domingo, 12 de março de 2017

Pecador e falível? Papa Francisco inicia a reforma mais importante.

Foto - Papa Francisco sorrindo.

Em entrevista ao renomado jornal alemão Die Zeit, o papa reafirma que não quer ser idealizado. Na tradução em italiano fornecida pelo jornal La Stampa, o papa diz: “Eu não estou dizendo que sou um pobre diabo, mas sou uma pessoa normal, que faz o que pode. É assim que eu me sinto”. 

A reportagem é de Riccardo Cristiano, publicada no sítio Reset, 09-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Eu – afirma Francisco na entrevista intitulada, em primeira página, “Sou um pecador e sou falível” – sou pecador e sou falível, e não deveríamos esquecer que a idealização das pessoas é uma forma de agressão. Quando eu sou idealizado, sinto-me agredido, porque a idealização não concede que uma pessoa seja um pecador falível.”

Essa é, para mim, a passagem mais importante dessa entrevista que Jorge Mario Bergoglio, (Papa Francisco), concedeu ao diretor do jornal alemão, antes de sair para os exercícios espirituais. 

É verdade que ele também fala de outras questões importantes, como a atenção à possibilidade de apoiar os sacerdotes com os famosos “viri probati”, isto é, homens casados de moralidade comprovada, que poderiam substituí-los em áreas remotas ou desprovidas de religiosos ordenados. 

Ele também fala dos cartazes que mancharam Roma, obra “afiada” não de um tolo, do falso L’Osservatore Romano, que certamente não é uma pasquinada. Mas é a “normalidade” do papa o grande tema que o pontífice aborda com palavras muito meditadas e muito importantes.

O parêntese do Concílio Vaticano I, que só em tempos muito recentes e em um momento muito particular da história (o ano de 1870) tinha visto a Igreja sentir a necessidade de um novo dogma, para “salvar” a figura do papa do reino temporal que desaparecia e torná-lo uma pessoa infalível, vai se fechando. Para os católicos, são horas muito importantes, e também deveriam ser para as pessoas laicas, para os protestantes, para os ortodoxos. 

Os outros cristãos têm a confirmação de que, com Bergoglio, o ecumenismo se torna realmente possível, porque o papa humano e falível volta a ser uma verdadeira “rocha” e, portanto, um “servidor da unidade”, capaz realmente de “presidir na caridade”, mas que não tem a pretensão anexar. As pessoas laicas sabem que têm um interlocutor “laico” (eu diria, acima de tudo, “livre”), que lhes pede para se abrirem ao outro, como ele sabe fazer. Serão capazes disso?

E os católicos? Os católicos deveriam se alegrar. É claro, o Vaticano I tinha falado de infalibilidade ex cathedra, assim: “Por isso, Nós, mantendo-nos fiéis à tradição recebida desde os primórdios da fé cristã, para a glória de Deus, nosso Salvador, para a exaltação da religião católica e para a salvação dos povos cristãos, com a aprovação do Sacro Concílio, proclamamos e definimos como dogma revelado por Deus que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando exerce o seu supremo ofício de Pastor e de Doutor de todos os cristãos e, por força do seu supremo poder apostólico, define uma doutrina acerca da fé e dos costumes, vincula toda a Igreja, pela divina assistência prometida a ele na pessoa do Bem-aventurado Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual o divino Redentor quis que a sua Igreja estivesse munida ao definir a doutrina em torno da fé e dos costumes: portanto, tais definições do Romano Pontífice são imutáveis por si mesmas e não pelo consentimento da Igreja. Desse modo, se alguém tiver a presunção de se opor a esta Nossa definição, Deus não queira: seja anátema”.

É por isso que as palavras de Bergoglio continuam sendo muito importantes. Não é um “papa menos”, é, antes, um “papa mais”. Um papa que, com tais escolhas, sabe reabrir as torneiras do afeto, da amizade e do pensamento, na história, convidando a superar aquela “papolatria” para a qual não se deveria ficar sereno ao expressar do profundo do seu coração, da sua consciência, um pensamento não homogêneo, não padronizado, não homologado. 

