Em 22 de abril de
2015, na divulgação do balanço do quarto trimestre de 2014, a Petrobras
anunciou a paralisação das refinarias premium do Maranhão e do Ceará, por
considera-las economicamente inviáveis.
Com isto a
empresa registrou um prejuízo de R$ 2,11 bilhões com a baixa contábil
(impairment) da refinaria do Maranhão e R$ 596 milhões com a baixa da refinaria
do Ceara. Só este
fato seria motivo de indignação de qualquer pessoa com um mínimo de bom senso.
A decisão de novos investimentos é antecedida por muitos estudos e passa por
diversos órgãos na estrutura da empresa. Como um projeto pode ser definido como
inviável somente depois de já terem sido gastos R$ 2,7 bilhões na obra ? Quem
são os responsáveis por este verdadeiro escândalo ? Eles foram punidos ?
Até hoje
estas perguntas não foram respondidas. E não se fala mais nisto. Ficou no
passado. Talvez o Brasil seja muito grande para se deter em pequenos detalhes (
apenas R$ 2,7 bilhões) .
Mais
surpreendente ainda foi, um ano depois, em 11 de fevereiro de 2016, ler o
artigo do jornalista Leonardo Goy : “O Irã tem interesse em investir nas
refinarias premium do Maranhão e do Ceará, cujos projetos foram abandonados
pela Petrobras no ano passado após longa busca por investidores, disse a
Reuters uma fonte do governo brasileiro que acompanha o assunto.”
De acordo
com o artigo “O Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, esteve reunido com
a Presidente Dilma Roussef e um grupo de ministros, entre eles o da fazenda
Nelson Barbosa, para discutir possíveis parcerias comerciais com o Irã”.
Neste ponto
a curiosidade era querer saber o que poderia motivar o governo do Irã a
investir no Brasil, num projeto que já havia sido taxado de inviável. Logo o
Irã, um país distante do nosso, com o qual o Brasil tem poucas relações
comerciais.Tudo muito estranho. Não podia ser verdade.
Passado mais um ano, em 22 de janeiro último, o jornalista Lucas Hadade, do
jornal “O Imparcial” de São Luiz, MA, publicou artigo dizendo: “Refinaria de
Bacabeira é sonho possível” (...) “A nova refinaria, pelo perfil atual da
negociação é uma parceria público privada, entre o banco indiano Eximbank, que
dará o dinheiro para a construção, o governo do Irã que fará exploração do
refino e pagará o investimento com petróleo e o Brasil que cederá o terreno
para o empreendimento” (...) “A área utilizada será a mesma da premium, com a
terraplanagem já concluída e atualmente abandonada. O governo do Maranhão, que
solicitou e obteve de volta o terreno após cancelamento da obra, já se
comprometeu a cedê-lo para a nova refinaria”.
Segundo o
artigo o investimento previsto é de US$ 10 bilhões. Ora , num ambiente de
incerteza política como o brasileiro este é um negócio de altíssimo risco para
iranianos e indianos. No mundo dos negócios, quanto maior o risco, maior deve
ser o prêmio.
Para os indianos o prêmio está no fato de que eles vão fornecer a engenharia e
os equipamentos, gerando muitos empregos e impostos na India. Não vai haver
fornecimento brasileiro, e eles não terão dificuldades para receber os recursos
aplicados, que serão pagos em petróleo, que eles necessitam, pelo Irã.
Para o
iranianos o prêmio está no fato de que o projeto prevê o consumo de 650 mil
barris/dia de petróleo que virá todo do Irã. Portanto não haverá consumo de
petróleo brasileiro nesta refinaria. Por outro lado, todo o derivado produzido
será vendido no Brasil, ocupando mercado que atualmente é da Petrobras. Isto
transformará o Brasil num mercado cativo para o petróleo iraniano.
Evidentemente o contrato prevê pesadas multas em caso de rescisão por parte do
governo brasileiro.
Ex-governador
e atual deputado federal pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares, já se reuniu com
os ministros Fernando Coelho, Serra, Padilha e com o presidente da Petrobras
Pedro Parente e obteve sinal verde para o projeto.
Por outro
lado, em 25 de janeiro p.p., o jornal Diario do Nordeste, de Fotaleza, CE,
destacava: “Em busca de trazer uma refinaria para o Ceará, o secretário de
assuntos internacionais do governo do estado do Ceará, Antonio Balhmann,
reuniu-se na última segunda-feira, na China, com o corpo técnico montado pela
empresa Guangdong Zherong Energy Co.(GDZR).
Na ocasião, segundo informou a
assessoria do secretário, foram iniciados os trabalhos de formatação para
implantação de uma refinaria no Estado do Ceará. Após a assinatura do memorando
de entendimento entre o governador Camilo Santana e a empresa chinesa em
novembro/2016, Balhmann esteve em Guangzhou, para a primeira reunião com o
grupo que, designado pela empresa chinesa, irá encabeçar o esforço técnico
para implantação da refinaria”.
O projeto
já tem acertado a tecnologia e expertise da chinesa GDZR, o fornecedor de óleo
, a iraniana National Iranian Oil Company (NIOC), e o financiador, o fundo do
acordo Brasil-China no qual o projeto está inserido. O fundo deve começar a
operar em março/2017 com US$ 20 bilhões para financiar projetos de
infraestrutura e energia.
“Agora
vamos trabalhar o projeto tecnico para apresentar ao fundo, e com a aprovação
devemos iniciar a implantação da refinaria em 2018” completou Balhmann em
entrevista ao Diario do Nordeste em 30 de março.
O projeto
da refinaria cearense vai consumir US$ 4 bilhões e 300 mil barris/dia de
petróleo.
As duas
refinarias, do Maranhão e do Ceará, estão sendo desenvolvidas na surdina, sem
nenhuma divulgação por parte da grande mídia. A indústria nacional vai perder
investimentos de US$ 14 bilhões (R$ 45 bilhões). O Brasil perde milhares de
empregos, desenvolvimento de tecnologias, treinamento de pessoal especializado
e grande volume de impostos para os asiáticos. Vamos nos transformar em mercado
cativo de 950 mil barris/dia do petróleo iraniano.
Do lado
brasileiro, o que posso imaginar é que a premissa é de que no futuro não
teremos petróleo, pois todo o pre-sal será entregue para as petroleiras estrangeiras
e o regime de partilha revogado.
O Brasil
hoje é administrado por colonizadores que só pensam em explorar o país e seu
povo.
Cláudio da Costa Oliveira - Economista aposentado da Petrobras.
