de se privar civis de água é considerado como um crime de guerra.
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Tradução
Alva

Governo do Amazonas afasta diretor de presídio, acusado de corrupção.



Alex Rodrigues
O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Amazonas, Silva permanecerá afastado até que os fatos sejam esclarecidos. Se ao fim da apuração as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado.
Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os presidiários Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à Defensoria duas cartas escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças de morte e temer por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e celulares.
“Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa, facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, escreveu Alcinei, referindo-se a diretores da unidade prisional.
Ainda de acordo com a defensoria, cópias das duas cartas foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física. Como o Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro, o pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e 2 de janeiro.
Procurado pela Agência Brasil, o juiz Luís Carlos Valois informou, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que não recebeu em mãos o pedido da Defensoria Pública e os documentos citados, e nem sequer foi procurado pela defesa dos presos para tratar do assunto.
“A Vara de Execuções Penais recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, esses documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado. O trâmite jurídico segue o que determina a Lei de Execução Penal”, afirma o juiz em mensagem enviada à reportagem.
A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).
Terceirizada, a gestão do Compaj é feita pela empresa privada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em notas, a empresa informou que o comando geral de cada unidade é feito por servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) uma vez que, legalmente, “são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia”. A Umanizzare garantiu estar “colaborando com as investigações, à espera de que todos os fatos sejam esclarecidos”.

Divulgação do Lançamento livro: A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade.

Atendendo a solicitações, comunicamos com muita satisfação, que está disponível gratuitamente no site do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde a versão eletrônica da obra coletiva A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais

Resultado de uma articulação e esforço conjunto para uma abordagem crítica da Lei 13.123, dedicada aos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares do Brasil e homenageando a Juliana Santilli (in memoriam), participaram mais de 40 colaboradores, entre autores/as e entrevistados/as de movimentos sociais e 15 grupos de pesquisa de diversas regiões do país. 

Participaram da organização desta obra, Eliane Moreira e Noemi Porro, além de outros números colaboradores.

A quem interessar, recomendamos a leitura e solicitamos divulgação! 

Manaus/AM. Juiz Luís Carlos Valois rebate acusações da Polícia Federal.


Juiz de Manaus rebate acusações da PF 9 de janeiro de 2017.

Luís Carlos Valois diz que seu trabalho é defender o direito dos presos, que juiz “respeitado pela massa carcerária” é visto como “suspeito” pela polícia e afirma: “sempre recebi ameaças na minha carreira”.

