O
Governo do Maranhão selou com o Movimento Grito da Terra pacto que
define uma série de ações para intensificar o desenvolvimento no campo e
o fortalecimento da agricultura familiar no estado.
Assinaram o
documento (Pacto), na ultima terça-feira, dia 25 do corrente mês, no Palácio Henrique de La Rocque, o
vice-governador Washington Luiz de Oliveira; o secretário de Estado do
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; diretor
de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
(Iterma), Luiz Augusto Martins; e o presidente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel.
“Essa é uma pauta que negociamos todos os anos e procuramos atender da
melhor forma possível. Isso demonstra o caráter democrático do Governo.
Procuramos estabelecer uma parceria com os mais diversos segmentos dos
movimentos sociais para propiciar um desenvolvimento mais equilibrado ao
Maranhão”, comemorou Washington Luiz, ao assinar o documento, que
estabelece uma parceria com o Movimento Grito da Terra e Fetaema.
Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, vários avanços foram
obtidos. “O que importa é que temos um canal de diálogo com o Governo.
Novas reuniões estão sendo agendadas e acreditamos que podemos evoluir
ainda mais”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, enumerou que
entre as ações e medidas já definidas estão a realização do Fórum de
Discussão da Assistência Técnica no Estado com a participação de
renomados conferencistas da área de estados como Bahia, Acre e Minas
Gerais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag).
Ficou agendada, ainda, uma nova reunião para o dia 23 de julho para a
apresentação do projeto de Compras Governamentais. O secretário Fernando
Fialho assegurou também que o Governo do Maranhão vai construir 20
unidades de recebimento e distribuição de produtos da Agricultura
Familiar que apoiarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Nessas unidades de recebimento e distribuição vão funcionar 20 galpões
de comercialização de produtos denominados Espaço do Agricultor
Familiar”, contabilizou Fialho ao ressaltar o papel do vice governador
no processo de negociação e dos líderes do movimento que buscaram sem
radicalismos um acordo com o Governo.
Serão instaladas ainda 15 feiras livres da Agricultura Familiar em
municípios maranhenses e visitas de agricultores familiares a projetos
exitosos de mini indústrias de beneficiamento de polpa de frutas em
municípios como Raposa, Arari, São João do Sóter, Apicum-Açu e Senador
Henrique de La Rocque.
O secretário destacou ainda o empenhado do Governo para revitalizar o
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, paralisado
há mais de cinco anos. No final do mês maio foi realizada a Oficina para
a Construção do Plano Operativo Anual – POA/2013, onde foram delineadas
as novas diretrizes de execução do Programa, sendo o acesso à terra,
inclusão produtiva e infraestrutura de apoio à produção, alguns dos
principais objetivos da nova fase de implantação do PNCF, que é
exatamente um dos principais pontos da pauta de reivindicação do
Movimento.
Fernando Fialho revelou ainda que também já está prevista a assinatura de um
Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica, para a
implantação do programa “Minha Casa Minha Vida Rural”, para facilitar
aos agricultores familiares o acesso a habitações rurais.
Enfim, concluiu Fialho, são uma gama de ações que vamos implementar para
o fortalecimento e incremento da agricultura familiar que vão do
plantio, passando por assistência técnica e crédito orientado, até a
colheita sempre utilizando como fórum de debates e definição de uma
agenda positiva o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
(Cedrus).
Iterma - O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão
vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar (Sedes), já tomou medidas para atender as reivindicações
contidas na pauta dos trabalhadores após reunião ocorrida nesta semana,
na Vice-Governadoria.
Dentre as diversas questões contidas na pauta, o Iterma assumiu o
compromisso de revisar os processos administrativos e encaminhar o
resultado à coordenação do movimento.
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