Temer prepara entrega de reserva gigante de ouro na Amazônia.

POR FERNANDO BRITO · 11/04/2017.

É da maior gravidade a notícia publicada hoje, pelo Valor, de que o Governo Michel Temer se prepara para conceder à iniciativa privada – leia-se, ao capital estrangeiro uma imensa área da Amazônia rica em ouro onde a mineração está proibida há mais de 30 anos.  Diz o jornal que uma portaria publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o Ministério das Minas e Energia abriu caminho para a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) criada em 1984, ainda na ditadura militar”.

A portaria, diz que “que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos”, mas, na prática, abre caminho para a devastação de 46 mil quilômetros quadrados de floresta.

Para que você tenha ideia do que isso representa, é quase que a soma de todo o território dos estados de Sergipe e Alagoas, somados.

A área, situada em parte do Pará e em parte no Amapá é praticamente toda coberta de mata e habitada por indígenas.

Relatórios dos anos 80 relataram, além da existência de ouro em grande escala, também importantes reservas de titânio e de fosfato.

O próprio vendilhão da pátria que foi indicado por um deputado do PMDB (com campanha financiada pelas mineradoras) para dirigir o Departamento Nacional de Produção Mineral, Vitor Bicca, diz que as proporções da área em recursos auríferos  são semelhantes às de Carajás.

Passamos anos discutindo o alagamento de 516 km² para que a usina de Belo Monte produzisse energia para toda a coletividade. Agora, ninguém dá uma linha para a potencial destruição de uma área 82 vezes maior para produzir riqueza para algumas grandes empresas.

Tudo vai indo assim, na surdina.

Negócio da China é o Brasil do golpe.

Link: http://www.tijolaco.com.br/blog/temer-prepara-entrega-de-reserva-gigante-de-ouro-na-amazonia/

Entreguismo na Amazônia: “o jogo mudou”, diz vendedor de minérios.

POR FERNANDO BRITO · 18/04/2017.

O Clube de Engenharia aprofunda aquilo que foi registrado aqui: é imenso o potencial da área que o Governo Temer está liberando para mineradoras privadas na Reserva Nacional de Cobre e Associados, conhecida pela sigla Renca, uma área imensa na Amazônia, quase equivalente às áreas de Sergipe e Alagoas, somados. Uma reserva onde, exceto em pequenas áreas anteriores ao seu estabelecimento como reserva, a exploração privada está proibida desde 1984.

E o governo militar assim o fez porque havia um conflito entre a Vale do Rio Doce, então estatal, e a British Petroleum , que estava requerendo o direito de prospecção em diversas de suas áreas.

Embora os levantamentos não sejam ainda os mais precisos – hoje, por detecção espacial, certamente os estrangeiros têm dados melhores que os nossos – os potenciais são, diz a geóloga do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Maria Glícia da Nóbrega Coutinho, diretora de Atividades Institucionais do Clube de Engenharia, semelhantes ao de Carajás.

Ouro em destaque, ocorrem também titânio, fosfatos, estanho, tungstênio, tântalo e terras raras, um conjunto de elementos estratégicos, cujo controle mundial, com 2/3 das reservas, está nas mãos dos chineses.

O texto traz ainda, a imperdível declaração do diretor da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais indicado por Michel Temer, Eduardo Ledsham, oriundo do período de Roger Agnelli na Vale e, depois de uma polpuda indenização, foi dirigir a empresa de miieração do próprio Agnelli, em sociedade com André esteves (Banco BTG Pactual).

“O jogo mudou no Brasil“, disse ele a empresários do exterior, participantes do Mines & Money, uma feira do setor mineral. Isso, de acordo com ele, significa que ” o governo se afastou de uma tendência intervencionista para incentivar o empreendedorismo e a atração de investimentos estrangeiros”.

Como se vê, não foi apenas no petróleo que o entreguismo voltou com força total.

Os roedores da Terra, que extraem riqueza e deixam devastação afiam suas presas.