Por Vinícius Assis, na Pública.
Alguns o consideram progressista, mas o juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho se define como “legalista, um homem que acredita no ser humano”. Crítico da criminalização e guerra às drogas, o titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas é doutor pela USP e uma referência quando o assunto é sistema penitenciário (escreveu três livros sobre o tema, além de um sobre política de drogas) e já fez inúmeras palestras a respeito. Coleciona admiradores e desafetos em várias partes do país, que o defendem ou o ameaçam. “Eu sempre recebi ameaças na minha carreira”, diz.
Depois da carnificina em Manaus, em que atuou para liberar reféns a pedido da secretaria de Segurança Pública, o juiz se tornou alvo da imprensa: uma reportagem do Estadão relembrou investigações realizadas pela Polícia Federal na segunda fase da operação La Muralla sobre a suposta ligação de magistrados com integrantes da facção criminosa Família Do Norte (FDN). O nome do juiz Luís Carlos Valois, que há sete meses teve a casa e o gabinete revistados pela PF, havia aparecido em conversas de terceiros (advogados de presos) gravadas nas investigações.
A acusação é frontalmente rebatida pelo juiz, que continua trabalhando normalmente, ao contrário da desembargadora Encarnação das Graças Salgado, ela sim afastada desde junho por determinação do Superior Tribunal de Justiça por suspeita de ligação com a facção FDN.
Valois, no entanto, não acusa a polícia de perseguição. “Prefiro acreditar que foi um equívoco”, diz, afirmando que as ameaças contra ele se intensificaram depois da reportagem do Estadão. Sua principal queixa é de que nenhuma linha da entrevista de mais de 20 minutos que concedeu ao Estadão por ocasião da reportagem foi publicada. Por isso segue na íntegra a entrevista de quase meia hora feita por telefone pela Pública.
O que exatamente aconteceu no presídio?
Quando eu cheguei todos os presos que morreram já tinham morrido. Estou no recesso, não estou no plantão, mas eu fui porque foi um pedido da Secretaria de Segurança, mas quando eu cheguei lá já tinham mais de dez horas de rebelião. Não sei porque só me chamaram à noite, se começou à tarde, mas quando me chamaram eu fui, mesmo sendo o primeiro dia do ano. Eu fui porque o próprio secretário de Segurança me pediu. Passou aqui na minha casa. Já tinham morrido todos quando eu cheguei. A única coisa que eu fiz foi ajudar na negociação, e também já tinha negociador, para terminar de liberar o restante dos reféns que estavam lá, dez reféns.
O senhor não era o único a negociar?
Não, não. Tinha o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um coronel da Polícia Militar e um tenente.
O senhor acha que foi chamado pelo cargo que ocupa ou pela sua postura, seu histórico?
Acho que foi pelo cargo, sou juiz da Vara de Execução Penal. Todos os processos dos presos ali são meus.
Esta rebelião poderia ter sido evitada, na sua opinião?
Isso aí é uma questão policial de investigação, prevenção. Sou juiz de Direito. E como juiz de Direito, diante da questão policial de prevenção e repressão, eu sou um cidadão como outro qualquer. Essa questão de Segurança Pública eu sou uma pessoa temerosa tanto quanto você, mas sem conhecimento técnico.
O senhor vem recebendo ameaças?
Eu sempre recebi ameaças na minha carreira.
Quem vem ameaçando o senhor?
Nos últimos dias eu me refiro às ameaças nas redes sociais: “Tem que matar esse juiz”, “juiz tem que morrer”. Inclusive tem ameaças no site do Estadão, embaixo da matéria que fizeram contra mim.
Acredita que essas pessoas sejam ligadas ao PCC?
Não sei, mas ninguém gosta de ouvir que outro vai matar você. Não gosto de legitimar esse crime organizado. Quando você legítima, diz “ah, o cara é líder do PCC”, você está dando poder ao preso. Sou juiz de Direito, não posso dar poder ao preso. Preso é preso.
Eu li que o senhor disse que “polícia é quem legitima facção”. Como assim?
Líder de pavilhão, o cara que comanda a penitenciária, isso sempre existiu desde que prisão é prisão. Quadrilha na rua sempre existiu desde que rua é rua, entendeu? Quando você começa a dar nome, além de dar poder para ele – porque ele fica mais poderoso dentro do pavilhão, fica “se sentindo”no sistema penitenciário – você camufla um monte de outros responsáveis por aquilo ali. Por exemplo: se um cara mata uma pessoa na penitenciária, não foi o líder de uma facção que fez aquela chacina, foram diversos presos que precisam ser identificados, punidos. Foi um homicídio cometido por várias pessoas e não pelo “PCC”. E essas pessoas precisam ser individualizadas, identificadas, punidas. Quando você fala “PCC”, diminui a coisa e ao mesmo tempo dá poder ao preso.
O senhor acha que há uma, digamos, glamourização dessa questão?
Há uma romantização, sim. Inclusive para eles, porque quando o cara é líder do PCC ele sente orgulho dentro da penitenciária, só que fora ele é bandido. Lá você está dando poder para ele dentro da prisão.
O juiz da Execução Penal é aquele que tem que lidar com o direito dos presos, resguardá-lo (…) Um juiz que trabalha de forma correta sempre vai ser elogiado, respeitado pelos presos.
Acredita que possa estar sofrendo perseguição por parte de alguém na PF por conta da referência ao seu nome na operação La Muralla? Quando houve busca e apreensão na sua casa e no seu gabinete muitos que saíram em sua defesa na internet cogitaram isso.
Essa é a hipótese que eu quero menos acreditar. Não tenho nada pessoal contra ninguém da PF. A polícia está no front, na guerra tensa. Policial está sempre nervoso, no combate. O juiz da Execução Penal é aquele que tem que lidar com o direito dos presos, resguardá-lo, tem que ir lá ver a questão dos direitos humanos. Isso é obrigação por lei. Então, um juiz que trabalha de forma correta sempre vai ser elogiado, respeitado pelos presos. Aí o policial que está no combate, naquela tensão, vê um juiz sendo elogiado pelo preso sempre acha que o juiz está conivente com o preso. Essa é a hipótese que eu vejo. Eles estavam investigando uma outra coisa quando viram aquelas gravações, eles estavam investigando outra coisa. A hipótese que eu quero pensar – até para continuar acreditando no ser humano – é que isso não é maldade. É apenas uma suposição que eles tiveram porque o juiz é respeitado pela massa carcerária ele é suspeito, mas isso faz parte do meu trabalho. Se eu não for respeitado pela massa carcerária eu não consigo trabalhar.
O senhor então não acredita na hipótese de perseguição, como algumas pessoas na internet alegavam?
Acredito na hipótese, mas prefiro acreditar que tenha sido um equívoco, um erro de interpretação.
O senhor conhece as pessoas que, de acordo com interceptações da PF, conversavam sobre o senhor ao telefone?
Não, nenhuma. Aliás, [tem] uma advogada que está sempre no Fórum que eu conheço de vista. Uma advogada [dentre] essas advogadas que ficam no Fórum. É a que falou que precisava fazer um abaixo assinado para eu não sair da Vara de Execução Penal. Mas acho que ela viajou na maionese, porque eu nunca estive ameaçado de sair da Vara. O que aconteceu foi o seguinte: eu tinha pedido uma licença para fazer meu doutorado e estava em tramitação no Tribunal a portaria da minha licença. Só que era uma coisa que eu queria.
O senhor é conhecido por defender direitos humanos e criticar a guerra às drogas. Acredita que possa estar sendo investigado por ter proferido decisões ligadas às suas convicções acadêmicas?
Convicção acadêmica é um negócio meio estranho. Minha tese é uma tese de doutorado de Direito na USP. Então é uma ciência, é uma tese aprovada com louvor, com professor alemão, espanhol na banca, em que eu defendo minhas posições jurídicas – não são posições políticas nem nada – de que os autos de prisão em flagrante por tráfico de drogas têm inúmeras nulidades. Então, quando eu analiso um auto de prisão em flagrante, analiso com base no que estudei cientificamente. E eu, vendo essa nulidade, permito que a pessoa responda ao processo em liberdade, se eu estiver no plantão, lógico. Mas eu não faço isso para um ou outro. Eu faço para todos em que eu vejo esta nulidade. Se há represália em relação a isso é represália de quem não estuda.
