Daniella Jinkings - Repórter da Agência Brasil.
Brasília - Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o
Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de
identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema
de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip. “Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu,
possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse
programa, mas é justificável”, explicou o ministro.
A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e chip
eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de
nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros
dados.
A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da
carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos. De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo
ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da
secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária
executiva, Márcia Pelegrini, empossada ontem (9). “É um programa
complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele
[o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”
Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas
campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na
época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia
(GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha
de Itamaracá (PE).
Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam
escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a
possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas
receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o
investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões. “Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz
Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma
bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas
poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.
De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total
do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo
RIC.
Edição: Talita Cavalcante
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FONTE.http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-10/problema-em-emissao-de-cartoes-com-chip-prejudica-implantacao-do-registro-de-identidade-civil
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