Fazendo isso, ele restitui um sentido profundo à ideia de que o papa é “vigário de Cristo”, porque se torna uma expressão humana, isto é, alguém que tenta viver como Cristo, talvez em 60 metros quadrados, e que, portanto, não teme as diferenças.

Talvez haja um homem, hoje, na Alemanha que, ao ler a entrevista, deve ter chorado, pensando: “Velho e doente, posso me preparar para me despedir do mundo dizendo: missão cumprida”. Um abraço, caríssimo professor Hans Küng.


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A neolatifundização da Amazônia.

Dos 112 Decretos Legislativos promulgados recentemente pelo governo do presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski (PPK) com o objetivo de reativar a economia do país, dois em especial foram unânime e energicamente rechaçados por organizações indígenas andino-amazônicas e instituições ambientalistas e de direitos humanos, por representarem uma das maiores ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e originários do Peru.
O artigo é de Róger Rumrill,  ensaista, escritor, poeta e jornalista especializado na questão indígena da Amazônia peruana, publicado por De Olho nos Ruralistas, 09-03-2017. A tradução é de Bruno Bassi.
Se executados pelo governo de PPK, os Decretos Legislativos 1292 e 1333, considerados anticonstitucionais e absolutamente regressivos em relação a todos os avanços no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abrirão as portas para acelerar o processo de neolatifundização da Amazônia peruana. As duas normas fazem eco às tendências globais de concentração e reconcentração de terras e de territórios indígenas que vêm ocorrendo em todo planeta, seguindo a lógica do extrativismo desenfreado das corporações mineradores, petrolíferas e madeireiras.

APIP, UM FRANKESTEIN BUROCRÁTICO.

Para as organizações indígenas andinas e amazônicas que integram a articulação nacional Pacto de Unidad, bem como para as entidades ambientalistas e de direitos humanos, o D.L. 1333 é anticonstitucional porque apaga, em uma única canetada, todo o ordenamento jurídico e institucionalidade referentes à regularização física e legal de terras no Peru.
O D.L. 1333 cria o Projeto Especial de Acesso a Propriedades para Projetos de Investimento Priorizados (Apip), um verdadeiro frankestein burocrático, cujas funções e competências se sobrepõem às do Ministério de Agricultura e Irrigação (Miagri), do Ministério do Ambiente (Minam), do Organismo de Formalização da Propriedade Informal (Cofopri, equivalente no Peru ao INCRA brasileiro) e dos governos estaduais, bloqueando e erguendo obstáculos às funções de programas de reconhecimento e titulação comunal, como a terceira etapa do projeto de cadastro, titulação e registro de terras rurais do Peru (PTRT-3), que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Classificado pela Confederação Nacional Agrária do Peru (CNA) como um organismo irrestrito, a Apip – adscrita à Agência de Promoção do Investimento Privado no Peru (Proinversión) e ao Ministério de Economia e Finanças (MEF) – inclui entre suas funções a regularização física e legal das terras e territórios compreendidos no âmbito geográfico de projetos de investimento priorizados pela Proinversión, independente destas terras estarem tituladas ou não.
O todo-poderoso Apip, da mesma forma, poderá identificar terras, reconhecer direitos fundiários, modificar planos e limites, medidas perimetrais e retificar títulos de propriedade. E isso não é tudo. Esse organismo sem equivalente na história do Estado peruano poderá também convocar assembleias comunais e chamar às Forças Armadas para conduzir o deslocamento de povos andino-amazônicos quando os interesses dos megaprojetos assim o determinem, violando e atropelando impunemente a autonomia das organizações indígenas andino-amazônicas.
A outra norma em questão, o D.L. 1292, declara de “necessidade pública e interesse nacional” a operação do Oleoduto Norte-Peruano. Esta norma faculta ao Estado peruano a aquisição dos terrenos necessários para a operação do oleoduto. Em outras palavras, trata da expropriação de terrenos pertencentes a Comunidades Campesinas e Nativas¹ adjacentes ou próximas ao perímetro do Oleoduto.
Como sempre ocorreu na história do país, a “necessidade pública” e o “interesse nacional” não são os interesses e as necessidades do povo, das populações campesinas e indígenas, senão os das grandes empresas e de um Estado quase sempre a serviço delas.