Infelizmente nós temos muitos profissionais no Direito que não estudam, porque minhas decisões são fundamentadas e sujeitas a recurso. A Polícia Federal já representou contra mim várias vezes, contra minhas decisões, e em todas as vezes eu fui absolvido, todas as vezes foi verificado que minhas decisões são técnicas. Óbvio que eu tenho um pensamento político de que eu acho que a guerra de drogas é um equívoco muito grande. É a gente que está financiando esse crime organizado, esses caras que estão matando e estão fazendo tudo isso aí. O Estado que está financiando e ainda está deixando de ganhar dinheiro com isso. Agora esse é meu pensamento político. Minha tese de doutorado foi técnica. Tirando a parte de história da guerra de drogas que eu analiso, a parte jurídica é uma parte técnica.
O senhor é a favor da liberação das drogas?
Não da liberação. Sou a favor da regulamentação. As drogas já estão liberadas. Se você for à esquina, você compra.
E como seria uma regulamentação ideal para o senhor?
Com o Estado controlando a venda, cobrando imposto. Cada droga tem que ter uma regulamentação diferente. O cigarro é diferente do álcool. Cada droga tem que ser analisada como vai ser essa regulamentação. O álcool, que é a droga que mais mata, que mais causa violência, tem que ter uma regulamentação. O cigarro, que é a droga mais leva ao SUS, que mais causa doenças, também tem sua regulamentação. Cada droga de acordo com o mal que ela causa, porque toda droga causa um mal, ela tem uma regulamentação. A gente não pode é ficar matando pessoas inocentes que passam na rua levando tiro, que não têm nada a ver com a guerra e drogas e estão morrendo. Nesta rebelião teve um rapaz que foi preso com droga no carro, transportando, e foi decapitado. Isso é Brasil, não é Filipinas, não.
O senhor é crítico da administração carcerária do governo do Amazonas. Isso te trouxe inimigos na política?
Sim, mas isso é normal. O debate de ideias sempre cria conflitos, mas não chamaria isso de inimigo.
Chamaria de quê?
De adversário de ideias. E ele pode te xingar, mas não precisa ser covarde, não precisa fazer maldade com você.
Em julho de 2015, a Secretaria de Estado de Segurança Pública realizou uma operação no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e encontrou “celas de luxo”, com itens como bebidas alcoólicas e videogames. O espaço era usado pelo líder da FDN “Zé Roberto da Compensa”. O então secretário de Administração Penitenciária afirmou que as celas diferenciadas eram usadas para visita íntima e eram do conhecimento do senhor. É verdade?
As celas de visitas íntimas eram, claro. Só não sabia que a cela era usada por preso para ter uísque, ter bebida, isso não sabia. E outra coisa: cela para visita íntima não é competência minha. Quem autoriza isso é a direção do estabelecimento penal (diretor, secretário). Não tenho competência para isso. Eu sei porque eu visito a penitenciária, vejo e pergunto “que cela é essa?”, “pra que que serve?”. Aí, vejo: “É cela para visita íntima”, ok. Vou passando de cela em cela.
Mas essas regalias que classificariam a cela como sendo de luxo o senhor não sabia que existiam?
Não. Inclusive nas fotos que chegaram a ser publicadas pela imprensa não vi nada de luxo na foto. Tinha uma cama de cimento com um colchão em cima, uma florzinha, não sei o que. Que cela de luxo é essa!?
O senhor se lembra dessa declaração do então secretário em 2015?
Lembro. Eu estava em Brasília e me ligaram dizendo que tinha uma cela assim e me perguntaram se eu tinha autorizado. Eu disse: “eu não autorizo nada, não tenho nada que autorizar cela. Sou juiz de Execução Penal, quem autoriza é diretor”. Mas celas de visita íntimas são permitidas.
Mas nessas visitas que o senhor fazia constantemente às unidades prisionais, o senhor já tinha identificado algo que poderia ser melhorado ou alguma medida que é urgente ser tomada no sistema prisional do Amazonas?
No momento, a medida mais urgente é identificar os criminosos que cometeram essa barbaridade. Que a polícia civil faça uma investigação séria com as imagens que tem na internet, no circuito interno da penitenciária. Assim que eu voltar do recesso vou cobrar da polícia uma investigação rigorosa sobre isso, apesar de ser mais do que uma obrigação da polícia. Mas vou cobrar como cidadão.
O senhor acha que é necessária intervenção federal nesta questão?
Essa é uma pergunta policial, de Segurança Pública. Em relação a isso, sou um cidadão qualquer. Eu sei que essa atividade de encaminhar preso para penitenciária federal foi o que começou com esse negócio de PCC aqui em Manaus. Porque os presos nunca falaram de PCC, Comando Vermelho, nada disso. Quando começaram a ir para penitenciária federal voltaram falando isso.
O senhor acha que a ordem pode ter partido dos presos que são chamados de “conselheiros” da FDN presos em presídios Federais?
Não tenho a mínima ideia, mas segundo um repórter que esteve aqui na minha casa, o filho do Zé Roberto [um dos cabeças da facção] estava dentro da penitenciária. Pelo que eu vi, um cara não mandava fazer aquilo com um filho dentro. O negócio foi horrível demais, não tinha controle.
Olha, o que vejo aqui no Amazonas não é pior do que vejo nos outros estados. Fui membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que avalia o sistema penitenciário do Brasil inteiro. Meu mandato terminou ano passado. Há estados onde o diretor da penitenciária não entra nem no pavilhão. Eu já vi penitenciária em São Paulo, no Rio Grande do Sul, que da porta do pavilhão para dentro são os presos que mandam, o diretor não entra. Aqui em Manaus o diretor entrava no pavilhão, o secretário entrava no pavilhão, eu entrava no pavilhão. Todo mundo entrava no pavilhão. Os agentes penitenciários ainda tinham as chaves das celas. Tem lugar em que os presos é que têm as chaves. Aqui não era pior do que nos outros estados. Por isso que tem que ser avaliado de uma forma muito mais ampla, um estudo com uma investigação científica, policial, muito mais ampla para saber as causas, porque se quiser prevenir uma coisa dessas de novo tem que ser avaliado.
A Associação Juízes Para a Democracia (AJD), a Pastoral Carcerária e a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) se posicionaram em seu favor na época da operação La Muralla II, assim como inúmeras pessoas que nas redes sociais escreveram #somostodosvalois. Nem todas as pessoas e entidades que saíram em sua defesa fizeram o mesmo com a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, afastada sob a acusação de ligação com a FDN.
Eu fiz mestrado e doutorado na USP. Tenho contatos no Brasil inteiro, dou palestras de duas em duas semanas no Brasil inteiro. Eu conheço gente no Brasil inteiro. Todo mundo conhece meu trabalho. Já escrevi quatro livros (três sobre o sistema penitenciário e um sobre política de drogas). Já fui professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura Nacional em Brasília. Olha a quantidade de contatos, o networking que eu tenho, e a desembargadora, que é uma funcionária daqui do Amazonas, apenas uma magistrada que está aqui. Eu não conheço a desembargadora. Inclusive o fato de terem me colocado junto com a desembargadora foi também um detalhe processual que é o seguinte: porque o órgão competente para me julgar é o Tribunal de Justiça. Então, criaram a hipótese de uma conexão com a desembargadora justamente para transferir o procedimento em que tinham me citado para o STJ, para tirar do Tribunal. Se você olhar no despacho do ministro vai ver lá: não tem nenhum indício de conexão do juiz com a desembargadora.
Quem é o juiz Valois?
Um juiz que ainda acredita no ser humano e continua lutando para continuar acreditando.
O juiz Luís Carlos Valois se tornou alvo da imprensa depois da carnificina em um presídio de Manaus, ocasião em que atuou para liberar reféns a pedido da Secretaria de Segurança Pública. 
Foto: Raphael Alves /Tribunal de Justiça do Amazonas.

