Depois
que este blog trouxe à tona alguns atos do ex-prefeito João Castelo
(PSDB), até então muito bem escondidos no Diário Oficial do Município,
muita gente questiona como se conseguiu acesso às informações.
A principal dúvida é se seria possível encontrar o D.O.M. na internet.
A resposta é “não!”.
O
modelo de publicação de atos no Diário Oficial do tucano – e de todos
os ex-prefeitos de São Luís – é seguido pelo atual gestor, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC).
Nada transparente, nem funcional. Quem quiser alguma edição, deve se dirigir à Procuradoria Geral do Municípios (PGM).
A boa notícia é que, segundo a própria PGM, já foi sugerido ao prefeito que o Diário seja disponibilizado para download no próprio site da Prefeitura de São Luís.
E
ele parece ter concordado. Falta colocar em prática. E democratizar o
acesso à informação – como manda a lei – o mais rápido possível.
Aguardemos.
________Leia mais - Prefeitura investigará origem de lei que reduz ISS para empresas de ônibus
Amigo, uma alternativa bastante viável que muitas capitais e cidades brasileiras utilizam para publicizar seus atos oficiais é portal de legislação municipal Leis Municipais (www.leismunicipais.com.br). A vantagem é que além do portal, há um link de pesquisa no próprio site da prefeitura, e com legislação consolidada (São Paulo: http://lei.prefeitura.sp.gov.br/paginasp.html ou Manaus: www.cmm.am.gov.br/). Fica a sugestão.
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