COMO LEGUÍA, ALAN GARCÍA E HUMALA…

Tais Decretos Legislativos, que os povos indígenas andino-amazônicos consideram um atropelo, um abuso e um perigo para a integridade de seus territórios, parecem ter sido escritos pelas mesmas mãos que redigiram outros ataques diretos aos direitos originários, como a Lei 1220 de 1909 sobre terras em região de montanha de Augusto B. Leguía², as leis ditadas por Alan García³ para implementação do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Peru e Estados Unidos, e o pacote de Ollanta Humala4 para “destravar os investimentos”. Trata-se do mesmo argumento usado por PPK.
Vale lembrar que dentro do “paquetazo” humalista estava precisamente a Lei 30230 de 2014, que serve de sustento jurídico para o D.L. 1333. A inconstitucionalidade da Lei 30230 está sendo revisada pelo Tribunal Constitucional sob o argumento de contrariar o estado de direito, a ordem jurídico-constitucional e as normas do direito jurídico internacional.

O “PAQUETAZO” PPK, UMA AMEAÇA LETAL.

O novo “paquetazo” de PPK, e em particular os D.L. 1292 e 1333, representa uma ameaça letal para os povos indígenas andino-amazônicos, para seus territórios e sua própria sobrevivência.
De acordo com um estudo do Instituto del Bien Común (IBC)5 49,6% dos territórios das Comunidades Campesinas e Nativas enfrentam superposição de projetos de mineração. Das 10.524 Comunidades Campesinas e Nativas mapeadas, somente 4.023 estão tituladas. Para o Apip e as empresas multinacionais por trás do projeto, isso representa mais de 20 milhões de hectares de terra e territórios indígenas andino-amazônicos sem garantias ou segurança jurídica, passíveis de serem tomados com a anuência, complacência e aprovação do governo de PPK.
Frente a mais essa ameaça, os povos indígenas andino-amazônicos do Peru vêm exigindo que o Congresso da República do Peru revogue os D.L. 1292 e 1333, aos quais resistirão de forma pacífica e democrática e, se necessário, ao custo de suas próprias vidas.

Notas

¹ As Comunidades Campesinas e Nativas são organizações tradicionais e estáveis de interesse público reconhecidas constitucionalmente no artigo 89 da Constituição Política do Peru e regidas por legislação específica.
² Presidente da República do Peru entre 1908 e 1912.
³ Presidente do Peru por dois mandatos: entre 1985 e 1990 e, posteriormente, entre 2006 e 2011, ambas pelo Partido Aprista Peruano. O TLC entre Peru e Estados Unidos entrou em vigor durante seu segundo mandato.
4 Presidente do Peru entre 2011 e 2016, eleito através de uma coalizão ampla de centro-esquerda encabeçada pelo Partido Nacionalista Peruano.
5 Associação civil peruana que atua na temática de autogestão em comunidades rurais.

Estados Unidos. Vazamentos da CIA levam à investigação criminal.

O selo do FBI fora da sede da agência em Washington, DC.  (Foto da AFP)
O selo do FBI fora da sede da agência em Washington, DC. (Foto da AFP)
As agências de inteligência dos EUA lançaram uma investigação criminal sobre a publicação de uma série de segredos de informática da CIA altamente classificados pela WikiLeaks.

Coordenado pelo FBI e pela CIA, o objetivo principal da investigação é identificar as fontes que forneceram o site anti-sigilo com os dados confidenciais. Fontes do governo disseram à Reuters que os funcionários contratados da CIA são os principais suspeitos do caso.

A WikiLeaks disse nesta terça-feira que obteve e publicou milhares de documentos que revelam os segredos de hackers e espionagem da agência.

As quase 9.000 páginas de documentos mostraram que a CIA se esgueira em telefones inteligentes e televisores para espionar usuários de todo o mundo.

Os hackers da agência de espionagem também têm a capacidade de disfarçar-se como grupos de hackers baseados na Rússia e em outros países.

