domingo, 17 de junho de 2018

São Luís vai sediar encontro nacional de prostitutas

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Uma matéria publicada no site "blog do Bóis" informa que São Luís vai sediar novamente mais um encontro, desta vez, o  6º Encontro Nacional de Prostitutas entre 21 e 23 de setembro de 2018, no Convento das Mercês. 
Durante os três dias de realização do encontro serão debatidos diversos temas com representações nacionais, como a luta das trabalhadoras sexuais brasileiras na perspectiva do futuro.
O evento é promovido pela Associação de Prostitutas do Maranhão presidida por Maria de Jesus, também pela Rede Brasileira de Prostitutas e ainda a Central Única de Trabalhadores e Trabalhadoras Sexuais.
Representantes dos estados do Pará, Minas Gerais, Distrito Federal entre outras unidades da federação estarão em São Luís para debater a organização dos profissionais do sexo no país.
A mesa de abertura será com o painel “30 anos de memórias, histórias e lutas das trabalhadoras sexuais”, que homenageará Gabriela Leite.

Uma representante do ‘Museu do Sexo das Putas’, de Minas Gerais, está confirmada na mesa que debaterá o Tema “Prostituição e cidades: Memórias e desafios contemporâneos”.
O documentário “Entre fronteiras”, do Canal Futura será exibido no dia 22 de setembro.
Ao longo do evento, várias Mesas Temáticas’ serão realizadas, abordando sempre temas de interesse da classe, como, por exemplo, avanços e retrocessos legais, perspectivas do trabalho dos profissionais sexuais, e também direitos e legislação no Brasil.
A programação do evento será encerrada com uma ‘Puta Festa Maranhense de 30 Anos’, após o desfile ‘Grife Daspu’, com trilha ao vivo do DJ Dolores.
Fonte: Blog do Bóis. 

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Guerra Urbana em São Luís. Assaltantes são alvejados por homem armado dentro de ônibus na avenida Africanos.


Manhã de sexta-feira (15), bastante violenta na Ilha, logo no início da manhã tivemos um visitante que é professor da UFRJ esfaqueado na lagoa da Jansen, ainda pela manhã três suspeitos assaltaram um ônibus do transporte coletivo que faz a linha Janaína/Riot, na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo informações dos grupos de whats app, os assaltantes estavam armados e foram surpreendidos durante a tentativa de roubo, quando um dos passageiros que é comenta-se seria Policial Militar reagiu ao assalto e atirou em dois dos três suspeitos, o terceiro ao ouvir os disparos empreendeu fuga.

Mesmo com o ônibus lotado, não teve vítimas e nenhum passageiro foi atingido. “É foi pânico. Eu estava sentada mais próximo da cadeira da parte de trás porém mais próximo para cá pra frente no ônibus. Ele chegou e pediu o celular, eu dei, ai o policial que estava no ônibus atirou.” comenta uma passageira não identificada, e assustada com o ocorrido.

Ainda segundo informações os dois assaltantes que foram abatidos a tiros seriam moradores do Coroadinho, Maurício ‘O Gordo’ e Davi, como são conhecidos, ainda se encontravam no local estirados pelo chão após a tentativa de assalto, aguardando o rabecão.
Registrou-se ainda há pouco no inicio da tarde um acidente automobilístico na estrada da Maioba, com uma vítima fatal  que conduzia uma bicicleta, o condutor do veiculo atropelador fugiu do local sem prestar socorro a vítima.

Guerra Urbana. Professor referência em Geologia Física do Brasil é esfaqueado na Lagoa da Jansen em São Luís.

Foto - Prof. Antonio José, da UFRJ.

A violência não dá trégua, matéria publicada no blog do Diego Emir trás mais uma triste notícia. 
Na manhã desta sexta-feira (15), o professor Antônio José Texeira Guerra (URFJ), considerado um dos maiores geógrafos do Brasil, foi esfaqueado na Lagoa da Jansen, em São Luís, quando passeava pela área. O professor Antônio José Texeira Guerra (URFJ) veio participar de uma banca examinadora de avaliação do Professor Antônio Cordeiro Feitosa da UFMA para PROFESSOR TITULAR. 
Porém, infelizmente o geólogo que é tido como referência nacional, acabou sendo esfaqueado no tórax e no braço esquerdo. Ele encontra-se em estado grave no Socorrao I, onde está sendo submetido a uma cirurgia.

Polícia Federal lança edital para provimento de 500 vagas.

Polícia Federal lança edital para provimento de 500 vagas


Brasília/DF - A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira (15/5) o edital de concurso público para provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que utilizará o método Cespe de seleção.
Estão sendo disponibilizadas 500 vagas, distribuídas entre os cargos de delegado de polícia federal (150), perito criminal federal (60), escrivão de polícia federal (80), papiloscopista de polícia federal (30) e agente de polícia federal (180).
A inscrição será feita apenas via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, no período entre 10 horas do dia 19 de junho de 2018 e 18 horas do dia 2 de julho de 2018 (horário oficial de Brasília/DF).
O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na página de acompanhamento do concurso e paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 20 de julho de 2018.
Todas as informações a respeito do concurso estão disponíveis no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18.
 Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal - Contato: (61) 2024-8142.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

MPF: ex-prefeito de Presidente Juscelino/MA. Rubemar Coimbra Alves é condenado por desvio de recursos públicos federais.