Link: http://www.tijolaco.com.br/blog/entreguismo-na-amazonia-o-jogo-mudou-diz-vendedor-de-minerios/

Lula conversa com a Rádio Difusora do Acre - A voz das Selvas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (29) com a Rádio Difusora do Acre e falou sobre a aprovação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Para ele, o governo federal está responsabilizando os brasileiros pela falta de presença, de investimentos e de credibilidade da União.

“É muito grave em função da crise econômica se tentar jogar a responsabilidade nas costas dos trabalhadores. O que eles fizeram ontem na CCJ do Senado foi tentar transferir para os trabalhadores a crise que existe por falta de credibilidade do governo. Estão jogando fora uma conquista que garante direitos mínimos aos trabalhadores brasileiros. Digo que isso não é uma reforma, é uma demolição”, disse Lula.

A maneira de fazer o Brasil voltar a crescer, de acordo com o ex-presidente, é tornar o estado indutor da economia e fazer com que os empresários voltem a confiar no Brasil. “De 2003 a 2014 conseguimos fazer a economia crescer e distribuir renda, cuidar do povo brasileiro com o carinho e respeito que o povo merece. […] O BNDES precisa voltar a ser banco público”.

Questionado sobre as eleições de 2018, Lula disse: “se eu voltar vou provar para a elite brasileira mais uma vez que um metalúrgico saber governar melhor do que eles. Governar não, cuidar melhor dos brasileiros”.

Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre a denúncia de Michel Temer feita pela Procuradoria-Geral da República ee que chegou nesta quinta-feira (29) à Câmara.

“Se a procuradoria denuncia o Temer, tem que ter provas materiais. Quando falo isso, é porque cansei de ser achincalhado sem ninguém apresentar uma prova. Isso desde 82, quando fundei o PT. Há uma divergência entre o presidente e a procuradoria sobre as provas materiais. Se ele (Temer) tiver culpa, tem que ser julgado. Se a procuradoria não tem provas, tem que passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça e outras instâncias”.

Quanto ao “caso triplex”, Lula disse que a falta de provas e materialidade no processo só reforça o único objetivo dos procuradores da Lava Jato: torna-lo inelegível.

“No fundo, esse processo contra mim é a tentativa de me tornar inelegível para as eleições de 2018. Alguém vai ter que me pedir desculpa em algum momento. A Lava Jato tem que respeitar o estado democrático de direito”.

Fundo da Amazônia

Lula lamentou o corte de R$ 200 milhões pela Noruega em repasses para o Fundo da Amazônia anunciado pessoalmente ao presidente golpista Temer em uma viagem desastrosa feita neste mês à Europa.

“Quando fomos a Copenhague pela primeira vez, em 2009, aprovamos no Congresso uma lei na qual até 2020 iríamos reduzir o desmatamento. Dilma seguiu à risca e diminuiu. Agora, assistimos o discurso de que podem invadir a Amazônia, que vão vender terras para estrangeiros e há um descuido com o desmatamento. Quando eles anunciam o corte, é porque não estão creditando no Brasil. Eles sabem que o governo é resultado de um golpe”, declarou.

O ex-presidente citou como exemplo o estado do Acre, atualmente governado pelo petista Tião Viana, que, mesmo tendo alcançado um crescimento de 18% no PIB, conseguiu diminuir o desmatamento em 64%.

“Perdemos tudo por irresponsabilidade de um bando de golpistas, inclusive com a participação de senadores e deputados do Acre. Participe do processo eleitoral e se ganhar governa, o que não da é dar um golpe e tirar uma presidenta legitimamente eleita para colocar uma pessoa que não teve nenhum voto. A verdade é essa, eles plantaram vento e estão colhendo tempestade”.

Assista aos dois trechos da entrevista de Lula à Rádio Difusora do Acre:

Da Redação da Agência PT de Notícias.

Temer nomeia Raquel Dodge como procuradora-geral e sabota sucessor de Janot.

Dodge é a indicada por Temer UESLEI MARCELINO (REUTERS).

Pela primeira vez desde 2003, presidente ignora primeiro nome da lista, que era Nicolao Dino.

DANIEL HAIDAR

AFONSO BENITES

São Paulo / Brasilia 29 JUN 2017. 