A Alemanha já começou a trabalhar com as informações vazadas pelo WikiLeaks, visando confirmar as alegações de que Washington usou o consulado dos EUA em Berlim para lançar ataques de hackers.

A WikiLeaks também afirmou que quase todas as ferramentas cibernéticas da CIA foram roubadas e estão potencialmente nas mãos de espiões estrangeiros e de antigos hackers e contratados do governo dos EUA.

A agência se recusou a confirmar a autenticidade dos documentos, mas disse em uma declaração que estava “legalmente proibida a realização de vigilância eletrônica dirigida a indivíduos dentro dos Estados Unidos, e a CIA não o faz”.

Não há “privacidade absoluta” nos EUA
Enquanto isso, o diretor do FBI, James Comey, alertou durante uma conferência da Boston College que “privacidade absoluta” não existia nos EUA.

“Todos nós temos uma expectativa razoável de privacidade em nossas casas, em nossos carros e em nossos dispositivos. Mas também significa com razão, no tribunal, o governo, através da aplicação da lei, pode invadir nossos espaços privados“, disse Comey à conferência de 2017 em Boston sobre segurança cibernética.

O diretor do FBI, James Comey, fala aos convidados na “Primeira Conferência de Boston sobre Segurança Cibernética” no Boston College, em Boston, Massachusetts, em 8 de março de 2017. (Foto da AFP)
Os vazamentos explosivos fornecem munição potencial para os apoiadores do presidente Donald Trump, que afirmam que os supostos ataques de hackers russos contra a eleição presidencial de 2016 poderiam ser uma operação de falsa bandeira realizada por seus inimigos domésticos.

O despejo de WikiLeaks veio em meio a uma disputa entre Trump e a comunidade de inteligência dos EUA sobre os alegados esforços da Rússia para influenciar a eleição de novembro em favor do bilionário republicano.

O secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer, denunciou o movimento do WikiLeaks, dizendo que era “o tipo de divulgação que prejudica nossa segurança, nosso país e nosso bem-estar”.

O site afirmou que a divulgação de terça-feira era “menos de 1%” de um enorme arquivo que tem o nome de código “Vault 7.”

parstv.


sábado, 11 de março de 2017

WikiLeaks Vault 7. Escobar diz que novo vazamento pode ser ainda mais importante que o de Snowden.


