Deputado Joao Paulo diz que a reforma política não será aprovada.

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Deputado Joao Paulo diz que a reforma política não será aprovada.

No ultimo dia 30 de maio do corrente ano, o Deputado Federal João Paulo Cunha do PT de São Paulo, que atualmente preside a Comissão de Constituição e justiça e de cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, atendendo a um convite do Diretório Estadual do PHS compareceu a Convenção Estadual do PHS, na Assembleia Legislativa Paulista. E durante sua explanação sobre a reforma politica em tramitação no Congresso Nacional afirmou que a mesma não será aprovada.

A reforma como está é polemica e está sendo conduzida por agentes que serão diretamente atingidos pelas mudanças, a reforma, conforme João Paulo, tem cada dia menos possibilidades de acontecer. “Eu já fui mais otimista com a Reforma Política, mas hoje sou um tanto pessimista. Acho que as propostas contidas nela não serão aprovadas.

A única coisa que poderíamos votar e aprovar para o ano que vem seria o fim das coligações proporcionais. Havia um movimento na Câmara favorável a este ponto, mas de vinte dias pra cá isso arrefeceu. Acho que nada será aprovado. O quadro é difícil”, afirmou.

Apesar do pessimismo, o deputado abordou os pontos da reforma, detalhando alguns deles. “O voto precisa ser obrigatório ou não?

Vamos estabelecer a coincidência dos mandatos (eleição para todos os cargos no mesmo ano)?

E o fim da reeleição para cargos do Executivo?

Mudar a data da posse, tirando do dia 1º de janeiro, é uma boa idéia? Estes são apenas alguns pontos que constam da reforma. E sobre eles há muitas opiniões no Congresso”, explicou.

Dois assuntos receberam atenção especial de João Paulo: O voto em lista e o financiamento público de campanha. “Com o voto em listas preordenadas os projetos partidários teriam destaque e não as figuras individuais. Alguns podem questionar como seriam escolhidos os nomes. É justo. Mas nenhum partido elaboraria uma lista ruim, pois as pessoas não votariam nela. A lista precisa ser composta levando em conta as forças que os nomes trazem a ela, como também as regiões, gênero, raça e outros critérios.”

As listas, conforme o deputado, já são usadas em muitos locais. “Quase todos os países democráticos do mundo usam o sistema de lista. Nós não estamos inventando a roda. Para o Brasil é diferente, pois aqui a cultura partidária é fraca e não temos a tradição de votar dessa forma.”

O financiamento público de campanha foi o segundo ponto mais defendido por João Paulo. Por meio deste método, segundo o deputado, os candidatos deixariam de depender das empresas privadas. “Além disso, como o dinheiro viria de uma só fonte, todos saberiam quanto o partido recebeu e poderiam acompanhar como o dinheiro foi gasto. A fiscalização seria muito mais simples e eficiente. Com o sistema atual, as eleições estão cada vez mais elitizadas. Já é praticamente impossível para uma pessoa mais pobre fazer política e ganhar uma eleição.”

Um dos motivos do pouco entusiasmo do deputado é a pouca atenção que a sociedade dá ao tema. “Deveria haver uma grande participação popular em torno da reforma política. Existe uma distância entre a reforma e a população que, muitas vezes, não entende o tema. Enquanto não houver uma aproximação, teremos muita dificuldade de fazer a reforma.”

Senado

O papel e a configuração do Senado foram outras questões ponderadas. “Precisamos discutir o papel do Senado, discutir como os suplentes dos senadores são escolhidos. É absurdo uma pessoa concorrer a senador e colocar o pai, o filho, a mulher como suplente. Aí o cara é eleito, vira ministro ou outra coisa qualquer e a vaga no Senado fica para alguém que foi escolhido sem nenhum critério, alguém que não teve um voto”, questionou.

Não ao voto em lista

Em seu discurso, Paulo Roberto Matos, presidente nacional do PHS, defendeu os pequenos partidos, afirmando que o voto em lista fechada “seria muito prejudicial” às agremiações de menor porte. “Deputado João Paulo, reflita sobre tudo que ouviu aqui. O sistema de lista fechada pode até ser bom, mas para uma democracia mais madura, em um país que já conviva com o sistema partidário a mais tempo”, opinou.

Maiores informações no site do Deputado - www.joaopaulo.org.br.