A Vale recorreu à Justiça, secundada pela CNI por não
concordar com uma Lei que tributa a mineradora em quase R$ 800 milhões/ano,
para suposta fiscalização de suas atividade.
Como não concordou em pagar o tributo, o dinheiro não entrou
no cofre do governo tucano paraense. Foi a única mineradora que se negou a
pagar. Preferiu a briga na Justiça.
O tributo foi uma encomenda para rebater o argumento da
Campanha do SIM de que o Estado do Pará estava quebrado. Estava não, o Pará
quebrou a muito tempo.
Ao saber da inadimplência, porém, segunda Lauro Jardim,
articulista de Veja, o governador Simão Jatene mandou preparar um projeto de
lei revogando diversos benefícios da Vale, que desoneram fortemente suas
exportações.
Clóvis Torres, consultor-geral da Vale, entrou em contato
para acrescentar que a Vale entrou com uma ação no Pará, pois a bauxita foi
reduzida para 0,5 UFP (unidade fiscal do Pará) e o governo local quer cobrar
cobrar 3 UFPs da Vale.
No total, seriam 800 milhões de reais, mais do que o
orçamento de todo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A Vale,
de acordo com Torres, crê que a Justiça reconhecerá o caráter arrecadatório da
taxa, “que é inconstitucional, em virtude da discrepância entre o serviço a ser
prestado para fiscalizar o setor e o valor cobrado.
FONTE: http://blogdovalmutran.blogspot.com.br/search?updated-min=2012-01-01T00:00:00-03:00&updated-max=2013-01-01T00:00:00-03:00&max-results=37
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