Oh, que WikiTrump mais traiçoeiro! 
9/3/2017, Pepe Escobar, Asia Times
Tradução: Vila Vudu.
A divulgação do WikiLeaks Vault 7 monstro [lit. Cofre-forte 7 (monstro) de Wikileaks (NTs)] é serviço público da mais alta relevância. Difícil encontrar alguém que não se preocupe ante a evidência de que a CIA tem um programa secreto para hacking, que toma por alvo virtualmente todo o planeta – carregado com um malware capaz de invadir a encriptação de proteção de qualquer aparelho: do iOS para Android; e do Windows para as TVs Samsung.
Numa série de tweets, Edward Snowden confirmou o programa da CIA e disse que os nomes em código nos documentos são de gente real; que só poderiam ser do conhecimento de gente interna com a mais alta autorização da segurança [ing. um “cleared insider”], que o FBI e a CIA sempre souberam dos furos digitais, mas os mantiveram abertos para espionar; e que os vazamentos ofereceram “a primeira prova pública” de que o governo dos EUA pagou secretamente para preservar os furos de segurança do software dos EUA.
Como se isso já não fosse suficientemente grave, WikiLeaks diz que “a CIA perdeu o controle da maioria das armas que criou para seu arsenal para invadir-espionar”; várias centenas de milhões de linhas de código – mais do que tudo que é usado para administrar a rede Facebook.
Alguém dentre ex-hackers e fornecedores do governo dos EUA acabou por vazar porções do arquivo da CIA (Snowden II?). WikiLeaks também chama a atenção para o modo como a CIA criou, de fato, uma sua “própria Agência de Segurança Nacional” – incluindo requintes de máxima opacidade e/ou transparência zero.
Embora milhões já soubessem – sem os detalhes técnicos – que estavam sendo espionados por seus iPhone ou 4K Samsung, as revelações do Vault 7 são muito mais importantes – e muito mais praticamente úteis – para o cidadão médio, que a histeria ‘jornalística’ 24h/dia, 7dias/semana das ‘denúncias’ de que o presidente Trump seria fantoche de Putin. 
Fontes na inteligência estão entregando voluntariamente que o tesouro ainda inexplorado do Vault 7 é mais crucialmente decisivo que tudo que o próprio Snowden revelou.
E mesmo assim, vastos setores da mídia-empresa mancomunados com a galáxia neoconservadora/neoliberal estão espalhando que o Vault 7 beneficiaria Trump, ‘porque’ desviaria todas as atenções, da interferência de hackers russos nas eleições nos EUA e da possível ordem que Obama teria dado pra que agentes do governo invadissem as comunicações da Equipe Trump.
Então, se alguém ainda não percebeu, a cantoria não mudou.
WikiLeaks + Snowden + Rússia + Trump = turma do mal. CIA espalhando agentes de sua própria Agência de Segurança Nacional por todo o mundo = turma do bem. Afinal, o porta-voz da CIA Jonathan Liu já distribuiu a infalível negação-que-confirma.
As mais estúpidas facções do ‘jornalismo’ hegemônico já dizem até que “os russos” vazaram a informação da CIA para WikiLeaks, alimentando assim as suspeitas de que a Rússia interferirá nas futuras eleições na França e na Alemanha.
Posso comprar um iPhone orwelliano, por favor?
Estamos profundamente afundados num ambiente orwelliano de espionagem-varredura total, que Baudrillard já conceptualizou nos anos 1980s a-go-go, e nada trivial como a comprovação técnica de que estamos todos sendo espionados poderia alterar o (des)equilíbrio. Os EUA já estão devastados por uma viciosa guerra sociopolítica – e nenhuma “ameaça” às narrativas estabelecidas conseguirá prosperar.
Isso tudo implica que, no pé em que estão as coisas, não haverá reset EUA-Rússia, pelos menos por enquanto – apesar dos muitos convites de possíveis hospedeiros, que chegam da Islândia, Finlândia ou Eslovênia; a galáxia neoconservadora/neoliberal implantada em facções poderosas do estado profundo fará de tudo para impedir que aconteça.
Pouca ou nenhuma diferença faz que Trump absolutamente não queira guerra: ninguém em toda a economia norte-americana remix jamais admitirá qualquer tipo de paz. O Pentágono agora é essencialmente uma unidade de operações especiais: é absolutamente incapaz de fazer guerra em campo (no Irã? Na República Popular Democrática da Coreia, codinome “Coreia do Norte”? Na Ucrânia?)
A Rússia, por sua vez, estará sempre pronta para a guerra, se necessário for. O sistema S-500 de mísseis de defesa está sendo implantado: alguns analistas (nenhum no Ministério da Defesa) têm absoluta certeza de que todo o território russo já está absolutamente fechado. 
A China, em 2021, terá mais de mil ogivas muito móveis, ou escondidas naqueles submarinos que descansam em Hainan. Quando aquela hora chegar, também Irã e Paquistão estarão confortavelmente cobertos numa rede de defesa estratégica com Rússia-China, via a Organização de Cooperação de Xangai, protegidos pelos escudos de seus próprios sistemas S-400 e S-500.
Putin não está jogando xadrez. Está jogando Go — e se examinamos o tabuleiro, a realidade é verdadeiramente dolorosa.
Moscou está realmente decidindo o futuro prático da Síria, em Astana. A Rússia virtualmente redigiu os acordos de Minsk II, que Kiev infringe praticamente de hora em hora. Crimeia integrada à Rússia é fato consumado. A Novorrússia já é, para todas as finalidades práticas, uma região totalmente autônoma, com economia que já opera em rublos. 
Erdogan deve sua mudança iminente de regime ao contrário – um sultanato presidencial? – a Putin, desde o momento em que a Rússia o alertou, horas antes dos primeiros movimentos, sobre o golpe militar que se armava contra ele – como várias fontes jornalísticas russas já confirmaram. 
Moscou protegeu a indústria de energia do Irã durante as duríssimas negociações na OPEC. Putin concebeu, desde os primeiros movimentos, toda a parceria estratégica Rússia-China.
Pequim conseguiu convencer Moscou de que o Projeto Um Cinturão Uma Estrada e a União Econômica Eurasiana devem ser conectadas, fundidas e tratadas como processo ganha-ganha de integração da Eurásia. Se a Rússia eventualmente perder a predominância econômica nos “-stões” da Ásia Central, ainda assim manterá o status de garantidor militar/de segurança.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, nunca se cansa de repetir que “nossas relações com a China estão no melhor nível de todos os tempos, na história de nossos dois países.”
Dissonância cognitiva: o último refúgio dos canalhas.
Acrescentem a tudo isso um gambito geoeconômico: há indícios de que facções chaves das elites comerciais europeias aprontam-se para se autoengatar ao crescente – lento mais garantido – poderio monetário/financeiro chinês, associado ao imperativo categórico, para Pequim, que é impedir que as cadeias de suprimento global entrem em colapso. A “globalização inclusiva” de Xi Jinping, anunciada em Davos, soa cada dia mais como realidade já em acelerado processo de construção.
Em flagrante contraste com a realidade, onde China-Rússia expandem suas estratégias sem ilusões excepcionalistas, a histeria neoconservadora/ neoliberal 24/7 oferece uma barragem constante de erupções infantiloides, patéticas. Embora a escola de política exterior da autoilusão eterna recuse-se a admitir, Moscou jamais entregará China e Irã em troca de ‘acerto’ com Washington. 
O último refúgio dos canalhas é a dissonância cognitiva: o medo que os EUA sentem da Rússia empurra o mundo para os píncaros da Guerra Fria 2.0.
Assim sendo, cidadãos globais, relaxem. A CIA é boa e do bem, só está espionando vocês em tempo integral. 
Vocês nada têm a temer, exceto o próprio medo – que, no caso de vocês, atende pelo nome de Rússia.*****

