A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou
subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídias
alternativas - como blogs e rádios comunitárias.
A deputada Luciana
Santos (PCdoB-PE), que sugeriu a criação do grupo e será relatora da
subcomissão, afirma que a ideia é analisar propostas para a viabilidade
econômica de diversas formas alternativas de comunicação.
Segundo ela, o
próprio conceito de mídia alternativa será objeto de discussão na
subcomissão.
Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a
construir espaços de produção de informação, com a divulgação de
conteúdos mais próximos de suas realidades e independentes da chamada
grande mídia.
O ponto de partida da relatora serão as diretrizes para o
financiamento da mídia alternativa elaboradas pelos participantes da 1ª
Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. A
parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação
na Casa tratando do assunto, que serão reunidos e estudados.
Políticas públicas
Para Luciana, o caminho para a formulação de uma política pública
para as mídias alternativas deve incluir não só o uso de verbas de
publicidade governamental, como também o acesso a recursos públicos,
como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo
para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel),
constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de
comunicação.
A deputada acredita também ser necessário fortalecer linhas de
financiamento de produção de conteúdo e especialmente de difusão de
conteúdo, hoje já existentes no âmbito do Ministério da Cultura.
Segundo a Agência Câmara, a previsão da relatora é apresentar
relatório até o final do primeiro semestre. A subcomissão será presidida
por Júlio Campos (DEM-MT).
Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/subcomissao-da-camara-vai-avaliar-formas-permanentes-de-financiamento-de-midia-alternativa/
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