COMO ME TORNEI UM ÍNDIO PATAXÓ MÉDICO: A CONQUISTA DE UM POVO.

Recentemente, colei grau na Universidade Federal de Minas Gerais, mais precisamente no dia 23 de dezembro de 2016. Poderia ser apenas mais um número se não refletisse ainda uma realidade rara. Sou Pataxó e me tornei médico. E o que esse retrato significa em nosso país?
Em se tratando de um país multicultural e multiétnico, esse recorte deveria ser comum, visto os direitos garantidos dessas minorias. Mas a realidade é bem diferente daquela inicialmente pensada. Falar de mim significa falar de todo um povo a qual eu represento. Pretendo aqui relatar um pouco sobre meu povo e abordar algumas questões relevantes em nossa luta.
Falar da minha história significa falar de vários aspectos da luta de um povo. Cada conquista significa reconhecimento e valorização cultural. Represento, assim, toda a luta de um povo resistente e ativo. Para entender o real significado desse ponto desejo abordar os temas mais significantes e que de alguma forma se relaciona com a minha graduação.
A ideia de indígena (e não índio) hoje ainda é distorcida pela maioria da população. Ser indígena não tem a ver com viver isolado na mata, pintado, pelado, carregando seus traços típicos e sendo lembrado em um calendário a cada ano como um ser místico. Ser indígena está ligado a noção de territorialidade – nossa maneira de viver, nossa relação com a terra, nossas inter-relações nos mais diversos campos.