Rubemar Coimbra Alves

Rubemar Coimbra Alves e a ex-tesoureira do município, Lidimar Baima Alves, desviaram recursos do Fundef destinados à educação.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito e da ex-tesoureira do Município de Presidente Juscelino (MA), Rubemar Coimbra Alves e Lidimar Baima Alves, por desvio dos recursos recebidos pelo município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), entre os meses de julho e dezembro de 2005.
Segundo a sentença, houve movimentação financeira irregular na conta vinculada ao programa, em nome da Prefeitura. Rubemar Coimbra e Lidimar Baima realizaram saques no valor total de R$ 209,8 mil, utilizando quatorze cheques, onze deles ao portador e três em nome da Prefeitura de Presidente Juscelino.
Para o juiz da 2ª Vara Federal, "diante de todas essas irregularidades na aplicação de recursos provenientes de órgão público federal (Fundef), é evidente o desvio indevido de verbas públicas pelos denunciados Rubemar Coimbra e Lidimar Baima, visto que receberam integralmente os recursos públicos, mas não os aplicaram na finalidade a que se destinavam. Está claro que os recursos oriundos do Fundef não foram utilizados nos fins a que se destinavam, restando configurado o desvio desses valores pelo ex-chefe do executivo municipal de Presidente Juscelino, com a relevante participação da ex-tesoureira".
De acordo com o art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, "apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” é crime de responsabilidade do prefeito, sujeito, portanto, ao julgamento do Poder Judiciário.
Diante disso, a Justiça Federal determinou a aplicação da pena prevista para o delito do art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67. O ex-prefeito Rubemar Coimbra Alves deve cumprir quatro anos e seis meses de reclusão, já a ex-tesoureira Lidimar Baina Alves teve a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão estabelecida. Ambos têm o regime inicial de cumprimento de pena semiaberto.
O número do processo para consulta na Justiça Federal é 37467-54.2010.4.01.3700.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República do Maranhão Tel: (98) 3213-7100 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

terça-feira, 12 de junho de 2018

MPF/MA garante regularização dos serviços de saúde em Alcântara.

O Município deverá adotar os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura nas unidades de saúde, já União terá o dever de fiscalizar o cumprimento das recomendações.

Fonte: PFDC/MPF
Fonte: PFDC/MPF.
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara (MA) e a União a regularizarem e fiscalizarem, respectivamente, os serviços de saúde no Município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com os relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do MPF/MA, foram constatadas várias irregularidades, entre elas: questões de infraestrutura dos serviços de saúde em relação a limpeza, esterilização ou abastecimento de materiais de trabalho; a omissão na elaboração dos Planos Municipais de Saúde, das Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão; a ausência da transparência orçamentária, da publicidade de seus atos; e a não comprovação das despesas da secretaria de saúde.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados, quanto do cumprimento integral dos deveres do Município de Alcântara que, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão.
 Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República do Maranhão - Tel: (98) 3213-7100 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Temer corta bolsas de estudo de indígenas e quilombolas.

Política possibilitou acesso de quase 18 mil estudantes indígenas e quilombolas às universidades.
Juliana Gonçalves, via Brasil de Fato em 7/6/2018.


Criado em 2013 pelo governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o Programa de Bolsa Permanência (PBP) está ameaçado desde o início de 2018. As bolsas concedidas pelo programa visam garantir condições estruturais para que indígenas e quilombolas frequentem a universidade.
Desde sua criação, o programa garantiu o acesso à educação para mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos, por meio de auxílio no valor de R$900 para custear moradia e transporte.
Agora, com os cortes já sendo realizados pelo governo federal, lideranças indígenas calculam que entre 2.500 e 5.000 estudantes que já cursam universidades federais poderão ser prejudicados. Além disso, o Ministério da Educação informou ao jornal Folha de S.Paulo que pretende disponibilizar apenas 800 novas bolsas para todo o Brasil.
Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi), contou que o governo pediu que os próprios indígenas e quilombolas definissem quem seriam os beneficiários das bolsas. Os grupos se negaram a fazer essa escolha, já que a demanda é bem maior.
“Pelos levantamentos feitos pelos povos, a demanda seria entre 4 e 5 mil bolsas”, diz. Estudantes e entidades quilombolas e indígenas estão se articulando para pressionar o governo. “Com esse corte haverá uma desistência drástica, porque esses estudantes não têm condição de permanecer nas universidades sem esse devido apoio”, completa Buzatto.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enxerga os cortes como mais um gesto do governo federal que causa o enfraquecimento do povo indígena e desmontes em outras áreas como saúde, moradia e acesso à terra. “Essa política de corte perpassa não só as questões orçamentárias, mas também a política genocida que o estado brasileiro vem adotando nos últimos anos”, lamenta.

Uma grande mobilização está sendo articulada em Brasília/DF entre os dias 18 e 22 de junho para cobrar a permanência das bolsas de estudo. Além disso, segundo Dinamam, os movimentos vão procurar medidas jurídicas para pressionar o governo.