São Luís, Juiz Douglas Martins homologa acordo entre Câmara Municipal, Prefeitura e Ministério Público.

Foto - Diretoria de Comunicação - Câmara Municipal de São Luís
 Contas de ex-prefeitos deverão ser julgadas pelo Legislativo até o final de 2017.

Quem pensa que a habilidade do presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum(PR) se estende, apenas, ao campo político, engana-se. Durante audiência realizada na manha de quinta-feira(09), na Vara de Interesse Difusos e Coletivos, o presidente evidenciou destreza e habilidade na arte de negociar.

A audiência versava sobre uma Ação Civil Pública, condenatória em obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada incidental em face do município de São Luís e a Câmara Municipal, na condição de “amicus curiae”, impondo o cumprimento da regra prevista dos art. 46, VIII c/c 76 da Lei Orgânica do Município de São Luís, no que se refere ao julgamento das contas anuais prestadas pelos prefeitos de São Luís, notadamente no período que compreende a primeira gestão de Carlos d ‘ Aguiar Silva Palácio, no ano de 2002 até o exercício atual.

Após ouvir os representantes legais de ambas as partes e, ainda, o próprio presidente Astro de Ogum, o juiz Douglas Martins homologou o acordo, no qual o Legislativo Municipal se comprometeu a dar efetividade ao disposto legal acima já mencionado e, assim, julgar as contas dos ex-prefeitos que já estão com parecer do TCE, no decorrer do ano de 2017. Vale lembrar que nenhuma das contas dos ex-prefeitos ou do atual foram submetidas à apreciação dos vereadores ludovicenses.

Na oportunidade, decidiu-se, também, que a Câmara Municipal irá oficiar ao TCE pedindo que sejam encaminhadas as contas do ano de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008, que ainda não foram encaminhadas ao Legislativo.

