Alexandra Martins/ Câmara dos Deoutadis.
Comissão de Cultura realizou audiência com a min. Marta Suplicy. |
Deputados da Comissão de Cultura da Câmara defenderam na
ultima semana, quarta-feira (3) a necessidade de mais recursos para o setor. Em
audiência pública com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, os
parlamentares também pediram a transformação da Cultura em política de
Estado.
“Essa representa a principal preocupação da gente, e isso exige um
arcabouço legal e institucional”, afirmou a presidente da comissão,
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Já a relatora do Plano Nacional de Cultura, deputada Fátima Bezerra
(PT-RN), disse sonhar com a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição 150/03, que vincula recursos orçamentários para a área
cultural. Para ela, “não adianta ter bom plano, bom sistema, se não
tiver financiamento”.
Marta Suplicy, no entanto, disse que a prioridade atual do ministério
é conseguir R$ 300 milhões para o vale-cultura, criado no ano passado
pela Lei 12.761/12.
Vale-cultura - A ministra veio à Comissão de Cultura falar dos projetos da pasta. Em
sua opinião, um dos mais importantes é exatamente o vale-cultura.
Aprovado pelo Congresso no final do ano passado, o vale destina R$ 50
para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT -
Decreto-Lei 5.452/43) e que ganhem até cinco salários mínimos, para consumo cultural.
Para que o trabalhador receba o benefício, o empregador terá de
aderir ao programa. A adesão não tem custo, pois entra como despesa
operacional. Segundo Marta, 337 mil empresas estão aptas a participar, o
que beneficiaria 2,8 milhões pessoas. O volume total de recursos, se
todas participarem, será de R$ 11 bilhões. “Hoje, a Lei Rouanet
representa R$ 1,6 bilhão”, compara Marta.
Espaços culturais - Um dos grandes problemas do setor, que pode comprometer inclusive o
sucesso do vale-cultura, é a falta de espaços culturais no Brasil. A
ministra da Cultura citou estudo do pesquisador Márcio Pochmann, segundo
o qual, em 2009, 91% das cidades brasileiras não tinham cinema. Quanto a
teatros, são ausentes em 78% das cidades, e 73,7% não têm museu. “O
Estado vai dar vale-cultura, e pode ser que as pessoas não tenham aonde
ir”, ressaltou Marta Suplicy.
Como forma de solucionar o problema, o deputado Paulo Rubem Santiago
(PDT-PE), propôs que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) financie a construção
desses espaços. Para o deputado, isso poderá ajudar a acabar também com
a concentração da oferta de bens culturais nos grandes centros.
Sistema Nacional de Cultura - Marta falou ainda do Sistema Nacional de Cultura, também aprovado no Congresso no final de 2012. Segundo a ministra, o objetivo era conseguir a adesão de todos os estados e municípios até 2020. Ela antecipou que a meta será alcançada “muito antes”.
Sistema Nacional de Cultura - Marta falou ainda do Sistema Nacional de Cultura, também aprovado no Congresso no final de 2012. Segundo a ministra, o objetivo era conseguir a adesão de todos os estados e municípios até 2020. Ela antecipou que a meta será alcançada “muito antes”.
De acordo com a ministra, 30% dos municípios, 22 estados e o Distrito
Federal já aderiram à primeira fase, que consiste na assinatura de
convênio com o ministério. Destes, 18 estados e 51 municípios já
aprovaram lei que institui o fundo, o plano e o conselho de cultura.
Centros de Artes e Esportes - A ministra também discorreu sobre os Centros de Artes e Esportes
Unificados (Ceus). Segundo ela, a construção de 320 centros já foi
contratada e, até julho, 50 serão inaugurados. Com o objetivo de
promover formação artística e o descobrimento de talentos, esses espaços
são constituídos por um teatro, com capacidade para 100 pessoas e que
funciona também como cinema; uma biblioteca, com acervo sobre artes; e
um espaço multiuso.
Pontos de cultura - Quanto aos pontos de cultura, a ministra admitiu que há problemas com a
prestação de contas. Para ela, “não se pode cobrar prestação de contas
para quem faz arte igual à de quem faz ponte”. E, como o Ministério Público não faz diferenciação, o ministério fica impedido de repassar recursos àqueles que não conseguem cumprir as exigências legais.
Jandira Feghali cobrou medidas urgentes por parte do ministério. Ela
disse que presenciou o fechamento de pontos premiados
internacionalmente, de pessoas que não sabem sequer escrever direito.
“Estamos matando o programa mais inovador do governo do PT. Nos últimos
anos, a cada dia, fecha um”, lamentou.
Reportagem – Maria Neves. Edição – Pierre Triboli.
Marta: "Pulsante", mercado de arte cresce no Brasil. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/04/marta-pulsante-mercado-de-arte-cresce.html
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