O presidente da República, Michel Temer, ignorou o tradicional compromisso de nomear o candidato mais votado na eleição interna do Ministério Público Federal(MPF) e indicou Raquel Dodge como a nova procuradora-geral da República na noite desta quarta-feira. 

Essa foi a primeira vez desde 2003 que o presidente da República desrespeita essa tradição. Na prática, a indicação permite a Temer escolher quem pode investigá-lo depois do término do mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, em 17 de setembro. Com o anúncio da indicação, o presidente manda o recado de que Janot está já no final do seu mandato como um intento de tirar força da denúncia que o procurador-geral apresentou contra ele por corrupção passiva na última segunda-feira.

Dodge foi a segunda candidata mais votada da categoria, com 587 dos 1.108 votos de procuradores. O candidato mais votado tinha sido Nicolao Dino, que recebeu 621 votos e era considerado o sucessor de Janot. 

Atual procurador-geral-eleitoral, Dino defendeu a cassação do mandato do presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo crime de abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014, quando o peemedebista era o vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). O presidente conseguiu se safar por 4 votos a 3.

CONTINUE LENDO AQUI....http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/29/politica /1498691618_402673.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

Racismo em Cuiabá - MT. Turista negra é espancada e chamada de macaca por empresário e médica.

“Macaca, escrava! Tá achando ruim ser chamada de negra? É o que você é”. Um empresário e a sua esposa, que é médica, foram denunciados por racismo e agressão após espancarem uma turista negra em uma boate de Cuiabá-MT. A vítima levou um soco do homem e foi arrastada pela mulher.

Um empresário e a sua esposa, que é médica, foram denunciados pelos crimes de racismo e agressão corporal após espancarem uma turista negra em uma bate de Cuiabá (MT).

O crime aconteceu em uma casa sertaneja há 10 dias, mas estava sendo mantido em sigilo e só agora foi revelado após uma postagem na internet.

O estabelecimento é frequentado por pessoas de classe média e alta na cidade. Funcionários do local também foram alvo de xingamentos racistas.

Os agressores gozam de prestígio na cidade. A turista registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O caso, no entanto, foi tratado apenas como agressão.

Uma amiga da turista publicou, com a autorização da vítima, um relato sobre as agressões (leia abaixo). Ela conta que a turista estava no estabelecimento quando notou que, em uma mesa, uma mulher a chamava de “macaca”.

As provocações continuaram até que amigos da mulher, que também estavam na outra mesa, possivelmente constrangidos, pediram desculpas pelo insultos.

No entanto, pouco tempo depois, ao sair do banheiro, a turista foi agredida com um soco no rosto pelo empresário, marido da mulher. Caída no chão após a violência do golpe, ela ainda foi arrastada pelos cabelos pela médica. Os funcionários da boate confirmaram a versão.

“Um dos seguranças foi agredido com um soco e teve o crânio fraturado. Eles diziam que não gostavam de negro, que não queriam ser tocados por nenhum de nós”, relatou um segurança.

O empresário ainda tentou entregar dinheiro ao funcionário agredido, alegando que “negro gosta de ganhar dinheiro”.

Após as agressões, os envolvidos na confusão foram encaminhados para a delegacia. De acordo com o segurança, os policiais que atenderam a ocorrência não estavam preparados. “Eles foram negligentes. Ouvi que eles não queriam registrar a ocorrência como injúria racial”, disse um deles.

Pragmatismo Político entrou em contato com a Polícia Civil de Cuiabá para tentar conseguir os nomes dos agressores, mas até o fechamento desta publicação não obtivemos resposta.

