O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta
quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 143
municípios do Maranhão, que equivalem a 66% do total de prefeituras do
estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para
terem 707 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão
terá início no dia 15 de agosto.
No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o
correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das
consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram
15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a forte mobilização
de estados e municípios, em especial daqueles situados em áreas
prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve
índice de adesão menor do que 55%.
Em especial, ressalto o bom resultado
do Norte do país, em alguns estados mais de 90% dos municípios se
inscreveram. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que
deveremos fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”,
declarou o ministro.
Padilha destacou ainda o aumento da demanda por médicos no país do
início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção básica como
cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do ano,
tínhamos 9 mil vagas.
Em 15 dias de inscrições no programa, os
municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da
adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses
profissionais aumentou desde o início do ano”. O Programa de Valorização
da Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde em 2011,
estimula médicos a atuarem na atenção básica do país.
Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram recursos federais
para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90%
participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do
atendimento prestado.
A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%),
seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste
(55%).
Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre
(86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí
(74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por
universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas
as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.
MÉDICOS – Desde o lançamento do edital, em nove de
julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os
filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de
quem não tinha real interesse em atender a população de municípios do
interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos
de participação com números inválidos de registro em conselhos regionais
de Medicina (CRMs).
Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que
terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização
antes de homologar sua participação no Mais Médicos.
Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para
sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal www.saude.gov.br,
a entrega de documentos. Eles também terão de indicar seis opções de
cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar.
Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção entre
cada dos seguintes grupos: capital; município de região metropolitana;
bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social; cidades cujo
índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos
sanitários indígenas. A sexta opção estrará entre as cidades que não
estão nestes perfis.
Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros
terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os
remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros graduados
no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450
profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países
distintos.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido
no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional.
Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de
compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão
publicadas no Diário Oficial da União.
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Presidenta Dilma e o ministro Alexandre Padilha
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SOBRE O PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da
República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte
de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em
infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de
médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e
as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga
pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em
Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na
expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil
unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões
para 14 hospitais universitários.
Somente no Maranhão, já foram investidos R$ 126,6 milhões para obras
em 850 unidades de saúde e R$ 33,2 milhões para compra de equipamentos
para 140 unidades. Também foram aplicados R$ 11,8 milhões para
construção de sete UPAs e R$ 5,3 milhões para reforma/construção de sete
hospitais.
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