A nossa imagem está romantizada por uma literatura brasileira não-representativa como o personagem Peri de José de Alencar. Então, quem quiser nos conhecer sugiro que procure por leituras de autores indígenas – Eliane Potiguar, Ailton Krenak, Sônia Guajajara, Edson Kayapó, entre tantos outros. Tenha em mente que mesmo indígenas e tendo em comum vários aspectos, somos diversos, carregamos uma riqueza cultural.
Pare de achar que indígena está ligado a imagem.
Há indígenas de fenótipos diversos. E há pessoas que têm faces indígenas, mas que nunca moraram numa aldeia. Não é incomum relatos de indígenas que escutam: “Você é indígena? Mas você não parece”, “Mas índio usa celular?”, só pra citar os mais simples questionamentos equivocados e pre-conceituosos.
Além disso, temos várias etnias (e não tribos) e moramos em aldeias espalhadas pelo país. Tudo isso para mostrar que os termos que a população não-indígena utiliza para referir-se a nós centra-se basicamente em termos de indígenas do norte da América (Apaches), mostrando, assim, que não se conhece muito a nosso respeito.
Nós indígenas (pouco mais de 800 mil – IBGE 2010) mantemos nosso contato (e respeito) com o meio ambiente, nossos rituais (bem como nossos trajes para tais ocasiões), nossas artes, nossos costumes. Ao mesmo tempo conquistamos vários espaços, além daqueles já tão conhecidos. Estamos em Universidades em todo o país nos mais diferentes cursos abastecidos pelo desejo de trazer melhorias outras a nossas comunidades.
A sociedade como um todo produz os mais diversos tipos de conhecimentos. E porque nós não podemos absorver tais conhecimentos em virtude de nosso crescimento? Acreditamos que tais tecnologias estão à nosso favor. O acesso a esses conhecimentos não nos tira o conhecimento ancestral já acumulado e que é valorizado diariamente.
Usamos sim tecnologias. Temos indígenas médicos, advogados, nutricionistas, professores, artistas, autônomos, etc. Porque podemos ser o que quisermos sem deixar de sermos indígenas. Ser indígena não é um estado e sim uma condição, está em nós.