Confira a íntegra do relato publicado pela amiga da vítima nas redes sociais:

Com autorização de minha colega de trabalho, Juliana Souza, publico as fotos e conto, resumidamente, a história destes hematomas no rosto dela:

Feliz da vida ela foi passar o feriado prolongado na casa de parentes em Cuiabá-MT. Na sexta, 17/06, foi com os primos se divertir em um “pub” da cidade. Em uma mesa, um pouco distante da sua, percebeu um casal, e notou que a mulher a chamava de macaca, o que era perfeitamente perceptível pelo movimento labial…Juliana é negra…Continuou na sua, embora não gostando nada daquela provocação absurda, gratuita, que persistia …Chegou ao ponto de alguém da mesa deles ir até Juliana pedir desculpas…

Em dado momento quando ela foi ao banheiro, ao retornar, foi atacada pelo namorado da moça, com um soco no rosto! Já no chão, surpreendida com a agressão repentina, sentiu-se arrastada pelos cabelos e viu que era a moça que o fazia, enquanto gritava: “VOCÊ NÃO TEM QUE ESTAR AQUI, SUA MACACA, ESCRAVA, VAI PRA SENZALA! TÁ ACHANDO RUIM SER CHAMADA DE NEGRA?! É O QUE VOCÊ É, E TEM QUE PASSAR CHAPINHA NO CABELO!!!”…

Os seguranças interviram, e também negros, foram chamados de macacos e agredidos pelo rapaz(grandalhão e muito forte). Um deles precisou levar pontos na testa…A policia foi chamada, levou o rapaz preso, no CAMBURÃO, a moça nao foi levada, por conta da parcialidade de um dos policiais…(Ele gritou que pagaria propina e não ficaria preso)

Juliana fez exame de corpo de delito, abriu um BO e contratou advogado…Tudo registrado, agora é esperar por justiça, que, se vier, não apagará a agressão que sofreu na sua dignidade, na sua HUMANIDADE, na sua alma…

O “rapaz”, pagou fiança, em torno de oito mil reais, e foi solto 19/06…

Nem Juliana, nem os primos entenderam a razão de tanta violência…Era visível o quanto o casal estava alterado, não se sabe se por ingestão de alguma bebida ou drogas…Nada justifica!

Eis os personagens desta triste, revoltante e vergonhosa história:

– A VÍTIMA – Juliana – Pedagoga – Pos Graduação em Psicopedagogia -Excelente profissional – Professora da Rede Pública.

– O AGRESSOR – O “rapaz” – Empresário Rico.

-A AGRESSORA – A “moça” – Médica pediatra e professora em uma universidade de Cuiabá.

Link: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/06/turista-negra-e-agredida-e-chamada-de-macaca-por-empresario-e-medica.html

Florestan Fernandes: A crise da cultura e o liberalismo*.

