Programador preso por baixar arquivos de uma biblioteca

Materia copiada do Transparencia Hacker.

Programador preso por baixar arquivos de uma biblioteca .

 

Estamos acostumados a considerar as bibliotecas universitárias como uma espécie de baluarte do pensamento livre, onde publicações gratuitas podem ser compartilhadas por todos. Mas Aaron Swartz, ativista digital e um dos fundadores da comunidade Reddit, foi preso por ordem de promotores federais. E acusado de invadir uma biblioteca do Instituto de Tecnologia do Massachusetts (Massachusetts Institute of Technology, ou MIT), hospedada em uma rede de computadores, e baixar quase cinco milhões de publicações acadêmicas. Se for considerado culpado, Swartz poderá ser condenado a passar 35 anos na cadeia ou a pagar uma multa de até US$ 1 milhão — penas que parecem inadequadas, para dizer o mínimo, por um crime aparentemente sem vítimas.

 acordo com a acusação, apresentada em Boston (link PDF), o programador de 24 anos — que é um dos fundadores da organização política sem fins lucrativos Demand Progress (Exija Progresso) e também foi um dos autores da especificação RSS, quando ainda era adolescente -- usou um laptop e várias ferramentas de software para invadir o sistema de computadores do MIT e baixar mais de quatro milhões de artigos acadêmicos e arquivos de publicações. Quando os supostos crimes ocorreram, registra a acusação, Swartz era pesquisador no Centro de Ética de Harvard.

As publicações e os documentos que Swartz supostamente baixou estão hospedadas em um arquivo chamado JSTOR. Trata-se de um banco de dados de milhares de publicações acadêmicas, mantido por uma entidade sem fins lucrativos criada em 1995 justamente para facilitar a troca de conteúdos entre instituições universitárias. O JSTOR afirma, em um comunicado, que não tem nada a ver com o processo contra Swartz. O comunicado informa que depois que notou o acesso sem autorização aos documentos do MIT, no ano passado, o JSTOR

 

"Interrompeu os downloads e identificou o responsável por eles, Aaron Swartz. Ele confirmou que o conteúdo havia sido baixado e assegurou que não estava sendo nem seria usado, copiado, transferido, distribuído."

Instituições acadêmicas pagam uma taxa anual para que o JSTOR mantenha esses arquivos. Mas a maior parte dos documentos que ele hospeda está disponível, gratuitamente, para estudantes ou qualquer pessoa ligada às universidades credenciadas. Então, que dano foi causado por Swartz, ao baixar os arquivos? Isso ainda não está claro. A Demand Progress divulgou um comunicado no qual seu diretor executivo, David Segal, afirma que prender o programador por baixar os arquivos equivale a "tentar colocar alguém na cadeia por retirar muitos livros em uma biblioteca". O comunicado cita, também, um bibliotecário da Universidade de Stanford, que afirma que o indiciamento de Swartz “solapa os princípios acadêmicos de investigação e de democracia”.

A promotoria federal, claro, parece mais interessada no fato de que Swartz acessou ilegalmente uma rede de computadores — neste caso (de acordo com a acusação) entrando no lugar onde ficam os servidores do MIT, conectando um laptop a um desses servidores e escondendo-o em uma prateleira, e a partir daí mudando diversas vezes o endereço de seu computador para conseguir se desviar das barreiras que o JSTOR e a universidade têm para esses documentos. A peça de acusação afirma, também, que o jovem programador "pretendia distribuir uma parte significativa do arquivo digitalizado de publicações acadêmicas por meio de um ou mais sites de compartilhamento de arquivos".

Como observou Jason Kottke em um panorama sobre o caso, Swartz já havia demonstrado interesse em fazer coisas semelhantes, no passado: em 2009, por exemplo, ele baixou 19 milhões de páginas de documentos do governo federal do arquivo Pacer — criado pelo governo para ampliar o acesso a arquivos eletrônicos das cortes federais. Swartz e outros queriam baixar todos os arquivos (19 milhões de páginas representavam cerca de 20% do total) e fazer o upload dessas páginas para permitir seu compartilhamento online. Swartz também colaborou no desenvolvimento da tecnologia por trás do projeto Open Library (Biblioteca Aberta).

O fato de o governo indiciar Swartz é bem mais que ligeiramente grave, no mínimo porque os documentos que ele é acusado de roubar são publicações acadêmicas disponíveis gratuitamente para qualquer estudante de uma universidade -- em outras palavras, não há questões comerciais ou políticas envolvidas. Até mesmo a organização não-governamental responsável pelo arquivo abriu mão de entrar com qualquer processo contra o programador.

Supondo que as acusações da promotoria federal estejam corretas, o que Swartz fez não parece mais ameaçador do que Mark Zuckerberg fez ao desenvolver um script para baixar fotos do sistema de computadores de Harvard a fim de criar o que se tornaria o Facebook. Isso não chega nem perto do tipo de espionagem pela qual o governo acusa o Wikileaks, no caso dos deapchos diplomáticos, ou as invasões de que grupos como Anonymous e Lulzsec são acusados. O que se pode ganhar, perseguindo um jovem programador porque ele tentou distribuir pesquisas acadêmicas de uma biblioteca?

http://gigaom.com/2011/07/19/aaron-swartz-hacked-mit-library/

(Nota: Swartz descreve a si mesmo como um dos fundadores da comunidade de compartilhamento de arquivos Reddit, mas Alexis Ohanian escreveu, no Twitter e no Google+, que ele e Steve Huffman criaram a empresa e seis meses depois compraram a empresa de Swartz).