Em entrevista exclusiva, ministra da Cultura
destaca benefícios do vale-cultura, projeto que vai à sanção
presidencial nesta tarde, no Palácio do Planalto.
"É o alimento da
alma", resume Marta Suplicy, sobre o crédito de R$ 50 a trabalhadores
que ganham até cinco salários mínimos. Ministra elogia celeridade
"espantosa" com que o projeto, que estava parado há quatro anos,
transitou no Congresso.
27 de Dezembro de 2012 às 14:23.
Gisele Federicce _247 - Há pouco mais de três
meses à frente do Ministério da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP) registra
na tarde desta quinta-feira 27 sua primeira grande conquista como
ministra: a sanção presidencial, em cerimônia no Palácio do Planalto, do
projeto vale-cultura.
Em entrevista exclusiva ao Brasil 247, antes do evento, a ministra resume com otimismo os benefícios da proposta, que dará R$ 50 em crédito ao trabalhador para consumo de serviços ou bens culturais: "É o alimento da alma", resume. "É um dia de enorme alegria e esperamos ter tudo regulamentado até o final de julho", acrescenta a ministra.
Marta considera o projeto tão ou até mais importante que a Lei Rouanet - que institui políticas públicas para a cultura nacional, mas dedicada à produção dos artistas. "Na Lei Rouanet, você tem o produtor cultural que faz a sua proposta, mas nesse caso é ao contrário: dá algo precioso ao trabalhador", diz a ministra. Segundo ela, o projeto tramitou com celeridade "espantosa" no Congresso e a expectativa agora é que no início do segundo semestre de 2013 o benefício já esteja à disposição do trabalhador.
Pelo projeto, o valor será concedido por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Quem recebe acima de cinco salários mínimos poderá ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.
O programa terá as empresas operadoras, responsáveis por produzir e comercializar o vale-cultura. E as empresas beneficiárias, autorizadas a distribuir o vale em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributada com base no lucro real. Esse benefício para as empresas participantes poderá ser usufruído até 2017 e será limitado a 1% do imposto devido. As empresas operadoras ou beneficiárias estarão sujeitas a penalidades caso executem inadequadamente as regras do programa.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
O que esse benefício representa para a cultura do País?
Considero o projeto tão ou mais importante que a Lei Rouanet e ele tende a crescer em montante financeiro para chegar ao mesmo volume. Mas mais importante: ele vai ser um benefício nas mãos do trabalhador, essa é a grande diferença. Na Lei Rouanet, você tem o produtor cultural que faz a sua proposta, mas nesse caso é ao contrário, dá algo precioso ao trabalhador, que pode comprar um livro, ir ao cinema, num espetáculo de dança, de acordo com a ideia dele.
Chega a mudar o hábito do trabalhador, que antes não costumava a consumir cultura, talvez?
Mais ou menos porque de um lado, muitos economizam para ir, tiram gastos do seu orçamento cotidiano para ir num espetáculo, por exemplo. Outro dia uma conhecida me contou que tomou um táxi cujo motorista tinha juntado dinheiro para a família ir ao show do [cantor italiano] Andrea Bocelli.
Alguns imaginam que a classe trabalhadora não se interessasse em assistir aos impressionistas [Impressionismo: Paris e a modernidade, que ficou em cartaz em São Paulo e no Rio], por exemplo, mas teve fila até de madrugada. Nós temos a compreensão de que a fome e a sede por conhecimento hoje é enorme, maior do que em gerações anteriores. Com acesso à internet, eles sabem tudo o que está acontecendo, só não podem ir.
Qual o teto dos gastos do Ministério para o benefício?
Preferiria não falar nesse número, porque ainda não sabemos em quanto chegará. O custo virá das empresas, não somos nós quem vamos pagar. Agora se isso vai atingir um milhão e meio, dois ou três, ainda não sabemos. Acredito que no começo não chege a esse número. Estou calculando para o ano que vem R$ 500 mil, e assim aumentando a cada ano. Vamos deixar na regulamentação alguns critérios para todas essas questões, fazer uma regulamentação bem ampla.
No total, o potencial de trabalhadores que serão beneficiados é de aproximadamente 13 milhões. O trabalho agora é de adesão das empresas, de percepção do funcionário, isso demora para acontecer, mas eu tenho certeza de que vai acontecer, de que vai ter uma celeridade também, porque as pessoas têm fome de cultura.
O projeto estava parado no Congresso. Era uma prioridade sua quando assumiu o Ministério da Cultura, em setembro?
Estava parado desde 2009, portanto há quatro anos. Por quê? Porque quando foi apresentado durante o governo Lula, foi sugerida a inclusão de outros beneficiários, como aposentados e pensionistas, aumentando o custo. Quando eu assumi, pensei numa forma de tirar os entraves e então conversei com o [presidente da Câmara] Marco Maia, com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que conseguiu coletar 62 assinaturas e convidou os parlamentares que haviam feito a sugestão a participarem como coautores da proposta.
A minha prioridade era que deveria ser dado andamento no projeto nesses dois anos de mandato, mas teve uma celeridade espantosa, graças à compreensão do Marco Maia, do [presidente do Senado, José] Sarney, que já colocou em votação, e o apoio da presidente Dilma, claro, que foi fundamental.
Qual é a sua próxima prioridade, a reforma da Lei Rouanet?