Posted: 22 Jun 2017 06:44 PM PDT Florestan Fernandes O tema do momento é a crise de cultura no ocidente. Artigos, ensaios e profundas análises sociológicas têm sido escritos sôbre os aspectos e as graves consequências da mudança; poucos autores, entretanto, viveram tão de perto o drama da transição como Karl Mannheim, que conheceu na Alemanha totalitária o rebento espúrio do liberalismo e viu pessoalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos outro lado do desenvolvimento da sociedade liberal-democrática. Por isso tem especial interêsse para nós um de seus ensaios (“As Causas da Crise Contemporânea da Cultura”, in Libertad y Planificación”), em que analisa a crise da cultura nas sociedades liberais-democráticas, partindo de dados fornecidos pela sociologia. Há uma estreita dependência entre sociedade e cultura, entre estrutura social e vida intelectual (Mannheim toma o termo neste sentido restrito), de modo que qualquer modificação ou transformação sofrida pela primeira, reflete-se nas esferas da segunda. Ora, a sociedade liberal-democrática do ocidente está em crise; ela passou ou está passando de seu estado de sociedade liberal-democrática de minorias para o de massas. Em consequência, os fatores sociais que agiram nessa transformação vão também agir sôbre a vida intelectual: a produção e a utilização (consumo, diz Mannheim) da cultura e as relações entre o autor e o público, que dependem estreitamente de certas condições sociais se transformam à medida que aquelas condições se modificam. Por isso, a vida intelectual também está ameaçada pelos dois princípios, mutuamente antagônicos, o liberal “laissez- faire” e a regulamentação, que lutam no campo econômico. Êle se arrisca a todos os perigos que decorrem do funcionamento sem nenhuma direção das sociedades democráticas de massas, que se tornam mais graves e agudos quando as formas liberais são substituidas por formas ditatoriais de regulamentação. Numa sociedade democrática, sabemo-lo, a cultura depende de “normas peculiares de uma ordem social não regulamentada”. Há apenas um mínimo de organização artificial, aparecendo essas sociedades, à primeira vista, como “um conjunto casual e inarticulado”. Uma análise mais profunda, todavia, mostra que mesmo nas esferas não econômicas há processos similares ao da livre-concorrência, com um ajustamento automático entre a classe que produz e a que assimila a cultura, através de atividades inorganizadas e privadas. Uma análise da cultura, encarada sob este ponto de vista, deve começar, está claro, por aquêles que criam a cultura, isto é, os intelectuais e por sua posição dentro da sociedade, considerada como um todo. Verificamos, então, que os intelectuais se constituem, na sociedade liberal-democrática da minoria em “élites” reduzidas, cuja missão essencial consiste não só em criar a cultura, mas em lhe dar uma forma, um significado social e institucional. Elas estimulam o desenvolvimento do conhecimento objetivo e as tendências à introspecção, à contemplação e à reflexão. Quando estas “élites” são destruídas ou encontram obstáculos à sua organização, as condições sociais necessárias ao aparecimento da cultura e sua manutenção desaparecem.  A crise contemporânea da cultura se explica justamente a partir dos obstáculos aparecidos na seleção das “élites” criadoras em consequência da transição da sociedade liberal-democrática de minorias para a de massas: “a crise da cultura na sociedade liberal-democrática é devida em primeiro lugar ao fato de que os processos sociais que antes favoreciam o desenvolvimento das minorias seletas criadoras, agora produzem o efeito contrário, isto é, chegam a ser obstáculo à formação das “elites”, porque seções mais amplas da população, ainda que se achem em condições sociais desfavoráveis, tomam uma parte ativa nas atividades culturais” (pgs. 78-79). Aí se apresentam os processos de “democratização negativa”, de “seleção negativa”, etc., que resultam da democratização da cultura, a qual deu amplas oportunidades para um número muito grande de indivíduos que procuraram se orientar preferencialmente, para esses grupos seletos e criadores. À medida que esse fenômeno se firma, vemos a história dramática da sociedade democrática do ocidente repercutir no desenvolvimento de sua vida intelectual. As minorias seletas aumentam em número, devido ao crescente afluxo de indivíduos, e perdem grande parte de seu poder, tendendo a exercer cada vez menos suas funções e suas influências diretoras. Paralelamente, o público organizado que se punha entre o autor e a minoria como intermediário, desaparece, ficando o autor sujeito, bruscamente, à influência direta das massas, que aumenta de importância. Este público _ um público _ massa, desintegrado, reunindo-se em função de estímulos sensoriais – não influe no autor como aquele outro que, selecionado em grupos estáveis, tinha determinados gostos e tipos de reação. E assim, uma excessiva democratização da cultura e a consequente ascensão de indivíduos e grupos que não estão educacionalmente preparados para ocupar aquelas funções intelectuais, faz com que seus valores predominem e haja uma consequente queda no nivel cultural médio. Esses processos sociais, porém, apresentam dois aspectos distintos: na primeira fase de transição os resultados sempre foram favoráveis e positivos (por exemplo: indivíduos provenientes de outras classes sociais levavam às “élites” novos interesses e pontos de vista, ampliando seu horizonte cultural; serviam de intermediários entre aquelas minorias e a maioria, reajustando a cultura à