No primeiro trimestre deste ano, 21 pessoas foram mortas em
ocorrências envolvendo policiais militares da Rota. As ocorrências foram
registradas como resistência seguida de morte. No mesmo período de
2011, morreram 16 pessoas.
De acordo com o levantamento da Ouvidoria da Polícia Militar do Estado
de São Paulo, divulgado na semana passada, desde 2001, foram mortas 823
pessoas em ações ocorridas nessas circunstâncias.
Segundo o ouvidor da Polícia Militar, Luiz Gonzaga Dantas, desde 2007, o
registro de mortes como essas aumentaram ano a ano. Em 2007, foram 46;
em 2008, 56; em 2009, 61; em 2010, 75; e, no ano passado, 82 mortes.
Dantas declarou que a Ouvidoria da Polícia está preocupada com o aumento
da letalidade, porque o trabalho dos policiais militares é o de
prevenção e repressão ao crime. "Estamos preocupados, acreditamos que
esses crimes devem ser investigados para que a sociedade saiba o que
houve".
Para Dantas, é necessário que haja uma melhor avaliação das ações
policiais com relação a ocorrências como a registrada na última
segunda-feira (28), quando um homem detido após um tiroteio, no bairro
da Penha, zona leste da capital paulista, foi morto por policiais da
Rota, no acostamento da Rodovia Ayrton Senna.
Após a denúncia de uma testemunha, três policiais foram presos. Nessa
operação da polícia, que contou com o apoio de outros carros da Rota,
cinco supostos criminosos foram mortos porque reagiram à prisão. As
mortes ocorreram na lanchonete de um lava-rápido.
"A função principal da polícia não é matar ninguém. Primeiro é prevenir o
crime, trabalhar com inteligência, tendo em vista a lei e a
constituição no respeito ao cidadão. Quando há o crime, deve reprimir,
porém essa repressão está condicionada ao respeito à lei e aos direitos
humanos. A função do policial se a pessoa está cometendo um crime é
prender e jamais exorbitar da sua própria função executando ninguém",
destacou Dantas.
O ouvidor da Polícia disse também que a ouvidoria tem observado o
crescimento do número de mortes envolvendo policiais fora do horário de
serviço. "Achamos por bem observar isso e vamos fazer uma avaliação
melhor conversando com as corregedorias [das polícias Civil e Militar]
para entender por que está havendo isso".
Para Dantas, entender o que houve nessas ações em que morreram supostos
criminosos que resistiram à prisão não significa que não poderia haver
nenhuma morte durante as operações policiais, porém, o Estado,
representado pela polícia, deve intervir para impedir que isso aconteça.
Dantas explicou que a Ouvidoria da PM requisitou o resultado do exame de
balística e os laudos necroscópicos das mortes nessa ação policial.
"Vamos aguardar que o Instituto Médico Legal [IML] e o Instituto de
Criminalística nos envie o que pedimos para que possamos analisar e
contribuir para que o Ministério Público e as corregedorias possam
ajudar nessa investigação".
Ele destacou que dos 24 policiais que participaram da ação no dia 28 de
maio, 19 constam na Ouvidoria como envolvidos em mais de um caso com
morte. "Há inquéritos policiais abertos. Os processos ainda não foram
concluídos, por isso eles continuam em atividade. Em alguns casos, o
policial está solto porque a Justiça entendeu que houve legítima
defesa". Mas Dantas ressaltou que, no caso de policiais envolvidos em
mais de um episódio com morte, é preciso que se faça uma avaliação de
seu trabalho.
A PM informou, por meio de nota, que o registro e a apuração de todas as
ocorrências onde ocorre o confronto entre o infrator e os policiais são
feitos por meio de procedimentos e órgãos internos e externos à
instituição.
Disse ainda que esse tipo de procedimento demonstra o foco na
transparência e legalidade próprios da atividade da polícia ostensiva de
preservação da ordem pública. "Nos casos onde são apurados eventuais
abusos ou qualquer outro tipo de ilegalidade, nós utilizamos de todo
arcabouço jurídico, ao qual estão submetidos os policiais militares".
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1100259-mortes-em-operacoes-da-rota-aumentaram-em-sp-diz-ouvidoria.shtml
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