Ela está em boas mãos com o o deputado Pedro Eugênio (PT-SE), tenho tido reuniões constantes com ele. Eu acredito que até o final do primeiro semestre estará aprovada. E aí as marcas do governo Dilma na Cultura vão começar a aparecer, com as inaugurações dos CEUs das Artes, que focam exclusivamente na área das artes. Ele é diferente do CEU da educação, da Prefeitura. Isso vai ser uma marca do governo dela porque é menos um lugar de diversão e mais um centro de desenvolvimento de criação, um conceito muito diferente.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/89104/Marta-ao-247-as-pessoas-t%C3%AAm-fome-de-cultura.htm
Em entrevista exclusiva ao Brasil 247, antes do evento, a ministra resume com otimismo os benefícios da proposta, que dará R$ 50 em crédito ao trabalhador para consumo de serviços ou bens culturais: "É o alimento da alma", resume. "É um dia de enorme alegria e esperamos ter tudo regulamentado até o final de julho", acrescenta a ministra.
Marta considera o projeto tão ou até mais importante que a Lei Rouanet - que institui políticas públicas para a cultura nacional, mas dedicada à produção dos artistas. "Na Lei Rouanet, você tem o produtor cultural que faz a sua proposta, mas nesse caso é ao contrário: dá algo precioso ao trabalhador", diz a ministra. Segundo ela, o projeto tramitou com celeridade "espantosa" no Congresso e a expectativa agora é que no início do segundo semestre de 2013 o benefício já esteja à disposição do trabalhador.
Pelo projeto, o valor será concedido por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Quem recebe acima de cinco salários mínimos poderá ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.
O programa terá as empresas operadoras, responsáveis por produzir e comercializar o vale-cultura. E as empresas beneficiárias, autorizadas a distribuir o vale em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributada com base no lucro real. Esse benefício para as empresas participantes poderá ser usufruído até 2017 e será limitado a 1% do imposto devido. As empresas operadoras ou beneficiárias estarão sujeitas a penalidades caso executem inadequadamente as regras do programa.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
O que esse benefício representa para a cultura do País?
Considero o projeto tão ou mais importante que a Lei Rouanet e ele tende a crescer em montante financeiro para chegar ao mesmo volume. Mas mais importante: ele vai ser um benefício nas mãos do trabalhador, essa é a grande diferença. Na Lei Rouanet, você tem o produtor cultural que faz a sua proposta, mas nesse caso é ao contrário, dá algo precioso ao trabalhador, que pode comprar um livro, ir ao cinema, num espetáculo de dança, de acordo com a ideia dele.
Chega a mudar o hábito do trabalhador, que antes não costumava a consumir cultura, talvez?
Mais ou menos porque de um lado, muitos economizam para ir, tiram gastos do seu orçamento cotidiano para ir num espetáculo, por exemplo. Outro dia uma conhecida me contou que tomou um táxi cujo motorista tinha juntado dinheiro para a família ir ao show do [cantor italiano] Andrea Bocelli.
Alguns imaginam que a classe trabalhadora não se interessasse em assistir aos impressionistas [Impressionismo: Paris e a modernidade, que ficou em cartaz em São Paulo e no Rio], por exemplo, mas teve fila até de madrugada. Nós temos a compreensão de que a fome e a sede por conhecimento hoje é enorme, maior do que em gerações anteriores. Com acesso à internet, eles sabem tudo o que está acontecendo, só não podem ir.
Qual o teto dos gastos do Ministério para o benefício?
Preferiria não falar nesse número, porque ainda não sabemos em quanto chegará. O custo virá das empresas, não somos nós quem vamos pagar. Agora se isso vai atingir um milhão e meio, dois ou três, ainda não sabemos. Acredito que no começo não chege a esse número. Estou calculando para o ano que vem R$ 500 mil, e assim aumentando a cada ano. Vamos deixar na regulamentação alguns critérios para todas essas questões, fazer uma regulamentação bem ampla.
No total, o potencial de trabalhadores que serão beneficiados é de aproximadamente 13 milhões. O trabalho agora é de adesão das empresas, de percepção do funcionário, isso demora para acontecer, mas eu tenho certeza de que vai acontecer, de que vai ter uma celeridade também, porque as pessoas têm fome de cultura.
O projeto estava parado no Congresso. Era uma prioridade sua quando assumiu o Ministério da Cultura, em setembro?
Estava parado desde 2009, portanto há quatro anos. Por quê? Porque quando foi apresentado durante o governo Lula, foi sugerida a inclusão de outros beneficiários, como aposentados e pensionistas, aumentando o custo. Quando eu assumi, pensei numa forma de tirar os entraves e então conversei com o [presidente da Câmara] Marco Maia, com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que conseguiu coletar 62 assinaturas e convidou os parlamentares que haviam feito a sugestão a participarem como coautores da proposta.
A minha prioridade era que deveria ser dado andamento no projeto nesses dois anos de mandato, mas teve uma celeridade espantosa, graças à compreensão do Marco Maia, do [presidente do Senado, José] Sarney, que já colocou em votação, e o apoio da presidente Dilma, claro, que foi fundamental.
Qual é a sua próxima prioridade, a reforma da Lei Rouanet?
Ela está em boas mãos com o o deputado Pedro Eugênio (PT-SE), tenho tido reuniões constantes com ele. Eu acredito que até o final do primeiro semestre estará aprovada. E aí as marcas do governo Dilma na Cultura vão começar a aparecer, com as inaugurações dos CEUs das Artes, que focam exclusivamente na área das artes. Ele é diferente do CEU da educação, da Prefeitura. Isso vai ser uma marca do governo dela porque é menos um lugar de diversão e mais um centro de desenvolvimento de criação, um conceito muito diferente.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/89104/Marta-ao-247-as-pessoas-t%C3%AAm-fome-de-cultura.htm
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