Dois acampamentos dos povos Guarani Kaiowá, com cerca de 6 mil indígenas, em Caarapó (MS) deverão ser desalojadas nas primeiras horas desta segunda-feira (9), segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na ação de desocupação da área, prevista para ser iniciada às 6h, agentes policiais federais deverão acionar uma equipe da Polícia Militar.
Segundo o missionário Matias Rempel, que acompanha as comunidades desde 2014, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconhece o território, composto pelos antigos tekoha - territórios originários dos Guarani Kaiowá transformados em fazendas no século 20 -, como propriedade dos indígenas, tendo, inclusive, oficializado a certificação por meio de publicações da imprensa oficial. Uma comitiva do Cimi deve partir na noite de hoje (8), com destino à cidade, a fim de mediar negociações e evitar confrontos diretos oriundos da ação de reintegração de posse.
Matias Rempel disse que a decisão da Justiça acirra um quadro já carregado de desacerto, considerando-se o desequilíbrio de um pacto firmado entre indígenas e o grupo que se assume como dono das terras, em 2016 e 2017. Na época, os indígenas anunciaram que não haveria mais retomadas de áreas, isto é, que eles cessariam as tentativas de recuperação, buscando, assim, pacificar os confrontos. Com a provável desocupação, além de o processo de demarcação de terras indígenas, que levou, segundo o missionário, 10 anos para ser concluído, foi também em vão a trégua proposta entre as partes.
De acordo com o Cimi, a Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, uma porção da área abarcada pelos acampamentos, é foco de um processo de demarcação com tramitação interrompida pelo governo. A área, vizinha à reserva Tey’i kue, teve seu relatório de identificação e delimitação publicado já em 2016.
"Os Kaiowá honraram sua parte do acordo, mesmo com muita dor gerada pela morte de sua liderança, não avançando mais em nem 1 centímetro de terra. Quem não honrou foram os proprietários de terra, que mantiveram o processo na Justiça, que se transformou em sentenças à luz da condenação do juiz da 1ª instancia", disse Rempel.
Também segundo informações do Cimi, 18 ações de reintegração de posse e interditos proibitórios estão em curso na Justiça Federal de Dourados (MS) contra a comunidade indígena de Caarapó.
Acampamentos
Um dos acampamentos cujos indígenas deverão ser submetidos ao despejo amanhã (9) é o tekoha Jeroky Guasu, localizado no interior da terra indógena. A intervenção policial foi determinada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, depois de uma liminar ter sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de 2017.
Já o tekoha Guapo’y, teve o despejo determinado por uma liminar do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).
Os indígenas aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate os recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pedem a suspensão da reintegração de posse das áreas.
As corporações policiais foram procuradas pela Agência Brasil, mas não deram retorno até a publicação desta matéria.
Edição: Fernando Fraga.
Abaixo publicamos a nota do CIMI - Nota do Cimi sobre despejos anunciados contra aldeias Guarani e Kaiowá. https://goo.gl/XQonHE
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta extrema preocupação com os potenciais desdobramentos dos despejos anunciados para a manhã desta segunda-feira, 9 de abril, contra comunidades do povo Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, mesma região do “Massacre de Caarapó”, ocorrido em 2016. Os Guarani e Kaiowá entendem que a terra em questão lhes pertence e anunciaram disposição de morrer na luta pela sua reconquista e proteção contra as agressões de fazendeiros da região.
O entendimento dos Guarani e Kaiowá é corroborado pelo processo administrativo de demarcação da terra que está em curso há anos e que, com base em laudos técnico-científicos, culminou, em 2016, na identificação e delimitação da terra em questão como tradicionalmente ocupada pelos Guarani e Kaiowá, em perfeito acordo com o artigo 231 da Constituição Brasileira.
Lamentavelmente, o governo Temer paralisou o procedimento de demarcação em conluio com entidades de classe locais do agronegócio e seus representantes da bancada ruralista. Adicionalmente, o Juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª. Vara Federal de Dourados, MS, mesmo tendo conhecimento da presença histórica Guarani e Kaiowá na região, e também de que a área está devidamente identificada e delimitada como Terra Indígena, determinou que os Guarani e Kaiowá sejam retirados à força do local. Recursos judiciais contrários a esta decisão estão aptos para serem julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, o Cimi responsabiliza o Governo Temer e a Justiça Federal, de modo especial o Juiz citado, como responsáveis pelas violências e violações contra os Guarani e Kaiowá que possam ocorrer em decorrência da operação policial agendada para a manhã desta segunda-feira.
Brasília, DF, 08 de abril de 2018
Conselho Indigenista Missionário-Cimi.