Ao final da audiência, o presidente agradeceu a sensibilidade do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa e do magistrado. “Sabemos que, enquanto fiscal da lei, os senhores estão, apenas, cumprindo os seus respectivos papeis, porém a Câmara Municipal é uma casa política, onde nunca fora realizado concurso público, o que justifica a ausência de técnicos aptos para cumprir um papel de tamanha magnitude e responsabilidade, por isso agradeço a compreensão de ambos, mas, neste momento, diante da dilação de prazo, assumo o compromisso de juntamente com os meus pares, trabalharmos para cumprir com o nosso papel constitucional”, avaliou o presidente.

Por outro lado, o juiz parabenizou o comportamento do presidente e do representante do Ministério Público. “Conciliar, em determinados casos, sempre será a melhor alternativa. E enquanto estado-juiz não temos a intenção de prejudicar quem quer que seja, apenas, salvaguardar a lei, contudo respeitando a realidade concreta de cada caso. E diante das argumentações do presidente, sem sombra de dúvida, o acordo foi à decisão mais acertada”, finalizou o magistrado.

Texto: Itamargarethe Correia Lima.

Diretoria de Comunicação - Câmara Municipal de São Luís -11.Março.2017.

Michel Temer (PMDB) quer entregar tudo: estatais, subsolo e o território nacional.

Lula Marques
Foto - Michel Temer (PMDB).
O Brasil vive atualmente um período de entrega de riquezas e patrimônio sem precedentes na nossa história. 
Temer (PMDB) quer passar o rodo e seu pacote entreguista abarca estatais, subsolo e território.
Após oferecer de mão beijada ao mercado internacional grande parte do pré-sal, refinarias, ativos da Petrobras como a Rede de Gasodutos do Sudeste, colocando em risco a segurança estratégica e energética da Nação, esse traidor agora quer entregar nosso território. Simples assim.
A alegação do governo é que abrir o mercado rural a investidores de outros países vai ajudar a reverter a crise econômica.
Mentira pura. A compra de terras brasileiras por estrangeiros e empresas estrangeiras é sonho antigo do capital internacional.
A grande águia sempre sobrevoou a América Latina com a intenção de pousar aqui suas garras. No Brasil eles sabem bem antes de nós, o quanto há de petróleo, ferro, manganês, nióbio, cassiterita, bauxita, urânio, caulim, ouro e água.
Já mapearam tudo com seus satélites, da Amazônia ao Aquífero Guarani - a maior reserva subterrânea de água doce do mundo, localizado em partes do território do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Na verdade, o que o capital internacional quer é comprar nossas terras para ocupar nosso território, explorar e exaurir as riquezas de nosso subsolo, quando muitas das suas em seus países já estão perto do fim.
A intenção de Temer e seus aliados é cristalina: querem colaborar para que isso aconteça o mais rápido possível.
A medida provisória que abre as portas para os estrangeiros comprarem terras em todo o território nacional só não saiu ainda porque o Planalto recuou diante de pressões exercidas por militares das Forças Armadas preocupados com a segurança nacional.
Essa preocupação não é de hoje. No final de década de 90, como deputado federal, em visita a Roraima e Amazonas, ouvi do general Comandante Geral da Amazônia uma frase profética.
Ele me disse que um dia forças poderosas estrangeiras iam tentar invadir a Amazônia no intuito de roubar nossas riquezas.
Me contou que, portanto, o Exército brasileiro treinava seus soldados para guerras de guerrilhas porque numa guerra convencional não teríamos condições de vencer este inimigo mas na guerra de guerrilha e conhecedores da região teríamos condições de defender o que é nosso.
Dentre os absurdos do texto preparado pela AGU a pedido da Casa Civil está o de não impor limites à soma de áreas rurais que uma empresa brasileira controlada por estrangeiros, direta ou indiretamente, pode adquirir em uma mesma cidade.
Com isso, as empresas controladas por capital externo teriam o limite de compra de terras estabelecido por decreto presidencial. Temer teria a faca e o Brasil na mão.
De olho nas riquíssimas terras indígenas o patético novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disciplinado na onda golpista, afirmou que devemos parar com essa discussão de demarcação de terras indígenas, porque terra não enche barriga de ninguém.
Entregar o território nacional por medida provisória é cuspir na cara do Congresso. Este Congresso que temos, no entanto, não demonstra nem um pouco estar preocupado em defender os interesses nacionais.
O deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator do PL 4059/2012 sobre a questão, propôs incorporar a proposta da AGU a um substitutivo de sua autoria para ser votado pela Câmara.
Sua declaração a respeito é de arrepiar qualquer patriota e demonstra claramente que sua preocupação é com a defesa do capital dos estrangeiros compradores de terra no país e não com o Brasil: ”A palavra de ordem é segurança jurídica, os investidores não podem ficar à mercê de uma medida provisória. Seria contraproducente. Estamos conversando com o governo para solucionar isso ,” disse ele.
Temer (PMDB) - o presidente da República sonho de consumo do imperialismo - não passa de um vilão barato e como tal será tratado pelos brasileiros e brasileiras que a cada dia percebem a trama sórdida das elites brasileiras para recuperar o poder no país e negociar o patrimônio nacional.
Texto de Chico Vigilante. Deputado Distrital e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF.