Infelizmente em minha época de estudo não tínhamos escola nas aldeias aqui na região, portanto os pais que queriam oferecer conhecimento a seus filhos tinham que leva-los para estudar na Vila de Cumuruxatiba. Mas, com a luta dos mais velhos e mesmo sob o impedimento pelo PARNA – Descobrimento, resolvemos construir nossa escola. A sua construção se deu em 2005 e hoje contamos com turmas de Ensino Médio em determinadas aldeias.
Resistência é a nossa palavra.
Sempre olhamos a educação como um dos meios de manter nossa cultura, de mostrar que estamos lutando e que não vamos desistir. Nossa resistência tem um referencial e ela se chama Zabelê, a matriarca da aldeia. Ela foi nosso pilar, já não está entre nós, mas deixou um legado único e nos é inspiração. Manteve-se firme nos momentos mais difíceis, onde dizer-se indígena era motivo de chacota e dos mais diversos tipos de exclusão e ameaça em uma região onde impera o coronelismo até os dias atuais.
Inicialmente, algumas vezes escondíamos nosso traço cultural para nos manter vivos. Por exemplo, nos espalhamos em diversas religiões para podermos defender a nossa cultura, nos submetemos aos trabalhos mais servis a fim de termos o sustento de nossas famílias. Hoje estamos, aos poucos, retomando o nosso espaço, defendendo nossa cultura.
Zabelê reafirmava nossa presença e encantava todos com sua simplicidade e firmeza na luta – ela nunca se cansou de lutar. Ajudou-nos a recuperar palavras do nosso Patxohã (língua do tronco Macro-Jê considerada extinta) e garantir assim, juntamente a outros mais velhos, o estudo e ensino de nossa língua.
Posso dizer que consegui trilhar esses passos iniciados pelos mais velhos e estar nessa posição nos dá esperança de mudança, de conquista. Espero que as novas gerações aproveitem toda a conquista que os mais velhos adquiriram até aqui e que surjam novas vitórias.
A nossa saúde ainda é precária. Temos nossos curadores, rezadeiras, parteiras (com nossos chás, emplastos, banhos) representando nossa cultura ancestral e foi com esse conhecimento que fui criado e estamos conservando. Em relação ao serviço público de saúde, contamos aqui na região com uma Equipe de Saúde composto por médico, enfermeiro, dentista e técnicos para atender as aldeias pela SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
A equipe atende uma aldeia por turno normalmente. Ter uma equipe de saúde é importante, mas está longe de ser o ideal qualitativo de saúde, onde a tecnologia (hoje importante) é quase ausente e não dispomos de facilidade para exames laboratoriais de imagem ou serviço de urgência.
Mas essa realidade não é a mesma em nosso país como sabemos. Muitas aldeias estão localizadas em lugares onde o acesso é bem mais difícil. Nesses locais a própria presença de médicos é um sonho. Então, muita luta ainda estar por vir, tanto na permanência de médicos quanto na construção de uma estrutura básica para que se esse serviço prestado possa ser realizado.
Vou contar um pouco como foi a minha trajetória.
Quando decidi fazer Medicina (na época estava no 3º período de C. Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia – Campus X) levei em consideração esse cenário. Meus parentes souberam do projeto da UFMG com o vestibular para o curso regular oferecido a indígenas, como realidade já em outras universidades. O projeto é piloto em seu aspecto de suplementação de vagas, por criar duas vagas (além das já existentes) em cada um dos seis cursos oferecidos (Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas, Odontologia, C. Sociais, Agronomia) além da moradia e permanência – o que representa uma conquista dos nossos povos junto à UFMG.
A partir disso me sugeriram realizar o vestibular visto a necessidade de médico fixo na região. Normalmente, os profissionais trabalham por poucos anos e se mudam e sempre estamos à procura de médico. Além disso, a continuidade do serviço não se realiza. É quase como começar do zero. Tudo isso sem falar que não dispomos de uma estrutura básica para o serviço nas aldeias.
Bom, foi tendo avaliado essa situação que decidi acatar a sugestão e iniciei o processo. Na primeira fase do programa é necessário, através das assinaturas das lideranças reconhecidas pela FUNAI, a aprovação da aldeia para que você estude.
Depois desse processo deferido fui a Belo Horizonte realizar a vestibular que constava de questões objetivas de matérias do Ensino Médio adaptadas à questão indígena e redação com tema cultural específico. Na época tinha apenas uma conhecida em Belo Horizonte que me hospedou por algumas horas em sua casa. Fiz o exame e voltei no mesmo dia, pois não podia ficar mais um dia.
Ver meu nome na lista de aprovados foi uma mistura de pensamentos: ansiedade de enfrentar uma cidade como Belo Horizonte, tristeza de ficar longe da família e felicidade pela conquista do meu povo.
Minha comunidade, é claro comemorou. Mas foram dias de preocupação antes de ser chamado para realizar a matrícula.
Alguns me diziam da presença elitizada que compunha o corpo discente do referido curso e a distância que isso significava. De não ter nenhuma referência familiar na região. De sofrer algum preconceito ou até mesmo violência.
Fui com receio, mas fui.
Na época da matrícula, conheci os outros indígenas e ficamos sabendo ali que teríamos de começar a estudar na próxima semana. Inicialmente, tivemos alguns problemas, inerente a todo começo de projeto, como problema com bolsas, que foram sanados junto à CAEI (Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas).
Morar em Belo Horizonte foi uma experiência para a vida, onde tive que me acostumar com o seu ritmo acelerado, sua geografia, seu clima, seu padrão alimentar bem diferente do que eu estava acostumado.
Até hoje acho que não me adaptei, sobrevivi.
Na faculdade fui acolhido, para meu alívio, por uma turma especial. Fiz amizades que me ajudaram durante todo o percurso. Não sei o que seria sem eles. Foram várias horas de estudos, professores dos mais variados tipos (exemplos positivos e negativos). Estágios fundamentais. Por outro lado tive que deixar de lado alguns hobbies por algum tempo, como a escrita, o desenho e o artesanato, fazia parte para o objetivo final.
É importante falar um pouco da saúde nessa altura desse texto. Afinal, um indígena fazendo medicina deve pensar na ambivalência dos conhecimentos.
O direito à saúde é um direito universal. Dito isso, acredito que os dois conhecimentos – tradicional e o não-indígena – sejam complementares – podem coexistir, há espaço para os dois, porque o objetivo maior é a saúde e todos os meios devem ser utilizados para tal.
Nossos índices de saúde são inferiores quando comparados àqueles da sociedade não-indígena. Esse quadro se agrava quanto mais se caminha para as aldeias distantes. Doenças de países subdesenvolvidos (infecto-parasitárias) ainda estão presentes em massa e são as principais causas de óbitos. Esses são desafios constantes a serem superados.
Isso traz à tona outro desafio que estamos vivendo recentemente.
Não há como garantir os nossos direitos sociais, culturais, sem o nosso acesso à terra.
Sem ela não tem como manter nossa cultura em pé.
O território onde vivemos ainda não é demarcado, embora o estudo sociológico já esteja publicado (julho/2015). O Território Indígena Kaí-Pequi (Aldeias: Kaí, Dois irmãos, Pequi, Tibá, Gurita, Alegria Nova, Monte Dourado, Mucujê e Tauá) é sobreposto ao Parque Nacional do Descobrimento – um parque de uso integral -, INCRA, fazendeiros e isso nos traz grandes problemas, tendo como resultado a não garantia de nosso patrimônio cultural material e imaterial.
É necessário o reconhecimento de nosso território, para que todos os outros direitos possam ser cumpridos.
Recentemente (19 de Janeiro), houve uma reintegração de posse pelo MPF de Teixeira de Freitas e tivemos nosso território com nossas escolas e casas derrubadas, sem falar em constantes atentados contra nós. Hoje ainda seguimos em nossa retomada.
Quem puder ler “Barra Velha – o último refúgio” de Cornélio Vieira de Oliveira poderá conhecer melhor sobre nossa história e acompanhar nossa luta em busca da demarcação de nossa terra.
No fim o que queremos, no mínimo, é o respeito à nossa cultura.
Foto - Brasil 247.
Quantas vezes não somos atacados por nossa presença em Universidades, principalmente aquelas do Sul do país. Quantas vezes não ficamos sabendo de religiões (que dizem pregar o bem) ofender nossos ritos e costumes, num posicionamento de superioridade que a elas não é dado. Quantas vezes histórias de violência contra nossos povos são vivenciadas constantemente. Quantas vezes temos que nos proteger da imposição de outras culturas, ideias sobre nossa.
Chegamos até aqui também por simpatizantes e apoiadores das causas indígenas. É de incontestável importância a ajuda grandiosa que nos é oferecida por eles – são professores, antropólogos, advogados, civis da sociedade em geral.
Somos donos de nossa própria voz e desejamos assumir cada vez mais nossa independência no que nos diz respeito, sem necessidade, assim, do histórico paternalismo estatal.
Que colações de grau de indígenas sejam cenas constantes em futuro próximos em todo o país e possamos lutar por mais conquistas.
Awêry (obrigado).
Zig Oliveira Pataxó
* Sou Vazigton Guedes Oliveira, Pataxó, médico, desenhista, escritor, artista, viajante.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Morre aos 91 anos o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman.

