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| São Luís - MA. |
Coluna Econômica.
A decisão do prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, se cancelar a
licitação de ônibus, montar um conselho e abrir as planilhas de custos
do sistema, permitirá, pela primeira vez, escancarar a maior caixa preta
do sistema público: as companhias municipais de transporte.
Ontem, no meu Blog, um comentarista contava a história esdrúxula. Uma
criança foi atropelada por um ônibus. A mãe entrou com uma ação de
indenização. Conseguiu a sentença final. Como não houve o pagamento
espontâneo, tentou bloquear bens da empresa. Para sua surpresa, a
empresa tinha se evaporado.
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Trata-se de fato comum no meio. Montam-se empresas que, muitas vezes,
conseguem contratos por métodos não ortodoxos. Essas empresas acumulam
dívidas trabalhistas, fiscais e com fornecedores e são passadas para
frente, para laranjas, ou simplesmente evaporam.
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Não se trata de operação banal, de pequenos infratores.
Nos anos 90, uma das empresas de ônibus de São Paulo acumulou dívidas
com uma empresa de vale refeição. Quando o credor foi cobrar, a empresa
estava em nome de sobrinhos do proprietário, claramente laranjas. No
mesmo momento, o proprietário havia montado em Goiás esquemas
fraudulentos de liminares de combustíveis – pelo qual conseguia liberar
combustível sem pagamento antecipado de tributos (o chamado contribuinte
substitutivo) e, depois, desaparecia na poeira sem efetuar o pagamento
no ato da venda.
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Algumas grandes fortunas se fazem com esse modelo, ou se mantendo na
clandestinidade, ou evoluindo para a economia formal – praticamente o
salto inicial da companhia aérea Gol se deu através desse processo cinza
de acumulação de capital.
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Praticamente nenhum partido manteve-se imune às relações suspeitas
com as empresas de ônibus. A iniciativa de Haddad poderá por um fim a
essa promiscuidade.
Hoje em dia, sistemas de GPS e catracas eletrônicas permitem o
monitoramento instantâneo das rotas e das viagens de cada ônibus.
Existe
a Lei de Transparência, obrigando o setor público a dar acesso às
informações de contratos.
Existe sociedade civil organizada e atuando em
rede.
Existem técnicos, jovens técnicos, hackers, desenvolvedores de
aplicativos disponíveis, sendo estimulados a desenvolver softwares de
uso público.
E, agora, um prefeito com vontade política de abrir a caixa
de Pandora.
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O desafio será o de definir modelos de prestação de contas e aplicativos que facilitem a fiscalização pública.
Depois, um acordo entre movimentos online e a prefeitura para que os
órgãos técnicos providenciem um curso para que os jovens fiscais possam
cumprir com eficiência sua tarefa cívica.
Não bastam apenas os dados da planilha e dos percursos. Há que
ensiná-los a conferir o cadastro das empresas, identificar formas de
desvio da arrecadação, eventual existência de empresas laranjas ou
fantasmas.
Definir formas organizadas de avaliar a qualidade dos
serviços, de fotografar e mapear os desvios, de discutir soluções.
É este o salto que se esperava desde o momento em que a nova sociedade online explodiu nas ruas do país.
Os avanços confirmam que o maior estadista da história sempre foi, é e
será o misterioso personagem que atende pelo nome de Senhor Crise.
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