O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à OEA sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro.

por Cristina Índio do Brasil
Da Agência Brasil
O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro.  A resolução do organismo internacional foi encaminhada ao governo brasileiro na semana passada e as respostas estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça.
A cobrança do organismo foi feita após uma análise sobre a quantidade de registros de violações de direitos e pede ao Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo. Esses quatro casos estão em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
Maranhão transfere detentos para presídios federais
Para os membros do tribunal, trata-se de indício de “um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário”. 
A Resolução da OEA foi comunicada às entidades de direitos humanos peticionárias das denúncias originais. 
A Corte informou ainda que vai enviar uma delegação ao Brasil para avaliar a situação dos presídios. 
Os resultados da visita serão levados à audiência pública que vai ocorrer em maio na sede do órgão, na Costa Rica.

A Corte cobrou do Brasil que adote medidas concretas para a redução da população carcerária e do número de presos provisórios, a prevenção do enfrentamento de facções criminosas nas unidades prisionais, o treinamento no controle não violento de rebeliões e a prevenção da entrada de armas e drogas nas prisões.

“Decisão inédita”
Para a coordenadora da área de violência institucional e segurança pública da organização não governamental (ONG) Justiça Global, a psicóloga Isabel Lima, o reconhecimento da Corte de que há um  problema estrutural representa uma vitória dos buscam a garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no Brasil. “Essa é uma decisão inédita e histórica, porque aponta para o reconhecimento de um problema que é estrutural no Brasil, que fala da incapacidade do Estado brasileiro de garantir condições dignas e reconhece que as condições são desumanas, degradantes e cruéis de maneira geral”, afirmou Isabel.
A Corte começou a determinar medidas provisórias às unidades prisionais do Brasil em 2011,  como no caso da Unidade de Internação Socioeducativa, no Espírito Santo. As últimas medidas provisórias a unidades prisionais brassileiras foram emitidas em 2016, no caso Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. O cumprimento das medidas provisórias emitidas pela OEA é obrigatório para os seus Estados-parte, como é o caso do Brasil.
Para Isabel Lima, as rebeliões que ocorreram em presídios do norte e nordeste do Brasil no início do ano podem ter reforçado as decisões da Corte, mas pesou ainda o histórico de descumprimento das determinações anteriores do organismo. “Algumas dessas medidas provisórias já tramitam há alguns anos. E aí a Corte tem o conhecimento de que o Estado não consegue cumprir as medidas provisórias dos casos, garantir a integridade das pessoas presas e a situação se mostra grave no país todo”, completou.
Notificação ao governo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Agência Brasil que recebeu a resolução da OEA na terça-feira (21) e tem um mês para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Brasil para apoiar os estados na gestão das penitenciárias.
De acordo com o Ministério, entre essas ações está o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados, em dezembro, para investimento no sistema penitenciário. “O governo brasileiro mudou a forma de repasse de recursos, antes era por meio de convênio, que exigia aprovação de projetos, para a modalidade fundo a fundo que torna mais ágil esse processo”, afirmou o Ministério.
Além disso, segundo o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) faz vistoria nas penitenciárias e apresenta os relatórios aos governos estaduais.