Foto: Michał Nadolski. - ZYGMUNT BAUMAN.
Morreu aos 91 anos, em Leeds, na Inglaterra, o filósofo e sociólogo contemporâneo polonês Zygmunt Bauman, informou a mídia polonesa nesta segunda-feira (09). A causa da morte não foi informada.
Nascido em 19 de novembro de 1925, em Poznan, Bauman serviu na Segunda Guerra Mundial e tem uma extensa biografia com reflexões sobre a sociedade e as mudanças do mundo atual.
Sua principal teoria, a “liquidez” das relações sociais na modernidade e pós-modernidade, abriu um vasto campo de estudos para as mais diferentes áreas, como a filosofia, a cultura, o relacionamento humano – com muito foco no individualismo e a efemeridade das relações – e até mesmo a revolução que as mídias digitais trouxeram para a sociedade moderna.
Ativo, mesmo aos 91 anos, Bauman não parava de trabalhar em livros e teorias, sendo um dos maiores filósofos e sociólogos do fim do século 20 e início do século 21. Grande parte das obras de Bauman foram traduzidas para o português e, o último livro lançado traduzido no Brasil, foi “A riqueza de poucos beneficia todos nós?”. Casado com Janine Lewinson-Bauman desde a época do pós-guerra, Bauman deixa três filhas.