sociedade, etc.). Mas, o mecanismo liberalista não permite parar aí o processo _ êle ampliou-se demasiadamente e sem orientação, ganhando continuamente em massa e perdendo em qualidade. Dessas facilidades de aquisição da cultura resultou uma proletarização da “inteligentsia”, aparecendo no mercado de trabalho intelectual mais oferta do que procura. O significado desta proletarização seria a perda do valor social das profissões liberais e consequente atribuição de menor importância a essas atividades por parte da opinião pública. Diminuido o valor do intelectual, é lógico que também diminuísse o valor do produto de seu trabalho _ a cultura. Isto não aconteceu imediatamente após a passagem da sociedade aristocrática para a liberal-democrática porque esta, em seu primeiro período, apareceu sob a forma de minorias seletas (a riqueza era condição indispensável para a vida intelectual). Mas, passou-se para a sociedade de massas e com a democratização da cultura aparecem aspectos novos nos processos de formação e de seleção das “élites” que, apresentando inicialmente ótimos resultados culturais, acabaram por levar às suas consequências negativas inevitáveis. Restam duas perguntas, que Mannheim procura resolver: por que só agora a cultura adquiriu seu caráter de massas e não quando apareceu o proletariado? Por que a decadência cultural se tornou visível só quando a democratização da cultura afetou as classes não proletárias? A mentalidade de uma classe, diz Mannheim, depende de sua situação frente à produção econômica. Por isso o proletariado, que deve a sua existência ao progresso da industrialização e à racionalização técnica, procura desenvolver a sociedade de massas nesse sentido.  A classe que ficou com o poder, nas sociedades liberais-democráticas de massa pertence à burguesia _ aos seus mais baixos estatus: pequenos funcionários, homens de negócios pouco importantes, pequenos lavradores e comerciantes, etc. Ora, o invento técnico, a racionalização, a produção em grande escala são seus inimigos naturais e por êles são combatidos incondicionalmente, com a finalidade de impedir o aparecimento das grandes fábricas, das grandes emprêsas, etc.; mas, nada se pode alterar numa das esferas da sociedade sem alterar as demais esferas sociais, e qualquer tentativa de regressão social e econômica a uma éra precapitalista precisa ser acompanhada de uma modificação da mentalidade existente também para formas precapitalistas.  Essa classe média procurará resolver o impasse agindo artificialmente sôbre a racionalização técnica, esforçando-se por atenuar a industrialização, a organização em grande escala e impedir a proletarização crescente nas sociedades democráticas de massa. Isso não se efetua por si mesmo, automaticamente, mas só pela interferência da fôrça ou de um plano: o desenvolvimento da sociedade liberal-democrática desorganizada culmina na ditadura, implicando todos aquêles inconvenientes da substituição de formas livres por outras impostas artificialmente. É claro que essa é uma etapa do desenvolvimento social das sociedades modernas que sem dúvida, vencendo a crise, acabarão por modelar seus elementos em formas culturais estáveis. Contudo _ e a crítica de Mannheim é contra isto _ aplicamos atualmente os processos de seleção a suas correlatas instituições de um modo inadequado, já que não visamos mais a seleção limitada de intectuais.  Este e outros defeitos de funcionamento da sociedade liberal-democrática podem levar ao naufrágio da civilização; mas, a ditadura, de forma alguma pode ser oposta a estas tendências negativas do liberalismo, porque ela mesma “nasce da atuação negativa das fôrças da democracia de massas, e não é mais que uma tentativa violenta para estabilizar uma etapa do desenvolvimento da sociedade liberal que por sua natureza era transitória”. * Publicado na Folha da Manhã, quinta-feira, 16 de março de 1944.  Neste texto foi mantida a grafia original. Especial para a “Folha da Manhã”. Publicado originalmente no site da Folha de São Paulo. O post Florestan Fernandes: A crise da cultura e o liberalismo* apareceu primeiro em Blog Café com Sociologia.

Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica.

O ministro do TSE, Admar GonzagaDivulgação/TSE

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou na madrugada de hoje (23) um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, quando disse ter sido agredida fisicamente pelo magistrado. 

Policiais que acompanham o caso informaram à Agência Brasil que Élida, é dona de casa e mora com Gonzaga há cerca de 10 anos, tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames. 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com "exasperação de ambos os lados".

“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à delegacia”, disse o advogado.

De acordo com o Artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público. Em interpretação ao artigo, o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação direta de inconstitucionalidade, entendeu que crime de lesão corporal, independentemente da extensão, tem natureza incondicionada, não dependendo de representação da vítima.

Como ministro do TSE tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo. 

Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer em março. No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento em que o PSDB pedia ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. 

Edição: Carolina Pimentel

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-06/ministro-do-tse-e-acusado-por-mulher-de-violencia-domestica