São Luís. Vereador Paulo Victor é empossado na vaga de Ivaldo Rodrigues.

Foto - Posse do Vereador Paulo Victor.

Numa solenidade realizada na última quinta-feira, (05), a Câmara Municipal de São Luís empossou o primeiro suplente da coligação “Juntos para seguir em frente” Paulo Victor (PROS), que assumiu mandato na do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). Em seu pronunciamento, ele agradeceu os 4.562 votos recebidos e afirmou que o seu mandato será dedicado ao povo ludovicense.

— É um prazer imenso estar assumindo hoje a cadeira como vereador.  Agradeço a confiança do povo ludovicense e saberei honrar os 4.562 votos que recebi. Este mandato será exclusivamente utilizado em prol da nossa cidade — declarou.

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), convocou o primeiro suplente da coligação “Juntos Pra Seguir Em Frente”, formada por PDT / DEM / PR / PROS, em virtude do afastamento do vereador Ivaldo Rodrigues ter assumido como Secretário da Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca (SEMAPA).

— A posse é em virtude da vacância de um parlamentar que se licenciou do mandato para assumir cargo de secretario municipal. Com a posse de Paulo Victor, a Casa volta a completar seu quadro de legisladores, pois o município não pode parar — disse Ogum.

A solenidade de posse do novo vereador contou com presença do secretário de Articulação Politica, J. Pinto; vereadores, amigos e demais autoridades. Em seu pronunciamento, Paulo Victor também agradeceu o apoio recebido de seus familiares, grandes incentivadores de sua corrida ao parlamento municipal.

— Encerro minhas palavras sem deixar de agradecer a Deus, que no dia do aniversário do meu filho, me concedeu esse grande presente. Dedico esse mandato á minha avó, Raimunda Duarte, onde ela estiver! — concluiu.

TRAJETÓRIA       Jovem de 30 anos, Paulo Victor Melo Duarte, nascido em 08 de março de 1986, é filho de Suely Magalhães Melo e Benedito Florêncio Duarte. Casado com Stefane Mayara  é pai de Máximos Victor. Como cristão é convicto que "tudo que fazemos em vida, ecoará por toda a eternidade". 

Disputou sua primeira eleição em 2012, obtendo 404 votos. Ele continuou trabalhando com união, perseverança e determinação e nas eleições de 2016 conquistou 4.692 votos.

Texto: Anielle Granjeiro - ASCOM/CMSL.
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